sexta-feira, 20 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Karl Marx: sociedade do conhecimento

A natureza não constrói máquinas nem locomotivas, ferrovias, telégrafos elétricos, máquinas de fiar automáticas, etc. Elas são produtos da indústria humana; material natural transformados em órgãos da vontade humana sobre a natureza ou de sua atividade na natureza. Elas são órgãos do cérebro humano criados pela mão humana; força do saber objetivada. O desenvolvimento do capital fixo indica até que ponto o saber social geral, conhecimento, deveio força produtiva imediata e, em conseqüência, até que ponto as próprias condições do processo vital da sociedade ficaram sob o controle do intelecto geral e foram reorganizadas em conformidade com ele. Até que ponto as forças produtivas da sociedade são produzidas, não só na forma do saber, mas como órgãos imediatos da práxis social, do processo real.

Karl Marx (5/5/1918-14/3/1883).Grundrisse (1857-1858), pág.589. Boitempo Editorial, São Paulo, 2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Tribunais se rebelam contra divulgação de salário de juiz
Governo e telefônicas trocam acusações
Família de agente da PF assassinado fala em queima de arquivo

FOLHA DE S. PAULO
Em meio a guerra civil, Síria escapa de sanções
Oposição lança somente 18% dos candidatos a prefeituras
Anatel recusa proposta da Claro e mantém venda suspensa
348 servidores têm extra por integrar conselhos de estatais

O ESTADO DE S. PAULO
China e Rússia vetam sanções a Assad e êxodo cresce na Síria
Grupo fazia festa na hora do incêndio na Antártida
TCU considera legal contrato usado no mensalão
Operadoras de telefonia terão metas de serviços
Defesa de Maluf era Jersey vira ‘arma’ no País
ANP multa Chevron em R$ 40 milhões

VALOR ECONÔMICO
Valor da parcela do BNDES em frigoríficos cai R$ 2,5 bi
Pressão de alimentos na inflação
Segurança privada terá novo estatuto
Custo de investimento já é menor
PT lidera a disputa só em duas capitais

BRASIL ECONÔMICO
Polo aeronáutico de Minas Gerais atrai investimentos de R$ 1,5 bi
Pobreza recua no Brasil e cresce nos Estados Unidos
Brics discutem rede de proteção contra as crises
Contra decisão da Anatel, Tim apela à Justiça
Mercado aposta em nova queda da taxa de juros
Cidades médias vão receber R$ 7 bi para transporte coletivo

CORREIO BRAZILIENSE
Anatel rejeita plano de teles. TIM vai à justiça
Luto: Honras ao policial executado
Mensalão ameaça mandato de três deputados
Tensão domina capital, e sírios fogem do país
Professor diz não à proposta do governo
Bolão será legalizado pela Caixa

ESTADO DE MINAS
Doméstica para poucos
Patrus na mira da Justiça Eleitoral
Obras no interior

ZERO HORA (RS)
Polêmica: UFRGS pode elevar cotas para negros e ensino público
Síria: "O povo está com medo de sair de casa"

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dia D para aluno da UFPE
Imip monitora bactéria agressiva
Procon estuda mais punições para operadoras
Partidos tentam fechar cota de mulheres na disputa pelo Legislativo

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Entrevista - Roberto Freire: mensalão será divisor de águas para a República

Anderson Passos, Henrique Veltman

SÃO PAULO - As eleições municipais serão pautadas, em parte, pelo julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para agosto. Esta é a opinião do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP). Para Freire, o destino dos réus tem uma importância mais abrangente e diz respeito à própria República.

Ainda de acordo com o deputado federal, um dos itens mais importantes que devem pautar o pleito é o forte recrudescimento da economia, que terá como consequência mais grave o aumento do desemprego no País e a diminuição de repasses pela União a estados e municípios, o que pode dar força à oposição.

Na entrevista concedida ao DCI, Freire dispara contra o modus operandi do Congresso Nacional, que, segundo ele, chancela projetos do Executivo em geral cheios de penduricalhos.

DCI: Comecemos pela eleição paulistana. O PPS tem uma candidata colocada aqui, na capital. O senhor esteve recentemente com a Soninha Francine no lançamento da candidatura a vereador do Ricardo Yung (PPS)?

Roberto Freire: A Marina [Silva] esteve lá também.

DCI: A Marina não está ficando em cima do muro?

RF: Olha, não vou criticar a Marina, mas acho estranho uma liderança política não querer assumir [uma posição]. Não acho que, inclusive, seja bom para ela. Imaginar que ganha com isso? Eu acho que perde, mas é uma avaliação. Acho que você pode até ter uma indicação equivocada. O que não pode é se omitir.

DCI: A candidatura da Soninha é a que mais se aproxima do eleitor da Marina Silva em São Paulo?

RF: São coisas distintas. Até talvez alguma coisa ambientalista você pode encontrar em comum. Mas, se tivesse de dizer, o que mais se aproxima seria a Soninha.

DCI: A candidatura do PPS na capital paulista tem força para romper com a polarização PT-PSDB em São Paulo?

RF: A primeira coisa que a gente tem que dizer é que não há essa polarização PT-PSDB. Você está falando dessa polarização em função de um histórico. Não é a realidade atual. Pode até vir a ficar em conformidade com esse histórico, mas o candidato do PT [Fernando Haddad] tem demonstrado muita fragilidade. Não sei por que razão. Não sei se pelo "dedaço" de Lula. Fato é que ele não consegue, e não conseguiu, e não adianta dizer que faltou exposição, até porque já teve e não foi pouca, e não teve crescimento. Pode ser que na campanha isso se concretize, mas hoje não há essa polarização. Essa segunda vaga está em aberto e há até uma certa surpresa em relação àquele que está em segundo [Celso Russomanno], que sempre começa bem, até chamam de "cavalo paraguaio", mas agora ele larga de um patamar que ele nunca tinha conseguido. Então não adianta também ir só pelo histórico porque a realidade de hoje é um pouco diferente.

DCI: Ainda que o ex-governador José Serra tenha todo esse nome, tenha sido candidato à Presidência em duas oportunidades, não dá para imaginá-lo eleito no primeiro turno?

RF: Não sei. Não quero arriscar nenhum palpite, até porque nós vamos ter algumas mudanças de cenário. Não dos candidatos, mas do País, que podem modificar muito a composição das forças políticas. Por exemplo: a crise [econômica] se acelera muito mais rápido do que se imaginava. As avaliações governamentais diziam que 2012 seria ainda um ano de certo equilíbrio e isso não está se concretizando, ao contrário. E o efeito mais grave de todos é que já está começando a atingir o mundo do trabalho. Você já está aí com o desemprego começando a surgir na esquina. Em São Paulo, a indústria já deu sinais de processo de demissão. Mesmo em uma eleição municipal você vai ter repercussão, até por uma opção equivocada do governo, um impacto muito forte nas prefeituras. Estão todas elas com grande dificuldade porque começou a ter uma diminuição de arrecadação e essa diminuição é em cima da transferência constitucional para estados e municípios. Ou seja, os municípios vão começar a ter dificuldades e isso fortalece a oposição.

DCI: Ainda que a eleição municipal seja um espaço de debate dos problemas da cidade, já se veem projeções visando a 2014. O senhor tem essa impressão?

RF: Pode ser que alguma força política fique imaginando [isso], mas no eleitorado tem muita compreensão do que estão votando. Nós é que imaginamos que, nas nossas elucubrações, elas sejam maiores do que na realidade são. O eleitor quer saber o que o cara vai fazer para resolver os problemas dele. E eles [eleitores] sabem. E tanto eles sabem que o ex-presidente Lula, com toda a sua popularidade, não vai ter influência, como não teve, nas eleições em São Paulo. Ele nunca ganhou uma eleição aqui em São Paulo. Não é Lula apontar e ganhar não, é um problema específico. A pessoa sabe, o eleitor sabe o que está votando ali: a sua cidade.

DCI: Qual seria a proposta da Soninha para o transporte?

RF: Nessa área ela tem propostas até demais. Por exemplo, ela é contra transporte individual salvo a bicicleta, por exemplo. Ela é contra esse estrangulamento de alguém imaginar que São Paulo vai continuar crescendo com automóvel na rua. Vai parar. Com alternativa, que eu acho que São Paulo tem e nisso terá continuidade, São Paulo é o único estado brasileiro que tem na sua maior cidade um projeto em andamento de transporte coletivo. Nos outros lugares você tem um VTL [sigla de Veículo Leve sobre Trilhos] ali, outro aqui. Não tem nenhum grande investimento, não tem nada. Eu acho que Soninha tem essa visão social, que é mais ampla do que transporte. Ela fala da ocupação de moradias no centro da cidade, de empregos vinculados aos bairros. Eu acho que ela é uma excelente candidata.

DCI: E como o PPS vai trabalhar a representação na Câmara de Vereadores? A maioria é vital para a governabilidade?

RF: Tem que construir maioria, mas não pode ser a qualquer custo. Até porque existe essa tese evidentemente equivocada de governabilidade. Você vai para a chamada governabilidade e joga fora todo e qualquer princípio público. Uma coisa que os governos precisam entender: não tem nada de antidemocrático o Congresso rejeitar um projeto do governo. O Executivo é muito legítimo. E o Congresso é o que? Então o prefeito tem toda a legitimidade que a Câmara de Vereadores não tem? Foram eleitos do mesmo jeito, no mesmo pleito democrático. A legitimidade de um é a mesma do outro. Não pode ter a maioria por qualquer critério, toma lá dá cá, aí não pode porque depois você só vai degradar as instituições. E eu posso dizer isso porque eu fui líder de um governo que não tinha maioria e fui líder porque era uma bancada de três deputados só. Fui líder do governo de Itamar [Franco, 1992-1994]. Claro que tinha um certo entendimento de que era um governo atípico, que tinha chegado do impeachment, mas não éramos maioria e conseguimos aprovar. Lá estavam na oposição PFL, PDT, PT e nós conseguimos aprovar. Era um processo. Ninguém lá inventou "governabilidade" a qualquer custo.

DCI: Governo de coalizão é uma alternativa? É a melhor que se tem?

RF: Claro, porque é transparente. O problema de governabilidade é que você não sabe o que está por trás. "Eu preciso de governabilidade". Aí faz os acordos que faz. É essa visão que deu esse abraço de afogado entre Haddad, Lula e Maluf, o impacto daquilo. E qual era a surpresa? Maluf estava com Lula há muito tempo no governo. Mas por que o impacto daquilo? Porque é a perda completa de qualquer limite. E olhe que Lula disse mais de Maluf do que Maluf de Lula.

DCI: O senhor é pernambucano e o governador do estado, Eduardo Campos [presidente nacional do PSB], vem aparecendo no cenário como uma figura nova. Como avalia essa projeção?

RF: É nova geração. Ele é o representante de político nessa geração que está surgindo na política. Seja Aécio Neves [senador do PSDB e potencial candidato ao Planalto em 2014] ou o que ele representa. Não está restrito a esses dois, mas também a outros políticos que tem por aí. Estou querendo simbolizar uma nova geração. Ele [Eduardo Campos], nesse episódio da eleição municipal, buscou se credenciar. O partido tinha tido um bom crescimento no nordeste e, com essa eleição municipal, ele mostrou ao PT que não foi crescimento porque [o PSB] era sublegenda. O crescimento do PSB foi muito em função do fenômeno Lula, do governo de Lula e, no nordeste, um instrumento disso foi o PSB que cresceu no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará. E ele [Campos] disse que nessa eleição era independente, que o PSB não era sublegenda do PT. Isso já teve reflexos em Belo Horizonte e isso aí vai dar [ao PSB] a decisão de saber se ele virou independente mesmo, se passou a ser uma força política porque, se ele ganha bem no Recife, ganha bem em Belo Horizonte, no ponto de fricção que ele teve com o PT, ele sai vitorioso, ele se afirma. O PSB soube se articular e dar a ele [Eduardo Campos] essa ideia de que ele passa a ser uma figura de expressão, de liderança nacional.

DCI: E como o PPS vê esse crescimento socialista?

RF: O PPS vê isso com muita satisfação porque uma das coisas que o PPS vê com muita clareza é a de que a gente precisa buscar alternância de poder. O PT, e não é porque está há 12 anos e pode ir para 16, não tem problema, até porque eu sou parlamentarista e você pode ter um governo parlamentarista de muitos anos. O problema é que os oito anos do PT e essa continuidade agora - seria ótimo que não fosse continuidade - foram muito ruins para a República brasileira. Aparelharam o Estado, desestruturaram o Estado e, pior de tudo, desmoralizaram a instituições. Nós estamos vivendo uma crise muito séria de valores. E o predomínio desse PT não é bom para a República brasileira. Não tem nenhum projeto salvo aquele de usufruir do poder. E algumas vezes usufruir com total ausência de espírito republicano. Então é necessário que se articulem alternativas. Não é qualquer alternativa, mas eu poderia dizer a você que uma liderança como o Eduardo Campos, do PSB, é uma liderança que pode ser uma alternativa. O Eduardo, como líder de uma força política que está na base [do governo Dilma Rousseff] se descolando, é um bom sinal para aquilo que o PPS imagina em 2014. Qual o protagonismo dele nisso? Aí seria nos antecipar muito, mas pelo menos saber que é algo que não está parado. Dentro do governo já começa a haver as suas inflexões, pode haver dissidências futuras.

DCI: Como é que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSD fundado por ele surgem no contexto político nacional? Ele pode ser protagonista em 2014?

RF: Infelizmente o PSD mal começou e já demonstrou todos os piores vícios da política brasileira. Esse episódio de Minas já demonstrou uma grave dissidência porque é uma legenda que não sabe bem que partido tomar. Ficou com dificuldade e isso, evidente, diminui muito a sua capacidade de ser protagonista numa eleição nacional. Com isso você pode ser coadjuvante. Como coadjuvante você pode ter um número razoável de parlamentares. Mas é um coadjuvante. A gente está aqui falando de protagonismo.

DCI: O senhor vem falando de desordem jurídica do Legislativo, que está amarrado pelo Executivo.

RF: Porque o Legislativo já há algum tempo -e isso aí eu tenho dito- o Legislativo é bem apropriado dizer da sua completa subalternidade. Vou fazer uma digressão: quando se fala em ordenamento jurídico e porque você tem uma ordem, as leis têm uma hierarquia, devem seguir determinada técnica, a sua aprovação exige determinadas maiorias qualificadas, toda uma chamada ordem num sistema jurídico. O Congresso está promovendo a desordem jurídica porque há uma Lei Complementar 95 que diz exatamente sobre a hierarquia das leis, a técnica legislativa, como você elabora os projetos e a aprovação das leis. Então é uma lei adjetiva, mas uma lei fundamental para o ordenamento jurídico. O que é que o Congresso está fazendo lá e o governo federal é patrocinador disso e a Câmara e o Senado aceitam passivamente? O governo federal envia uma medida provisória e você transforma essa proposta num Projeto de Lei de Conversão e ali cabe tudo. Vira uma "loja de miudezas", como chamei recentemente. O governo manda uma MP que trata desde questões de oncologia a benefícios para indústria automobilística, questões da previdência social. Lá cabe tudo. Não é novo isso. Há algum tempo nós estamos legislando dessa forma. Aí eu estou dizendo: não há ordem jurídica, é a desordem. Por exemplo: teve um que nós brigamos muito que é uma imoralidade: é o projeto de uma medida provisória que fixava a remuneração dos médicos residentes, que tinha cinco artigos. Virou um Projeto de Conversão, com cinquenta e poucos artigos e que o restante todinho era o Regime Diferenciado de Licitação (RDL) para as obras da Copa do Mundo. O governo acha ótimo que tenha um Congresso que chancele o que ele quer. E é isso que está acontecendo.

DCI: O Judiciário vai atravessar uma prova de fogo com o julgamento do Mensalão no próximo mês. Qual a sua expectativa? Acredita em julgamento político, como algumas vozes do PT têm defendido? Esse julgamento afeta a eleição municipal?

RF: Afeta a República. Não é uma coisa de PT perde aqui, ali, ou mensaleiro que é derrotado.Essa discussão é menor. O que está sendo julgado é o maior escândalo de corrupção da história da República brasileira. E está na mão da mais alta Corte do País. Então é um julgamento que vai marcar a história brasileira. Alguém pode achar que isso não vai ser importante por conta da eleição municipal. Isso é marcante para a história da República. Qual é o outro julgamento que a Corte suprema do País teve, na dimensão do ponto de vista da corrupção, igual a esse? Temos que parar com isso. Vai ter impacto na história da República. Dependendo do resultado pode ajudar no geral. Eu tenho projeto, o Simon [senador do PMDB-RS] também, no qual todo processo criminal que envolver quem exerce mandato eletivo tem que ter prioridade na sua tramitação. Por quê? Porque aquilo é exemplar.

FONTE: JORNAL DCI

TCU considera legal contrato usado no mensalão

O TCU aprovou por uninanimidade relatório da ministra Ana Arraes considerando regular o contrato milionário da empresa DNA, de Marcos Valério, com o Banco do Brasil, uma das bases da acusação contra o publicitário no processo do mensalão. O voto contraria parecer técnico do tribunal

TCU diz agora que contrato de Valério usado em caso do mensalão é regular

Baseado em parecer da ministra Ana Arraes, Tribunal de Contas conclui que não houve problemas no acordo anual de R$ 153 milhões entre agência DNA e o Banco do Brasil

Marta Salomon

O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto.

A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.

O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.

Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam "contratos já encerrados". Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar "regulares" as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda.

Divergência. O voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal.

Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas "bonificações de volume", uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil.

"Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação", afirmou na quinta-feira, 19, o procurador.

"Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil", completou Bugarin.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a DNA Propaganda conseguiu a renovação de um contrato milionário com o Banco do Brasil já em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, teria viabilizado os supostos desvios, parte deles por meio do repasse da bonificação que cabia ao banco à agência de publicidade. A DNA encerrou suas atividades ainda em 2005, depois de ter rescindidos os seu contratos com o Banco do Brasil.

O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País.

Câmara. Além do contrato com o Banco do Brasil, Marcos Valério também é acusado de desviar dinheiro de um contrato firmado com a Presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo petista João Paulo Cunha nos primeiros anos do governo Lula. A denúncia da Procuradoria-Geral da República sustenta que João Paulo acertou desvios de verba com outra empresa de publicidade do empresário mineiro, a SMP&B. O deputado petista nega as acusações.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão ameaça mandato de três deputados

Além do risco de prisão e perda do cargo, parlamentares podem ser enquadrados pela Lei da Ficha Limpa e ficar inelegíveis por oito anos.

Mensalão põe três mandatos em risco

Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha são os únicos réus do processo ainda em cargos eletivos. A condenação custaria a perda da cadeira de deputado federal. Em comum, a tese de que o esquema nunca existiu

Helena Mader

Além do receio de serem condenados criminalmente, três réus do mensalão têm outro grande temor: a perda do mandato. Os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) são os únicos acusados com foro privilegiado e, por conta das acusações contra o trio, o caso será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo artigo 55 da Constituição, os parlamentares com condenação criminal transitada em julgado perdem automaticamente o mandato. Além do risco de prisão e de perda do cargo, uma eventual condenação também exporia os réus às determinações da Lei da Ficha Lima e eles não poderiam participar de eleições durante um prazo de oito anos.

Os três deputados réus do mensalão já estavam na Câmara dos Deputados na Legislatura passada e escaparam dos processos de cassação abertos pela Comissão de Ética da Casa. Foram os únicos que conseguiram o feito de se reeleger em meio às repercussões do escândalo do mensalão. Apesar de terem sido absolvidos pelos colegas em 2006, desta vez não terão mais a quem recorrer: o STF é a última instância do Judiciário e, depois do trânsito em julgado, a perda de cargo é imediata, assim como os efeitos da Lei da Ficha Limpa.

Os advogados do deputado João Paulo Cunha entregaram um memorial aos ministros do Supremo, com o resumo da defesa do réu. O documento tem 108 páginas e repete o mantra adotado por todos os advogados dos acusados: o mensalão não existiu. Alberto Zacharias Toron, criminalista que representa o deputado, diz que há uma grande expectativa pela absolvição. "Não há provas para condená-lo por corrupção, lavagem de dinheiro ou peculato", garante.

O advogado ainda aguarda uma resposta do STF sobre o pedido de autorização que apresentou à Corte para usar aparelhos como Power Point durante a exposição oral. Outros advogados apresentaram a mesma solicitação, mas o tema é polêmico e o Supremo ainda não decidiu a respeito.

Entre as acusações que pesam contra João Paulo, está a de que ele, à época presidente da Câmara dos Deputados, teria beneficiado empresas do publicitário Marcos Valério em contratos de propaganda. A procuradoria garante que houve pagamentos da Câmara à empresa SMP&B por serviços não prestados. A mulher do deputado foi flagrada sacando R$ 50 mil do Banco Rural. "Todo, absolutamente todo, recurso sacado foi investido naquilo que denominamos "pré-campanha" com a execução de quatro pesquisas", garantiu João Paulo em sua defesa entregue ao STF. O deputado contou que o saque foi realizado por determinação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e declarou acreditar que o dinheiro fosse do PT. João Paulo é o único réu do mensalão que disputará as eleições deste ano, candidato à prefeitura de Osasco.

Sem provas

A defesa de Pedro Henry segue a linha adotada por outros advogados de desqualificar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)e alegar a ausência de provas concretas. "A denúncia é extremamente inepta, não houve comprovação de nada. Não há qualquer prova da participação do Pedro Henry em qualquer tipo de irregularidade. Um indício foi suficiente para a aceitação da denúncia", reclama o advogado do deputado, José Antônio Duarte Alvares.

A acusação da PGR contra Henry é de que ele teria recebido recursos do esquema do mensalão por intermédio do Partido Progressista (PP). A legenda teria tido acesso a pelo menos R$ 700 mil. Os advogados de Pedro Henry optaram por não mandar o memorial descritivo ao STF no mês passado, mas os ministros têm em mãos as alegações finais distribuídas pelos defensores do deputado em setembro de 2011. "Não acreditamos em condenação nem em perda de mandato. O Pedro Henry está bem resolvido até porque é um dos poucos que continuaram ali (na Câmara dos Deputados)", acrescenta José Antônio.

Com relação a Valdemar Costa Neto, a PGR diz que o deputado, com os também acusados Jacinto e Antônio Lamas, teria montado uma estrutura criminosa no PR para a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por meio do "recebimento de vantagem indevida em contraprestação ao apoio político do referido partido ao governo federal". Segundo a denúncia, o repasse teria sido de R$ 10,8 milhões. Em sua defesa entregue ano passado ao STF, o deputado diz que não há comprovação de "pedido, recebimento ou aceitação de vantagem indevida em razão do exercício de sua função" e que não há nenhuma menção a Valdemar no meio das denúncias de facilitação da contratação de empresas do grupo de Marcos Valério pela administração pública. Valdemar não respondeu aos pedidos de entrevista.

Líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirmou que não trabalha com a hipótese de condenação do correligionário por outro crime além do eleitoral, como sustenta a defesa de réu. Não fez previsões sobre o impacto político de julgamento e disse que, pelo menos até o momento, nada indica que o PR colherá ônus eleitoral. "É claro que é um assunto incômodo para qualquer partido. São pessoas que têm histórias construídas nas suas respectivas legendas, que acreditaram em um projeto para o país e trabalharam por ele. Quem não se incomodaria?", questiona. "Nunca tratei desse tema com Valdemar nas reuniões da executiva nacional. E não dá para prever nada, porque nunca houve julgamento semelhante na história política brasileira", justificou Portela.

Colaborou Gabriel Mascarenhas

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Acusação de Jefferson a Chinaglia é grave, diz oposição

Para opositores, informações do presidente do PTB comprovam envolvimento do PT e do Estado no mensalão

Débora Bergamasco

Parlamentares de oposição consideraram "grave" a informação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de que em 2005 o então líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o procurou para propor um acordo que lhe salvaria o mandato em troca do silêncio sobre o escândalo do mensalão. Pela proposta, ontem pelo Estado, seria nomeado um "delegado ferrabrás" (faz-de-conta) para o processo aberto na Polícia Federal contra Jefferson, ao qual caberia opinar pelo não indiciamento.

Além de recuar da denúncia de que havia um processo de pagamento mensal de parlamentares no governo, Jefferson deveria ser substituído na presidência do PTB pelo então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. O ex-deputado que acabou cassado, disse que não aceitou a oferta porque "viveria de joelhos, sairia pela porta dos fundos". Chinaglia confirmou ao Estado que de fato foi à casa de Jefferson, mas negou ter feito uma proposta para o acordo. "Se existiu essa conversa, não foi comigo", disse o deputado petista.

No PPS, o clima é de "eu já sabia". "Não me surpreendo porque estão até agora tentando usar do lícito e do ilícito para encobrir o mensalão. Com empenho amplo, total e irrestrito do PT", afirmou o deputado Roberto Freire (SP), presidente do partido, que completou: "A novidade é a participação também do Chinaglia. É um personagem novo em uma história velha".

Crente na palavra do petebista, o deputado Sergio Guerra (PE), presidente do PSDB, fez um apelo para que a denúncia contra Chinaglia seja levada em consideração. "Tudo o que Jefferson falou até hoje foi comprovado."

O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) destaca a tentativa de uso escuso da Polícia Federal no episódio. "O grave do fato é quando Chinaglia oferece colocar um ''delegado ferrabrás'' que poderia manipular o processo do Roberto. Vê-se aí mais um movimento do dedo forte do governo que usa o aparelho do Estado brasileiro para a defesa de interesses políticos do PT".

Já o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL na Câmara, pediu cautela. Afirmou que, Jefferson, o delator do mensalão, "mistura mentiras com verdades" e, por isso, Chinaglia deveria desafiá-lo a comprovar suas declarações. Mas admitiu: "Se essa proposta indecorosa de fato aconteceu, é um fato gravíssimo, que revela relações inadequadas, mostrando mais um indício de que o mensalão não é uma história de ficção como os petistas tentam colocar".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT lidera a disputa só em duas capitais

As primeiras pesquisas eleitorais pós-convenções mostram uma tendência de perda de espaço do PT nas capitais, ao mesmo tempo em que apontam um avanço do número de prefeitos do PSDB nessas cidades. Levantamento do Valor mostra quase uma inversão de papéis: os petistas, que hoje administram sete capitais, lideram sozinhos em apenas duas; já os tucanos, que comandam apenas uma capital, estão isolados em primeiro lugar em três delas e disputam a dianteira - dentro da margem de erro de cada pesquisa - em outras quatro

PSDB larga na frente nas capitais, dizem pesquisas

Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - As primeiras pesquisas eleitorais pós-convenções mostram, se comprovadas nas urnas, uma perda de espaço do PT nas capitais, ao mesmo tempo em que apontam um grande crescimento do número de prefeitos do PSDB nestas cidades. Levantamento do Valor mostra quase uma inversão de papéis: os petistas, que hoje administram sete capitais, lideram sozinhos em apenas duas; já os tucanos, que comandam apenas uma capital, estão no primeiro lugar isolado em três destas cidades e disputam a dianteira - dentro da margem de erro de cada pesquisa - em outras quatro.

O PSB, que já é o segundo partido com mais prefeitos de capital, se destaca como a segunda força desta eleição. É o líder isolado em duas cidades - Belo Horizonte e Cuiabá -, ambas com chance de vencer no primeiro turno, e ainda disputa o primeiro lugar em outras duas - Manaus e Porto Velho. Liderados pelo governador de Pernambuco e presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, os pessebistas ainda tentam desbancar o PT nas duas maiores cidades governadas pelo partido: Recife e Fortaleza.

Na capital cearense, a prefeita Luizianne Lins (PT) indicou seu ex-secretário de Educação Elmano Freitas. Descontente com a escolha, o governador Cid Gomes (PSB) rompeu com os petistas e lançou o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB). Ainda não há pesquisas que meçam o potencial de ambos - a última é de abril, quando sequer estava sacramentado o fim da aliança -, mas o candidato do governador formou a maior coligação, com 13 partidos. O petista terá apoio de sete legendas.

O senador Humberto Costa (PT) é líder isolado no Recife, distante do deputado federal Mendonça Filho (DEM). Entretanto, depois de desentendimentos com Campos, os petistas terão de enfrentar o ex-secretário estadual de Governo Geraldo Júlio (PSB), que, apesar de ainda aparecer com baixa intenção de votos, levou todos os partidos que estavam aliados ao PT para sua chapa e com isso terá o maior tempo de propaganda na TV.

O PMDB, que era o terceiro partido com mais prefeitos de capitais, ao lado do PDT, também tende a perder esse posto. No levantamento do Valor, feito nas capitais em que houve pesquisa depois das convenções, os pemedebistas disputam a dianteira apenas em João Pessoa. Hoje, eles administram três cidades: Rio de Janeiro, Florianópolis e Campo Grande.

O partido é prejudicado, porém, pelo fato de o Rio, onde o prefeito Eduardo Paes (PMDB) é franco favorito à reeleição, não constar desse levantamento - a última pesquisa data de dezembro, quando o segundo colocado era o senador Marcelo Crivella (PRB), que pouco depois viraria ministro da Pesca.

O Valor considerou neste levantamento apenas as pesquisas feitas depois das convenções ou, no máximo, em junho, desde que não tenha havido desistência ou entrada de nenhum candidato após a aferição. Isso excluiu sete das 26 capitais - Aracaju, Boa Vista, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Rio Branco, Salvador e o já citado Rio de Janeiro.

O principal prejudicado por essa exclusão é o DEM. O partido, que não administra nenhuma capital desde a fundação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não figura como favorito em nenhuma das recentes pesquisas. A legenda, porém, tem candidatos competitivos em Aracaju, onde o ex-governador João Alves Filho tem chances de ganhar no primeiro turno, e em Salvador, com o deputado federal ACM Neto, além de também disputar a dianteira em Fortaleza.

Se consideradas pesquisas anteriores, o PV também cresce. O partido perderá a Prefeitura de Natal - a prefeita Micarla de Souza registra altíssimos índices de desaprovação e desistiu de se candidatar-, mas tem grande chance em Palmas, onde o deputado federal Marcelo Lelis é apoiado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) e seu grupo. Outros partidos que podem crescer nas capitais nesta eleição, segundo as pesquisas pós-convenções, são o PSC, PCdoB e PSOL.

Os prefeitos que tentam a reeleição também não estão com vida fácil. Só em Belo Horizonte e Goiânia o atual alcaide lidera de forma isolada. Nas outras quatro onde há pesquisas recentes, os postulantes à reeleição perdem em três e aparecem em primeiro lugar apenas em São Luís, mas empatado tecnicamente com o segundo colocado. Os prefeitos de Rio de Janeiro e Macapá também tentam a reeleição, mas não há pesquisas que mostrem o cenário com os atuais adversários.

Os números não garantem, porém, uma derrocada do PT ou vitória do PSDB. Essas pesquisas foram feitas durante ou pós-convenções, quando a maioria dos eleitores ainda não está interessada na eleição, o que reforça as intenções de voto dos candidatos mais conhecidos ou que veem de disputas eleitorais anteriores.

Não mostram, por exemplo, o candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad. Ainda desconhecido, o petista é a aposta do partido para conquistar a maior cidade do país justamente com o discurso de ser o "novo" na eleição. Para deslanchar, porém, conta com seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PT domina lista de prefeitos beneficiados pelo PAC-Mobilidade

Caio Junqueira

BRASÍLIA - Apesar de toda a tentativa da presidente Dilma Rousseff em despolitizar ontem a cerimônia de lançamento do PAC-Mobilidade para cidades médias, o PT acabou, de longe, sendo o maior beneficiado com o anúncio do pacote a menos de três meses das eleições.

Nos 75 municípios escolhidos mediante o critério de terem entre 250 mil e 700 mil habitantes, o PT tem candidatos próprios em mais de 70% deles. São 55 cidades com petistas à frente da chapa, número bem maior que as outras 18 (24%) cidades em que a legenda apoia uma candidatura aliada. Em outros dois municípios, a sigla não lançou ninguém nem montou coligações, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E foi justamente Minas Gerais, em cuja capital, Belo Horizonte, Dilma interferiu pessoalmente nas composições eleitorais e acabou por nacionalizar a disputa, o Estado que foi o alvo do maior número de cidades beneficiárias de seu partido. Nos oito municípios mineiros que fazem parte do "critério técnico" propagandeado pelo Palácio do Planalto, há candidatos a prefeito pelo PT em todos eles, sendo que em apenas três a atual administração é petista: Betim, Contagem e Governador Valadares.

Isso ocorreu também nos cinco municípios gaúchos arrolados da lista. Em Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas e Santa Maria, há candidatos petistas.

Em São Paulo, outro Estado onde a disputa é tradicionalmente nacionalizada nas grandes cidades, 22 municípios integraram a lista do PAC Mobilidade anunciado ontem. Desses, há candidaturas próprias petistas em 18 e prefeitos da legenda em quatro.

Aliás, o PT também está na frente quando se olha quem governa as cidades do PAC-Mobilidade lançado ontem. Dos 75 municípios, 20 são petistas e 13 pemedebistas. Da oposição aparecem apenas o PSDB, com 12, e o DEM, com 2. Na sequência, além do "independente" PSD, com 8, aparecem os governistas PDT (8), PR (7), PCdoB (2), PTB (2) e PRB (1).

Ao analisar as disputas nos colégios eleitorais, um eventual favorecimento, contudo, é posto em suspeição. Há muitos casos em que a base está fragmentada, como Piracicaba (SP), em que PT e PMDB se enfrentam. Por outro lado, também somam se situações em que os aliados estão todos juntos para uma reeleição petista, como Osasco (SP).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição lança somente 18% dos candidatos a prefeituras

Os partidos de oposição ao governo federal lançaram neste ano o menor número de candidatos a prefeito desde que o PT chegou ao Planalto, em 2003. Dos cerca de 15 mil candidatos que concorrem a uma prefeitura no país, 2.807 são de PSDB, DEM ou PPS — 18% do total de candidaturas

Partidos de oposição têm apenas 18% dos candidatos

É a menor proporção de oposicionistas postulantes a prefeito desde 1996

Em 55% dos municípios não há candidato algum de PSDB, DEM ou PPS; redução coincide com queda no Congresso

Paulo Gama

SÃO PAULO - Os três principais partidos que fazem oposição ao governo federal lançaram o menor número de candidatos a prefeito desde que o PT chegou ao Planalto, em 2003.

Dos cerca de 15 mil candidatos que concorrem a uma prefeitura no país, 2.807 são do PSDB, do DEM ou do PPS. Isso equivale a 18% do total de candidaturas. Na primeira eleição municipal com Lula na Presidência, em 2004, os três partidos tinham 30% dos postulantes.

Em todo o país, 55% das cidades não têm nem sequer um candidato de uma dessas três siglas. Em 2008, era 40%.

O percentual de candidatos oposicionistas neste ano é parecido com o de 1996, ano da primeira eleição municipal após a posse do tucano Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Naquela época, os partidos que faziam oposição eram PT, PDT, PSB e PC do B. Juntos, eles lançaram também 18% dos nomes.

A redução atual coincide com a derrocada dos oposicionistas no Congresso. A presidente Dilma Rousseff enfrenta na Câmara a menor oposição desde 1988.

O principal responsável pela queda nas candidaturas é o DEM, com 533 nomes a menos do que em 2008 (os totais ainda podem sofrer pequenas alterações, segundo a Justiça Eleitoral). "O partido foi alvo de um ataque que nos tirou muitos quadros", diz o presidente da sigla, senador José Agripino Maia (RN).

O "ataque" citado por ele foi a criação do PSD em 2011, liderada por um dos principais líderes do DEM até então, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 105 prefeitos filiados ao DEM migraram para o PSD. Agora, muitos tentam a reeleição.

"A curva declinante [do DEM] é muito relativa", diz Agripino. "Uma coisa é quantidade, outra é qualidade. Perdemos São Paulo, mas temos nomes competitivos no Nordeste."

A trajetória do PSDB também é de queda: o partido reduziu um quarto de suas candidaturas desde 1996.

Entre as 85 principais cidades do país (capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores), 22 não têm candidato de PSDB, DEM ou PPS.

Colaborou Marcelo Soares 

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Niemeyer anuncia apoio à reeleição do prefeito do Rio

RIO - O arquiteto Oscar Niemeyer, 104, declarou ontem apoio à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).Ele gravou vídeo a ser usado na campanha peemedebista.

Para justificar seu apoio, Niemeyer citou a conclusão de seu projeto do Sambódromo e a revitalização da zona portuária, área com diversos sítios arqueológicos.

"O Sambódromo é um projeto que eu comecei e o Paes terminou. Graças a ele, meu sonho finalmente foi realizado. [...] Paes tem a preocupação de recuperar não só a importância, mas a beleza do porto e sua parte antiga, que está sendo renovada", disse.

"[Paes] é um moço jovem, com entusiasmo. O caminho natural é continuar administrando o Rio", declarou.

O projeto de Niemeyer para o Sambódromo -agora concluído- previa duas arquibancadas de cada lado, espelhadas. Há 30 anos que o desenho do arquiteto seguia na gaveta. Paes também o convidou para desenhar a nova quadra da Mangueira.

Niemeyer é o principal intelectual a declarar voto para o peemedebista. O deputado Marcelo Freixo (PSOL), adversário de Paes, tem concentrado os apoios no meio.

Em 2008 Niemeyer apoiou Fernando Gabeira (PV) no segundo turno contra Paes, que venceu a eleição mais apertada da história da cidade. "Acho Gabeira tão mais coerente, tão mais sensível aos problemas dos brasileiros. Vai ganhar facilmente", disse Niemeyer na época. No primeiro turno ele havia apoiado Jandira Feghali (PC do B).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Rumor sobre renúncia irrita aliados de Cabral

Notícia de que governador do Rio pode deixar cargo em dezembro de 2013 para ajudar o vice Pezão faz PT antecipar campanha de 2014

Alfredo Junqueira

RIO - Diante dos rumores de que o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), renunciaria ao mandato em dezembro de 2013 para dar mais exposição ao seu vice e candidato à sucessão, Luiz Fernando Pezão, o PT fluminense resolveu antecipar de vez a campanha estadual de 2014.

Do lado do PMDB, um princípio de crise se instaurou e, segundo lideranças do partido, até uma reunião de campanha das legendas que apoiam a reeleição de Eduardo Paes (PMDB) à prefeitura da capital foi cancelada ontem à tarde, para evitar atritos entre os aliados.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pré-candidato do partido, reafirmou sua intenção de disputar o governo do Rio e chamou de "arrogante" a postura dos aliados peemedebistas. O petista disse ainda contar com o apoio da direção nacional do partido e anunciou que vai reeditar, a partir do ano que vem, uma versão fluminense das Caravanas da Cidadania - programa de viagens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pelo interior do País entre 1993 e 1996 e em 2001.

"Resisto a acreditar que essa movimentação partiu dele (Cabral). Ainda estamos na primeira metade do seu segundo mandato", comentou Lindbergh.

"Mas combinaram com o povo? É um movimento arrogante. Não dá para combinar um plano, dentro de uma sala com ar condicionado, para a sucessão estadual até 2026", reclamou o petista, referindo-se ao suposto planejamento peemedebista de reeleger Pezão em 2014 e Eduardo Paes em 2018 e 2022.

Silêncio. Do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, nenhuma declaração. Nem para contestar a reportagem publicada na quarta-feira pelo jornal O Globo que informava que Cabral já havia falado da renúncia em favor de Pezão até para a presidente Dilma Rousseff. A especulação sobre a estratégia não é nova. Mas esta é a primeira vez que Cabral não se apressa a desmenti-la.

Sempre muito discreto, Pezão preferiu não polemizar. Disse que não adianta "apressar as coisas" e nem "botar o carro na frente dos bois". O vice-governador, no entanto, também não desmentiu a renúncia de Cabral.

"Falar que eu não quero (ser governador), seria mentira. Mas vamos devagarinho. Saí da prefeitura de um município (Piraí) com 25 mil habitantes para ser vice-governador. Já estou no lucro. Tenho agora que trabalhar", disse Pezão.

O PMDB tentou contemporizar. O líder do partido na Assembleia Legislativa, André Lazaroni, disse que era tudo especulação. O parlamentar, no entanto, apressou-se a lembrar que a aliança entre PT e PMDB é nacional e que é natural que o seu partido tenha prioridade no plano estadual.

"Temos que lembrar que os nossos adversários locais também são adversários do governo federal no plano nacional. Esse tipo de reação açodada só ajuda nossos adversários", afirmou Lazaroni, referindo-se ao ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM). Procurado, o presidente do PMDB, Jorge Picciani, não quis se pronunciar.

Herdeiro. Além de ajudar a expor o aliado, a renúncia de Cabral é necessária para viabilizar a candidatura de seu filho e herdeiro político, Marco Antônio, à Assembleia Legislativa. Pela legislação eleitoral, ele não poderia disputar caso o pai continuasse no Palácio Guanabara.

O próprio Cabral precisaria renunciar caso quisesse disputar um mandato à Câmara dos Deputados ou ao Senado em 2014.

A prática é comum entre os governadores. Em 2010, os hoje senadores Aécio Neves (PSDB), Roberto Requião (PMDB), Blairo Maggi (PR), entre outros, renunciaram aos mandatos em Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso, respectivamente, para disputar a eleição. Todos, no entanto, abriram mão de seus cargos apenas em abril de 2010 - prazo limite estipulado pela legislação eleitoral.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Recife, PSB envia 700 mil cartas para divulgar candidato a prefeito

RECIFE - Na tentativa de aumentar a popularidade do até agora pouco conhecido candidato do PSB a prefeito de Recife, Geraldo Júlio, a campanha socialista enviou pelo correio uma carta de apresentação para 700 mil eleitores.

As cartas começaram a ser entregues ontem a cerca de 60% do eleitorado da cidade, a um custo de R$ 140 mil. Além de trazer a foto e os dados do candidato, o texto reforça a ligação dele com o governador Eduardo Campos (PSB), hoje o político mais popular de PE.

Ex-secretário de duas pastas no governo Campos, Geraldo elogia o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, possíveis cabos eleitorais do candidato do PT, o senador Humberto Costa.

Socialistas e petistas entraram em confronto após Campos romper a aliança entre PT e PSB para lançar candidato próprio em Recife. O governador disse que o PT, que administra Recife há 12 anos, havia perdido as condições de unir a base em razão da crise no processo de escolha do seu candidato.

Boa parte da antiga aliança petista migrou para o PSB. Com 14 partidos coligados, a frente socialista terá direito a cerca de 13 minutos de propaganda eleitoral gratuita e 30 inserções diárias na TV.

A campanha do PSB aposta nessa exposição para impulsionar o candidato, que teve 5% das intenções de voto na pesquisa divulgada pelo Ibope no início da semana. Humberto Costa lidera com 40%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Recife, candidato do PSDB/PPS/ quer parceria contra crack

Paulo Augusto

Além do discurso voltado para a sustentabilidade, uma das cruzadas que o candidato do PSDB à PCR, Daniel Coelho, pretende difundir em sua campanha é em relação ao combate ao crack. Para tanto, aproveitou o dia de ontem para se reunir com religiosos católicos e protestantes a fim de debater o assunto. A agenda ecumênica foi dividida em dois momentos: primeiro, na Várzea, com o grupo católico Comunidade Obra de Maria, em seguida, na sede do partido, com os candidatos evangélicos a vereador do Recife, em sua coligação (PSDB/PPS/PTdoB).

Na primeira agenda, o tucano foi recebido pelo presidente e fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Gomes Barbosa. Entidade ligada à Arquidiocese de Olinda e Recife, a associação é voltada para a evangelização e à realização de trabalhos sociais – como o acolhimento e o trabalho de recuperação de jovens viciados em drogas.

Segundo Daniel, a parceria com associações religiosas são fundamentais para que a prefeitura possa atuar na ressocialização de jovens viciados. “Estamos reforçando o compromisso de combate ao crack através de parcerias com instituições religiosas. Seria impossível para a Prefeitura do Recife atuar e ter recursos sem essas parcerias”, diz. Com os candidatos a vereador, Daniel reforçou a preocupação, bem como aproveitou para unificar o discurso em torno de seu programa de governo.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Candidato do PT em Recife convoca ministros

Candidato do PT à prefeitura do Recife, senador escala petistas da Esplanada para fortalecer a campanha em Pernambuco. Meta é confirmar a participação de Dilma

João Valadares

O senador Humberto Costa (PT), candidato a prefeito do Recife, está montando um "esquadrão" ministerial petista para desembarcar na capital pernambucana durante a campanha. A estratégia, que já começou a ser costurada, é simples: reforçar a parceria com programas considerados de sucesso do governo federal e, ao mesmo tempo, anular qualquer tentativa do seu principal adversário, Geraldo Julio (PSB), apoiado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), emplacar um discurso afinado com a presidente Dilma Rousseff. Os marqueteiros do PT vão reforçar, nas peças publicitárias, que Humberto é o candidato "original" de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira, o senador se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O senador saiu satisfeito do encontro ao receber sinalizações positivas. Após acerto com a presidente Dilma, Ideli deu sinal verde para que as "estrelas petistas" suem a camisa na capital pernambucana. Além de Cardozo, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Educação, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Paulo Bernardo, devem gastar sola de sapato nas ruas recifenses. São Paulo, Belo Horizonte e Recife são as capitais consideradas prioritárias para o PT nas eleições municipais.

A presidente Dilma assegurou que vai gravar, durante o primeiro turno das eleições, depoimento para o guia eleitoral de Humberto Costa. Ainda não foi decidido se ela irá ao Recife. Antes, a hipótese nem sequer existia. Agora, com a movimentação do PSB de lançar candidatura própria em capitais onde era aliado antigo do PT, aumentam as chances de participação efetiva e presencial da presidente na campanha. Lula já acertou com o senador petista sua ida ao Recife. Ele só não participará se houver alguma recomendação médica. Durante a convenção, foi exibido um vídeo em que o ex-presidente deixava claro que o apoio a Humberto será bastante incisivo.

No início da semana, o senador também bateu o martelo em torno da presença do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). A ideia é levar para o Recife o modelo de ciclovia utilizado em Aracaju. Um dos principais temas da campanha na capital pernambucana será a mobilidade urbana.

O presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, afirmou que a convocação dos ministros é uma estratégia "natural". "Nosso candidato iniciou essa movimentação. Nada mais natural. Humberto é um nome nacional do nosso partido. Já foi ministro e é senador da República. O Recife faz parte da estratégia nacional do PT." O parlamentar se mostrou bastante otimista em relação à adesão da presidente Dilma. "Pelo que tenho escutado, ela deve participar da campanha, sim. É bom lembrar que ela é do PT."

Interior

O PSB reafirmou a estratégia de desvincular a campanha municipal no Recife em relação ao plano nacional. Mas o partido salientou que vai bater na tecla de que a sigla, liderada por Eduardo Campos, caminha junto e tem afinidades com as políticas desenvolvidas pela presidente Dilma e pelo ex-presidente Lula. Em várias peças publicitárias de candidatos à prefeitura de municípios do interior de Pernambuco, a imagem de Eduardo aparece ao lado de Lula e Dilma. No início do mês, o governador participou de um jantar com a presidente para ressaltar o apoio do partido caso ela decida disputar a reeleição para o Planalto em 2014.

Na manhã de ontem, durante encontro com representantes locais e nacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Humberto disse que ainda tentará uma reaproximação com o prefeito do Recife, João da Costa, impedido de disputar a reeleição após o turbulento processo de intervenção da Executiva Nacional do PT no Recife. "É importante que o partido esteja unido. Já tivemos algumas conversas com o prefeito, mas estamos tocando a campanha, e vamos continuar assim. Queremos que ele venha, mas se isso não acontecer, não vamos parar", declarou o senador.

Atrito com estudantes em SP

O vereador Antonio Donato (PT-SP), coordenador da campanha de Fernando Haddad, candidato petista à prefeitura de São Paulo, chamou ontem de "fascistas" os universitários que, na quarta-feira, hostilizaram o ex-ministro da Educação durante uma caminhada no centro de São Paulo. "Usando de um expediente tipicamente fascista, quatro jovens tucanos passaram-se por estudantes para protestar contra a greve nas universidades federais, como se estivessem mesmo preocupados com essa paralisação", acusou Donato, em texto publicado no site do diretório municipal do PT. Haddad foi cercado por manifestantes, que cobraram a intervenção do ex-ministro na negociação do governo com os grevistas, parados há 60 dias.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Em BH, Patrus na mira da Justiça Eleitoral

PSD de BH pediu a inelegibilidade do candidato petista à prefeitura da capital, alegando que ele não teria deixado a presidência de conselho da Fiesp quatro meses antes da eleição. A entidade informou que Patrus se desligou dentro do prazo, em 2 de junho, um sábado, quando não há expediente.

PSD contesta na Justiça candidatura de Patrus

Partido alega que petista não teria deixado conselho da Fiesp no prazo legal. Entidade informa que ele se desligou em 2 de junho, um sábado

Juliana Cipriani

Secretário geral do PSD em BH, Alexandre Silveira entregou ontem ao TRE aditamento à impugnação do candidato do PT, Patrus Ananias

Depois de pedir para sair da chapa, o PSD de Belo Horizonte quer retirar o candidato do PT, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias da disputa pela prefeitura. O partido pediu ontem à Justiça Eleitoral a inelegibilidade com o consequente indeferimento da candidatura do petista, alegando que ele não teria saído da presidência do Conselho Superior de Responsabilidade da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) nos quatro meses anteriores à eleição (até 7 de junho), uma exigência da legislação. A outra alegação é que ele tem uma empresa de consultoria que poderia manter contratos com o poder público. Em relação ao conselho da Fiesp, a entidade informou ontem por meio de nota que Patrus presidiu o conselho entre 27 de outubro de 2011 e 2 de junho de 2012, quando solicitou seu desligamento à presidência da federação, que foi aceito de imediato. Dois de junho caiu no sábado, quando não há expediente na Fiesp.

A ação foi apresentada como aditamento à impugnação feita pelo PSD na sexta-feira passada, por isso pode ser acolhida depois do prazo para os questionamentos. O secretário geral do PSD da capital e secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, protocolou por volta das 15h no Foro Eleitoral um novo documento com as informações de Patrus nos cargos. No texto, informa que o ex-ministro que cuidava da área social do governo Lula seria presidente do conselho da Fiesp desde fevereiro de 2012 e que, pela Lei Complementar 94/90, são inelegíveis os que tenham ocupado cargo de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe mantidas total ou parcialmente por contribuições do poder público. No caso, alegam que a Fiesp recebe contribuição sindical. Expondo mais uma vez o racha partidário, Silveira acrescentou: "Não quero fazer uma ilação, mas é um órgão ligado lá ao prefeito Kassab", se referindo ao presidente nacional do PSD, que decretou intervenção em BH para que o partido ficasse com Patrus.

Jurisprudência Para reforçar o caso específico de Patrus, os advogados do PSD citaram consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui os conselheiros, exceto os fiscais, entre os inelegíveis se não se desincompatibilizarem até quatro meses antes da eleição. Relacionam ainda como exemplo das entidades mantidas por contribuições "sindicatos, federações e confederações". Os advogados foram além, ao citar uma consulta feita em 1992 ao tribunal, em que o então ministro Sepúlveda Pertence afirma que "são inelegíveis os dirigentes sindicais, administradores, representantes ou conselheiros, excetuados os fiscais, de entidades mantidas por contribuições impostas pelo poder público, tais como sindicatos, federações e confederações...".

O fato de Patrus ter decidido a candidatura depois da convenção de 30 de junho, segundo Silveira, seria um indício de que ele não teria se desincompatibilizado. "Nossa dúvida é se ele tinha bola de cristal ou pretensão de ser uma opção do PT e teria se prevenido, se desincompatibilizando em junho. Ele tinha até 7 de junho. Se assim não fez, estará inelegível".

Empresa de consultoria

Em outra frente, o partido alega que Patrus tem cota de 90% de uma empresa de consultoria que abriu em 2010 com a esposa, Vera Maria Neves Victer Ananias, que detém os outros 10% e tem no seu objeto social a prestação de serviços para o setor público. Tal empresa, segundo o documento, manteve contrato com o Sistema Sebrae. "Não parece provável que o impugnado tenha se dado ao trabalho de constituir empresa em novembro de 2010 e o único pagamento recebido tenha ocorrido em abril de 2012, sendo razoável supor que outras contratações tenham sido efetivadas, inclusive nos meses que antecedem as eleições."

Em coletiva, no entanto, Alexandre Silveira preferiu não ser tão direto. "Não estamos afirmando que fez, pedimos que ele apresente as notas fiscais dos últimos seis meses à Justiça Eleitoral para que possa ter segurança no deferimento ou não do registro." Ocorre que, pela mesma lei complementar das inelegibilidades, o candidato não pode ocupar nos seis meses anteriores ao pleito cargos de "direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou empresa que mantenha contrato de execução de obras, prestação de serviços ou fornecimento de bens com o órgão público".

Alexandre Silveira, que alegou ter comparecido ao TRE em seu horário de almoço, afirmou estar cumprindo um "dever cívico". Segundo ele, o governador Antonio Anastasia (PSDB) só terá conhecimento da ação pelos jornais. Na última segunda-feira, o PSD conseguiu liminar para sair da chapa de Patrus. Kassab informou que vai recorrer da decisão.

A questão judicial pode se arrastar por meses ou anos, chegando a ter uma indefinição até mesmo depois do resultado das eleições. Na primeira instância, o prazo para decisão é até 5 de agosto. O juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Rogério Alves Coutinho, deu um prazo de sete dias para Patrus apresentar sua contestação. Caso haja recurso ao TRE, o prazo é 23 de agosto, mas seguindo para o TSE, o caso pode se arrastar até depois das eleições.

FONTE: ESTADO DE MINAS

MP Eleitoral pede a cassação de Tião e Jorge Viana

Maíra Magro

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer pedindo a cassação dos mandatos do governador do Acre, Tião Viana, e de seu irmão, Jorge Viana, ambos do PT. O parecer, assinado pela vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, também pede a cassação do vice-governador do Acre, Cesar Messias, e dos suplentes de Jorge Viana.

O parecer denuncia "abuso dos meios de comunicação social, do poder político e do poder econômico", quando eles eram candidatos durante as eleições de 2010.

Segundo o texto, eles "conduziram a linha editorial dos periódicos de grande circulação e de canais de televisão e rádio locais, fortalecendo suas imagens por meio de matérias jornalísticas repletas de valorações positivas, dirigindo críticas negativas e adjetivos depreciativos aos candidatos da coligação partidária oposta."

Além disso, diz o documento, os candidatos se valeram de "bens, servidores e serviços da administração pública estadual e municipal para a realização da campanha eleitoral", e se apropriaram, "ainda que de forma indireta, dos parcos recursos financeiros da administração pública".

O Ministério Público afirma que candidatos exigiram, de forma "reiterada e insistente, vultosas quantias de dinheiro a empresários que mantêm contratos de prestação de serviços, fornecimento de bens e realização de obras com o Poder Público".

O parecer pede a cassação dos mandatos concluindo que "restou vulnerada a legitimidade e a lisura das eleições, decorrente do uso abusivo dos meios de comunicação social, do abuso de poder político e econômico, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular."

FONTE: VALOR ECONÔMICO

CUT não apoia greve, mas pressiona Dilma

Novo presidente da central, que representa a maior parte dos servidores, exige que governo federal lance proposta de aumento salarial

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Após se reunir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, deixou o Palácio do Planalto dizendo que não apoia a greve geral dos servidores públicos federais.

Ele defendeu a necessidade de o governo apresentar proposta aos trabalhadores para "destravar" as negociações. "Nós achamos que não se sai do impasse se as posições se radicalizarem", declarou ele, em entrevista, após pedir "tolerância" por parte do governo. Embora não apoie a greve geral, Freitas disse que não aceita a tese de que não há como conceder reajustes agora, como tem insistido o governo em dizer. Ele acha que nem a crise internacional justifica a posição do governo. "A crise que está aí não foi criada pelos trabalhadores e ela não pode ser usada como desculpa para não conceder reajustes aos servidores que, em muitas carreiras, não tiveram recuperação nem da inflação", afirmou Freitas, que insistiu na necessidade de o governo apresentar uma proposta. "O governo tem de apresentar a sua proposta. Sem negociação, não há como sair da crise", ressaltou.

Vagner Freitas criticou ainda a posição do governo, que anunciou o corte de pagamento de salário dos grevistas. "Existem medidas que não ajudam no processo de construir saídas, como o corte de ponto e a pressão sobre dirigentes sindicais, ainda mais em um processo de negociação em um governo democrático e popular que construímos no Brasil", desabafou.

Ele pregou ainda que o governo e representantes do movimento se sentem à mesa pra negociar e achar solução conjunta. Freitas acha que se o governo apresentou uma proposta para os professores tem de apresentar para as demais categorias.

Ele lembrou que a CUT é a central que mais reúne representantes do serviço público federal, e que, por isso mesmo, estava se oferecendo para intermediar as negociações. "A CUT é a que tem a maior parte dos servidores a ela filiados, tem a responsabilidade de vir pedir que o diálogo seja aberto para que se saia deste impasse", declarou .

Apesar da pressão dos servidores públicos federais, que permanecem acampados na Esplanada dos Ministérios e ameaçavam invadir ministérios, a presidente Dilma Rousseff não pretende atender às reivindicações dos grevistas. Ao contrário, Dilma tem reiterado que não há como atender a nenhum tipo de pleito por causa da crise internacional e os reflexos dela no País, com desaceleração da economia. Da mesma forma, a decisão de cortar o ponto dos grevistas já está tomada e não há intenção por parte do governo de revertê-la.

A presidente tem reiterado ainda que o momento é de tentar preservar os empregos em outros setores da economia e uma das formas de fazer isso é garantindo a continuidade dos investimentos.

Pressão. Planalto alega crise externa para não dar aumentos

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Relendo Carlos Nelson Coutinho:: Cláudio Oliveira

Nos dias atuais em que os partidos políticos e o Congresso Nacional são enfraquecidos, convém lembrar a atualidade das reflexões de 1979 do professor Carlos Nelson Coutinho:

“[…] as forças populares devem estar permanentemente em alertas contra as tentações do ‘golpismo’, o qual – mesmo quando se apresenta sob vestes falsamente progressistas - não faz senão repetir, com sinal trocado, os procedimentos elitistas que caracterizam a ‘via prussiana’ […].”

“[…] O ‘golpismo de esquerda’ – que infelizmente marcou boa parte do pensamento e da ação política das correntes populares no Brasil – é apenas uma resposta equivocada e igualmanete ‘prussiana’ aos processos de direção ‘pelo alto’ de que sempre se valeram as forças conservadoras e reacionárias em nosso país […].”

“[…] a desvalorização do Parlamento se articulava com a defesa aberta ou velada de posições ‘golpistas’: as forças progressistas deveriam se apossar do Executivo e encaminhar de cima para baixo, sem considerações pelo Parlamento e pela sociedade civil, as reformas necessárias ao progresso social.”

“Essa superistimação do Executivo […] não levava apenas a tentações ‘golpistas’. Levava também a que boa parte do trabalho de mobilização política das forças democráticas e populares se concentrasse na conquista do Executivo (ou na pressão sobre ele), com a consequente subestimação da importância central da organização autônoma das massas populares. E essa organização é o único instrumento para mudar a composição e o caráter do Parlamento, seja para controlar ou mesmo determinar a ação do próprio Executivo. Por outro lado, como as forças populares foram obrigadas a constatar nos últimos anos, o fortalecimento do Executivo em detrimento do Parlamento não foi garantia do progresso social, mas antes serviu para reforçar o domínio dos monopólios e das multinacionais. Assim, antes de mais nada, foi a própria vida que colocou a tarefa de fortalecer o Congresso Nacional como um dos meios fundamentais para a construção em nosso País de um regime de democracia política. A própria ideia de uma Assembleia Constituinte, como coroamento do processo de transição para esse regime, não é apenas o sepultamento de qualquer ilusão ‘golpista’, de qualquer solução imposta de cima para baixo, mas é também o reconhecimento do papel essencial do Parlamento na nova ordem política e social que os socialistas desejam para o Brasil”.

“Essa reavaliação do papel do Parlamento […] resulta também da concepção da democracia como elemento estratégico na luta pela renovação social do conjunto da Nação”.

“[…] a tarefa de renovação democrática, implicando a crescente socialização da política, a incorporação permanente de novos sujeitos individuais e coletivos ao processo de transformação social, não poderá ser obra de um único partido, de uma única corrente ideológica e nem mesmo de uma só classe social. É tarefa que deve envolver a participação de múltiplos sujeitos sociais, políticos e culturais. Como a autonomia e a diversidade desses sujeitos deverão ser respeitadas, a batalha pela unidade – uma unidade na diversidade – torna-se não apenas um objetivo tático imediato na luta pelo fim do atual regime [ a ditadura de 1964], mas também um objetivo estratégico no longo caminho para ‘elevar a nível superior’ a democracia”.

Cláudio Oliveira é jornalista e chargista.

In COUTINHO, Carlos Nelson. A Democracia como valor universal e outros ensaios. 2. Ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984. 204 pp. 43-8.

Nunca fomos tão felizes :: Fernando Gabeira

Uma nação não deve ser medida pelo PIB, e sim pelo que faz por suas crianças e adolescentes. A frase de Dilma Rousseff não é de todo uma fuga da realidade, como querem alguns críticos. Na Rio+20 o PIB foi muito criticado como indicador. Surgiram até pessoas fascinadas pela experiência do Butão, pequeno país encravado no Himalaia que trocou o PIB pelo Índice de Felicidade Nacional.

Quando um líder político fala, não analisamos apenas o conteúdo do discurso, mas também a oportunidade. Dilma afirmou que o PIB não é adequado para medir a nação num dia em que as expectativas de um baixo crescimento do Brasil foram divulgadas. Tanto no exterior como internamente, as críticas seriam inevitáveis. Ela procurou se antecipar a elas.

A fábula da raposa e as uvas é um dos textos de maior sucesso no governo. Quando o PIB cresce, é trombeteado como prova "de que nunca antes nesse país", etc. Quando cai, perde importância porque o essencial é cuidar das criancinhas, que num passado não muito distante éramos acusados de comê-las.

Embora tenha apenas a agenda de Dilma como referência, não creio que ela tenha dialogado com o rei Wangchuck, do Butão. Mas tanto quanto ele, num momento de desconforto com o PIB ela está buscando novos indicadores. O Butão, segundo alguns estudiosos da felicidade, como Derek Bok, formulou com critérios interessantes a nova maneira de avaliar o país.

Dilma falou das crianças dependentes de uma boa educação como passaporte para o futuro. Mas os índices internacionais nos colocam em 53.º lugar em leitura e 57.º em matemática, numa lista de 65 países.

Existe um ponto em que a teoria do Butão daria um socorro a Dilma. Segundo ela, o primeiro fundamento da felicidade é o desenvolvimento equilibrado. E o programa Bolsa-Família é um marco internacional na distribuição de renda aos mais pobres.

A ideia de equilíbrio implica uma noção de conjunto. Numa das pontas, o financiamento do BNDES a empresários, conhecido como a bolsa dos ricos, ainda é uma incógnita à espera de um estudo sobre sua adequação às necessidades nacionais. Isso não é feito porque o BNDES se recusa a fornecer detalhes e o pedido da imprensa investigativa para ter acesso a eles foi parar na Justiça. Na semana passada, o BNDES apareceu financiando o Fusca do século 21, o UP da Volkswagen, com R$ 352 milhões. Talvez seja uma homenagem a Itamar Franco, que tinha o sonho nostálgico de ressuscitar o Fusca.

Fui muito criticado pelos adeptos do governo quando alinhei alguns pontos preocupantes na conjuntura. Governos não gostam de vê-los alinhados, preferem uma visão cor-de-rosa. No passado era o "ame-o ou deixe-o", consagrado pela ditadura militar, que fantasiava um País onde todos os críticos se exilam.

De modo geral, previsões otimistas sobre o Brasil continuam a surgir. Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista recente, que o País está no rumo certo. E ele é de oposição. A OCDE lançou um relatório afirmando que o Brasil tem as melhores perspectivas estratégicas de crescimento entre os países emergentes. E um dos pensadores mais aclamados do momento, Parag Khanna, também acentuou as grandes possibilidades do País na economia do futuro, a economia híbrida fortemente marcada pela conectividade. Estrategicamente, estamos bem na foto. Mas o futuro não pode ser visto como um o reino dos céus, um marco religioso. No universo místico, derrotas e sofrimentos terrenos não importam porque eles nos levam à salvação. No mundo real, um conjunto de erros pode nos afastar das promessas estratégicas. Daí a necessidade do debate, das críticas.

Que papel podemos esperar no futuro, se o Brasil aparece em 58.º lugar no ranking de invenção da Organização Mundial de Propriedade Industrial, bem atrás do Chile, o 36.º? Caímos nove posições. O atraso brasileiro não se deve só ao governo. Mas uma política científica e tecnológica ajudaria muito. E deveria ter sido inaugurada em 2003, no primeiro governo Lula. O PIB está lá embaixo, fatores que nos trariam esperança para o futuro, ensino e invenção, têm desempenho desanimador no ranking internacional.

Alguns adeptos do governo querem nos convencer de que nunca fomos tão felizes, como quiseram também os militares, em outras circunstâncias. Para ganhar seu dinheirinho, atacam os críticos e nos chamam de urubus. No meu caso, deviam ter o salário descontado. Urubu é o símbolo de parte da torcida do Flamengo. Além disso, tive a sorte de ouvir Tom Jobim falar de pássaros e ele sempre destacava a elegância do voo do urubu.

O Brasil está cheio de gente otimista que nos envia beijos no coração e toda essa ternura de candidato em campanha. Precisamos de alimento para pensar. O futuro luminoso não é uma fatalidade à prova de um medíocre oba-oba. Ele pode chegar tarde ou desaparecer no horizonte. O que mais incomoda é associar os impasses econômicos à decadência política. A Ferrovia Norte-Sul virou mais uma piada, a última do Juquinha, ex-presidente da Valec, que teve os bens bloqueados. Ele ganhava em torno de R$ 20 mil e tinha vários imóveis, até uma fazenda de R$ 20 milhões.

De fora chegam sinais animadoras: Paulo Maluf perdeu os recursos na Justiça de Jersey e a São Paulo pode reaver US$ 22 milhões desviados de suas obras públicas. Na Suíça, Joseph Blatter pede a João Havelange que deixe a presidência de honra da Fifa depois do escândalo da propina. Os torcedores do Rio querem mudar o nome do Estádio João Havelange para João Saldanha.

Dizem os economistas que na maré alta todos se movem com facilidade, mas quando ela baixa descobrimos quem tomava banho nu. Agora que a maré baixou, diante da nudez de pouco adianta o argumento da beleza interior. É preciso coragem e boas ideias para um mundo em transição. Anos de poder amolecem e deformam quem se aproveita dele. Onde está a energia para um novo tempo?

Para responder à greve dos professores universitários o governo levou 36 dias. E se esqueceu do recesso parlamentar para aprovar incentivos à indústria, quase estagnada. Sorte dele é o profundo sono da oposição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tiros na capital da República :: Eliane Cantanhêde

Ou Carlinhos Cachoeira é muito burro ou teve um azar danado com o assassinato do agente da PF Wilton Tapajós Macedo justamente agora. Seria leviano dizer que o esquema do contraventor tem alguma coisa a ver com isso, mas é legítimo considerar essa linha de investigação obrigatória.

Macedo foi morto com tiros na cabeça, aparentemente durante uma visita ao túmulo dos pais no cemitério de Brasília em pleno horário de trabalho. Estranho, não é?

Ninguém sabe detalhes da vida dele, e crimes assim podem ser passionais, por interesses contrariados ou até meros latrocínios. Mas Macedo era da área de inteligência da PF e trabalhou em missões delicadas, como combate à pedofilia e proteção a testemunhas.

Mais do que isso, atuou diretamente na Operação Monte Carlo, que levou à prisão de Cachoeira, expôs o seu grupo, desvendou suas relações promíscuas com políticos e desmascarou Demóstenes Torres.

Até ontem, nada se sabia sobre autores e motivos e é muito cedo para conclusões, como dizem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da CPI, Vital do Rêgo. No jornalismo, faltam quem, como, onde e, particularmente, por quê.

Os precedentes, porém, são relevantes. O juiz Paulo Augusto Moreira Lima e a procuradora da República Léa Batista, ambos ligados às investigações do esquema Cachoeira, vinham recebendo ameaças de morte, inclusive dirigidas às suas famílias. E o próprio Macedo já notificara a PF de que estava sendo perseguido.

Quando PC Farias e a namorada apareceram mortos em Alagoas, a primeira versão foi a de um inverossímil crime passional. Quando um agente da PF que investigava uma rede de contravenção, poder e política é morto a tiros na capital da República, convém não ser tão simplista.

É o típico caso em que é melhor pecar pelo exagero do que pela omissão. Tem muito fio nesse novelo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Procriação:: Dora Kramer

Tomando emprestada uma frase escrita por Marcelo Tas outro dia no Twitter, constatemos a evidência: o problema não é o número de partidos existentes no Brasil, mas o fato de que nenhum deles é de verdade. Não se prestam à representação de correntes de pensamento nem à defesa de causas ou à disseminação de ideais presentes na sociedade e, por isso, não se pode dizer que sejam fracos. Simplesmente inexistem e, no entanto, proliferam-se. Há um mês o Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro à 30.ª agremiação partidária brasileira, o Partido Ecológico Nacional (PEN), cujo presidente é um ex-deputado estadual de São Paulo eleito com ínfimos votos pelo Prona. Ele se apresenta sem uma única ideia na cabeça, mas com um plano muito objetivo nas mãos: filiar algo em torno de 30 deputados estaduais, a fim de ampliar seus domínios já fincados no Acre, na Paraíba – onde o PEN já filiou os presidentes das Assembleias Legislativas – e no Distrito Federal.

O referido dirigente, Adilson Barroso, rejeita “radicalismos”. Não explica que tipo de concepção enquadraria no conceito e diz que definirá “depois” se o partido é governista ou oposicionista. Por via das dúvidas, trata logo de elogiar a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin.

Por enquanto, encerra a fase de caça a políticos com mandato um tanto decepcionado por ter conseguido a adesão de apenas um (o tucano Fernando Francischini) dos 12 deputados federais "comprometidos" com ele. Por compromisso entenda-se a chance de trocar de partido sem o risco da perda do mandato. Mas, lamenta o presidente, infelizmente ele não é "prefeito de uma grande cidade" e não conseguiu arregimentar correligionários da proporção de um Gilberto Kassab e seu PSD de cerca de 50 deputados. Persistente, Barroso irá atrás de Marina Silva na esperança de que a ex-ministra do Meio Ambiente sirva de adereço verde à denominação ecológica da nova legenda. Um "sonhático".

Nessa altura o leitor pode estar se perguntando por qual razão perde-se tempo aqui com o PEN. Não é perda de tempo. É ganho de informação sobre o que se passa no quadro partidário do país, cuja desqualificação recebeu gentil contribuição da Justiça quando da concessão ao PSD de tempo de televisão e acesso ao fundo partidário, contrariando a letra da lei. Tanto a legislação eleitoral quanto a que regula o fundo dizem que os benefícios são devidos a partidos conforme o tamanho das bancadas conquistadas na última eleição.

O PSD não atendia a esse pressuposto, pois não existia em 2010. Ainda assim, ganhou por alegada imposição da "realidade".

Realidade esta que acabará se impondo como incentivo à procriação quantitativa de partidos sem a necessária correspondência qualitativa.

Bem bom. A partir de agosto, o Congresso Nacional viverá um período ao qual em anos eleitorais se dá o nome de "recesso branco". Um apelido ameno para justificar o injustificável esvaziamento da Câmara e do Senado sob a alegação de que suas excelências precisam se dedicar às campanhas, sejam as próprias ou de outrem, como é o caso da maioria agora nas eleições para prefeitos e vereadores.

Alguns senadores e deputados são candidatos a prefeituras. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, neste ano o índice baixou da média habitual de 18% para algo em torno de 12% – 64 deputados e cinco senadores concorrerão.

Na confortável condição de não sofrerem prejuízo algum: se eleitos, muito bem; se não, ótimo também, pois terão renovado sua exposição junto aos eleitores, facilitando a reeleição ou candidaturas a senador ou a governador daqui a dois anos.

Isso sem contar que continuam recebendo seus salários – assim como os outros que se ausentam por um semestre do Parlamento para "ajudar" na movimentação das bases – e na plena posse dos demais benefícios. Mesmo sem trabalhar nem ao menos ao ritmo da diminuta semana parlamentar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO