sábado, 20 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Camila Franco e Silva Velano: ‘o mensalão maculou a República’ (LXVII)


"a motivação do crime foi ganância de poder, aliada à certeza de impunidade, além do ideal de sobreposição do Partido dos Trabalhadores no cenário político da época".

Juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais na condenação a José Genoino por falsidade ideológica

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
A República dos netos BC liquida mais um banco, o BVA
Brasília tem 2º apagão no mês
Argentina persegue consultores privados

FOLHA DE S. PAULO 
Número de eleitores sem candidato em SP é recorde
"Fui chamado de otário por falar a verdade", diz Duda
BC intervém no banco BVA após onda de saques e irregularidades
Brasil Grande Brasil Maior

O ESTADO DE S. PAULO 
Na reta final, Dilma faz ofensiva por aliados
BC intervém no BVA, 7º banco a quebrar em 2 anos
Contra cotas, universidade muda vestibular

CORREIO BRAZILIENSE 
A doce vida dos deputados
Preço dos alimentos acelera a inflação
Apagão

ESTADO DE MINAS 
Deputado vai ganhar por dia útil R$ 3,2 mil
Encontro no Triângulo de olho em 2014
Vacina contra mal de Chagas premia UFMG
Conselho proíbe as terapias antienvelhecimento no país

ZERO HORA (RS) 
O petróleo chegou
Justiça suspende benefício de servidora da Assembleia

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Horário de verão vai começar à 0h

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PT decide que só fala de mensalão depois das eleições


Catia Seabra


SÃO PAULO - O comando do PT determinou ontem que o partido só se manifeste sobre o julgamento do mensalão depois das eleições. Reunida em São Paulo, a Executiva Nacional do PT orientou os petistas a submergir durante o processo eleitoral.


Para evitar que a eleição seja contaminada pelo mensalão, a ordem, segundo o ex-ministro Nilmário Miranda, é "não entrar em provocações nem procurar novos debates".

"A decisão da Executiva é esperar o julgamento para se manifestar", disse Nilmário.

O secretário Nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, disse que pretendia usar, na reunião, o desempenho do primeiro turno como prova de que o impacto eleitoral do julgamento foi menor do que o propalado. Mas foi desencorajado a falar.

A Executiva vetou declaração de apoio a candidatos do PSDB, como em São Luís e Vitória. Mas, segundo o presidente do PT, Rui Falcão, não há aí predisposição de "aniquilar o adversário".

Para Frateschi, basta "olhar o mapa" para concluir que o PSDB encolheu. "Tudo que diziam que ele fariam com a gente, fizemos com eles".

Fonte: Folha de S. Paulo

Marco Aurélio: Lula 'sensibilizou leigos' ao dizer que já foi julgado


Ministro diz não acreditar que Dilma conceda indulto aos condenados

Sérgio Roxo

Julgamento. Para o ministro Marco Aurélio Mello, acórdão não deixará margem para recursos

GUARULHOS (SP) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que "sensibiliza os leigos" a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que foi absolvido do escândalo do mensalão pelas urnas, ao eleger a presidente Dilma Rousseff, em 2010.

- O presidente Lula não é acusado no processo (do mensalão). Evidentemente, ele lança algo que sensibiliza, mas sensibiliza muito o leigo - afirmou Marco Aurélio ontem, antes de dar palestra na Universidade Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.

O ministro disse ainda não acreditar na possibilidade de a presidente Dilma conceder indulto para beneficiar os condenados no processo.

- É cedo para pensarmos em qualquer medida que vise esvaziar o pronunciamento judicial. Não acredito que a presidente, presente as peculiaridades do caso, parta para a formalização de um indulto, sob pena de nós esvaziarmos as nossas penitenciárias.

Ministro faz previsão otimista

Marco Aurélio se mostrou otimista sobre a possibilidade de o julgamento ser encerrado na próxima semana, antes da viagem do relator, Joaquim Barbosa, para a Alemanha, onde se submeterá a tratamento de saúde. O ministro disse acreditar que, por causa da convocação de sessões extras, será possível até decidir a dosimetria das penas. Por sua previsão, o acórdão do julgamento será publicado em novembro.

Marco Aurélio lembrou que o tribunal precisa retornar a sua pauta normal, porque outros 750 processos aguardam julgamento. Sobre o caminho a ser seguido em caso de empate no julgamento, já que a Corte está com um ministro a menos, Marco Aurélio se mostrou favorável à corrente de que deve do presidente do STF tem o direito de desempatar:

- O tribunal aprovou norma regimental prevendo a prevalência da corrente em que esteja o presidente.

Mas ele ressaltou que "não há consenso" sobre o tema. Defendeu que os ministros que absolveram os réus não participem da decisão sobre o tamanho das penas. E afirmou acreditar que o acórdão não dará margem para recursos:

- Ante o tempo consumido por esse julgamento, não acredito que saia um acórdão contraditório ou obscuro.

Questionado sobre as queixas do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa, de que foi injustiçado, lembrou a decisão de primeira instância da Justiça Federal de Minas desta semana contra o petista.

- Aquele que é condenado, tende a se sentir injustiçado. Mas há pouco tivemos um outro pronunciamento condenatório contra o réu José Genoino.

O ministro disse que a prisão dos condenados só pode acontecer depois da publicação do acórdão e quando as possibilidades de recurso estiverem esgotadas.

Fonte: O Globo

Tese sobre quadrilha tende a prevalecer


Ministros do STF entendem que, ao se definir que mensalão tinha uma cadeia de comando, ficam claros papéis de Dirceu, Valério e Delúbio

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito e Fausto Macedo

BRASÍLIA - A ideia de que havia uma cadeia de comando organizando as ações do mensalão, sedimentada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal desde o início do processo, em agosto, é tida por alguns desses ministros como forte indicação de que o crime de quadrilha acabará sendo caracterizado. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros dez réus correm alto risco de serem condenados nessa sétima e última fatia do caso.

Em repetidas ocasiões Dirceu foi qualificado como mandante do esquema. Marcos Valério, apontado como broker (corretor) do ex-ministro, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, como operador. Essa hierarquia, conforme ministros, é típica da existência de uma quadrilha.

Alguns lembram que o mensalão foi montado para as eleições de 2002 e se estendeu ao longo de 2004, como admitiram réus em seus depoimentos. Ou seja, os crimes continuaram ocorrendo. O esquema só deixou de funcionar quando o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) o delatou em 2005. Todos esses pontos foram traçados pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e devem ter o apoio da maioria dos ministros.

Além dessa "arquitetura" do crime, a análise da jurisprudência do STF, entendem eles, aponta para a condenação. Apesar dos argumentos contrários do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, decisões anteriores do STF sugerem que esse tipo de associação ocorre quando há a participação de pelo menos três pessoas para cometer um crime.

"No crime de quadrilha ou bando, pouco importa que seus componentes não se conheçam reciprocamente, que haja um chefe ou líder ou que cada um desempenhe uma tarefa específica, bastando que o fim almejado seja o cometimento de crimes pelo grupo", decidiu o STF ao condenar há pouco mais de um ano o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).

O parlamentar foi acusado de cometer crimes antes das eleições de 2004, quando era pré-candidato a prefeito de Marabá. Ele teria usado uma fundação para recrutar eleitoras em troca do fornecimento gratuito de cirurgias de laqueadura.

O STF o condenou, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular, à pena de reclusão de 3 anos, 1 mês e 10 dias. Os ministros concluíram que houve quadrilha, mas o crime prescreveu. Bentes fez 72 anos no dia da sentença.

Outro caso. Em 2010, o STF condenou o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão por quadrilha e peculato. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia disse que tinha ficado comprovado o envolvimento de pelo menos quatro pessoas no esquema. Foram detectados ao menos 22 pagamentos indevidos, num desvio total de R$ 1,6 milhão. "É atuação duradoura e organizada", afirmou.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que é será um eterno aprendiz. "Se me convencerem, muito bem. Se não, vou manter minha posição. O Supremo não estava acostumado com quadrilha em se tratando de crime do colarinho branco."

Marco Aurélio discorda da interpretação de que o crime de quadrilha está atrelado a tráfico, roubo e receptação. "Se a lei não faz distinção, não cabe ao intérprete da lei distinguir. Surgiu a corrente (no STF) de que não haveria a quadrilha, mas simplesmente coautoria na prática dos múltiplos crimes."

Caixa de surpresas. O ministro declarou que "colegiado é sempre uma caixa de surpresas". Para ele, no plenário prevalece a espontaneidade. "Eu componho o tribunal e não o teatro. Quadrilha é o que está no artigo 288 do Código Penal, associação de mais de 3 pessoas visando o cometimento de crimes. É preciso que haja o entrosamento entre os partícipes desse crime, mas ele independe, ao contrário da lavagem de dinheiro, por exemplo, da prática de um crime posterior. Pode haver quadrilha sem que se tenha posteriormente a prática de diversos crimes. O caso do mensalão é a regência do artigo 288."

Ante a sucessão de empates que marca o julgamento, Marco Aurélio invoca o estatuto da corte que confere ao presidente o poder do desempate. "Por que o tribunal aprovou a norma regimental prevendo a prevalência da corrente na qual estiver o presidente? Nada surge sem uma causa."

Sobre as declarações do ex-presidente Lula que, na Argentina, disse que já foi julgado nas urnas, em 2006, quando reelegeu-se, o ministro anotou: "O presidente Lula não é acusado no processo. Evidentemente, ele lançou algo que sensibiliza, mas sensibiliza muito o leigo".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Julgamento ainda tem cinco questões em aberto


Últimos veredictos devem sair na segunda-feira. Empates e dosimetria podem ficar para novembro

Diego Abreu

Com um cronograma apertado e ainda indefinido, o Supremo Tribunal Federal (STF) vive a expectativa de encerrar o julgamento do processo do mensalão até a próxima quinta-feira. Esse é o objetivo do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Entre os ministros, porém, não há consenso. Celso de Mello, o integrante mais antigo do STF, avalia que “dificilmente” o julgamento será concluído na semana que vem. Embora tenham firmado um acordo para agilizar a apresentação dos votos, os ministros ainda terão de enfrentar pelo menos cinco questões pendentes, que demandarão tempo e poderão gerar acalorados debates em plenário. A principal pendência é o cálculo das penas dos réus. A chamada dosimetria é fundamental para a pretensão dos condenados, pois definirá se eles irão ou não para a cadeia.

Por enquanto, 25 dos 37 réus foram condenados pela Suprema Corte. O empresário Marcos Valério, por exemplo, já foi considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na fase de dosimetria, os ministros terão que se pronunciar sobre cada um dos condenados, somar as penas e, ainda, avaliar se algum crime já está prescrito. Otimista, o ministro Marco Aurélio Mello acredita que o julgamento será concluído até quinta. “Eu espero que termine nesta semana. Ficamos com terça, quarta e quinta para definir as penas e a questão do empate. Penso que três sessões são suficientes”, disse Marco Aurélio, com a ressalva de que todos os colegas terão que ser “ágeis”.

Caso as quatro sessões marcadas para a semana que vem não sejam suficientes para o término do julgamento, a definição ficará apenas para o começo de novembro, uma vez que Joaquim Barbosa tem viagem marcada para a Alemanha. Ele deve embarcar dia 29 para Dusseldorf, onde fará tratamento médico, com previsão de retorno ao Brasil em 3 de novembro. Joaquim sofre de um problema crônico no quadril, que se reflete em fortes dores na coluna. Durante as sessões de julgamento, o relator do mensalão usa três cadeiras diferentes (uma ergométrica, uma de madeira e a poltrona tradicional) e costuma passar a maior parte do tempo em pé, para amenizar a dor.

Interrupção necessária

Em entrevista na última quinta-feira, o ministro Ayres Britto disse que, na hipótese de o julgamento não terminar até quinta-feira, haverá necessariamente uma interrupção do processo. Nesse caso, os ministros julgarão outras ações durante o período em que o relator estiver ausente e só retomarão a análise do mensalão em 5 de novembro. Na avaliação de Celso de Mello, a tendência é que o resultado final da Ação Penal 470 seja proclamado até 8 de novembro.

Entre as pendências que devem ser definidas a partir da próxima terça-feira estão os empates ocorridos em relação a seis réus, a definição sobre o pedido de prisão imediata dos acusados condenados e a dosimetria das penas. Antes, porém, os ministros terão de concluir a análise do último dos sete capítulos da denúncia. Oito magistrados ainda votarão sobre a acusação de formação de quadrilha contra 13 réus. A tendência é que esse item seja encerrado na segunda-feira. Por enquanto, o placar está empatado quanto à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério, com um voto do relator a favor da condenação e outro, do revisor, pela absolvição.

Após a conclusão dos sete itens da denúncia, os ministros iniciarão o debate sobre os empates relativos a acusação contra seis réus. Nos bastidores do Supremo, é dada como certa a definição de que o empate será em favor do réu.

"Ficamos com terça, quarta e quinta para definir as penas e a questão do empate. Três sessões são suficientes"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

25 
número de réus condenados pelo STF desde o começo do julgamento do mensalão

O que falta ser decidido

1 - Ministros devem concluir na segunda-feira o julgamento do último dos sete capítulos da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que trata da acusação de formação de quadrilha contra 13 réus. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 acusados. O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos os 13 réus

2 - Concluído o julgamento dos sete capítulos, os ministros vão definir como desempatar o julgamento de seis casos

3 - O STF analisará o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados. A tendência é que os réus fiquem em liberdade até o julgamento dos últimos recursos.

4 - Os ministros ainda vão definir como serão calculadas as penas. A tendência é que apenas os ministros que votaram pela condenação do réu participem da fase da dosimetria (dosagem das penas).

5 - Após proclamada a pena de cada réu, os ministros terão que definir se os condenados perdem os direitos políticos. Nesse caso, três deputados perderão os mandatos.


Fonte: Correio Braziliense

Marginais do poder - Merval Pereira


A definição do que seja crime de formação de quadrilha é a última discussão teórica do plenário do STF antes da definição dos critérios para desempates e dosimetria das penas. A Corte está dividida entre os ministros que tratam esse crime dentro do estrito texto legal, e por isso não veem a existência de quadrilha no caso em julgamento, e os que, como o decano Celso de Mello, se permitem voos mais altos para chegar à conclusão oposta.

A paz pública, capítulo em que está inserido o crime de quadrilha, é o "bem tutelado", isto é, o objeto que a legislação procura proteger. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia não viram nos fatos descritos na Ação Penal 470 sinais de que havia uma ação criminosa desse tipo, mas apenas coautores de diversas ilegalidades, em benefício próprio, no primeiro momento em que esse crime foi julgado.

A legislação trata de crimes comuns perpetrados por quadrilhas, como roubos, sequestros etc... Para Rosa Weber, "a indeterminação na prática de crimes é a diferenciação de bandos e agentes pura e simples. (...) Entendo que houve aqui crime de coautoria". Quadrilha, na sua concepção, "causa perigo por si mesma na sociedade".

Quanto à ameaça à paz pública, a ministra considera que ela só se caracteriza na "quebra de sossego e paz, na confiança da continuidade normal da ordem jurídico-formal". E os membros da quadrilha têm a decisão de "sobreviver à base dos produtos auferidos em ações criminosas indistintas".

Cármen Lúcia fez um adendo às ponderações da ministra Rosa que pode ser importante na sua distinção entre o caso já julgado e o que estará em julgamento a partir de segunda-feira. Ela disse que a tese da Procuradoria Geral da União de que havia uma "pequena quadrilha", formada pelos políticos dos partidos aliados, dentro de outra quadrilha, esta a que vai ser julgada, não a convenceu.

Já Luiz Fux se disse convencido de que, demonstrada a "congregação estável entre os integrantes para o cometimento de crime, está caracterizado também o crime de quadrilha". Foi nessa ocasião que o presidente do Supremo, Ayres Britto, fez a observação que já ficou famosa no julgamento: "A pergunta então seria: o réu podia deixar de não saber, nesse contexto?" Marco Aurélio Mello, que inocentou o deputado Valdemar da Costa Neto do crime de quadrilha, assim o fez por questões técnicas: considerou que não estava configurada a reunião "de mais de três pessoas" como manda a lei, pois um dos réus está sendo julgado em outro processo, na primeira instância. No caso do núcleo político do PT, em associação com o núcleo operacional e o financeiro, a situação é outra, e não é certo que o ministro continue absolvendo os réus, inclusive porque já condenou outros pelo mesmo crime.

A definição mais abrangente em relação à ameaça à paz pública foi feita pelo ministro Celso de Mello, num voto histórico em que comparou os réus a "uma quadrilha de bandoleiros de estrada", definindo-os como "verdadeiros assaltantes dos cofres públicos", preenchendo os requisitos legais com uma aula de História.

Citou Cícero, que se referia à paz pública como sendo "a tranquilidade da ordem (...), o sentimento de segurança das pessoas". Para o decano do STF, "são esses os valores juridicamente protegidos ao incriminar o delito de quadrilha".

Celso de Mello identificou um "quadro de anomalia" que revela as "gravíssimas consequências desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos quanto privados, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar a atuação desses marginais no poder".

Embora interfira no resultado do julgamento apenas de maneira remota, pois pode aumentar a pena dos condenados, a definição do crime de quadrilha ganha uma dimensão política relevante neste julgamento. Isso porque a interpretação mais ampla de que a paz pública brasileira esteve ameaçada, pondo em risco o estado democrático de Direito - assumida por Celso de Mello e pelo presidente do Supremo, Ayres Britto, que chegou a falar em "golpe na democracia" e depois reinterpretou as próprias palavras para amenizar seu sentido -, traz consigo o entendimento de que o que houve foi uma conspiração institucional.

Fonte: O Globo

Esgotamento e inflexão - Cristovam Buarque


Nos últimos vinte anos de governos social-democratas, o Brasil melhorou graças à continuidade de quatro pilares: a democracia, a responsabilidade fiscal, a generosidade das bolsas e uma política econômica de crescimento. Estes pilares estão se esgotando.

A democracia se esgota porque não foi capaz de fazer a reforma política; não implantou um sistema ético para o financiamento de campanhas; e não barrou a corrupção.

A responsabilidade fiscal se esgota porque a reforma do Estado não foi feita, não houve controle dos gastos, nem mudança na gestão pública.

A generosidade social começou ainda no governo militar com a aposentadoria rural. Mas foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo mandato, que adotou a concepção das bolsas, transferindo renda para quatro milhões de beneficiários. Lula ampliou este número para 12 milhões e elevou o valor do salário-mínimo em taxas superiores às da inflação. A presidente Dilma Rousseff ampliou ainda mais os beneficiários. Mas os programas de pura transferência de renda não estão sendo capazes de induzir a emancipação da população pobre.

O crescimento econômico manteve-se com o mesmo padrão básico: ampliação de produção, exportação de commodities agrícolas ou minerais e produção de bens industriais para o mercado interno, sofrendo, no entanto, uma desindustrialização em função da âncora cambial, da falta de competitividade, do Custo Brasil e da falta de capacidade para inovação. Este modelo não foi capaz de dar o salto para uma economia de alta tecnologia, com respeito ao meio ambiente, estruturalmente distributiva e pelo qual o propósito não seja apenas aumentar o PIB, mas aumentar o bem-estar da população.

Há um esgotamento nos quatro pilares da social-democracia brasileira, sendo necessária uma inflexão que permita completar com uma reforma política, criando mecanismos que tornem a corrupção impossível, eliminando a influência do poder econômico nas eleições. A responsabilidade fiscal precisa ser completada por reformas na gestão, na política fiscal e no controle dos gastos. A generosidade das transferências de renda precisa ser substituída pela emancipação da população para que nenhuma família brasileira precise de ajuda. E a economia precisa incorporar o equilíbrio ecológico, a distribuição de renda, a produção de bens distributivos e o salto para uma sociedade criadora de bens de alta tecnologia, caminhando para aumentar o bem-estar social, não apenas o PIB.

O fim das eleições municipais deveria ser o ponto de partida para o debate. Mas, aparentemente, este radicalismo não entrará nos debates. Vamos continuar discutindo como avançar na mesma direção de um modelo em esgotamento, com a mesma política de satisfazer os interesses imediatos de corporações, sem olhar o longo prazo, sem fazer a necessária inflexão histórica.

Senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Lula, a democracia e o progresso social - Marco Antônio Tavares Coelho

Luis Ignácio Lula da Silva é uma figura de relevo na vida brasileira. Por duas vezes foi eleito para a presidência da República. É a principal liderança do Partido dos Trabalhadores e desfruta de grande prestígio no país, tendo reconhecido carisma, mesmo porque sabe utilizar bem os meios de comunicação.

Assumiu a postura de fazer pronunciamentos irresponsáveis que inclusive criam problemas para os próprios petistas.  Possui projeção internacional e influencia a atividade política em outros países na América do Sul.

 Foi líder sindical no setor metalúrgico no ABC, em São Paulo. Após um papel destacado nas greves durante a ditadura militar tornou-se uma personalidade nacional. Nunca fez um curso superior, mas tem um bom diálogo com setores da intelectualidade. Na condição de líder sindical entrosou-se com o grupo de intelectuais e com personagens progressistas da Igreja Católica para organizar o Partido dos Trabalhadores.  

Com um projeto de renovação da luta política no Brasil, o PT em poucos anos tornou-se um partido de relevo, pela conquista do poder federal, de alguns governos estaduais e muitas prefeituras, além de possuir uma importante bancada nas duas casas do Congresso Nacional, inclusive a presidência da Câmara dos Deputados. 

Após cumprir um segundo mandato no Palácio do Planalto conseguiu eleger Dilma Rousseff para substituí-lo. Há especulações de que ele, em 2014, disputará novamente a presidência da República, ou poderá optar pela tentativa de reeleger Dilma.

Que fatores influíram para explicar o prestígio de Lula? Como chegou a ser um líder no cenário nacional? Para se entender esse fenômeno é indispensável analisar o quadro político e a realidade da economia. No final do regime militar foram organizados alguns partidos com uma plataforma de volta ao estado de direito democrático.  Atualmente, há uma crítica generalizada à atuação da maioria dos partidos e uma pressão irrefreável em favor de uma reforma política.

O PT se destacou pelo fato de defender os interesses dos trabalhadores e das camadas marginalizadas do povo, em contraste com a maioria dos outros partidos que nunca defenderam os brasileiros mais pobres. Apresentando-se dessa forma, o PT ganhou prestígio entre os trabalhadores e as pessoas que defendem a causa de uma sociedade mais justa.  

 Ao mesmo tempo o PT se distinguiu por ser uma organização diferente dos outros partidos, estimulando a atuação de seus militantes de base e seguindo inicialmente normas de democracia interna dentro do partido.  

 Mas, para conquistar a presidência da República, Lula e o PT resolveram conquistar setores conservadores da sociedade. Assim, nasceu uma contradição entre o programa e a conduta do PT e a prática de sua política de apoio a poderosos grupos, notadamente bancos e empresas que realizam grandes obras no país.

Agora, na eleição de prefeitos e vereadores o PT não obteve as vitórias que desejava. Teve ainda nacionalmente, uma expressiva votação, mas perdeu eleições em importantes estados, como em Minas Gerais e Pernambuco, apesar de neles ter havido uma interferência direta de Lula e Dilma. Evidenciou-se um fato que é apontado pelos analistas – o prestígio popular de Lula está em descenso e diversas correntes e personalidades que antes apoiavam irrestritamente o PT não aceitam mais as decisões de Lula. E no PT já surgem críticas ao fato do ex-presidente impor autoritariamente sua vontade pessoal, na escolha dos candidatos nos pleitos eleitorais.  

A realidade atual do Brasil
       
Do ponto de vista da economia, que análise pode ser feita sobre a política e a conduta do Partido dos Trabalhadores e de seu líder?

Lula e Dilma Rousseff fazem loas sobre o panorama econômico de nosso país. Na verdade,    em nossa vida econômica há dados positivos. Nossa situação é melhor do que a de outros países atingidos pela crise econômica.   No quadro mundial estamos colocados na categoria dos países em desenvolvimento. Nem pobres e nem ricos. Nos últimos anos participamos ativamente no mercado internacional, como grande exportador de commodities.   
       
Dois fatores contribuíram para esse desempenho. Em primeiro lugar, porque nos governos anteriores (de Fernando Henrique Cardoso) houve uma reforma financeira que conseguiu controlar a inflação, problema secular que dificultava o progresso do Brasil. Ao chegar ao Planalto, Lula encontrou uma realidade que permitia avanços posteriores na economia, mas jamais reconheceu essa realidade. Ao contrário, afirma haver recebido “uma herança maldita” do governo de FHC.

 Em segundo lugar, no período dos governos de Lula, a situação internacional beneficiou a economia brasileira. Ainda não havia começado a crise que atingiu todos os países, inclusive os mais desenvolvidos. Cresceram nossas transações econômicas e financeiras no mercado internacional e esse fato permitiu a considerável exportação de minério de ferro e de soja a preços elevados, em consequência das enormes importações da China.  
         
Ficaram também evidentes alguns fatores que contribuem para o nosso desenvolvimento. Por exemplo, a existência de um amplo mercado interno e as possibilidades de termos uma grande produção agropecuária. Além disso, contamos com expressivos recursos hidráulicos e de petróleo. Os economistas também assinalam o crescimento do crédito para pessoas e empresas, o que se reflete no aumento da capacidade da indústria.

Todavia, certos dados demonstram a debilidade de nossa economia, em comparação com outros países em desenvolvimento. Neste ano o crescimento do PIB foi de pouco mais de 1,00%. O país enfrenta uma séria crise na infra-estrutura da economia, que determina o elevado custo dos produtos que exportamos. Assim os fatos assinalam a diminuição dos investimentos nos últimos anos, como ocorreu com a importação e a produção de bens de capital. 

Apesar dos incentivos governamentais para viabilizar os investimentos o setor deverá receber este ano recursos de apenas 1,96% do Produto Interno Bruto. Será o pior desempenho desde o início do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), peça-chave nas atividades e na propaganda do governo federal.

Comprova esse dado a queda dos investimentos em eletricidade, comunicações, transporte e saneamento, comparando esses dados atuais com o sucedido nas últimas décadas, a partir dos anos 70.   Por isso, com razão afirma o economista Mendonça de Barros que o governo diante dessa dificuldade... “corretamente acena com um grande pacote de concessões, para atrair capital privado em investimentos em estrada de ferro, portos, aeroportos, entre outros.” (“Folha de São Paulo”, 30/9/12)

Contudo, segundo o mesmo economista, o governo reage de forma equivocada porque estimula a expansão do consumo ao custo do maior endividamento das famílias e nas concessões ao capital privado estabelece condições e regras que dificultam a participação de investidores. Assim, além de repetir que não está realizando uma política de privatizações – tão criticada na ação dos governos de FHC – sua atividade é contraditória, causando insegurança entre os interessados.

O quadro se complica por alguns fatores. Foram agravadas as dificuldades e insuficiências da Petrobrás, como acontece com os projetos das refinarias do Rio de Janeiro e Recife e com a dependência da importação de diesel, gasolina e etanol. A esses dados negativos deve-se acrescentar à queda na produção de petróleo da Bacia de Campos, levando a empresa a perder receitas consideráveis, pois foi obrigada a pagar quase o dobro pela importação de diesel e gasolina, comprados no exterior a preços mais elevados do que os preços dos combustíveis vendidos aos consumidores no Brasil.

Diversos outros fatores causam problemas para a administração federal, como os sucedidos com a geração e transmissão de energia, assim como dificuldades frequentes com projetos equivocados ou mal conduzidos, como o projeto da usina de Belo Monte e o faraônico plano do “trem bala”.

Em resumo, pode-se dizer aos economistas do governo – “estúpidos, apesar da propaganda, a economia só nos dá péssimas notícias!”

Por que consideramos nefasta a política de Lula?

Luiz Ignácio Lula da Silva, apesar de sua formação de militante sindical, atua como um caudilho no velho estilo latino americano, impondo sua vontade, passando por cima de normas, leis e aspirações de diversos setores sociais.

Inteligente e sagaz contorna suas deficiências culturais com o que vai aprendendo no diálogo com os intelectuais.  Desde jovem entendeu o que pode e o que não pode fazer. Porém, dá voltas para obter o que deseja e diante das críticas tem respostas inaceitáveis. Contudo, é sensível aos sentimentos dos trabalhadores e muita habilidade na condução da massa operária, mas tem uma noção clara da correlação de forças na luta política e paciência para galgar posições. Busca com tenacidade um caminho para impor sua opinião, mesmo sabendo que não está de acordo com as leis vigentes e com princípios republicanos. Em resumo, sabe lutar pelo o que deseja sem se prender a normas estabelecidas. 

Vários episódios demonstram como Lula não tem como uma das normas de seu comportamento a luta pela democracia e o zelo pelos princípios republicanos.

Seu posicionamento político fica evidenciado pela posição que tomou na Assembleia Constituinte de 1988. Compreendia a importância de elaboração das leis básicas do País, defendeu com firmeza as teses dos trabalhadores e compreendeu que a obtenção de determinadas vitórias tinha limites na Constituinte. Porém, estranhamente, não aprovou o texto constitucional.  Mas, afinal, resolveu assinar a Constituição da República Federativa do Brasil.

Cometeu um erro político que é sempre lembrado: combateu a reforma financeira que instituiu a nova moeda - o real - simplesmente porque foi lançada pelo governo de FHC, quando era uma providência básica para reduzir drasticamente a inflação, tormento que prejudicava especialmente os trabalhadores. 

Um traço marcante de Lula é seu desprezo pelas instituições e organizações políticas e sociais criadas ao longo dos anos, quando são elas que garantem e impulsionam o progresso social, sendo mais importantes que os planos e projetos dos governos transitórios.  Para deixar claro vejamos alguns exemplos: Vargas tornou-se imortal pela instituição da Justiça do Trabalho e das leis trabalhistas, além da criação de algumas empresas, como a Petrobras; Kubitschek tornou-se inesquecível pela criação de Brasília e do impulso dado à industrialização do país; líderes políticos como Ulisses Guimarães e Tancredo Neves, se conceituaram eternamente pelo fato de conduzirem a batalha pela redemocratização e o restabelecimento do Estado de Direito no país.

A lição é, portanto, clara – governantes passam para a História se construírem ou fortalecerem instituições ou adotarem políticas fundamentais e se não cometerem erros políticos essenciais. Por isso, nada sobra de positivo na atuação dos presidentes da República durante o regime militar. 

Não será esquecida a política de Lula para desmoralizar organizações sociais. A CUT se tornou uma agência mantida por verbas oficiais a fim de aplaudir o governo e o movimento sindical deixou de ser uma poderosa arma usada pelos trabalhadores. O mesmo aconteceu com a gloriosa União Nacional dos Estudantes. São um marco em seu governo os projetos irrealizáveis, como a transposição do rio São Francisco, o “trem bala” e paralisou diversas obras do PAC. Também está destruindo até o Partido dos Trabalhadores, com o arquivamento de seu projeto de reformas sociais e de sua estrutura interna democrática, impondo nas eleições candidatos afinados com o ex-presidente.

Nas relações internacionais dissipou totalmente a tradição de respeito à soberania e à amizade com os países vizinhos e de busca de uma colaboração com todos os países. Sob a inspiração de Lula, o Itamaraty abandonou a política de negociações na Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio. Deixando de enfatizar a busca de soluções no diálogo multilateral, o Brasil perdeu sua capacidade de negociar acordos comerciais. Assumiu posições equivocadas na América do Sul, pelo apoio à política aventureira de Chávez, na Venezuela, criando uma desavença com o Paraguai e desarticulando o Mercosul.

Ao lado disso, Lula interfere diretamente na política externa desmoralizando o Itamaraty com declarações contraditórias na defesa dos direitos humanos. Daí suas afirmações como a de comparar presos políticos em Cuba com os criminosos no Carandiru, como de negar o apoio a adversários do governo do Irã, além de não protestar contra os massacres na Síria. Depreende-se desse comportamento de Lula um dado objetivo: ele leva para a política internacional seu menosprezo pela causa da democracia e pela defesa dos direitos do homem.

Outro traço indelével da atuação de Lula reside no fato de, seguindo a trajetória de todos seus predecessores no Palácio do Planalto, não ter como princípio exigir de todas as esferas da administração pública o zelo permanente pelo meio ambiente. Um exemplo demonstra bem a adoção de medidas que deveriam ser evitadas – os benefícios constantes dados às montadoras de automóveis (todas elas poderosas empresas estrangeiras), quando são evidentes os malefícios dos automóveis particulares para o meio ambiente, notadamente nas grandes cidades. Esses benefícios são dados porque o governo se preocupa em manter os empregos nessa indústria, não considerando que soluções alternativas existem para se transferir essa mão de obra para outros empreendimentos.

Podemos acrescentar ainda outro comportamento equivocado da política de Lula, continuada por Dilma Rousseff - a violação dos dispositivos constitucionais que garantem os direitos das comunidades indígenas de serem consultadas sempre que obras sejam projetadas em terras por elas ocupadas. Um exemplo dessa violação ocorre com o projeto da construção da usina de Belo Monte, no Estado do Pará.   

Então, já se pode perguntar: qual será o legado de Lula?

Além de se preocupar positivamente com algumas reivindicações dos trabalhadores ele não adotou uma política para diminuir a desigualdade social existente no Brasil.

Assumindo a presidência da República, Lula entendeu que necessitava de maior apoio no Congresso Nacional e nos meios de comunicação com o objetivo de manter-se no poder por muitos e muitos anos.  Para tanto um grupo de seus dirigentes criou o “mensalão”, a fim de garantir a aprovação de projetos de leis encaminhados pelo governo. Estrutura alicerçada em recursos públicos e de empresas privadas a fim de obter o apoio de parlamentares de outros partidos.

Mas deixará um legado fundamental: a organização no Palácio do Planalto do chamado “mensalão”, grupo encarregado de usar recursos financeiros públicos e de empresas privadas para aliciar o apoio de parlamentares à tramitação de projetos de interesse do governo.  Essa atuação criminosa foi denunciada pela Procuradoria Geral de República ao Supremo Tribunal Federal.

Pela primeira vez no Brasil as inúmeras sessões do Supremo Tribunal Federal foram transmitidas na totalidade pela televisão e a imprensa acompanhou o desenrolar do julgamento. E um fato se tornou indiscutível – esse julgamento foi conduzido respeitando-se rigorosamente todas as normas jurídicas, notadamente os direitos dos acusados de se defenderam.

O ministro Celso de Mello, no julgamento, fez o seguinte pronunciamento: “Entendo que o Ministério Público expôs na peça acusatória eventos delituosos revestidos de extrema gravidade e imputou aos réus ora em julgamento, ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa e com sério comprometimento da dignidade da função pública, além de lesão a valores outros, como a integridade do sistema financeiro nacional, a paz pública, a credibilidade e a estabilidade da ordem econômico-financeira do País, postos sob a imediata tutela jurídica do ordenamento penal.”

A divulgação desse julgamento pela primeira vez mostrou alguns aspectos da trajetória do PT para tentar conseguir o total controle do país.  Esse processo pós a nu as táticas de Lula para introduzir aqui a estratégia de Chávez, na Venezuela, de ficar indefinitivamente no poder, esmagando a resistência da maioria de nosso povo.

O julgamento do “mensalão” é a condenação mais vigorosa da atuação criminosa do PT, formulada pelos ministros do STF.  Lula tentou de várias maneiras adiar esse julgamento iniciado sete anos atrás. Depois afirmou ser uma farsa. Mas, agora, quando os dados concretos da trama vieram à tona, na divulgação do julgamento, Lula e o PT declaram que o “mensalão” é um conluio golpista da oposição e dos meios de comunicação para derrubar o governo.

Essa resposta de Lula e do PT indica claramente que eles consideram justo prosseguir no mesmo caminho iniciado pelo “mensalão”, pois seu objetivo é liquidar a democracia, enterrando para sempre a Constituição de 88 e os princípios republicanos.

Mas a Lula e seus companheiros nessa atividade serão derrotados por uma oposição contra seus projetos. Por isso, em boa hora, procede a observação de uma pessoa isenta, como cientista que acompanha de perto a América Latina. Eliana Cardoso, professora titular da FGV da São Paulo, afirmou: “Teremos sorte se o julgamento do mensalão vier a livrar a sociedade brasileira do lulismo.” (“O Estado de S. Paulo, 10/10).

                                               São Paulo, outubro de 2012

Marco Antonio Coelho é advogado, jornalista, ex-dirigente nacional do PCB, ex-editor executivo da revista Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, autor dos livros Herança de um sonho – memórias de um comunista (Editora Record) e Rio das Velhas – memória e desafios, (Editora Paz e Terra) e atual editor da revista Política Democrática.

Os mesmos erros - Carlos Melo


Melhor seria que fosse diferente. Mas a história mostra que segundo turno não permite nada mais sofisticado que a força bruta, a passionalidade e a desqualificação do oponente. Quem está atrás força passagem e agride com as armas de que julga dispor; quem está à frente fecha o caminho, administra a vantagem defendendo-se com o ataque. No foco dos estrategistas, está a imobilização do adversário; impedir que o outro amplie demais os votos de primeiro turno.

A diminuição de alternativas, a paixão nas ruas e a virulência na TV são elementos para que o eleitor entre no jogo emocional, pouco ponderado. A disputa assume ares de uma final de campeonato cheia de fúria, visceral: torcedores manifestam-se de um modo tão rude quanto explosivo. Pingo vira letra! O eleitor observa tudo e fará sua escolha pelo "menos ruim", não exatamente pelo melhor. Perde-se qualidade no já escasso debate programático. Bom? Ruim? Simplesmente assim!

Mas é preciso ter o sentido de medida das coisas: não se pode passar do ponto, confinar a si mesmo, tornar-se refém da ousadia; coragem é uma coisa, temeridade é outra. Indiscutível que segundo turno é batalha que busca aumentar a rejeição do rival. Contudo, mesmo nesse afã, deve-se cuidar para não aumentar a própria rejeição. Sobretudo, é arriscado investir em temas morais, pois podem despertar reações contrárias e se voltar contra quem os mobilizou.

Ninguém, por exemplo, parece favorável ao aborto - pode-se ser a favor de sua descriminalização, mas não há quem o defenda como desejável. É uma contingência eticamente aceitável ou não; depende de crenças e valores. Colocá-lo sobre a mesa da eleição tangencia obscurantismos e retrocessos, enfraquece sua importância como assunto de saúde pública. Desperta embates cujo oportunismo pode suscitar revolta.

Igualmente, isso serve para questões relacionadas às opções sexuais. Majoritariamente, a sociedade não enxerga o tema como questão pública e, naturalmente, não admite a apologia das escolhas íntimas de cada um. Mas tampouco aprova ou é indiferente à homofobia: a intolerância não condiz com nosso caráter. Ela sempre foi punida pelo eleitor - o PT dos velhos tempos, de outras intolerâncias, por exemplo, confinava-se ao gueto.

Mais razoável, então, é circunscrever questões desse tipo ao campo dos direitos individuais, garantindo a natural diversidade social e a liberdade dos indivíduos. Temáticas assim delicadas exigem uma sofisticadíssima compreensão por parte do eleitor, mas sua percepção não captura nuances, nem considera detalhes. É um risco colocá-las no contexto emocional da disputa política, de modo passional.

A decisão, desde sempre discutível, de fazê-lo exigiria engenho e arte comunicativos; perspicácia política. Expressar com perfeição a crítica que se faz, quando ela de fato existir. Imaginar que não transborde de um público específico a quem se quer atrair - evangélicos, no caso - para outro mais amplo e, desse modo, que não assuma sentido diverso do pretendido é abrir a porta para que a esperteza coma o esperto.

Este parece ser o principal erro de José Serra: assemelhar-se aos equívocos da eleição presidencial - da qual, imaginava-se, tiraria lições. Passou do ponto, e isso o prejudica. Ao sentir o prejuízo, tentou se descolar do enredo mas já era tarde: sua campanha se contaminou, tornando-se presa de uma armadilha que, se não foi tramada por ele, tinha como premissa favorecê-lo.

Em vista disso, deu recibo, perdeu elegância e humor: enfrentou jornalistas e de forma estapafúrdia passou a apontar o vulto de José Dirceu como responsável por tudo de ruim que o cerca. Malha, hoje, o Judas que morreu ontem. Paradoxalmente, favorece o adversário. Em política, explicar-se é perder terreno. É extraordinário que, sozinho, candidato tão experiente consiga se complicar assim. Os erros de Serra têm sido os maiores aliados de Fernando Haddad.

Fonte: O Estado de S Paulo

A República dos netos


Inflados pelas vitórias em Belo Horizonte e Recife, Aécio Neves (PSDB), neto de Tancredo Neves, e Eduardo Campos (PSB), neto de Miguel Arraes, se uniram para medir forças com Lula e Dilma Rousseff no 2º turno, já de olho em 2014. Ontem Aécio e Campos pediram votos para o PSB em Uberaba

Aproximação de olho em 2014

Aécio Neves e Eduardo Campos se unem em campanha com vistas à sucessão de Dilma

Maria Lima

Simbolismo. Aécio e Campos estiveram juntos em Uberaba para a campanha de candidato do PSB e evitaram dar maiores significados à atuação conjunta neste segundo turno

BRASÍLIA e UBERABA - Inflados pelas vitórias no primeiro turno de Marcio Lacerda, em Belo Horizonte, e de Geraldo Júlio, em Recife, os padrinhos das duas candidaturas, respectivamente Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), prováveis adversários do PT em 2014, unem-se para medir forças com a dupla Lula e Dilma Rousseff neste segundo turno em capitais e grandes cidades. Mostrando um distanciamento cada dia maior de partidos da base aliada do governo e se firmando como terceira via, o presidente do PSB e governador de Pernambuco Eduardo Campos usou ontem um ato de campanha em Uberaba, cidade importante do Triângulo Mineiro, para estrear na campanha ao lado de Aécio, que também comemora o fato de ter conseguido polarizar com Dilma no primeiro turno em Belo Horizonte.

Tucanos dizem que a disputa em Uberaba entre Antonio Lerin (PSB) e Paulo Piau (PMDB) é o que menos conta na aparição da dupla ontem, e que o mais importante é o simbolismo dos dois juntos. Isso porque essa parceria entre os dois netos de políticos famosos -Aécio, do ex-presidente Tancredo Neves, e Campos, do ex-governador Miguel Arraes - está deixando o PT de cabelo em pé. A eleição municipal deste ano, para o PSB, tem funcionado como o passaporte para o partido alcançar independência dentro da base e se firmar como alternativa em 2014. Ou negociar com o aliado histórico, o PT, protagonismo para 2018.

- Esse encontro de Aécio e Eduardo Campos em Uberaba tem repercussão nacional. Aécio mostra sua ampla circulação e Eduardo Campos reforça que não será sublegenda do PT, muito menos tutelado e patrulhado! Aécio e Eduardo são os dois maiores lideres da nova geração política - comemora o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana.

A aparição pública dos dois ontem em Uberaba foi mais modesta do que o esperado, mas ficou registrada a foto do momento. Campos e Aécio também apoiaram o candidato do PSB em Belo Horizonte, o prefeito reeleito Marcio Lacerda, mas o governador pernambucano não esteve na capital mineira.

Declarações cuidadosas

Aécio Neves chegou a Uberaba no meio da tarde de ontem e ficou na casa de um amigo, enquanto aguardava a chegada de Eduardo Campos, que aterrissou na cidade mineira por volta das 18h30m.

Os dois concederam uma breve entrevista no aeroporto, e evitaram dar maior significado à atuação política conjunta, principalmente no que se refere à sucessão de Dilma Rousseff, em 2014. Questionado sobre a presença no município mineiro, junto com Aécio, Campos disse que se limitava ao apoio ao candidato de seu partido.

- O único significado que tem aqui é o de eleger o candidato Lerin em 2012. Nossa energia está voltada para apoiá-lo. Ainda não há resultados nem mesmo da eleição, e vocês já estão falando em 2014 - desconversou Campos.

Aécio também limitou suas respostas à disputa eleitoral para as prefeituras.

- O PSDB tem muitas alianças. Todas elas para uma melhoria de políticas públicas, visando a uma qualidade de vida melhor para o povo - afirmou.

Além de Fortaleza, onde o PSDB apoia Roberto Cláudio (PSB), e Manaus, onde o PSB apoia Arthur Virgílio (PSDB) contra Lula, Dilma e a candidata Vanessa Graziottin (PCdoB), os partidos de Aécio e Campos fazem dobradinha em outras capitais e cidades importantes, como Campinas, neste segundo turno das eleições municipais.

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), ironiza declarações de Eduardo Campos de que o PSB continua na base de Dilma, mas não será satélite do PT:

- A preocupação do PSB, do Eduardo Campos, é não ser satélite do PT. Mas ele tem que ter a mesma preocupação em não ser satélite do PSDB.

De uma forma ou de outra, fortalecido nas urnas, com PT ou PSDB, Eduardo Campos já avisou que o PSB estará no jogo em 2014:

- Esse movimento do PSB só deve preocupar o PT, porque representa uma fissura grande dentro da base. Nós, da oposição, vamos apresentar um projeto alternativo de poder em 2014. Se amanhã forças que hoje estão com o governo quiserem apoiar esse projeto serão muito bem vindas - disse Aécio ao GLOBO.

Queixas de candidatos da base

Derrotado no primeiro turno em Manaus, Serafim Corrêa, do PSB, diz que o atropelamento do PT aos aliados está aproximando o PSB do PSDB. Ele conta que no primeiro turno procurou apoio de Dilma e do PT, mas foi informado que a cúpula já tinha se decidido por Vanessa Graziotin, do PCdoB, que pode ser derrotada pelo tucano, segundo as pesquisas.

- Eu era ou não era também candidato da base? O apoio que deram a Vanessa foi desproporcional. Foi uma sacanagem Lula e Dilma já fazerem uma opção no primeiro turno pela Vanessa! Agora, (o líder do governo no Senado) Eduardo Braga, que acha que é rei em Manaus, está colocando Lula e Dilma numa gelada. Estão trazendo a presidente aqui para ser sócia de uma derrota - disse Serafim Corrêa, lembrando que em 2008, quando o PSB ficou isolado, o PSDB apoiou o partido.

Serafim Corrêa conseguiu formalizar o apoio do PSB local ao tucano Arthur Virgílio, apesar das tentativas de Vanessa Graziotin de impedir. A presidente Dilma deve ir a Manaus na segunda feita, embora tenha dito, durante a campanha, que não entraria em eleição disputada por dois partidos aliados. Tática que foi deixada no primeiro turno.

Diante das ofensivas de Campos e da proximidade com o principal partido de oposição, o ex-presidente Lula também resolveu ignorar isenção em cidades onde aliados estão em disputa. Na próxima semana ele irá reforçar o palanque de Elmano Freitas em Fortaleza, onde o petista está empatado com o candidato do PSB, Roberto Cláudio.

Colaborou Thereza Cristina Gonçalves Ferreira

Fonte: O Globo

Aécio e Campos trocam elogios em ato por aliado em Minas


Senador tucano insinua intenção de aliança com o PSB em 2014

Leandro Martins

UBERABA (MG) - No primeiro ato público de campanha em que participaram juntos na eleição deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB) trocaram elogios.

Aécio e Campos estiveram ontem em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para ato de apoio ao candidato a prefeito Antonio Lerin (PSB). Ele concorre no segundo turno contra o deputado federal Paulo Piau (PMDB), que, hoje, deve receber apoio oficial do PT no segundo turno.

Em discurso na associação comercial, Aécio insinuou seu desejo de uma aliança com o PSB em 2014.

"Quem sabe no futuro Deus permita que esses laços sejam mais fortes pelo bem do país", disse o senador.

Campos fez menção ao que chamou de importância do governo Lula para o país e elogiou os tucanos: "Sou testemunha de posições que o PSDB teve [como oposição] de olhar os interesses do país acima das condições políticas conjunturais".

Antes, em entrevista, Alécio, ex-governador de Minas Gerais, elogiou a administração pernambucana: "Precisamos fortalecer a gestão de qualidade no país. Essa é a marca que talvez mais me aproxime do Eduardo [Campos]".

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula e Dilma vão a Campinas combater Eduardo Campos


Candidato do PSB, partido do governador de Pernambuco, lidera disputa na cidade

Daniel Carvalho, Marília Rocha

SÃO PAULO / CAMPINAS - A presidente Dilma e o ex-presidente Lula vão hoje a Campinas (SP) reforçar a campanha de Marcio Pochmann (PT) e tentar evitar uma dupla derrota na cidade.

Eles participam de um comício do candidato petista, que disputa a prefeitura contra Jonas Donizette (PSB).

Segundo a última pesquisa Ibope, há um empate técnico nas intenções de voto: 45% para Donizette e 39% para Pochmann (cuja pronúncia é "póchimam"). A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Perder para Donizette significa permitir a entrada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em São Paulo e dar força a trajetória dele rumo à disputa presidencial de 2014 e ao projeto de reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). No Estado, o PSB é aliado dos tucanos.

"Eduardo Campos mencionou que a disputa em Campinas tem mais peso para o PSB do que algumas capitais", afirmou Donizette à Folha.

"[É] Fundamental para a estratégia do PSB a nossa presença no Sul e Sudeste, principalmente São Paulo. Campinas é uma grande porta de entrada", disse o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

Uma vitória petista diminui ainda a base de Alckmin para a disputa pela reeleição.

O PSDB paulista tem hoje 200 prefeituras. No primeiro turno elegeu 173 prefeitos e agora pode eleger apenas mais sete. Em Campinas, o vice da chapa socialista é o tucano Henrique Teixeira.

O secretário-geral do PSDB, Rodrigo Castro, afirmou que vencer a disputa em Campinas é um "ativo político" para uma futura disputa.

Para Pochmann, não há relação entre as duas disputas. Mas ele diz acreditar que a aliança entre PSB e PSDB esteja entre as motivações da vinda de Dilma à cidade.

"Essa eleição ganha relevo porque é a disputa entre dois modelos: a forma do governo federal para reduzir pobreza e uma alternativa oposta."

Pochmann, 50, era pouco conhecido na cidade até o início da campanha. Ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e ex-secretário de Desenvolvimento da gestão Marta Suplicy (PT) em São Paulo, ele foi uma indicação de Lula.

O comício em Campinas será o primeiro a reunir no palanque, no segundo turno, os dois nomes mais fortes do PT.

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula faz campanha onde PT e PSB estão em confronto direto


Ex-presidente vai a Campinas, com Dilma, Cuiabá e Fortaleza

Tatiana Farah, Gustavo Uribe

SÃO PAULO - A crise entre o PT e o PSB promete se acirrar na reta final da eleição municipal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa hoje uma peregrinação pelas cidades onde seu partido disputa com os socialistas: Campinas (SP), Fortaleza (CE) e Cuiabá (MT). Em dois desses municípios, o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, já subiu ao palanque de seus candidatos sem poupar críticas ao PT. O dirigente do PSB só não deve ir ao Ceará, estado governado pelo também socialista Cid Gomes.

Hoje, o ex-presidente petista e a sua sucessora, Dilma Rousseff, fazem comício em Campinas, onde o petista Márcio Pochmann está empatado tecnicamente com Jonas Donizette, do PSB. Na terça-feira, o líder do PT vai a Fortaleza reforçar a campanha de Elmano de Freitas, que disputa, em cenário de empate técnico, com Roberto Claudio, indicado pelo governador do Ceará. Na quinta-feira, o ex-presidente participa do comício de Lúdio Cabral, em Cuiabá. Ontem, foi a vez de Campos fazer campanha para Mauro Mendes (PSB) na capital de Mato Grosso.

O governador socialista deu ontem mais uma mostra de atrito com o PT: depois de rejeitar o palanque do petista Fernando Haddad, em São Paulo, recebeu o apoio do senador tucano Aécio Neves em Uberaba (MG). Ainda que haja confrontos locais, as lideranças nacionais das duas siglas têm tentado impor limites à crise para que ela não contamine a aliança nacional, tornando Eduardo Campos adversário do PT em 2014.

Dilma Rousseff deve ir apenas a Campinas, dentre as três cidades que mais simbolizam o conflito entre os dois partidos no segundo turno. Em Campinas, os petistas dizem ter sido "provocados" pelos socialistas, que levaram à cidade não só Eduardo Campos, mas também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB. Na próxima semana, Lula ainda fará comícios em João Pessoa, Salvador e Taubaté.

- Eduardo Campos tem dito que não será candidato em 2014. Prefiro acreditar na palavra dele do que dar curso a especulações em outro sentido - disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, nega que haja contaminação na aliança nacional e diz que o comando do partido tenta apaziguar os ânimos.

- Pelo menos o PSB trabalha para que as questões municipais sejam apenas municipais. Nós não acreditamos que possam contaminar o clima nacional - afirmou.

Ontem, Lula participou de uma carreata e um minicomício em Santo André (SP), ao lado do candidato petista Carlos Grana, e de um comício em Mauá (SP), com o candidato petista Donisete Braga. Em Santo André, Lula ressaltou que, nessa etapa das eleições, o PT "não pode ficar de salto alto, achando que já ganhou". O ex-presidente brincou com os presentes e admitiu que falou pouco nos dois comícios por causa do último capítulo da novela "Avenida Brasil".

Fonte: O Globo

ACM amplia vantagem sobre PT


Paulo de Tarso Lyra

O Ibope divulgou a primeira pesquisa de opinião pública para o segundo turno das eleições à prefeitura de Salvador no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff desembarcou na capital baiana para participar do comício do candidato petista, Nelson Pellegrino. De acordo com o instituto, o candidato do DEM, ACM Neto, ampliou a vantagem em relação ao adversário. O demista aparece com 47% das intenções de voto, contra 39% de Pellegrino. Levando-se em conta apenas os votos válidos, ACM Neto tem 54% e Pellegrino, 46%. A pesquisa foi realizada entre 17 e 19 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. 


No comício de ontem, o governador da Bahia, Jaques Wagner, agradeceu a presença da população apesar do último capítulo da novela Avenida Brasil. “Vocês vieram aqui para ver a nossa presidente. E Pellegrino faz parte desse projeto. Ele, eu e Dilma vamos concluir o metrô de Salvador e a linha vai chegar até aqui, em Cajazeiras”, prometeu o governador aos moradores do bairro, que é um dos mais carentes da periferia da capital baiana. 

Wagner não demostrou preocupação com os números divulgados ontem pelo Ibope. Segundo ele, é o mesmo instituto que, em 2006, dizia que ele seria derrotado pelo então candidato do DEM, Paulo Souto. E que oscilou ao longo de todo o primeiro turno, ora mostrando o demista na frente, ora mostrando o petista. “Vocês sabem quem matou o Max? Eu não. Mas eu sei quem vai ganhar a eleição em Salvador: Pellegrino”, completou o governador. 

O candidato derrotado do PMDB à prefeitura de Salvador, Mário Kértesz, aliado do vice-presidente da Caixa Econômica Federal Geddel Vieira Lima, compareceu ao comício. O segundo turno levou-o ao rompimento com seu padrinho. Geddel apoia ACM Neto. “Do outro lado, é só malvadeza”, declarou, referindo-se a um antigo apelido dado pelos adversários políticos ao senador Antonio Carlos Magalhães, que morreu em 2007. 

Dilma, que teve dificuldades para pronunciar o nome Cajazeiras, pediu para os baianos “considerarem Pellegrino” e afirmou que ele será um grande parceiro do governo federal. “Nós somos republicanos, não perseguimos nem discriminamos ninguém. Mas isso não significa que eu não saiba quem está no meu projeto e quem faz parte da minha família. E a minha família é o 13”, finalizou a presidente.


Fonte: Correio Braziliense

Haddad em clima de "já ganhou"


Comício do candidato do PT, em São Paulo, terá Dilma Rousseff, Lula e muitos ministros. No PSDB, a estratégia de ligar o adversário à Ação Penal 470 não deu certo e rejeição de José Serra já ultrapassa a marca de 50%

Paulo de Tarso Lyra, Felipe Seffrin

SÃO PAULO E BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff participa hoje do maior comício de Fernando Haddad no segundo turno das eleições municipais. Depois de ter sido considerada pela cúpula partidária e pelo comando de campanha petista como um reforço “crucial”, Dilma retorna ao palanque ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe a expectativa da presença de vários ministros, como Miriam Belchior (Planejamento), Aloizio Mercadante (Educação) e Marta Suplicy (Cultura). “Precisamos ganhar São Paulo por que (a cidade) tem um significado nacional importantíssimo”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão. 

Perguntado se a derrota de Serra significaria o fim da carreira política do tucano, que já está com 70 anos, Falcão respondeu: “Não cabe a mim decretar o fim de ninguém. O que importa é que nós temos uma candidatura com ótima aprovação. Não escolhemos adversários.”

A pedido do ex-presidente Lula, Dilma ampliou a sua agenda de participações nas disputas incluindo Campinas, onde participará de um ato público ao lado do candidato petista Márcio Pocchmann. O adversário do PT é Jonas Donizete, do PSB. Mas, nesse caso, Dilma não considera que esteja interferindo em uma disputa entre dois representantes da base aliada. O PSB paulista é mais próximo do PSDB de Geraldo Alckmin do que do PT. A presidente esteve ontem em Salvador, no palanque de Nelson Pelegrino, e estará segunda-feira em Manaus, para apoiar a comunista Vanessa Grazziotin.

A presença de Lula e Dilma acontece um dia depois da divulgação da pesquisa Datafolha, que mostra Haddad cada vez mais consolidado na liderança do segundo turno. O candidato aparece com 49% das intenções de voto contra 32% do candidato do PSDB, José Serra. O que mais chamou a atenção dos analistas foi o altíssimo índice de rejeição do tucano: 52%.

Mensalão não colou

Nos últimos dias, os estrategistas do PSDB se dedicaram ao desarme de dois temas explosivos: o rótulo de conservador que colou em Serra após o apoio do pastor evangélico Silas Malafaia e a má repercussão dos ataques ao “kit gay” do Ministério da Educação. 

O PSDB tentou aproveitar o julgamento do mensalão no STF para vincular Haddad aos condenados José Genoíno, Delúbio Soares e, sobretudo, José Dirceu. Mas a tática não deu certo. Pesquisas qualitativas feitas pelo PSDB mostraram que o eleitorado não aceitou bem essa estratégia. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso demonstrou incômodo com o fato de o ex-ministro da Saúde estar “flertando com o conservadorismo”. O comando de campanha não gostou das críticas, mas, para evitar mais ruídos nessa reta final de campanha, tenta convencer FHC a participar de um evento de rua, ao lado da militância social-democrata.

Se está de olho em São Paulo, o PT não se descuida das outras disputas que ainda enfrenta. A Executiva Nacional do partido reuniu-se ontem em São Paulo para avaliar os resultados do primeiro turno das eleições municipais e traçar estratégias para o segundo turno. De acordo com o presidente Rui Falcão, a expectativa é que o PT saia vitorioso na maioria das 22 prefeituras em que a legenda tem candidato próprios ou está coligada. “Vamos ganhar em mais da metade”, projetou. “As eleições parecem definidas em João Pessoa, Santo André e São Paulo. Em São Paulo estamos em voo de cruzeiro”, comemorou o petista que, mesmo sem disfarçar o otimismo.


Fonte: Correio Braziliense