sábado, 3 de novembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Merval Pereira: Lula no seu labirinto


 O tema saiu da redoma que o protegia há sete anos e está colocado publicamente. Seria bom se Lula viesse a público dar a sua versão dos fatos, em vez de querer negá-los. Mas teria que ser uma versão definitiva, com começo, meio e fim, e não as versões desencontradas que vem dando ao longo desse tempo, quando já vestiu a roupa de traído, já pediu desculpas "pelos graves erros cometidos", já disse que se tratava de caixa dois e, por fim, prometeu provar que tudo não passara de uma "farsa" cujo objetivo final seria a sua deposição.

Merval Pereira, jornalista. Lula no seu labirinto. O Globo, 2/11/2012

Manchetes dos principais jornais do Brasil


O GLOBO
SP vai ampliar ocuparão de áreas violentas
Dilma irá à posse de Barbosa no STF
Celular e relógio são proibidos

FOLHA DE S. PAULO
Ministros do STF falam em proteção a Marcos Valério
Brasileiro está entre mortos da tempestade Sandy nos EUA
Secretário quer assassinos de PM em prisão federal
5,8 milhões farão as provas do Enem hoje e amanhã
Quase metade dos eleitores de SP não votaria se fosse possível

O ESTADO DE S. PAULO
Valério disse que mandou dinheiro para Santo André
Setor avalia perda de 70% da receita com novas tarifas
Comandante da PM dispensa tropa federal
Madrugada violenta
Enem tem custo de R$ 262 milhões

CORREIO BRAZILIENSE
Órfãos do apagão amargam prejuízo
Cresce o número de casos de leishmaniose
Brasileiro morreu na tempestade
Justiça: Consumidor tem levado a melhor

ESTADO DE MINAS
Ficou tudo para depois
Furacão: Brasileiro é morto pelo Sandy nos EUA
Caciques: Deputados estaduais são derrotados em seus currais
Enem começa hoje e custa R$ 46 por candidato

ZERO HORA (RS)
Mistério envolve morte de militar

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Chegou a hora do Enem
Brasileiro está entre vítimas de tempestad
e

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

'Veja': PT pediu ajuda a Valério no caso Daniel

Segundo revista, operador do mensalão relata tentativa de envolver Lula na morte do prefeito de Santo André

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A revista "Veja" desta semana afirma que o operador do mensalão, Marcos Valério, acusou a cúpula do PT de pedir que ele desse dinheiro para calar o empresário Ronan Maria Pinto, que ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na morte, em 2002, do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT).

De acordo com a publicação, Valério, já condenado pelo Supremo Tribunal federal (STF) a 40 anos de prisão, relatou que nos primeiros meses de 2003, no começo do governo Lula, foi convocado pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, para uma conversa com Ronan, que é alvo de ações do Ministério Público por participação em suposto esquema de corrupção na prefeitura de Santo André.

O empresário, dono de empresas de ônibus e coleta de lixo, ameaçaria envolver Lula e o então chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, no caso. Segundo a revista, ao receber a missão de levantar dinheiro para apaziguar Ronan, Valério teria reagido dizendo: "Eles achavam que (o pagamento) ia ser através de mim e eu falei assim: Nisso aí eu não meto, não""

A revista não traz provas de que o encontro entre o operador do mensalão e o empresário realmente existiu. Procurado, Ronan informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a história é "absurda" e que jamais se encontrou pessoalmente com Valério. O advogado de Silvio Pereira, Gustavo Badaro, disse que seu cliente nega o episódio.

- Ele (Silvio Pereira) disse que isso nunca existiu. É uma fantasia - afirmou o advogado.

A assessoria do Instituto Lula informou que não comentaria acusações não confirmadas.

Há sete semanas, "Veja" também havia publicado uma reportagem contando que Valério relatou a amigos e parentes que Lula seria o chefe do mensalão e tinha conhecimento da existência do esquema. Na semanada passada, o diretor de redação da revista, Eurípedes Alcântara, afirmou ao portal "Comunique-se" que a publicação possui uma gravação com a acusação feita pela operador do mensalão, mas que considerava desnecessário divulgá-la.

O prefeito Celso Daniel foi encontrado morto em janeiro de 2002, dois dias depois de ser sequestrado. De acordo com a investigação do Ministério Público, o crime teria sido planejado pelo empresário Sergio Gomes da Silva, o Sombra, que estaria contrariado porque Daniel pretendia por fim ao suposto esquema de corrupção.

A declaração de Valério à "Veja" provocou reações no PT e na oposição. Os líderes do DEM e do PSDB no Senado, mesmo considerando as acusações graves, foram cautelosos e disseram que vão aguardar a atuação da Procuradoria-Geral da República na investigação.

- São assuntos gravíssimos, que carecem de confirmação. O mais importante é o depoimento dado por ele ao Roberto Gurgel - defendeu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Já o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que Valério não tem "a menor credibilidade".

- Marcos Valério é uma pessoa condenada, está na fase de desespero, porque vai para a cadeia. O PT pagou um alto preço por ter se relacionado com esse senhor. Marcos Valério não merece e não tem o mínimo de credibilidade. Ele teve a oportunidade de falar no processo, mas não falou - disse Tatto.

Já o ministro Gilberto Carvalho não quis se manifestar, limitando a enviar, por meio da assessoria, a nota que já havia enviado à revista, na qual nega as acusações: "O ministro Gilberto Carvalho nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem feita pelo sr. Ronan Maria Pinto, diretamente ou por terceiros. O ministro nunca teve qualquer contato com o sr. Marcos Valério, nem pessoalmente, nem por email, telefone ou qualquer outro meio. O ministro desconhece absolutamente a suposta denúncia apresentada pela revista Veja", diz a nota.

No Palácio do Planalto, a ordem era evitar comentários oficiais, pois isso só acabaria dando força a algo que não consideram verdadeiro.

Fonte: O Globo

Colaboração em troca de perdão para penas

Sergio Roxo

SÃO PAULO - Marcos Valério prestou depoimento em setembro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em que incrimina pessoas que não estão incluídas na ação do mensalão. O conteúdo do depoimento está sob sigilo. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", ele citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci e relatou outras remessas de dinheiro para o exterior. Também falou sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. Para escapar da cadeia, Valério pediu para ser incluído no programa de proteção a testemunhas. Prometeu dar mais detalhes dos casos se o pedido fosse atendido, o que poderia livrá-lo da pena de 40 anos a que já foi condenado pelo STF.

No fim de setembro, o operador do mensalão enviou fax ao Supremo para ser incluído no programa de proteção a testemunha. Em seguida se ofereceu para prestar o novo depoimento. De acordo com o procurador Roberto Gurgel, novas informações dadas por Valério não podem ser incluídas no processo do mensalão. Segundo ele, seria necessário abrir novos inquéritos para apurar o que for relatado por Valério. No STF, a possibilidade de Valério escapar da pena a que foi condenado é vista com cautela. Um ministro diz que isso significaria que ele cumpriria a pena fora da cadeia. Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, como os fatos do processo do mensalão já estão sendo julgados, não haveria motivação para uma delação. A colaboração de Valério em outros processos não poderia interferir na pena de um processo anterior.

Fonte: O Globo

Valério disse que mandou dinheiro para Santo André

Operador do mensalão afirmou em depoimento que recursos foram enviados após a morte de Celso Daniel

Condenado no STF por operar o mensalão, o empresário Marcos Valério relatou em depoimento dado em setembro à Procuradoria-Geral da República que recursos do esquema foram enviados a Santo André após o assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), ocorrido em janeiro de 2002. Valério disse que o dinheiro serviu para estancar supostas ameaças e chantagens a petistas, informam Ricardo Brito e Fausto Macedo. Segundo a revista Veja, o empresário Ronan Maria Pinto ameaçava revelar o envolvimento do ex-presidente Lula e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no esquema. Carvalho, que foi secretário municipal em Santo André de 1997 a 2001, informou, por intermédio de nota da secretaria-geral, que "nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem" a respeito de seu suposto envolvimento em pedidos de propinas durante a administração de Celso Daniel.

Valério disse em depoimento que pagou para cessar chantagens em Santo André

O operador. Empresário condenado pelo Supremo afirmou à Procuradoria-Geral, em setembro, ter repassado dinheiro a pessoas que ameaçavam dizer que Lula e seu assessor Gilberto Carvalho estariam envolvidos num suposto esquema de propina na cidade

Ricardo Brito, Fausto Macedo

No depoimento prestado em setembro ao Ministério Público Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no Supremo por operar o mensalão, relatou que recursos do esquema foram enviados a Santo André após o assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), ocorrido em janeiro de 2002. Valério disse, segundo investigadores que tiveram acesso ao depoimento sigiloso, que o dinheiro serviu para estancar supostas ameaças e chantagens a petistas.

Em sua edição desta semana, a revista Veja informa que Valério foi procurado em 2003 pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, a fim de que desse dinheiro ao empresário de ônibus Ronan Maria Pinto. Ronan, como é conhecido, estaria, segundo o petista, ameaçando dizer em público que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu principal assessor, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, seriam os beneficiários do esquema de desvio de dinheiro público da prefeitura de Santo André.

O dinheiro do valerioduto, portanto, serviria para calar Ronan num momento em que o Ministério Público Estadual ligava o esquema de propina ao assassinato de Daniel, ocorrido um ano antes. Os promotores alegavam que o prefeito tentou acabar com o esquema de desvios de verba pública na cidade do ABC e, por isso, acabou assassinado. "Nisso aí eu não me meto", teria dito Valério a Silvo Pereira, ainda segundo o relato da revista.

Porém, no depoimento espontâneo prestado em setembro, Valério afirmou, conforme investigadores ligados ao caso, que repassou o dinheiro para que pessoas cessassem as ameaças e as chantagens a integrantes do PT.

Valério, condenado a mais de 40 anos no STF, tenta com o novo depoimento, cuja existência foi revelada na quinta-feira pelo Estado, e com promessas de mais declarações reduzir sua pena ou até mesmo se livrar da cadeia, caso seja incluído no programa de proteção a testemunhas.

A aposta de Valério para obter o benefício da delação premiada e sua inclusão no programa de proteção a testemunhas é dizer que o esquema de desvio de verbas públicas do governo Lula não serviu apenas para pagar parlamentares do Congresso Nacional. O envio do dinheiro a Santo André seria um exemplo disso.

Ações. A corrupção na gestão Celso Daniel é alvo de ações civis e criminais que tramitam no Fórum de Santo André. Carvalho foi citado em um desses processos, com base na Lei de Improbidade. Ronan também é acusado de ligações com o suposto esquema.

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado concluiu que o operador do esquema era o empresário Sérgio Gomes, o Sombra. Para os promotores, Sombra encomendou o assassinato de Daniel porque este decidiu dar um fim na coleta de propinas quando descobriu que o dinheiro arrecadado não ia para o caixa do PT, mas servia para enriquecimento pessoal de integrantes da organização. Sombra ainda não foi julgado. Ele nega envolvimento.

Durante as investigações, o Ministério Público tomou o depoimento do médico João Francisco Daniel, irmão de Celso, que fez as primeiras revelações envolvendo dirigentes do PT.

Em maio de 2002, João Francisco afirmou que Carvalho contou a ele que levava parcelas do dinheiro desviado diretamente para as mãos de José Dirceu, então presidente do partido e deputado federal, hoje condenado por comandar o mensalão.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, pediu ao chefe do Ministério Público Federal, Geraldo Brindeiro, que representasse ao Supremo para que fosse autorizada abertura de inquérito destinado a investigar Dirceu.

Ministro do STF à época, Nelson Jobim decretou o arquivamento do pedido sob argumento de que "por ouvir dizer" não seria possível autorizar inquérito. "Há que se exigir consistência nos indícios, o que não se verificou neste caso. O processo democrático é incompatível com o denuncismo." Dirceu declarou que não temia nenhuma investigação a respeito do caso.

"Foi uma frustração muito grande para o Ministério Público porque a decisão (de Jobim) matou na raiz uma apuração extremamente importante", disse um promotor que fez parte da força tarefa para desvendar os meandros da trama de Santo André. "O trânsito de dinheiro para Brasília ficou muito claro para nós. Evidente que devia ter sido investigado."

Crime comum. A Polícia Civil paulista concluiu que Celso Daniel foi vítima de criminosos comuns que o sequestraram para pedir resgate em dinheiro.

O promotor de Justiça Marcio Friggi tem sustentado perante o Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra - onde estão sendo julgados os executores de Daniel - que o prefeito foi fuzilado por "encomenda mediante paga".

Quatro assassinos já foram condenados pela Justiça. Na véspera de um desses julgamentos, em maio passado, o promotor afirmou: "O prefeito conhecia o esquema de dinheiro para o caixa 2 de seu partido, para beneficiar o PT nas eleições, inclusive para a campanha do presidente Lula naquele ano de 2002".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministro nega que tenha sido chantageado; instituto não comenta

Gilberto Carvalho e Silvio Pereira afirmam que relato é falso; assessores de Lula não se pronunciam

Bruno Boghossian e Felipe Frazão

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou ontem ter sido vítima de chantagem de pessoas que ameaçavam revelar seu suposto envolvimento com o esquema de desvio de verbas públicas da prefeitura de Santo André na gestão do prefeito Celso Daniel.

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também negou que o empresário Marcos Valério o tenha procurado para levantar o dinheiro necessário a fim de "calar" o empresário Ronan Maria Pinto, que seria o responsável pela ameaça de ligar Lula e Carvalho ao esquema de propinas no município do Grande ABC.

Segundo a revista Veja desta semana, o encontro entre Valério e Pereira ocorreu em 2003, um ano depois do assassinato de Celso Daniel. Nesse encontro, o petista teria pedido dinheiro para evitar que Ronan fosse a público dizer que Lula e Carvalho eram beneficiários do dinheiro desviado da prefeitura de Santo André.

O Instituto Lula não quis comentar o caso ontem. Os assessores do ex-presidente afirmaram que desconhecem o conteúdo do novo depoimento de Valério à Procuradoria-Geral.

Sem relação. "O ministro nunca teve qualquer contato com o sr. Marcos Valério, nem pessoalmente, nem por e-mail, telefone ou qualquer outro meio", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência por meio de nota oficial.

A pasta informou que Carvalho "nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem" feita por pessoas que teriam informações a respeito de seu suposto envolvimento em pedidos de propinas durante a administração de Celso Daniel.

O ministro foi secretário municipal em Santo André de 1997 a 2001.E sempre negou a existência do esquema de pagamento de propina a empresários.

O Ministério Público afirma que Daniel foi assassinado em janeiro de 2002 porque queria acabar com o desvio de verbas. A Polícia Civil, porém, sustenta que o ele foi vítima de crime comum.
Silvio Pereira negou a existência do encontro com Valério e do pedido de ajuda para atender ao achaque de Ronan. Segundo o advogado Gustavo Badaró, defensor de Pereira no processo do mensalão - no qual o petista fez acordo para livrar-se do processo ao prestar 750 horas de serviços comunitários -, ele afirmou que as acusações de Valério são fantasiosas. "Ele (Pereira) negou peremptoriamente e me pareceu tranquilo", disse Badaró, que fez contato telefônico com seu cliente. "Ele disse: "Isso nunca existiu, é uma fantasia. Absolutamente desconheço tudo isso"."

O empresário Ronan Maria Pinto, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca esteve com Valério: "Isto é um absurdo".

O criminalista Roberto Podval nega o envolvimento de Sérgio Gomes, o Sombra, na morte de Celso Daniel. Podval questiona no Supremo Tribunal Federal o poder de investigação criminal do Ministério Público.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Supremo retoma dosimetria de penas do mensalão na quarta

Punições voltam a ser calculadas após relator voltar de viagem à Alemanha, onde foi fazer tratamento de saúde

O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira a fase de definição das penas dos condenados do processo do mensalão. Os ministros da Corte ainda precisam analisar os casos de 23 condenados - entre eles os ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Já foram estabelecidas as penas do empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o esquema, e de seu ex-sócio Ramon Hollerbach, cuja punição definida até agora soma 14 anos de prisão.

O STF interrompeu o julgamento na semana passada devido a uma viagem do ministro Joaquim Barbosa à Alemanha para um tratamento de saúde.

Na quarta-feira, o STF deve concluir a análise sobre o caso de Hollerbach. Os ministros já estabeleceram sua pena para cinco condutas e precisam apreciar ainda outros três crimes.

Não há previsão para definição das penas de Dirceu, Genoino e Delúbio. Os três foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Divergências entre os magistrados sobre os critérios de estabelecimento das penas impuseram um ritmo lento à chamada dosimetria. A Corte estimava em três dias o prazo para definição das punições, mas o tempo só foi suficiente para analisar os casos de Valério e Hollerbach.

Alguns ministros afirmam que, ao fim do estabelecimento das penas, vão analisar se houve continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa - o que pode reduzir a punição, pois não haveria soma das penas para cada condenação.

Revelações. A Corte só pretende analisar após o fim do julgamento o novo depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República, que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, os ministros dizem temer que esta seja apenas uma "manobra" do publicitário, que pede sua inclusão no programa de proteção à testemunha em troca de novas acusações. Um ministro afirmou que as informações dadas por Valério podem não ter validade se não forem acompanhadas de documentos ou informações objetivas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministros do STF falam em proteção a Marcos Valério

Segundo revista, operador do mensalão disse que PT pediu dinheiro para calar empresário ligado ao caso Celso Daniel

Ministros do STF defendem que o empresário Marcos Valério receba algum tipo de proteção do Estado.

O operador do mensalão, já condenado pelo tribunal a mais de 40 anos de prisão, se propõe a dar novas informações sobre a compra de apoio no governo Lula.

Ministros do STF defendem proteção para Marcos Valério

Operador do mensalão diz estar disposto a revelar novos detalhes do esquema

Segundo revista, Valério diz que PT pediu dinheiro para silenciar empresário ligado ao caso Celso Daniel

Felipe Seligman

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela Folha defendem que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão e condenado pelo tribunal a mais de 40 anos de prisão, receba algum tipo de proteção do Estado.

Para eles, se Valério afirma temer pela sua vida, isso não pode ser subestimado. O empresário se diz disposto a revelar ao Ministério Público detalhes inéditos sobre o esquema que ajudou a organizar durante o governo Lula.

Novos depoimentos não terão interferência no julgamento do mensalão, que está na fase final. Mas podem resultar em novas investigações ou contribuir para outros inquéritos em curso.

Os ministros do STF não descartam a possibilidade de que Valério esteja apenas tentando tumultuar o julgamento. Um deles, que pediu reserva, afirmou que não há mais espaço para suas promessas.

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirma que está na hora de o operador do mensalão "desembuchar, não falar em doses homeopáticas".

O ministro defendeu que o Estado "proporcione aparato de segurança" a quem "se mostrar disposto a colaborar". "Depois da porta arrombada, não adianta colocar cadeado", justificou. "Na área da delinquência, falo de forma geral, o jogo é pesado."

Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisar o caso. Valério poderia ser incluído no Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, podendo mudar de cidade e trocar de nome.

Gurgel também poderia pedir auxílio à Polícia Federal, que passaria a monitorar o réu constantemente e analisar se o risco de vida é real. Já na prisão, ele poderia ainda ter tratamento diferenciado, como ficar em cela isolada.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Valério prestou um depoimento a Gurgel no fim de setembro, quando teria mencionado Lula e o ex-ministro Antonio Palocci.

Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que Valério também teria informações sobre o envolvimento do PT com o assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, em 2002.

Segundo a revista, Valério diz que o PT pediu dinheiro, em 2003, para silenciar pessoas que ameaçavam implicar no crime o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, que chefiou o gabinete de Lula e hoje chefia a Secretaria-Geral da Presidência.

Os dois teriam sido extorquidos pelo empresário Ronan Maria Pinto, apontado como integrante de uma quadrilha que desviava recursos da Prefeitura de Santo André. Valério diz ter sido contatado pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, e que um banco arranjou o dinheiro.

Pereira disse à Folha que a versão "é puro delírio". Carvalho afirmou que desconhece "completamente" o assunto e nunca teve contato com Marcos Valério. A assessoria de Ronan Maria Pinto disse que o empresário não conhece e nunca se encontrou com Valério.

Colaborou Daniel Roncaglia

Fonte: Folha de S. Paulo

Charge de Aroeira

Fonte: Aroeira / O Dia

O dilema do prisioneiro - Hélio Schwartsman

Leitores ficaram bravos com a Folha por causa do editorial em que ela defendia que os mensaleiros não fossem para a cadeia, já que seus crimes não envolveram violência física. Acompanho a posição do jornal, mas admito que a questão é espinhosa. Tratamos aqui de um dos mais complicados problemas filosóficos da atualidade.

Por que prendemos alguém? De uma perspectiva racional, há dois objetivos. A reclusão tira o criminoso de circulação, impedindo-o de voltar a delinquir, e serve de exemplo para que outros não o imitem. O problema é que, na maioria dos casos, podemos obter o mesmo efeito sem recorrer à prisão. Banir o sujeito do mercado evita que ele volte a cometer fraudes financeiras, e multas milionárias são um bom freio a imitadores.

Essa hipotética solução, porém, não satisfaz à maioria. Aqui saímos do terreno da racionalidade para adentrar no reino das intuições morais. Em nossas mentes, o facínora que comete o delito intencionalmente merece um castigo especial.

A dificuldade é que ainda não conhecemos suficientemente bem o cérebro para definir o que leva alguém a perpetrar um crime, mas já sabemos o bastante para dizer que a noção de intencionalidade com a qual nosso senso comum opera está errada. Uma série de experimentos neurocientíficos nos deixa perto de concluir que o livre-arbítrio é uma ilusão. Se aceitamos essa tese, a pena reservada ao sujeito que assassina a mulher não deveria ser diferente da do que a mata acidentalmente, e contra isso nossas mentes se revoltam.

O paradoxo é inevitável. Um direito que ignore as intuições de seus jurisdicionados seria um fracasso, mas tampouco podemos abandonar a missão civilizacional de reduzir o sofrimento evitável. Resta lapidar o paradigma, tornando cada vez mais raras as penas privativas de liberdade, que não se distinguem muito da vingança, mas num ritmo que não destrua a credibilidade da Justiça.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fiasco de CPI - Merval Pereira

A CPI do Cachoeira nasceu de estratégia equivocada do ex-presidente Lula e de José Dirceu, na tentativa de, se não impedir, ao menos tumultuar o julgamento do mensalão no STF. Já que o adiamento para as calendas gregas não foi obtido com o assédio pessoal de Lula a ministros, dos quais o mais vistosamente frustrado foi a Gilmar Mendes, que denunciou a tentativa de chantageá-lo, partiram os petistas para montar uma CPI que colocaria a oposição contra a parede.

Os alvos principais eram os oposicionistas de maneira geral, o governador de Goiás, Marconi Perillo, em particular, o procurador-geral da República, pelo atrevimento das acusações contra o PT, e a imprensa livre, representada pela revista "Veja".

O rolo compressor governista, no entanto, não foi suficiente para fazer da CPI uma cortina de fumaça para o julgamento do mensalão, e políticos independentes impediram que a estratégia petista desse certo. Ao contrário, o feitiço voltou-se contra o feiticeiro, e o surgimento da empreiteira Delta com seus vínculos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira colocou o governismo numa sinuca de bico. Frustradas todas as investidas contra seus inimigos, viram-se os petistas na perspectiva de ser a CPI usada contra seus parceiros caso a investigação sobre o empreiteiro Fernando Cavendish fosse adiante. A CPI virou palco de uma batalha, fora do controle, até que oposição e situação viram que era melhor exterminá-la sem dar tempo para novos embates.

O GLOBO fez um levantamento nos 533 requerimentos que não serão votados e constatou uma "troca de chumbo" entre governistas e oposicionistas que poderia atingir a todos. A oposição propôs uma prorrogação da CPI por seis meses, mas a situação aprovou apenas até o fim do ano, mesmo assim sem nenhuma nova investigação.

Para o deputado Miro Teixeira, um dos líderes da ala independente, os dois lados queriam mesmo esse desfecho, só que alguns posam para a plateia defendendo maiores investigações, mas internamente trabalham pelo fim da CPI. Seria a "bancada do cancã", que distrai o público com suas danças, na mordaz definição do parlamentar do Rio.

Tem razão Miro quando diz que de nada valeria dar sobrevida à CPI se não fosse para quebrar os sigilos de empresas-fantasmas do esquema de Cachoeira que receberam dinheiro da Delta. Mas essa quebra não interessava a governistas de vários matizes.

Peculiaridade da trama criminosa do bicheiro Cachoeira é que ela é pluripartidária, perfeitamente adaptada aos tempos pragmáticos de coalizões amplíssimas e sem nenhum nexo programático entre tais partidos abrigados pelo generoso guarda-chuva governista.

Cachoeira ia além e unia governistas e oposicionistas, sem distinção. O ex-senador Demóstenes Torres, expulso do DEM, e o governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, que deve ser indiciado pela CPI, são exemplos goianos desse multipartidarismo. Assim como o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, representa o petismo e, se não for também indiciado, será devido à maioria esmagadora do governo na CPI.

O fato é que a construtora Delta tinha ramificações em todos os estados e por todos os partidos, sendo a mais notória ligação com o governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, que teve todo o apoio do governo federal para impedir que o sigilo da construtora fosse quebrado. A CPI do Cachoeira vai se encerrar sem nenhuma contribuição a dar e enviará os dados que recebeu sob sigilo ao Ministério Público, que investiga o esquema. Mesmo assim porque parlamentares independentes procuraram por conta própria o Ministério Público em Goiás para combinar a remessa desse material, para que não se perdesse.

Mais um fiasco a confirmar que o Congresso precisa se reciclar para não continuar com a imagem negativa que tem diante da opinião pública.

Um sinal de que a inflação está saindo do controle: alguns restaurantes e lojas já estão "dando descontos" se o pagamento é em dinheiro. No cartão de crédito, o freguês perde o "desconto", isto é, a conta vem acrescida de cerca de 5%.

Fonte: O Globo

Fatores eleitorais - Miguel Reale Júnior

Há dez anos José Serra disputava as eleições presidenciais. De lá para cá participou de todos os pleitos: Prefeitura de São Paulo em 2004, do qual saiu vencedor; em 2006 concorreu ao governo do Estado e ganhou com facilidade no primeiro turno. Não tentou a reeleição de governador, mas encarou em 2010 o desafio de nova disputa pela Presidência. Em 2012 tergiversou, disse não ser candidato à Prefeitura, mas as pesquisas, que o colocavam em primeiro lugar disparado, o animaram a tentar novamente ser prefeito.

Trata-se de demonstração precisa de desgaste de material: o nome bem conhecido, que surge mais facilmente à mente do eleitor meses antes das eleições, vai sofrendo rejeição ao longo do processo eleitoral. Mais do mesmo. Lula, ao apresentar Fernando Haddad como candidato a prefeito no Programa do Ratinho, antes do período eleitoral, disse: "O povo votará no novo porque a população de São Paulo quer mudança". Haddad timbrou sua campanha no tema "o homem novo para um tempo novo".

Agora Lula antecipa a indicação de candidato a governador de São Paulo, mencionando que o pleiteante ao Palácio dos Bandeirantes pelo PT deve ser o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estreante em eleições.

Seria a apresentação de uma novidade eleitoral a fórmula de sucesso válido para todos os quadrantes? O que vale para São Paulo vale para a Grande São Paulo? O que constitui um mote forte para São Paulo pode não ser para uma cidade vizinha. E Lula sabe disso, pois em Diadema, município ao lado da capital, saiu em defesa da reeleição de seu candidato, Mario Reali, derrotado nas urnas, dizendo o inverso do que falou sobre Haddad e Serra: "O importante é que o povo não entre numa aventura. Em 1989, o novo era o Collor e vocês sabem o que aconteceu neste país. Não podemos colocar na prefeitura alguém que não administrou nem a própria cozinha".

Nem se pensa em criticar Lula por sua manifesta "virtude" da incoerência, que pratica com tanta proficiência e desenvoltura. É um caso perdido.

O que importa analisar é se o novo é uma exigência atual da sociedade e se Lula é mesmo um grande eleitor. As urnas demonstram que a receita do novo e o apoio de Lula não constituem, na verdade, uma solução universal, garantidora de vitória. Pois se valeu para São Paulo, não serviu para Belo Horizonte, onde o prefeito foi reeleito contra todo o esforço de Lula e Dilma, que se empenharam a fundo em favor de Patrus Ananias. Marcio Lacerda representava nas eleições o velho e o antagonismo a Lula, mas venceu no primeiro turno.

Já no Recife, o PT, que governa a cidade há 12 anos, se viu derrotado por um candidato novo, Geraldo Julio, eleito no primeiro turno. Humberto Costa, o candidato do PT imposto por Lula, representava o velho, como conhecido político pernambucano, antes vereador, deputado estadual, federal, secretário de Estado, ministro e senador. Figurou só em terceiro lugar, atrás do candidato do PSDB.

O candidato a prefeito de Salvador também sustentado por Lula e Dilma, o petista Nelson Pelegrino, deputado estadual e federal, foi vencido por político de franca oposição ao lulismo, o neto de ACM, o ACM Neto, uma mistura do velho e do novo, revivendo a imagem do avô, legendário coronel da política baiana. O PT perdeu também em Fortaleza, sofrendo, portanto, derrota nas principais capitais do Nordeste. No Norte foi vencido em Manaus e Belém.

Em Campinas, Jonas Donizette, antigo vereador, deputado estadual e federal, ganhou a eleição de pretendente novo, apoiado por Lula e Dilma, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mário Pochmann.

Como se vê, as eleições municipais têm sua lógica própria. Nem Lula nem o novo são os fatores determinantes do sucesso ou da derrota. As eleições municipais seguem preferências muito específicas dos problemas vividos pelas cidades. Não se conseguiu nacionalizar as eleições municipais. O mensalão e o apoio de lideranças nacionais tiveram sua influência, mas não foram determinantes.

A condenação do núcleo político do PT, em vista de sofisticado esquema de manutenção do poder por meio de corrupção, apesar de colar essa marca no partido, pouco respingou na opção municipal: em geral não se deixou de votar em Haddad por ter a cúpula do PT sido condenada nem se votou por essa razão em Serra. Tal não significa desinteresse pelo mensalão, mas sensível compreensão de que o voto hoje em candidato a prefeito não condena nem absolve o passado de terceiros. Será, contudo, diverso no pleito para presidente.

A vitória de Haddad não constitui a absolvição do PT nem a condenação do Supremo Tribunal Federal, e em especial do ministro relator Joaquim Barbosa, visto como fidedigno portador da justiça por muitos eleitores do petista.

Resumindo, em muitas cidades o novo foi vencedor, bem como Lula e Dilma foram os ganhadores. Mas, ao mesmo tempo, o velho venceu e Lula e Dilma foram derrotados em colégios eleitorais importantes. É preciso, portanto, examinar cada município em suas condições particulares e em face das figuras dos concorrentes: em São Paulo, foi Haddad que ganhou ou Serra que perdeu, visto seu elevado índice de rejeição?

O processo do mensalão deve perdurar como exemplo. Não cabe condenar alguém tão só para intimidar os demais membros da sociedade, mas a condenação justa de fatos comprometedores do cerne das instituições democráticas pode ajudar a que a classe política venha a exercer corretamente suas funções.

Em suma, a condenação no mensalão não se refletiu nas eleições municipais, nem se pode considerar Lula, Aécio Neves ou Eduardo Campos como grandes eleitores, pois cada município apresentou razões próprias para suas opções conforme características específicas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eleitor garimpeiro - Cristovam Buarque

Para vencer eleição é preciso estar sintonizado com os interesses imediatos do eleitor, mas não vale a pena vencer se não estiver sintonizado com os anseios e as possibilidades do futuro do país. Nos últimos anos, o processo eleitoral brasileiro tem se orientado apenas de acordo com a primeira parte: os interesses imediatos de cada eleitor, indicados por pesquisa de opinião pública e o uso de marketing para ajustar o discurso dos candidatos. Nas eleições municipais nenhuma relevância é dada ao longo prazo nem às concepções diferentes para o futuro da cidade.

Mas a eleição de 2012 foi caracterizada pela mistura de siglas e o vazio de ideias. A eleição municipal tende a exigir do eleitor atenção às propostas dos candidatos olhando os aspectos mais locais, mas não necessariamente imediatos.

Mesmo assim, até pouco tempo atrás, os candidatos a prefeito ou a vereador pertenciam a correntes de ideias que se chocavam. Isto acabou e permitiu as estranhíssimas alianças entre partidos que deveriam estar em lados opostos. O eleitor deixou de ser visto como um ser político, com ideias, e foi transformado em garimpeiro em busca de peneirar o que sobra dos discursos vazios dos candidatos vestidos pelos marqueteiros.

Nem mesmo a separação entre éticos e não éticos é levada em conta, porque nenhum partido está livre de marcas negativas de comportamento de seus candidatos. No último debate na TV Globo, Serra perguntou ao Haddad sobre o mensalão do PT e este respondeu que o outro deveria entender mais disto, porque o mensalão tucano é mais antigo. O assunto virou uma questão cronológica, não mais ética, porque os partidos ficaram iguais.

Em 2014, esta falta de diferença nas ideias, comportamentos e propostas, com todos discutindo apenas qual vai conduzir melhor o mesmo rumo e não quem vai oferecer um rumo melhor, ameaça repetir o mesmo aborrecimento visto no processo eleitoral de 2012. Por falta de nitidez e credibilidade que diferenciem candidatos e seus partidos, os eleitores garimpeiros vão virar eleitores jogadores, ficando obrigados a escolher de acordo com o jogo da moeda: cara ou coroa.

O Brasil precisa de propostas que ofereçam um novo rumo para o país, que aponte uma saída da economia concentradora de renda, destruidora do meio ambiente e baseada nas técnicas do passado para uma economia sustentável, de alta tecnologia e distributiva socialmente, capaz de revelar que o país não terá futuro se continuar fugindo da revolução educacional de base e da refundação de sua universidade.

A eleição de 2014 precisa trazer um discurso de reorientação, de inflexão no modelo dos últimos 20 anos. Mas dificilmente isso acontecerá. Provavelmente, os candidatos serão dominados pela mesmice, pelo cálculo de não assustar os financiadores de campanha e de servir docilmente aos marqueteiros do ano, conforme as pesquisas de opinião que reflitam o interesse imediato do eleitor garimpeiro.

Fonte: O Globo

Campos se une a Aécio por 'pacto federativo'

Parceria nas eleições municipais agora se estende ao discurso de presidenciáveis

Marcelo Portela, Angela Lacerda

BELO HORIZONTE, RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano - herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos, na esteira das eleições municipais.

Embora no plano federal participem de bases distintas, PSDB e PSB são aliados no âmbito estadual e caminharam juntos, nas eleições de outubro, na disputa por cidades importantes como Belo Horizonte e Campinas - onde a aliança derrotou candidatos apoiados pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma.

Campos inseriu as expressões "novo federalismo" e "pacto federativo" no seu repertório logo após o resultado do primeiro turno. Provocado a falar sobre eventuais planos de disputar a Presidência, ele lançou o mote: a rediscussão de um novo pacto federativo é mais importante do que ficar discutindo 2014.

"Temos que olhar para o novo debate que precisa ser feito pós-eleição, o debate do novo federalismo", disse Campos, também presidente nacional do PSB.

Aécio afirma que se trata de "uma questão central". "Os prefeitos eleitos devem aproveitar para comemorar muito suas vitórias e começar, a partir de depois de amanhã, a se preocupar com o que vão receber. Porque há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração. Essa certamente é uma das questões que subsidiam nossa proposta", disse o tucano ao Estado.

"Essa mobilização por um novo pacto federativo, a reforma da Federação, é essencial."

O senador tucano também critica "a pouca participação ou a diminuição progressiva da participação do governo federal" no financiamento da saúde e na área da segurança pública nos Estados.

Alinhados. Na mesma linha, Campos tem dito que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública.

"Os municípios precisam das condições para realizar seu papel na estruturação das políticas públicas nas mais diversas áreas", disse o governador, que saiu reforçado das urnas.

O PSB foi o partido que proporcionalmente mais cresceu nas eleições municipais. A legenda aumentou em 42% o número de prefeituras em relação a 2008 - passou de 310 para 440 - e conquistou cinco capitais. "A vitória eleitoral traz mais responsabilidade e é preciso usar a força política à disposição de boas causas", ressaltou Campos.

A defesa de um novo pacto federativo será um dos temas do seminário que Campos organizará em janeiro com todos os 184 prefeitos eleitos de Pernambuco. O encontro irá debater os desafios dos novos gestores nos próximos quatro anos.

O senador mineiro e o governador pernambucano também já adotam discursos em relação à economia. Enquanto Aécio defende a aprovação de reformas estruturais no Congresso como forma de reverter o "crescimento pífio dos últimos dois anos", Campos fala em mobilizar seus aliados no Congresso para ajudar a presidente Dilma a enfrentar a crise financeira internacional.

Aécio tem tratado do assunto com economistas ligados ao PSDB, como Armínio Fraga, André Lara Rezende e Edmar Bacha. "Este ano tivemos o segundo pior crescimento de toda a América do Sul. Não se justifica por crises externas. Nós vamos trazer essa agenda. Temos que construir o discurso do novo, da ousadia, das grandes reformas que o governo do PT não implementou. As grande reformas de dez anos atrás continuam por fazer ainda hoje ", disse.

Desoneração. Nome forte do DEM após ser eleito prefeito de Salvador derrotando no 2.º turno o petista Nelson Pelegrino, ACM Neto também já ensaia um discurso oposicionista: o tamanho da máquina pública, o peso dos impostos na economia e a cobrança por resultados dos servidores públicos.

"Temos de atuar mais fortemente na desoneração, na redução da carga tributária, montando uma máquina pública mais enxuta e mais eficiente", afirma.

Colaborou Tiago Décimo

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB de olho nos passos de Eduardo

Ana Lúcia Andrade

Não é só o PT que pretende “monitorar” os passos do governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. O PSDB também está atento à movimentação do socialista, que se apresenta como um quadro presidenciável para as próximas disputas. E o pedido de atenção ao governador pernambucano partiu do PSDB local por tucanos que fazem o alerta em reserva, mas pretendem em breve abrir o debate com o presidente nacional da legenda, deputado federal Sérgio Guerra.

Na avaliação do grupo, é evidente que Eduardo é uma “liderança em ascensão”. E se conseguir se consolidar como uma “alternativa” ao PT, o PSDB pode perder o protagonismo da disputa nacional com o fim da polarização entre as duas legendas, que se sustenta em cinco eleições presidenciais.

As chances de o socialista crescer como opção ao petismo, na avaliação dos tucanos, residem na possibilidade de a crise econômica bater às portas do governo da presidente Dilma e criar dificuldades a sua reeleição. Por isso, defendem que o senador Aécio Neves (MG) – a bola da vez do PSDB para o Palácio do Planalto – se “quiser realmente ser candidato a presidente tem de meter a cara na rua e começar imediatamente a fazer o contraponto a Dilma”.

“Se Eduardo decidir enfrentar o PT na disputa para a Presidência, ele se consolida na posição de alternativa ao partido e Aécio perde a chance de ser candidato”, ponderou um dirigente do PSDB. No entendimento deste tucano, o senador mineiro tem inclusive mais liberdade e condições de assumir imediatamente a função de porta-voz do contraponto ao PT, já que o governador Eduardo Campos, apesar das pretensões políticas que não se coadunam com as dos petistas, mantém o discurso de aliado e de integrante da base do governo Dilma.

De fato o governador de Pernambuco tem ostentado um discurso partidário. Mas também vem assumindo bandeiras nacionais, como a de defesa de um novo Pacto Federativo, que podem resultar em desgaste para o governo da presidente Dilma Rousseff, já que abre o debate em torno das renúncias fiscais que geraram redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O alerta contra o discurso do governador foi feito recentemente pelo presidente do PT estadual, deputado Pedro Eugênio. O petista reprovou a iniciativa de Eduardo por considerá-la inapropriada ao momento em que o País ainda sofre com a ameaça de uma crise. “O PT entendeu que o governador Eduardo Campos é um adversário na base aliada”, arrematou um tucano.

Fonte: Jornal do Commercio 

40% dos prefeitos eleitos já ocuparam o cargo antes

Levantamento inclui candidatos reeleitos e nomes que já haviam ocupado o posto em gestões anteriores

Amanda Rossi

Quatro entre dez eleitos para comandar as prefeituras a partir de 2013 vão voltar para a cadeira que um dia ocuparam. Três desses quatro são os atuais prefeitos, que concorreram à reeleição e venceram. O quarto é um ex-prefeito que já comandou a prefeitura em pelo menos um mandato desde 1996. Os outros seis novos prefeitos vão governar a cidade pela primeira vez nos últimos 16 anos, pelo menos.

Em porcentagem, a taxa de retorno dos quadros é de 38%. O índice é alto, considerando que as eleições de 2012 são o fim de um ciclo de reeleição. Isso ocorre porque no pleito de 2000, quando a reeleição para prefeito passou a valer, todos poderiam candidatar-se novamente, marcando o início de um ciclo. Assim, na eleição seguinte, menos prefeitos puderam concorrer. No total, 1.515 foram reeleitos este ano, 205 a mais que no último fim de ciclo, em 2004. Outros 615 ex-prefeitos voltarão ao cargo.

Nas 83 maiores cidades do Brasil, com mais de 200 mil eleitores, a taxa de retorno é um pouco menor: 34%. Nelas, 20 prefeitos foram reeleitos, sendo que a maioria das definições ocorreu já no primeiro turno - casos do Rio de Janeiro, com Eduardo Paes (PMDB) e de Belo Horizonte, com Marcio Lacerda (PSB). Outros oito ex-prefeitos venceram, um deles em Natal. Nas demais cidades, entre elas São Paulo, houve renovação.

Os dados foram obtidos pelo Estadão Dados a partir de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre os candidatos que tentavam a reeleição e os que já haviam sido eleitos prefeitos pelo menos uma vez desde 1996.

Partidos. O DEM é a sigla com menor taxa de renovação. Metade dos prefeitos democratas eleitos em 2012 vão ocupar o cargo pela segunda vez - ou seja, são prefeitos reeleitos ou ex-prefeitos. Na Bahia, o DEM venceu com um ex-prefeito em Feira de Santana (BA), por exemplo.

Em seguida, aparece o PSDB, com taxa de retorno de 44%. Nesta conta, os ex-prefeitos são 17 de cada 100 novos eleitos, a maior proporção entre os grandes partidos. Em Teresina (PI), por exemplo, capital sob domínio tucano há cinco mandatos consecutivos, o ex-prefeito Firmino Filho vai voltar para a prefeitura.

Para o PMDB, a taxa de repetição dos quadros é de 43%. Já PT e PSB tiveram a maior renovação entre os maiores partidos. Prefeitos reeleitos e ex-prefeitos representam 33% e 35% dos novos prefeitos dos petistas e pessebistas, respectivamente.

Candidatos. Os atuais prefeitos tiveram mais facilidade em conquistar um novo mandato do que os ex-prefeitos. Enquanto 55% dos que disputaram a reeleição saíram das urnas vitoriosos, só 35% dos ex-prefeitos candidatos vão voltar para a prefeitura. A taxa de 55% dos prefeitos é, contudo, a menor da história. Em 2000 e 2004, elas foram de 58%, e em 2008 de 65%.

Mas, segundo o professor de ciência política da USP Ricardo Ceneviva, a taxa de reeleição deste ano voltou para os níveis de 2000 e 2004, depois do que teria sido um padrão atípico em 2008. "Em 2008, o caixa dos municípios era bem melhor do que agora, dado o grande crescimento econômico do Brasil no período. Quando a economia vai bem, o eleitor tende a estar mais satisfeito com a administração pública em geral", pontua.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tucanos miram a sucessão de Guerra

Eleições do PSDB, marcadas para maio, reproduzirão disputas recentes entre mineiros e paulistas. Nomes mais fortes para o posto são os de Rodrigo de Castro e Alberto Goldmann

Paulo de Tarso Lyra

A eleição do novo presidente do PSDB, marcada para maio do ano que vem, antecipará a batalha que se arrastará até as eleições presidenciais de 2014: a disputa de mineiros e paulistas pela hegemonia no principal partido de oposição ao governo federal. Virtual candidato à Presidência daqui a dois anos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defende a renovação dos quadros e das ideias. Tucanos paulistas, sobretudo os ligados ao candidato derrotado à prefeitura paulistana José Serra, acham que "o novo pelo novo" é excludente, pois despreza toda a experiência e bagagem de antigos dirigentes.

Por um sinal de respeito ao atual presidente do partido, Sérgio Guerra, os nomes dos futuros candidatos ainda não são discutidos abertamente. Dois dias antes do primeiro turno das eleições, Guerra foi internado com um quadro de infecção renal e desidratação. Na semana retrasada, fez uma cirurgia delicada para a retirada de um tumor próximo à nuca. "Ele está bem, consciente, e participará ativamente das discussões do partido", declarou o senador Aécio Neves.

Sérgio Guerra tem um papel fundamental neste momento de retomada do crescimento do partido. Segundo tucanos de todas as tendências, ele soube, com habilidade e leveza, conduzir o PSDB equilibrando as divergências entre os paulistas e os demais integrantes da legenda. "O Sérgio foi essencial nessa travessia", admitiu o deputado e um dos coordenadores da campanha de Serra, Walter Feldmann (SP). Pelo estatuto do partido, ele não pode concorrer a mais um mandato.

Nas rodas tucanas, no entanto, os nomes dos sucessores começam a aparecer, ainda que discretamente. Pelos lados de Minas e dos aliados de Aécio, um nome que surge como alternativa é o do atual secretário-geral do partido, Rodrigo de Castro (MG). Muito próximo ao senador mineiro, ele já cuida da burocracia partidária e viajou bastante durante as eleições municipais para conhecer a realidade do partido nos diversos estados.

Rodrigo e Aécio comungam da opinião de que o partido saiu vitorioso ao crescer no Nordeste e eleger prefeitos nas duas principais capitais do Norte — Belém, com Zenaldo Coutinho, e Manaus, com Arthur Virgílio. Além disso, o PSDB é vice de ACM Neto (DEM) em Salvador, conquistando um palanque presidencial na capital baiana que não teve nos últimos anos. "Foram vitórias essenciais para consolidar o partido. Precisamos de pessoas novas e ideias novas nesse debate", defendeu Aécio.

Mesmo admitindo que a perda da prefeitura de São Paulo para o PT foi doída, Aécio lembrou que o PSDB já não comandava a prefeitura, ocupada há quatro anos por Gilberto Kassab (PSD). "No plano federal, o PSD não está conosco, está com a presidente Dilma". Até mesmo aliados convictos de Serra reconhecem isso. "Kassab foi muito correto conosco ao longo do primeiro mandato, mantendo nossas políticas. Mas o período de 2008 a 2012 foi totalmente comandado pelo atual prefeito", completou o deputado Walter Feldmann (SP).

A reação paulista

Os serristas não querem Aécio tão soberano na legenda. Na semana anterior ao segundo turno das eleições, especulou-se que o próprio Serra poderia se candidatar à presidência do partido, caso se confirmasse a vitória do petista Fernando Haddad. Na primeira entrevista após a derrota, Serra estava abatido, mas não deu sinais de que pretenda aposentar as chuteiras. "Saio dessa disputa com energia renovada e novas ideias na cabeça", declarou.

Para o grupo, no entanto, reconduzir Serra à presidência é utopia. Por isso, trabalham com a manutenção do vice-presidente Alberto Goldmann. A exemplo de Rodrigo de Castro, ele também integra a máquina partidária, além de ser um quadro experiente e ter sido vice-governador de São Paulo entre 2006 e 2010. "O Goldmann conhece o partido, ele substitui o Sérgio Guerra toda vez que o presidente se ausenta. Poderia permanecer no cargo", sugeriu Feldmann.

Os serristas temem o discurso do novo no partido. Serra, por exemplo, já tem 70 anos. "O PSDB deve ter um discurso inclusivo. Podemos até discutir o momento em que lançamos um candidato experiente e quando lançamos um novo nome. Mas simplesmente menosprezar os mais antigos, os quadros históricos, beira o preconceito", reclamou Feldmann. O próprio Serra se manifestou. "Comprar o discurso do novo pelo novo é comprar o discurso do PT", comparou.

Um terceiro nome que se ventila é do atual secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Ele já presidiu a legenda, mas tem atritos com Serra e Goldmann. "Nem pensar. Ele cruzou os braços em São Paulo e contribuiu para a derrota de nossa legenda", reclamou um desafeto do secretário estadual.

Fonte: Correio Braziliense

Cesar Maia Maia a serviço de Aécio Neves no Rio

Cesar Maia se prepara para atazanar a vida de Paes na Câmara de Vereadores

Aziz Filho
 
RIO - O amor eterno entre o prefeito do Rio e os vereadores tem dias contados. Os planos para infernizar o PMDB são diariamente costurados em um casarão na íngreme e bucólica Estrada das Canoas, em São Conrado. Foi nele que Cesar Maia gravou seu programa de candidato a vereador na TV, interrompido pelas cantorias fora de hora de um galo e por macacos dando as caras na varanda de madeira e concreto cru. É neste bunker, um amplo escritório decorado com bom gosto pela ex-primeira dama Mariangeles, que o ex-prefeito lambe feridas da derrota do filho Rodrigo Maia, cria teses de política internacional e prevê dias amargos para os governos federal, estadual e municipal.

O democrata Barack Obama, na visão do republicano Cesar, perderá para Mitt Romney porque “o mundo precisa de um líder forte”. Por aqui, Cabral e Paes “vão afundar no Titanic do PMDB”. Quem vai furar o casco? “A incompetência.” E a presidenta Dilma Rousseff pode esquecer a reeleição: será derrotada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Ela perdeu o controle do Congresso e a intimidade dos empresários, dois trunfos de Lula”, diz o profeta de São Conrado, pondo-se já à disposição de Aécio para qualquer missão. “Ele vai definir o perfil do candidato a governador do Rio em 2014. Vamos só executar.” Aécio ainda não manifestou, ao menos publicamente, interesse em tê-lo na campanha.

A sorte de Obama, Dilma, Cabral e Paes é que a bola de cristal do ex-prefeito tem falhado muito. A última previsão foi a de que ele próprio receberia uns 100 mil votos em 7 de outubro. Mas o homem da ordem urbana, do Rio Cidade, do Favela Bairro e da Linha Amarela, que venceu quatro eleições seguidas, só conseguiu convencer 40 mil eleitores. Ele explica, é claro: os indecisos se espalharam de última hora entre os candidatos dos bairros, e não entre os políticos de opinião. E a derrota de Rodrigo? “A oposição foi com Marcelo Freixo (Psol), o que jogou o eleitorado evangélico no Eduardo.”
 
A última de Cesar é explorar metáforas da bola.“Quem se lembra que o Botafogo perdeu para o Bahia? Foi só um jogo. Importa é olhar para o Brasileirão.” O “Brasileirão”, no caso, é a eleição geral de 2014 para presidente, governadores, deputados e senadores, quando não será repetida a dobradinha esquisita entre seu DEM e o PR de Anthony Garotinho, cuja filha Clarissa foi candidata a vice de Rodrigo Maia. Cesar chegou a identificar, com base em pesquisas, potencial de 20% de votos para a jovem dupla. Mas a rejeição mútua entre cesaristas e garotinistas acabou em soma abaixo de 3% dos votos. Uma derrota a mais e um aliado a menos.

“Não tenho com Garotinho compromisso para 2014. Não tenho e-mail nem telefone dele”, distancia-se. O PR do ex-governador, segundo Cesar, será cooptado para apoiar Dilma, ficando em campo oposto ao do DEM.
 
Se o sonho nacional é eleger Aécio, no chão da fábrica a ideia é montar trincheira contra Paes e seus projetos, contrários às ideias de um político “conservador na moral e social-democrata no programa”, como se define. Cesar ergue o dedo acusatório para dizer que Eduardo Paes privatiza o poder público ao entregar hospitais e escolas a organizações sociais e usa a Olimpíada e o Porto Maravilha para mudar regras e submeter a cidade aos especuladores imobiliários. “Vou denunciar essa privatização.”

Cesar tem dito que adoraria se eleger deputado do Mercosul em 2014. Como a sede do parlamento fica em Montevidéu, Paes deveria torcer para que o adversário se eleja e que o Parlasul faça sessões diárias a 2.500 quilômetros daqui. A julgar pela gana que destila ao criticar o ex-pupilo (Paes foi seu subprefeito e secretário de Meio Ambiente), Cesar Maia não será um tímido vereador de oposição.

O ex-rei do Rio não perdeu a majestade e quer se meter até nas articulações da Olimpíada para garantir o sucesso do evento e consertar os “inúmeros erros de Paes, que nem sabe calcular porcentagem” e não passa de “um vereador que só gosta de fazer pracinha”. O ex-prefeito reivindica autoridade sobre os Jogos Olímpicos por ter lançado a primeira candidatura do Rio e feito o PanAmericano. E se Paes não quiser ajuda? “Não preciso pedir licença a ele.” Por essas é que a política carioca promete emoções fortes nos próximos anos.
 
Fonte/ O Dia

Mensalão e República - Ricardo Vélez Rodríguez

Tive uma grata surpresa com o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa democracia parece ter reencontrado a vitalidade, que parecia fenecida por causa da crise em que o Poder Executivo, sobranceiro à lei, tentou comprar definitivamente o apoio do Poder Legislativo mediante a prática de corrupção sistemática, ao ensejo do episódio que o denunciante do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), denominou como "mensalão".

O nome pegou, para desespero do ex-presidente Lula da Silva, do ex-ministro José Dirceu et caterva. Foram julgados e condenados, se não todos, pelo menos alguns dos responsáveis mais representativos do sinistro esquema. A História encarregar-se-á de julgar os que escaparam, a começar pelo chefe, que, pelo teor das investigações e dos depoimentos, "sabia de tudo".

É de Oliveira Vianna a previsão de que a redenção das instituições republicanas, no Brasil, viria pela mão do Poder Judiciário. Vítima da "política alimentar" - nome dado pelo sociólogo fluminense ao esquema de clientelismo e corrupção que se apossou da vida pública desde tempos que remontam à derrubada do Império -, a República acordaria da catalepsia em que a privatização patrimonialista do poder pelas oligarquias a fez mergulhar. A independência do Poder Judiciário, segundo Oliveira Vianna, no livro Instituições Políticas Brasileiras (1949), garantiria as liberdades civis; asseguradas estas, o País poderia pensar na conquista das liberdades políticas.

Ora, os pareceres dos juízes do Supremo Tribunal puseram na pauta da política dois princípios fundamentais. Em primeiro lugar, todos devem respeitar, sem exceções, a lei e seu marco arquetípico, a Constituição. Em segundo lugar, os que governam não podem agir utilizando a máquina do Estado em benefício próprio. Dois princípios de ética pública que, meridianos, voltaram a presidir o espaço republicano, a partir dos pareceres dos magistrados da nossa Suprema Corte.

Que a sociedade respirou aliviada com a ação patriótica do STF o deixam claro as opiniões dos leitores na mídia eletrônica e impressa, bem como as espontâneas manifestações de aplauso dos cidadãos quando encontram um dos nossos magistrados, em que pese a cerrada política armada pela petralhada, de denuncismo de "golpe da magistratura e da imprensa".

No esquema do mensalão marcaram encontro dois vícios da política: o tradicional "complexo de clã" e a ausência de espírito público, bases do patrimonialismo. Esses dois vícios, entrelaçados como as caras da mesma moeda, fazem com que os atores políticos ajam única e exclusivamente em benefício próprio e das suas clientelas, privatizando as instituições. Nisso o Partido dos Trabalhadores (PT) e coligados se mostraram eficientes "como nunca antes na História deste país".

A esses dois vícios vieram juntar-se duas tendências da cultura política moderna. A primeira, o jacobinismo (inspirado na filosofia de Rousseau, no século 18), segundo o qual a organização da política, nos Estados, deve pautar-se pelo princípio da unanimidade ao redor da "vontade geral" (identificada com o legislador e imposta por seus seguidores, os "puros"), sendo excluída qualquer oposição. O segundo princípio negativo diz respeito ao "messianismo político" - pensado no início do século 19 por Henri-Claude de Saint-Simon e continuado por seu discípulo Augusto Comte.

Ora, na nossa organização republicana se juntaram, com o correr dos séculos, numa síntese perversa, esses dois princípios, bem como os vícios balizadores do patrimonialismo. O jacobinismo e o messianismo político reforçaram-se, dramaticamente, na contemporaneidade, com a tendência cientificista do marxismo (inspiradora dos ideólogos petistas), que passou a pensar a política em termos de hegemonia partidária, à maneira gramsciana.

Na História republicana terminou se consolidando, à sombra das variáveis mencionadas, um modelo identificado com a prática do despotismo. Castilhismo, getulismo, tecnocratismo autoritário, lulopetismo, eis os resultados desse amálgama nada republicano.

Como dizia Alexis de Tocqueville referindo-se à França de 1850, a face da República viu-se desfigurada pelas práticas despóticas. No Brasil, a res publica virou "coisa nossa", num esquema mafioso de minorias encarapitadas no poder, que fazem o que bem entendem, de costas para a Nação, mal representada num Poder Legislativo que se contempla a si próprio e zela quase que exclusivamente pela manutenção de seus próprios privilégios.

Com uma agravante, atualmente: se nos momentos anteriores havia autoritarismo, este se equilibrava com uma proposta tecnocrática bem-sucedida (como nos momentos getuliano e do ciclo militar) ou com um respeito quase sagrado pelo Tesouro público (como no castilhismo). Restou-nos o assalto desavergonhado aos cofres da Nação, em meio ao mais descarado compadrio sindical.

Ecoam ainda as graves palavras com que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal caracterizou, dias atrás, o mal que tomou conta do Brasil. "Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do Direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vínculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir e lesionar a paz pública".

Gravíssima situação que a nossa Suprema Corte encarou com patriotismo e coragem. Esperamos que essa benfazeja reação seja o início de um saneamento completo das instituições republicanas.

Professor da UFJF

Fonte: O Estado de S. Paulo