sexta-feira, 5 de abril de 2013

Aécio: Governo desonera 'com chapéu dos municípios'

Daiene Cardoso

Em discurso para prefeitos do Estado de São Paulo, em Santos, o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do partido à sucessão presidencial de 2014, criticou a política de desonerações do governo federal e disse que a União desonera "com o chapéu dos municípios". "O governo federal não pode fazer o que vem fazendo: essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios do Estado. Isso virou uma regra no atual governo e não uma exceção" apontou, sem citar exemplos.

Apresentado durante 57º Congresso Estadual de Município como "exemplo de gestor" e classificado pelo governador paulista Geraldo Alckmin como "estadista" e "vocacionado para liderar o País", Aécio também atacou a postura do governo federal durante as negociações no Congresso de projetos para renegociação de dívidas de estados e municípios, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e distribuição de royalties do petróleo.

Para o governador essas discussões deveriam ser coordenadas pelo Palácio do Planalto e não tratadas de forma isolada no Congresso. O tucano disse que a posição do governo federal pode provocar mais uma "conflagração da Federação", a exemplo, disse, do que aconteceu no caso da nova lei de distribuição de royalties em discussão no STF.

"No momento em que cada um destes temas é discutido de maneira isolada nós vamos assistir o que foi visto no momento da discussão do pré-sal: A conflagração da federação que ocorre pela omissão do governo federal por não constituir um conjunto de alternativas de compensação para os municípios", afirmou o senador.

Em seu discurso de mais de 17 minutos, Aécio defendeu ainda a desoneração das empresas de saneamento básico que, segundo ele, gastam mais com pagamento de impostos para o governo federal do que com projetos novos o setor.

O senador também defendeu a "urgente refundação da Federação" com a melhoria da redistribuição de recursos para estados e municípios. "Vivemos quase que um estado unitário" reclamou. De acordo com ele, o Congresso vem trabalhando para discutir formas de melhorar a situação financeira de estados municípios, mas não encontra apoio no governo federal. "Todas as medidas do Congresso que tentam recuperar a receita não têm encontrado, por parte do governo federal, acolhida", acrescentou.

Fazendo coro à reclamação dos prefeitos sobre a concentração de recursos nas mãos do governo federal, Aécio disse que isso acontece desde a proclamação da República.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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