quarta-feira, 10 de abril de 2013

Atraso institucional - Fernando Rodrigues

A altercação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e representantes de associações de magistrados é um daqueles episódios que nos obriga a lembrar como ainda falta muito para o Brasil amadurecer institucionalmente.

Cabe aqui uma ressalva. Joaquim Barbosa parece querer o bem do Brasil. Poucas vezes o país assistiu a um juiz tocar o dedo em tantas feridas do Poder Judiciário.

Mas aí chega-se ao outro lado da moeda. Que tipo de República precisa que o presidente da sua suprema corte marque uma audiência com juízes para passar uma descompostura pública?

Joaquim Barbosa declarou-se surpreendido com a aprovação de uma emenda constitucional que ampliou o número de Tribunais Regionais Federais. A proposta já tramitava havia 13 anos. Nada existia de sorrateiro nem de segredo no fato de "juízes sindicalistas" defenderem esse aumento de cargos -sem fazer esforço correlato para melhorar a produtividade dos tribunais.

Uma vez, há cerca de 20 anos, o então presidente da República Itamar Franco surpreendeu um de seus maiores adversários, o político baiano Antonio Carlos Magalhães -que dizia possuir um dossiê cheio de acusações contra o Planalto.

ACM foi convidado para uma audiência. Na hora do encontro, o presidente chamou ao local os repórteres que faziam a cobertura do Planalto. Pediu então que o baiano mostrasse as tais denúncias. Não havia nada, exceto recortes de jornais. O adversário ficou bravo, mas nunca mais espalhou boatos sobre Itamar.

Ao usar a mesma tática e convocar repórteres para assistir à carraspana que passou nos colegas, Joaquim Barbosa não esvaziou os "juízes sindicalistas". Ao contrário. Acuados, os magistrados (seres quase inimputáveis) tendem apenas a defender ainda de maneira mais coesa os seus privilégios e mazelas.

Fonte: Folha de S. Paulo

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