domingo, 14 de abril de 2013

O custo de abrigar mais um aliado

O 39º ministério do governo federal terá um orçamento anual de R$ 54,3 milhões, mas sua necessidade provoca debates

Acomodar o PSD na base aliada do governo federal no Congresso tem seu preço. A recém criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério da Esplanada, nasce com orçamento de R$ 54,3 milhões, sendo R$ 1,45 milhão somente para custear servidores.

Números extraoficiais estimam em R$ 7,9 milhões o investimento para instalar a nova pasta. O discurso de valorizar e incentivar a expansão dos negócios dos micro e pequenos empresários se associa à necessidade política do surgimento da estrutura. Disposta a evitar deserções de sua base no Congresso e atrás de tempo de TV para a campanha de 2014, Dilma Rousseff operou uma minirreforma ministerial no mês passado. Atendeu PDT, PR e a ala mineira do PMDB. Faltou o PSD, que deve assumir a nova secretaria.

Publicada em 1º de abril, a lei que estabelece o ministério determinou prazo de 90 dias para que a estrutura esteja funcionando. Serão 68 funcionários, incluindo ministro, secretário executivo e 66 cargos de livre nomeação – composição que custará R$ 328 mil mensais em salários.

A secretaria absorverá atribuições até então executadas pelo Ministério do Desenvolvimento, como incentivar o crescimento, a qualificação, a inovação e a captação de mercados estrangeiros para as empresas de micro e pequeno porte e artesanato.

Apesar da relevância do setor, a necessidade de criar o ministério sofre questionamentos. Para o economista Carlos Cova, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), benefícios aos pequenos empresários não dependem de uma pasta. A sincronia entre diferentes órgãos seria suficiente para resolver problemas estruturais:

– Não há compromisso com eficiência e racionalidade. Nenhum gestor da iniciativa privada, bem sucedido, coloca na sua subordinação imediata 39 diretorias.

Segundo o professor, a simplificação da burocracia, capaz de reunir em uma guia todos os tributos, taxas e outros encargos, deveria ser uma bandeira da secretaria, assim como a facilitação do acesso ao crédito e programas de qualificação de mão de obra.

A crítica mais contundente ao 39º ministério partiu de um conselheiro direto de Dilma, o empresário Jorge Gerdau. À frente da Câmara de Políticas de Gestão, o industrial tem assessorado o Planalto na busca por eficiência e resultados. Em março, desabafou:

– O Brasil deveria trabalhar com meia dúzia de ministérios.

Sete partidos dominam pastas

No total, os ministérios gastam mais de dois terços do orçamento no custeio da máquina

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa reforçou a hipertrofia do primeiro escalão federal e a extensão da base do governo Dilma Rousseff. Dos 10 partidos que ajudaram a presidente a se eleger, sete têm titulares na Esplanada (PMDB, PP, PSB, PRB, PDT, PR, PC do B). A composição estabeleceu o recorde de 39 pastas, divididas em 24 ministérios, 10 secretarias especiais e cinco cargos com status de ministro, como o chefe da Casa Civil e o presidente do Banco Central.

Contemplar tantos aliados custa caro. Juntos, os 39 ministros administram um orçamento superior a R$ 2 trilhões, mas empregam mais de dois terços de seu caixa no custeio da máquina pública, composta por cerca de 915 mil servidores.

O cientista político Lucio Rennó, professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que este inchaço é progressivo no Executivo brasileiro, com um salto mais alto no governo petista, marcado pela diversidade de correntes internas e alianças externas.

– Quanto maior a coalizão, em número de siglas, e quanto mais diversa ela for ideologicamente, mais cargos de confiança se tornam necessários – explica Rennó.

Apesar do exagero na estrutura, Rennó acredita que algumas novidades da Esplanada trouxeram benefícios. O Ministério do Desenvolvimento Social, com suas políticas de combate à pobreza extrema, vem tendo sucesso ao reduzir as desigualdades no país. Já o Ministério da Pesca, em resposta aos pedidos do PRB, nem tanto.

– A criação de algumas pastas representaram avanços relevantes em suas áreas específicas. Não são todas que aumentam gastos sem retorno de eficiência – pondera.

Fonte: Zero Hora (RS)

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