terça-feira, 23 de abril de 2013

Petista critica projeto que limita criação de legendas

Por Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - Na contramão da posição que seu partido defende na Câmara dos Deputados, o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, criticou ontem, da tribuna, a aprovação do projeto de lei que dificulta o funcionamento de novos partidos. A proposta está em processo de votação na Câmara e, depois, será submetido à deliberação dos senadores. Para Viana, aprovar o projeto para que as novas regras já vigorem nas eleições de 2014 é "casuísmo" e "esperteza".

"Sou contra a maneira como o projeto está sendo votado. Não vou assinar embaixo", disse. "Mexer nas regras do jogo com o jogo em andamento não vale", completou Viana

O vice-presidente do Senado recebeu apoio dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia (PP-RS) e do também petista Paulo Paim (RS) ao anunciar que vai apresentar emenda ao projeto para que a norma entre em vigor apenas depois das próximas eleições.

Ele defendeu o partido que a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, que foi do PT, pretende criar para disputar as eleições presidenciais, o Rede Sustentabilidade. "O partido que Marina está criando é legítimo. Não é cartorial", afirmou.

O líder do PT, Wellington Dias (PI), em entrevista, defendeu a mesma posição. "Para mim, haverá uma emenda para valer após a eleição", afirmou.

A manifestação de petistas mostra que a proposta encontrará mais dificuldade para ser aprovada. Na Câmara, o texto básico e algumas emendas já foram aprovadas com apoio do PT, do PMDB e de outros partidos governistas. A maior oposição partiu do PSDB, do PSB, do PSOL, do PV, do PPS e do PMN. A votação dos destaques não foi concluída pelos deputados.

O projeto, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudem de partido durante a legislatura.

O DEM não só defende o projeto, como o líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou emenda - que foi aprovada - para reduzir o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão repartida igualitariamente entre todos os partidos (de 1/3 do total para 1/9), o que dificulta ainda mais o funcionamento das novas legendas.

Ana Amélia disse ter assinado o manifesto de apoio à criação do Rede Sustentabilidade. Por isso, afirma não ter sentido aprovar um projeto que torna o partido inviável. Outros senadores também assinaram o manifesto de Marina, como Paim e o próprio Viana.

Fonte: Valor Econômico

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