Por Cristian Klein
SÃO PAULO - No lugar do risco, a oportunidade. O PSD, que atuou para se defender e aprovar, na Câmara, na semana passada, o projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, parte para o contra-ataque.
Mais segura de que não perderá filiados, a legenda do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, está de olho nas brechas geradas pela união do PPS com o PMN. A fusão, que resultou na criação da Mobilização Democrática (MD), é vista como chance de crescimento do partido.
O PSD já acionou nos Estados um plano de cooptação. Entre os principais alvos estão prefeitos, vereadores e deputados estaduais. A expectativa é que a sigla arranque do MD ao menos uns dez chefes do Executivo local. Isso representaria uma perda de quase 10% dos 147 prefeitos dos antigos PPS e PMN.
O entendimento é que o MD, no ímpeto de se espelhar na façanha do próprio PSD, em 2011, quando atraiu políticos descontentes e construiu o quarto maior partido do país, cometeu dois grandes erros de avaliação.
O primeiro é jurídico: trata-se da regra da fidelidade partidária. Ela prevê que os detentores de mandato têm justa causa para mudar de legenda quando há a fundação de um novo partido, mas não nos casos de incorporação ou fusão, como é o MD. Por isso, a porta de entrada continuaria fechada para políticos de outras siglas. A porta de saída, porém, estaria aberta, uma vez que a legislação também estabelece a fusão como justa causa para a transferência. Ou seja, com a fusão, há a permissão para se desfiliar, mas não para migrar para a nova agremiação. Por isso, o MD, em vez de inflar como é a expectativa, poderia minguar.
O segundo grande erro seria político. O PSD aponta como um equívoco a declaração do deputado federal Roberto Freire, presidente do MD, de que a nova sigla é de oposição. A afirmação é considerada desastrada, já que a tendência dos políticos brasileiros é o governismo. A experiência do PSD, que atraiu facções inteiras da oposição rumo ao governo, seria prova disso.
Caso o plano de cooptação do PSD tenha sucesso, ele prejudica a estratégia do governador de Pernambuco Eduardo Campos. Provável candidato à Presidência em 2014, o líder do PSB incentivou a criação do MD como alternativa para a mudança de partido por políticos que queiram apoiá-lo.
O projeto de lei que dificulta a vida de novos partidos, e seguiu para o Senado, também atrapalha. Ele explicita a regra segundo a qual o tempo de propaganda na TV e os recursos do fundo partidário são distribuídos de acordo com o resultado da última eleição à Câmara. No ano passado, a legislação recebeu outra interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, favorável ao acesso do recém-criado PSD a estes recursos.
Fonte: Valor Econômico
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