terça-feira, 30 de abril de 2013

Senadores pedirão que liminar seja mantida

BRASÍLIA - Na contramão dos presidentes da Câmara e do Senado, um grupo de nove senadores vai se reunir hoje com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para pedir que ele mantenha a liminar que suspendeu a tramitação no Senado de projeto que inibe a criação de novos partidos. Os parlamentares afirmam que Mendes agiu corretamente porque o Senado se excedeu ao tentar acelerar a análise da proposta."Quem tem competência para dar a palavra final é o STF. É normal essa decisão quando um poder se excede e procura votar uma matéria inconstitucional com urgência. Vamos manifestar a nossa posição de que o Supremo está agindo corretamente como guardião da Constituição", disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na visita a Mendes, Rollemberg estará acompanhado dos senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), João Capiberibe (PSB-AP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Mendes concedeu liminar na semana passada, a pedido de Rollemberg, para suspender a tramitação do projeto. A decisão foi tomada horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar a proposta de emenda à Constitucional (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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