Ao proferir sua opinião de que os embargos infringentes não podem ser considerados para discutir sentenças do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa colocou na mesa cartas que podem definir os rumos da conflagração que domina o plenário do Supremo, entre ministros que se dizem legalistas e os mais, digamos, ativistas.
Os tais embargos são recursos permitidos pelo regimento do STF a réus cuja condenação teve ao menos quatro votos divergentes. O impacto político é evidente: bem-sucedida a apelação, em hipótese, José Dirceu poderia ter uma de suas condenações, a por formação de quadrilha, anulada. Escaparia assim do regime fechado.
Quem defende os embargos, incluído aí o decano Celso de Mello, vê neles a garantia de uma "segunda instância" para casos que já começam na mais alta corte possível.
Barbosa aponta o problema: não existe previsão na lei para os embargos e, a rigor, eles contrariam a ordem das coisas no Judiciário. O esperado recurso à sua decisão levará a mais embates no plenário.
É bom que seja assim. Mantendo-se a civilidade tantas vezes deixada de lado, o debate aberto é bem melhor que a chicana de fofocas e intrigas patrocinada pelos envolvidos.
*
A saída de Nelson Barbosa da Fazenda explicita uma particularidade do modo Dilma de governar. A presidente colocou gente de sua confiança no cargo de número dois de alguns ministérios, como Fazenda, Previdência e Minas e Energia.
Agora, por motivos diversos, ela perde o segundo de Mantega, tenta manter Alessandro Teixeira (Desenvolvimento) e vê Beto Vasconcelos com data para deixar a Casa Civil.
Véspera de eleição sempre foi a hora em que os secretários-executivos buscavam se cacifar para um eventual novo governo. Agora, são justamente os mais próximos de Dilma que pedem para sair.
Fonte: Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário