Planalto cria mesa de negociação, mas não discute redução de jornada e fator previdenciário
BRASÍLIA - Nas comemorações do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação hoje à noite, e ministros de seu governo, durante atos das centrais sindicais, vão apresentar aos trabalhadores apenas um discurso de boas intenções. Dilma orientou seus subordinados a dizerem que criará uma mesa de diálogo com as centrais sindicais para negociar sete itens da pauta de reivindicações das entidades, entregue ao Palácio do Planalto há quase dois meses e só ontem discutida brevemente com a presidente. Entretanto, dois pontos considerados prioritários pelas centrais sindicais - o fim do fator previdenciário e a redução de jornada para 40 horas semanais - já foram, de antemão, excluídos das negociações, que têm a primeira reunião marcada para o dia 14.
A desoneração do setor de transporte urbano poderá ser anunciada no pronunciamento da presidente, como uma forma de agradar aos trabalhadores, embora seja uma reivindicação dos prefeitos e uma preocupação do governo federal. A medida vem sendo estudada pela equipe econômica desde o início do ano. A ideia é reduzir o PIS/Cofins que incide sobre o faturamento das empresas desse setor, o que pode baixar as tarifas e ajudar a aliviar os índices de inflação.
CUT e FORÇA divergem sobre agenda
A equipe econômica também fez simulações sobre uma possível redução de PIS/Cofins para o óleo diesel, o que também aliviaria as tarifas. No entanto, a medida ainda gera preocupações porque teria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões nas contas do governo, num momento em que as receitas estão caindo.
Em conversa ontem com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho - que representará Dilma nos atos das centrais em São Paulo -, disse que o governo ainda não tem uma posição fechada em relação à redução da jornada e ao fim do fator previdenciário. Na reunião com as centrais, a própria presidente deixou claro que os dois pontos são de difícil acerto. Vagner Freitas disse que "as centrais vão continuar fazendo o seu papel, que é pressionar, mobilizar, negociar, lutar para conquistar esses dois itens que são fundamentais para a classe trabalhadora".
Após o encontro, Freitas ligou para os presidentes das demais centrais para relatar a decisão do governo de abrir negociação. Para o presidente da CUT, central ligada ao PT, o governo aceitou levar para mesa de negociação questões que são "caras" ao movimento sindical. Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que Carvalho só concordou em discutir "migalhas".
No pronunciamento no rádio e na TV, Dilma fará uma avaliação positiva dos avanços conquistados pelos trabalhadores nos governos petistas, especialmente na geração de empregos e na distribuição de renda. A presidente deve destacar que, apesar da crise internacional, o Brasil valorizou os direitos trabalhistas.
Com as centrais, o governo aceita conversar sobre a terceirização de mão de obra, o combate à informalidade do trabalho, a redução da rotatividade na iniciativa privada (Convenção 158 da OIT), a regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT), o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a política de medicamentos, especialmente para aposentados, e a participação dos trabalhadores no Pronatec e no Pronacampo (programas de treinamento profissional do governo federal).
Sem consenso para anúncio hoje
Durante todo o dia de ontem, o governo tentou fechar uma proposta de regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, mas não conseguiu finalizar um texto de consenso. A presidente chegou a marcar uma reunião sobre o assunto. Os ministros Manoel Dias (Trabalho), Garibaldi Alves Filho (Previdência), Miriam Belchior (Planejamento) e Eleonora Menicucci (Mulheres) estiveram no Palácio da Alvorada, mas foram dispensados sem se reunir com a presidente.
- Já amadureceu muito a discussão. São vários (pontos), não dá agora para especificar, mas é no sentido de fazer valer, claro, os direitos que foram acordados - afirmou Garibaldi, ao deixar o Alvorada.
Fonte: O Globo
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