quarta-feira, 26 de junho de 2013

Isolada do Congresso, presidente flerta com a democracia direta

Pressa em responder aos manifestantes cria o risco de transformar tema complexo num jogo de 'sim' ou 'não'

Igor Gielowd

BRASÍLIA - O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, definiu ontem esta crise de 2013 como "grave", mas ressalvou sua fé na resiliência institucional brasileira. A narrativa futura mostrará se o que aconteceu entre anteontem e ontem irá corroborar seu argumento.

Do ponto de vista político, o governo demonstrou dificuldades. Dilma Rousseff tomou decisões de forma isolada, com o novo "núcleo duro" no qual se sobressai o "primeiro-ministro" Aloizio Mercadante, nominalmente titular da Educação, mas que está a atuar como chefe da Casa Civil na prática.

Primeiro, o governo ofertou ao Congresso a solução da constituinte exclusiva para a reforma política sem combinar com os aliados ou com a Constituição, pelo entendimento de grande parte dos especialistas.

Recuou então com um contorcionismo verbal para dizer que "não era bem isso", mas radicalizou ao tratar do item que mais incomoda hoje: a continuidade dos protestos.

Ao sugerir um plebiscito com perguntas diretas, o Planalto dá uma resposta ao que Barbosa chamou de "necessidade de incluir o povo" no debate político.

Mas poderá atrair mais críticas dos que veem nas iniciativas de democracia direta um flerte com o pior do bolivarianismo preconizado pelo já morto Hugo Chávez.

Até aqui, descartada a polêmica da constituinte, está tudo no regulamento. O problema é que a pressa em oferecer um sinal aos manifestantes criou o risco de tornar um tema complexo em jogo de "sim" e "não".

Quem votou em 1993 pela definição do sistema político lembra da pobreza com que o debate foi feito. A batata quente inevitavelmente cairá no colo do Congresso, que é quem tem a prerrogativa de encaminhar a lista de perguntas no caso de plebiscito --ao Executivo, cabe sugeri-la.

Como a oposição mesmo reconhece, o sistema político precisa de reforma. Ao menos de forma mais imediata, a procrastinação que sempre acompanhou o tema não poderá ser explícita: os manifestantes voltarão hoje à Esplanada dos Ministérios com mais esse item na agenda.

Não por acaso, as duas Casas correram para analisar projetos que já estão ou que podem estar na lista de desejos dos ativistas.

Outro ponto de atrito institucional grande está na relação com Estados e municípios. Ao servir um "prato feito" de medidas díspares a governadores e prefeitos, Dilma angariou mais inimizades.

Sem poder criticar em público neste momento as sugestões de "pacto", sob pena de serem acusados de subestimar a crise nas ruas, os governantes aquiesceram. Mas poucos aceitaram o fato de que Dilma os usou como coadjuvantes ao televisionar seu discurso e desligou as câmeras na hora de ouvi-los.

Isso pode ter efeitos diversos de médio e longo prazo. E, não menos importante, será lembrado na composição dos apoios na eleição de 2014.

Fonte: Folha de S. Paulo

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