quinta-feira, 27 de junho de 2013

Uma PEC para reforma política - Marco Antônio Coelho

Diante da crise política há muitas análises, mas apenas duas ou três intentaram sugerir uma solução para crise (como a de propor uma nova Constituinte). Mas isso pode ser considerado como uma solução golpista. Além de demandar um debate de vários meses.

Proponho então a adoção de uma nova PEC. Para nela apenas examinar que problemas devem ser enfrentados diante da crise atual. Julgo que é apenas um – profunda reforma política.

A crise atual demonstrou que há um divórcio entre a opinião e as aspirações populares e as instituições da democracia representativa.

Mas é um grave erro propor-se uma democracia participativa. No texto atual da Constituição já existem elementos de democracia participativa que são pouco utilizados. E tenho receio que os que desejam democracia participativa queiram realmente o estabelecimento de um regime autoritário, não democrático.

A questão crucial é que reforma política devemos propor?

1 – reformular completamente as normas ditatoriais que disciplinam os partidos, assim como também os benefícios que os transformam em agências não dependentes da população (como o fundo partidário e a participação em programas na TV.) Justificativas – foram transformados em cabides de emprego e em carreiras profissionais, não sendo colocados como elementos a serviço do povo e por ele mantidos. Daí a corrupção e o adesismo aos que se encontram no poder.

2 – As eleições devem ser de dois em dois anos, para todas as esferas do legislativo e do executivo.

3 – será extinto o direito à reeleição.

4 – será extinto o voto obrigatório.

Marco Antonio Coelho é advogado, jornalista, ex-dirigente nacional do PCB, ex-editor executivo da revista Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, autor dos livros Herança de um sonho – memórias de um comunista (Editora Record) e Rio das Velhas – memória e desafios, (Editora Paz e Terra) e atual editor da revista Política Democrática.

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