terça-feira, 2 de julho de 2013

Impávido colosso - Dora Kramer

A presidente da República registra uma queda de popularidade abrupta e tão profunda como nunca antes se viu neste. País e sua reação é convocar uma reunião ministerial. "Para mostrar que o Brasil não está parado."

Espetáculo síntese da estrutura mastodôntica de ineficiência inequívoca, de irrelevância administrativa e politicamente distanciada do que seria o critério de coalizão apoiada na execução de programas de governo.

Tanto é que o Planalto sempre exibiu com certa jactância a indiferença funcional da presidente para com a maioria dos ministros.

Em suas edições de domingo e segunda-feira, O Globo traz notícia sobre isso em dois retratos da máquina desenhados a partir de números oficiais. Um deles mostra a discrepância entre os orçamentos autorizados e o dinheiro aplicado pelo governo federal desde 2003, em saúde, saneamento, educação e transportes. Outro diz respeito ao custo da máquina ministerial Para a saúde, apenas 39,3% dos R$ 50,6 bilhões disponíveis foram aplicados; em saneamento, 48,6% dos R$ 16,7 bilhões; na educação, 61,3% dos R$ 53,3 bilhões; em transportes, 60,5% dos R$ 118,5 bilhões. Pergunta inevitável: adianta destinar mais R$ 50 bilhões para programas de "mobilidade urbana" e a totalidade do dinheiro dos royalties (ainda inexistentes) do pré-sal para a educação se o governo não dá conta de investir o que já tem?

Os dados sobre as despesas com os 39 ministérios mostram que somam R$ 611 bilhões por ano: destes, R$ 192 bilhões gastos para pagar 984.330 funcionários. Havia 24 pastas no fim do governo Fernando Henrique, Luiz Inácio da Silva criou onze e Dilma Rousseff acrescentou mais quatro. A quantidade de gente em cargos ditos de confiança (ocupados pelo critério Quem Indica) é a maior desde 1997: 22.417.

Precisa plebiscito para o poder público entender que assim não é possível? Não é a reforma política que dará resposta a isso. É - para usar um chavão - a vontade política de fazer as coisas de modo mais decente e eficiente.

Digamos que nesse momento de queda de popularidade e intenções de voto não seja fácil a presidente da República propor uma alteração de hábitos. Em tese, os partidos já agastados com ela ficariam ainda mais conflagrados.

Na prática talvez não seja assim. A pesquisa do Datafolha mostrou que sobrou para todo mundo: presidente, governadores e prefeitos. Só que a União, dona de todos os bônus quando as coisas vão bem, acaba arcando com o maior ônus quando as coisas vão mal.

De onde cabe ao Planalto e à presidente Dilma Rousseff abrir o caminho para a recuperação. As propostas vazias de pactos, sugestões mirabolantes como a da Constituinte exclusiva e votação apressada de projetos no Congresso já se mostraram ineficazes.

Podem até fazer frente à emergência, mas ficam vencidas quase que na mesma hora devido à impossibilidade fática de se acreditar na sinceridade (e, sobretudo, na consistência dos resultados) da correria.

Uma reunião ministerial tampouco faz verão. É - usando outro lugar comum - mais do mesmo, remendo inútil para estancar a sangria. O remédio é ir ao ponto. O modelo causa revolta? Mude-se o modelo.

O governo achou que acertou quando a pesquisa apontou 68% de apoios ao plebiscito. Foi até pouco, pois a população não se oporia mesmo a ser consultada. Como já se viu na discussão suscitada pelo tema, a proposta é mais fácil de ser apresentada do que de ser executada.

Se o governo quer pôr a culpa ou, na hipótese otimista, dividir responsbilidade com o Congresso pode começar propondo um "pacto" pelo enxugamento da máquina. Cada qual sendo obrigado a abrir mão de seu quinhão. E quem recusar que se explique como puder. Seria uma ótima conclusão para a reunião ministerial.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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