Municípios reivindicavam compensação para perdas com desoneração fiscal
Chico de Gois e Luiza Damé
BRASÍLIA - Embora tenha anunciado o repasse de uma de verba direta de R$ 3 bilhões aos municípios, como parte de um pacote de bondades que somam R$ 20,4 bilhões destinados às áreas de Saúde e Educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem por prefeitos no encerramento da 16ª Marcha a Brasília. O encontro, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), repetiu cena do ano passado, quando Dilma também ouviu manifestações de contrariedade por causa da mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os prefeitos queriam mais do que ajuda emergencial e reforço de programas já existentes.
A principal bandeira da Marcha este ano era o aumento em dois pontos percentuais dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma medida definitiva para compensar, segundo os prefeitos, as perdas impostas pela política de desoneração do governo federal. O FPM é composto por 23,5% de dois tributos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os prefeitos querem o aumento de dois pontos nesse índice. Os R$ 3 bilhões prometidos por Dilma representam um aumento de 1,3 ponto percentual. Segundo a CNM, em 2012 o fundo ficou R$ 6,9 bilhões menor que no ano anterior.
Dilma levou 23 ministros, como forma de demonstrar que seu governo dá atenção aos pleitos municipais. Quando seu nome foi anunciado, ela foi aplaudida. Mas a boa vontade durou só até o final de seu discurso, quando viram que ela não deu uma palavra sobre o FPM. Alguém na plateia gritou "FPM" e o coro das vaias foi ganhando sonoridade.
- Vocês são prefeitos como eu sou presidente. Vocês sabem que não tem milagre. (Sabem) Que quem falar que tem milagre na gestão pública, não é verdade. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial, e, ao mesmo tempo e simultaneamente, olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da Saúde, da Educação e dos serviços públicos - disse Dilma, diante de uma plateia que quase a impediu de terminar o discurso.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, tentou defender Dilma, e também foi vaiado.
- Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor - gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco.
Mais tarde, Ziulkoski tentou contemporizar, sendo aplaudido pelos prefeitos:
- Eu não saio contente. Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada.
Prefeitos que não conseguiram entrar no salão ensaiaram um protesto do lado de fora.
- A Presidência, com medo das vaias, impediu que entrássemos - criticou a prefeita de Santana do Matos (RN), Lardjane Macedo (DEM). - Precisamos de médicos, de Saúde, Educação, mas como vamos custear isso sem o FPM?
O programa Minha Casa Minha Vida mudará para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, e o impacto será de R$ 4,7 bilhões.
Fonte: O Globo
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