sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Acordo com Cade não isenta Siemens de punição

Empresa se livra de multa, mas pode ficar até dez anos sem participar de licitações do governo de São Paulo

SÃO PAULO - O acordo da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não impedirá a empresa de responder por formação de cartel e eventuais prejuízos causados à administração pública pela prática-anticoncorrência na aquisição de trens e metrô para o governo de São Paulo. Firmado em maio deste ano, o Acordo de Leniência nº 01/2013 prevê a isenção de multa de 20% sobre o faturamento da área responsável pelos contratos, que poderia vir a ser aplicada pelo Cade. A empresa, porém, ainda poderá ser submetida a ação civil pública, perder o direito de disputar licitações por cinco ou dez anos, e responder a ações por eventuais danos causados em função do cartel - como superfaturamento de contratos - se o crime for confirmado em investigações posteriores.

Investigações internas da Siemens identificaram indícios de realização de cartel em seis obras realizadas pela empresa no Brasil - cinco relacionadas ao metrô de São Paulo e uma à manutenção do metrô do Distrito Federal. Todos os acordos feitos teriam se consumado, com a exceção de acordo em Brasília com a Alstom, que teria sido desfeito às vésperas da licitação, de acordo com a apuração interna da empresa, entregue ao Cade.

O Ministério Público e a própria empresa de metrô do DF solicitaram ao Cade o envio dos documentos.

Denunciante do esquema de cartel, a Siemens vem sendo hostilizada em reuniões de associações de empresas do setor. Em encontros recentes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representantes da empresa foram xingados e convidados a deixar as reuniões.

O presidente da Abifer, Vicente Abate, disse não ter presenciado os atos contra os representantes da Siemens:

- Que eu tenha presenciado, não teve nada disso. Nem acho que seja caso de instigar esse comportamento entre as empresas - disse o executivo.

Abate afirmou que as acusações de formação de cartel lhe são "totalmente estranhas". No entanto, ele foi reticente ao falar sobre informações que ainda podem vir à tona, ao ser perguntado sobre a veracidade das denúncias. Ele respondeu:

- Nem que sim, nem que não.

Fonte: O Globo

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