quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Mensalão: julgamento será retomado dia 14

Supremo começará a analisar recursos dos condenados; não há previsão para término

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que o julgamento dos recursos dos 25 réus condenados vai começar no próximo dia 14. O aviso foi publicado ontem na página do STF na internet. Barbosa enviou ofício aos chefes de gabinete dos outros dez ministros com a informação. Não há previsão de quando essa nova fase do julgamento termina. No entanto, Barbosa já demonstrou a intenção de impor rapidez à análise do recurso, para não adiar mais o cumprimento das penas.

A intenção de Barbosa era marcar a data na sessão de hoje, a primeira do semestre após o recesso forense. Mas ele está de repouso, devido a tratamento médico ao qual se submete para o problema crônico nos quadris. Até ontem à noite, o STF não havia confirmado se Barbosa irá hoje ao plenário.

Barbosa vai propor aos colegas que seja realizada uma sessão extra por semana, até a conclusão do caso. As sessões seriam nas segundas, quartas e quintas-feiras, a exemplo do ano passado, quando o processo foi julgado. Dos 37 réus no processo, 25 foram condenados. Desses, todos recorreram ao STF. As penas só podem ser executadas quando houver trânsito em julgado, sem possibilidade de mais recursos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, só poderá participar dos dois primeiros dias de julgamento, porque seu mandato termina dia 15. A presidente Dilma Rousseff ainda não anunciou quem lhe sucederá.

Fonte: O Globo

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