terça-feira, 6 de agosto de 2013

O CADE também é um aparelho político do PT? – Alberto Goldman

Até há pouco eu estava me perguntando por que o CADE ( Conselho Administrativo de Direito Econômico ), agência do governo federal incumbida de fiscalizar e evitar a formação de cartéis em qualquer setor da economia, não havia notificado o governo do Estado de São Paulo a respeito das investigações que estava fazendo em função da confissão da multinacional Siemens de que, em algumas licitações das quais participou no Metrô e CPTM, havia constituído um cartel com outras empresas do setor para fraudar a concorrência? Afinal, se o Estado de São Paulo vinha sendo vítima de uma operação criminosa, ninguém mais do que o seu governo deveria ser informado para agir prontamente contra os criminosos. E por que as notícias que surgem são apenas parciais, insuficientes para uma conclusão, o que sugere algum interesse político em afetar a respeitabilidade da administração paulista?

Em algum momento, anos atrás, a matriz da Siemens na Alemanha resolvera confessar que participava de cartéis, a nível internacional, em diversos países, com os demais fabricantes, os poucos que existem no mundo ( CAF espanhola, ALSTOM francesa, Bombardier canadense, Mitsui japonesa, talvez mais uma ou outra ). Em função disso vem sendo processada com consequências pesadas para a empresa.

O governo paulista é o principal interessado em esclarecer a questão. Não só para saber se existe algum servidor público envolvido, ainda que o cartel entre empresas possa se formar sem qualquer participação de servidor público, mas para obter algum ressarcimento se tiver sido prejudicado o patrimônio do Estado.

Enfim, por que não se tem o inteiro teor das investigações mas apenas algumas peças que vazaram deixando muitas questões sem respostas? A afirmativa do CADE de que o processo é sigiloso e, portanto, não poderia ser encaminhado ao governo paulista, é ridículo. Se é sigiloso, e a responsabilidade pelo sigilo é do CADE, como se explica o vazamento de partes, com o evidente intuito político.

Partia eu do conceito de que o CADE era uma agência séria, como no passado. Qual não foi a minha surpresa, quando tomei conhecimento de que o presidente recém indicado ( em 2012 ) por Dilma Roussef é o sr. Vinicius Marques de Carvalho, sobrinho do ministro chefe da secretaria geral da presidência, Gilberto Carvalho, conhecido como íntimo do Lula e operador de José Dirceu desde os tempos do prefeito Celso Daniel, de Santo André, onde era servidor.

Não queremos aqui julgar o presidente do CADE. Pode ser um profissional de respeito. Mas é preciso esclarecer que Vinicius Carvalho, ainda que com uma formação em Direito pela USP e pós graduação em Direito Comercial e Direito Econômico, só se graduou em 2001 e pós graduou em 2007, tendo tido experiência profissional muito limitada à uma assessoria legislativa no Senado Federal em 2005 e a uma atuação no CADE, como assessor até 2011 quando passou a ser o Secretário da Secretaria de Direito Econômico. Uma trajetória muito rápida para qualquer profissional que não tivesse intimidade e parentesco com algum personagem de muito poder na República.

Afinal, depois do que já vimos Lula e Dilma fazerem com as nossas Agências, constituídas para serem instituições do Estado Brasileiro, independentes e autônomas, livres das injunções político/partidárias, não se pode afastar que as denúncias, independentemente da absoluta necessidade de esclarecê-las, façam parte do desespero petista diante do desmoronamento de um governo incapaz e maculado.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, já foi governador de S. Paulo

Um comentário:

Francisco Berta Canibal disse...

Os fragmentos de uma explosão anunciada, vão muito além do imaginário, e ainda teremos muito o que escutar e sofrer, diante das manobras desta turma do PT. Corrupção, mortes, nomeações indevidas, procedimentos inaceitáveis diante da ética, da moral e das leis que regem o País. Agora só tem um detalhe, isto tudo foi anunciado.....a responsabilidade hoje cabe muito mais aos aliados do que os que praticaram e praticam delitos pelas causas são os seus aliados-pouco-preço que se venderam por favores com recursos do Povo Brasileiro.