segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Rede: Pedido de registro no TSE deve ser antecipado

A Rede estuda entrar com o pedido de registro no TSE já nesta semana, mesmo sem ter conseguido validar as 492 mil assinaturas exigidas para a criação de um novo partido político.

A antecipação faz parte da estratégia jurídica elaborada para conseguir a autorização do TSE a tempo de disputar as eleições de 2014. O prazo se esgota em 5 de outubro, data que marca o período de um ano antes da eleição.

Até sexta-feira, a Rede havia validado cerca de 250 mil assinaturas. O grupo alega que já deu entrada a 615 mil fichas em cartórios, mas que os órgãos não estariam cumprindo o prazo legal de checar os dados de eleitores no prazo máximo de 15 dias.

Semana passada, Marina Silva e seus aliados suas queixas aos ministros do TSE. Além de um encontro com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, a ex-senadora também se reuniu com a corregedora-geral do tribunal, Laurifa Vaz, que se comprometeu a encaminhar orientações para os corregedores locais.

A pressa da Rede baseia-se no fato de que o TSE levou mais de um mês para apreciar o pedido de registro das últimas legendas, criadas. Segundo o órgão, assim que o processo chega, um relator é escolhido para avaliar a documentação. Mas o pedido só costuma ser levado a plenário depois que todos os requisitos legais foram cumpridos. / L.P.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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