quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Relatora abre mão de processo do Rede

Por Raphael Di Cunto

BRASÍLIA - Escolhida na segunda-feira para relatar o processo de registro do Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Laurita Vaz pediu ontem que o processo seja redistribuído por sorteio para um novo relator. A troca atrasa um pouco mais a criação da legenda, que pretende lançar a ex-senadora Marina Silva como candidata à Presidência em 2014.

Laurita é corregedora-geral da Justiça Eleitoral e foi escolhida relatora por já ter analisado outro requerimento do partido, que pediu à ministra que autuasse as instâncias regionais e cartórios eleitorais que, segundo o Rede, estariam descumprindo os prazos para certificação das assinaturas de apoio à fundação da legenda.

Ao justificar a mudança na relatoria, a ministra disse que não há conexão entre os dois processos e, por isso, não existiria razão para ser nomeada relatora sem participar de sorteio. "A prevalecer tal orientação, ter-se-ia que a mera postulação prévia para que seja determinada a verificação do cumprimento por um único cartório eleitoral do interior do país de prazos previstos na norma de regência da criação de novas siglas partidárias, a desafiar o exercício do poder correcional, geraria, sob a ótica enunciada, a distribuição por dependência do processo de registro da legenda, o que, a toda evidência, traduz grave lesão ao mesmo princípio do juiz natural", afirmou.

O requerimento de reclamação do Rede sobre a demora dos cartórios gerou um mal-estar recente no TSE. Laurita reuniu-se no dia 16 com Marina Silva para ouvir queixas sobre os atrasos na análise das fichas de apoio à legenda. Diante da reclamação, questionou tribunais eleitorais de nove Estados, e ouviu deles que as críticas, na maior parte dos casos, eram improcedentes.

Ministros do TSE têm reclamado nos bastidores da tentativa do Rede de jogar para o Tribunal a culpa se o partido não for registrado a tempo de concorrer nas eleições de 2014 - para isso, a fundação da legenda teria que ser aprovada até 5 de outubro deste ano. Entendem que o partido quer pressioná-los a aceitar o registro mesmo com assinaturas insuficientes - até agora só foram validadas 305 mil das 492 mil necessárias.

Ontem, o Rede soltou nota na qual rechaça as acusações de que teria pedido ao TSE que abrisse exceções: "A #rede não pede favorecimento, mas apenas o cumprimento da legislação eleitoral".

Fonte: Valor Econômico

Nenhum comentário: