segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Pactos para responder às ruas ainda não garantiram avanços

Após protestos, presidente anunciou medidas que ainda não foram efetivadas na prática

Dilma Rousseff se reuniu com governadores e prefeitos de capitais para anunciar os pactos

Tâmara Teixeira

No auge dos protestos que levaram mais de um milhão de pessoas para as ruas do Brasil, em junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou cinco pactos em resposta às reivindicações populares.

Exatamente três meses depois, algumas propostas esbarraram na falta de articulação no Congresso. O plebiscito e a transformação da corrupção em crime hediondo, por exemplo, não saíram do plano do discurso. Outras, porém, não só saíram do papel, como já despontam como mote de campanha em 2014, como é o caso do programa Mais Médicos.

Um balanço de como caminharam as propostas mostra que a pressão popular surtiu pouco efeito. A presidente conseguiu emplacar a proposta de contratação de médicos estrangeiros, com o programa Mais Médicos. O Senado aprovou a destinação dos 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação, que também figurava entre as propostas. Os dois projetos já estão sendo usados pela presidente como trunfo em recentes discursos.

Já os R$ 50 bilhões anunciados pela presidente para a mobilidade ficou pelo caminho. Segundo o Ministério das Cidades, do total, R$ 7,2 bi foram liberados até agora

Quando as mudanças atingem diretamente o universo dos parlamentares, no entanto, a pressão popular e o apelo de Dilma mostraram ser insuficientes. O plebiscito e a intenção de uma ampla reforma política se restringiram a uma modesta minirreforma aprovada pelo Senado, com mudanças insignificantes. A proposta de um plebiscito sobre as mudanças nas regras eleitorais não durou 24 horas.

Para o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, o pacto fiscal entre municípios e Estados também não saiu do lugar. “A economia está no mesmo patamar. Só o Mais Médicos se concretizou. Os projetos de mais dinheiro para a educação só serão de fato concretizados daqui a anos. Na prática, pouco mudou”, afirma Machado.

Para o cientista político Moisés Augusto Gonçalves, independentemente dos resultados concretos, a herança importante dos últimos meses é o início de uma consciência e do interesse da população. “O restante é para inglês ver”, afirma.

Fonte: O Tempo (MG)

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