sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Reforma agrária do PT é uma peça de ficção - Roberto Freire

"Vamos garantir acesso à terra para quem quer trabalhar, não apenas por uma questão de justiça social, mas para que os campos do Brasil produzam mais e tragam mais alimentos para a mesa de todos nós. Para que o homem do campo recupere sua dignidade sabendo que, ao se levantar com o nascer do sol, cada movimento de sua enxada ou do seu trator irá contribuir para o bem-estar dos brasileiros do campo e da cidade. A reforma agrária será feita em terras ociosas, nos milhões de hectares disponíveis para a chegada de famílias e de sementes, que brotarão viçosas. "

Essas foram algumas das palavras proferidas pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em seu discais bandeiras. Entretanto, mais uma vez, o Brasil real surge para acertar as contas com a peça de ficção arquitetada pelos petistas: após oito anos urso de posse, no dia 1º de janeiro de 2003, quando assumiu o compromisso histórico do PT de levar a cabo a reforma agrária que o partido sempre defendeu como uma de suas principsob Lula e outros três de Dilma, os trabalhadores do campo sofrem com a inércia e o imobilismo de um governo que amarga os piores índices para a reforma agrária desde a redemocratização.

De acordo com os dados do próprio Incra, a três meses do fim do penúltimo ano de seu mandato, Dilma não fez, em 2013, uma única desapropriação de imóvel rural, de interesse social, para a criação de assentamentos. Ao caminhar com a lentidão que tão bem o caracteriza, governo do PT ficará atrás do ex-presidente Fernando Collor, que assinou quatro decretos para a reforma agrária em1992 — o menor índice para um único ano desde o início da reabertura democrática, em 1985.

Além de fazer de 2013 o pior ano para o campo desde Collor, Dilma ostenta um resultado geral pífio no número de desapropriações quando comparada aos antecessores. Foram 86 imóveis rurais desapropriados para a reforma agrária, índice superior apenas ao do próprio Collor (28). José Sarney desapropriou 748 imóveis rurais. Itamar Franco, em apenas dois anos, 238. Fernando Henrique Cardoso, alvo de ferrenha oposição do PT durante os oito anos em que governou o país, foi o presidente que mais decretos assinou para a reforma agrária: 3.532, quase o dobro de Lula (1.990), cujo discurso ao assumir o cargo, como se vê, não saiu do papel.

A regressão moral e institucional do país na última década, com sucessivos escândalos de corrupção e o desrespeito sistemático aos poderes constituídos da República, também vem atingindo, sob os auspícios do PT, setores cruciais para o desenvolvimento do país, como o campo. Em geral, as pouquíssimas desapropriações resultam em assentamentos em condições precárias, alguns em situação de miséria, que quase não avançam como unidades econômicas e se tornam meramente dependentes de programas assistencialistas.

A "justiça social" e a garantia do " acesso à terra para quem quer trabalhar", prometidas por Lula há dez anos, não se transformaram em realidade por absoluta incompetência de um governo inerte, ineficaz e que vive de propaganda. Enquanto a presidente se preocupa exclusivamente com sua reeleição, milhares de famílias só querem um terreno para plantar, produzir e viver com dignidade. No discurso e na prática, a reforma agrária do PT é mais um engodo com a marca registrada de Lula e Dilma.

Roberto Freire, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil EEconômico

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