Sem partido, ex-senadora corre risco de ficar fora da eleição presidencial de 2014
Segunda colocada nas pesquisas tem até amanhã se quiser se filiar a outra legenda para entrar na disputa
Ranier Bragon, Márcio Falcão
BRASÍLIA - Segunda colocada nas pesquisas para as eleições presidenciais do ano que vem, a ex-senadora Marina Silva teve o pedido de registro de seu novo partido político rejeitado pela Justiça na noite de ontem e corre o risco de ficar fora da disputa se não se filiar a outra legenda até amanhã.
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da Rede Sustentabilidade por 6 votos a 1, após concluir que seus organizadores não alcançaram o respaldo popular exigido pela legislação, de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas.
"Não temos o registro, mas temos a ética", disse Marina a aliados que a abraçaram após o fim da sessão, que ela acompanhou no plenário do TSE.
Sem a Rede, a ex-senadora precisa se filiar a outra legenda entre hoje e amanhã se quiser concorrer ao Planalto. Embora tenha recebido convites de outros sete partidos nos últimos dias, Marina tem sido aconselhada por familiares e pelos principais articuladores da Rede a ficar fora da disputa presidencial.
O argumento é que a filiação a outra sigla seria uma contradição com seu discurso de que a Rede é um projeto "de país", não um mero empreendimento eleitoral.
Ela promete anunciar sua decisão hoje, após se reunir com os organizadores da Rede. Também será discutida a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal, embora a opção seja remota, segundo aliados e advogados.
"O plano A é vitorioso, já é vitorioso, está aqui vitorioso. Eu não discuti nada de planos outros com ninguém", disse Marina ontem à noite.
A ex-senadora chegou ao TSE de braços dados com a socióloga Maria Alice Setubal, uma das herdeiras do banco Itaú, e ao lado de articuladores da Rede e de seis congressistas que pretendiam se filiar à nova legenda.
As esperanças da Rede começaram a ruir logo no início da sessão, com o voto da relatora do processo, Laurita Vaz, que considerou "inconcebível no ordenamento jurídico" o pedido da Rede para que o TSE aceitasse quase 100 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais nos Estados.
Os argumentos da Rede contra os cartórios foram rebatidos por vários ministros. "Ou nos submetemos à lei ou teremos o caos. Voto lamentando, mas não tenho como juíza, outra opção que não seja seguir a lei", disse a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Também votaram contra a Rede os ministros Marco Aurélio Mello, Henrique Neves e João Otávio Noronha. Único a apoiar o pedido do partido, o ministro Gilmar Mendes acusou os cartórios de abuso e disse ter havido uma orquestração contra Marina.
Mendes lembrou projeto do Congresso, defendido nos bastidores pelo Planalto e pelo PT, que visava sufocar a criação de novos partidos. "É a lei mais casuística que se fez nesses últimos anos, é de se corar frade de pedra", disse o ministro, que chegou a suspender a sua tramitação.
"Não vamos dizer agora: Ah, senadora Marina, não deixe de trabalhar, porque como sempre há Carnaval, há eleição'", acrescentou, ironizando a atitude de outros ministros que sugeriram a Marina que continue buscando as assinaturas que faltaram para organizar sua legenda.
O julgamento de ontem ocorreu exatos três anos depois da eleição presidencial de 2010, quando Marina teve 19,6 milhões de votos e saiu das urnas como a terceira maior força política nacional.
O TSE rejeitou o pedido da Rede uma semana depois de aprovar a criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e do Solidariedade, apesar de várias suspeitas de fraude nas assinaturas apresentadas ao tribunal.
Fonte: Folha de S. Paulo
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