domingo, 24 de novembro de 2013

Atual sistema político 'favorece a corrupção', avalia PT

Documento preliminar critica modelo do presidencialismo de coalizão e financiamento privado de campanhas

Vera Rosa

BRASÍLIA - Em nova tentativa de sair dà defensiva após a prisão dos condenados do mensalão, o , ,PT critica agora a exigência de um "presidencialismo de coalizão" pelo atual sistema político-eleitoral. Na avaliação do partido, esse modelo "favorece a corrupção e corrói o conteúdo programático da ação governamental".

Documento a ser apresentado no 5º Congresso do PT, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília, diz que o sistema político de hoje, com financiamento privado de campanha, é uma "camisa de força" a impedir transformações mais profundas.

Na esteira do julgamento do Supremo Tribunal Federal, o PT também abre ofensiva contra o Judiciário. No texto, o sistema judicial é definido como "lento, elitista, pouco transparente e permeado por interesses privados".

Escrito pelo assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o documento preliminar do PT ainda poderá receber emendas e servirá de base para o debate sobre os rumos do partido e do governo, no mega encontro de dezembro.

Com 14 páginas, o texto faz uma autocrítica do que chama de "burocratização do PT" ao longo dos quase onze anos de governo e indica o mote da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014: "Nunca menos".

"Quando saímos da noite da ditadura, soubemos dizer"Nunca Mais!". Agora, depois de uma década de grandes transformações, afirmamos "Nunca Menos!"", diz um dos trechos.

Prisioneiro. Ao abordar a trajetória do PT após a chegada ao Palácio do Planalto, em 2003, o partido afirma não ter consegui- ; do construir uma narrativa de sua experiência ao longo desse período, ficando "prisioneiro" de um sistema eleitoral contaminado. Apesar dessa ponderação, os petistas dizem ser preciso evitar a "autocomplacência". O termo "mensalão" não é citado em nenhum momento.

"Não é fácil para o partido (...) realizar a complexa tarefa de apoiar seu governo e, ao mesmo tempo, empurrá-lo para além dos limites que lhes impõem a conjuntura e instituições, muitas vezes arcaicas. (...) Embora crítico à conciliação que tem marcado a história do Brasil (...), o partido é ainda prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança."

E exatamente nesse trecho que o PT trata dos entraves de uma aliança ampla e prega a convocação de um plebiscito para a reforma política, medida até hoje não aprovada pelo Congresso. "Desde 2003, sobretudo, temos enfrentado dificuldades em mudar o sistema político brasileiro, verdadeira camisa de força que impede transformações mais profundas e impõe um presidencialismo de coalizão, que corrói o conteúdo programático da ação governamental", afirma o texto.

O governo Dilma tem hoj e 17 partidos aliados, que ocupam cargos em ministérios e dividem poder em estatais. A maior briga do PT é com o PMDB do vice-presidente, Michel Temer.

O documento do PT já sofreu alterações de redação de julho até agora. Ao pregar o plebiscito para a reforma política, por exemplo, a primeira versão do texto falava na necessidade de "refundação" constitucional. O termo foi substituído por "mudança". Motivo: na última reunião do Diretório Nacional, realizada no dia 18, em São Paulo, dirigentes alegaram que "refundação" foi uma palavra usada pelo então presidente do PT, Tarso Genro - hoje governador do Rio Grande do Sul após o escândalo do mensalão, em 2005.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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