sábado, 16 de novembro de 2013

Prender 'já é uma pequena revolução' , diz José Murilo de Carvalho, historiador e cientista político

Historiador diz que "tem tudo a ver" a ordem de prisão dos condenados coincidir com o dia do aniversário da República

Por Gabriel Manzano

Grande conhecedor do período republicano do Brasil, o historiador e cientista político mineiro José Murilo de Carvalho acha que "tem tudo a ver" a coincidência entre a prisão dos condenados do mensalão, ontem, e o 124º aniversário da República. Depois de avisar que "ainda resta ver o resultado final", ele lembra que "prisão para o andar de cima já é alguma coisa" - mesmo em regime semiaberto - mas prender os primeiros em regime fechado "já é uma pequena revolução". Mas o historiador se pergunta, também, "o que vai acontecer" quando terminar a presidência de Joaquim Barbosa no Supremo.

- Qual a sua avaliação das primeiras prisões dos condenados do mensalão?

Foi uma boa surpresa. Foi grande a frustração quando o Supremo Tribunal Federal aceitou os embargos infringentes, inclusive em casos em que eles não se aplicavam, cedendo a manobras protelatórias de alguns ministros, incluindo os dois que pela primeira vez participavam do julgamento. Acredito que o STF - sobretudo alguns de seus ministros - foi sensível à repulsa pública à decisão anterior.

- Vê algum significado especial na coincidência entre essas prisões e o dia da Proclamação da República?

Não sei se foi proposital a coincidência com a data do aniversário da República. Mas tem tudo a ver. Igualdade perante a lei, sem tratamentos privilegiados, é da essência da República. A continuar a prática, acrescenta-se conteúdo republicano à Republica, algo de que ela muito carece. Só faltaria acabar com o privilégio da prisão especial para quem tem diploma universitário.

- O que vai ficar para a história desse episódio todo?

Ainda resta ver o resultado final. Prisão para o andar de cima já é alguma coisa. Mas prisão especial em regime semiaberto é um hotel de duas estrelas. O impacto maior perante a população, sobretudo no domínio simbólico, seria a prisão em regime fechado. Os primeiros ricos e poderosos estariam indo para a cadeia, uma pequena revolução.

- Que impacto isso deve deixar no mundo político?

Dependerá do que venha a seguir, sobretudo de julgamento de casos semelhantes, consolidação da nova jurisprudência, consolidação do desvio da curva, modificação no código de processo para reduzir a avalanche de recursos, maior agilidade do Judiciário e por aí vai. E a pergunta que não quer calar: o que vai acontecer quando terminar a presidência de Joaquim Barbosa, o homem fora da curva?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nenhum comentário: