domingo, 22 de dezembro de 2013

Decisão de limitar mandatos cria polêmica no PT

Parlamentares que poderão ser obrigados a desistir da reeleição criticam medida; no entanto, há quem elogie

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Em uma tentativa de oxigenar o partido, o PT vai limitar o número de mandatos de seus parlamentares. A contagem começará a partir das eleições do ano que vem e a medida, aprovada no 4º Congresso da sigla, em 2011, ainda causa polêmica entre os potenciais afetados. Pela regra, incluída no estatuto do partido, os senadores petistas não poderão ter mais do que dois mandatos consecutivos e os deputados, três.

Se a linha de corte fosse implementada já nas eleições de 2014, três dos 12 senadores do PT estariam fora da disputa, assim como 26 dos atuais 89 deputados. O mais longevo é o senador Eduardo Suplicy (SP), há 24 anos no Senado. Mesmo assim, ele concorrerá ao quarto mandato de senador.

Suplicy considera um erro o PT abrir mão de parlamentares experientes. Para ele, a melhor forma de abrir espaço para novas lideranças é com a realização de prévias:

— O PSB deveria abrir mão de uma pessoa da qualidade de Luiza Erundina (deputada federal) em função de uma limitação como essa? É importante o PT abrir espaço para os mais jovens, mas a melhor maneira de escolher candidatos é por meio de prévias, e não com uma regra como essa. No partido há importantes valores (nomes). Se quiserem ser pré-candidatos, estou pronto para disputar prévias, inclusive com partidos coligados.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, tentou minimizar o impacto da nova regra, afirmando que os parlamentares com bagagem conquistada após vários mandatos consecutivos não sairão todos ao mesmo tempo:

— O objetivo é renovar e evitar a vitaliciedade dos mandatos. Temos que promover novas lideranças.

Apesar de ser um potencial atingido pela trava imposta pelo partido, o senador Paulo Paim (PT-RS), que exerce o segundo mandato consecutivo, apoia a medida. O seu atual mandato só termina no início de 2019. Ele disse considerar boa a decisão de começar a contagem do prazo a partir das próximas eleições, para que ninguém se sinta “demitido”:

— É uma boa decisão, é bom fazer rodízio para que os quadros se multipliquem, acho uma experiência salutar. Em 2018 vou decidir o que fazer.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), também no segundo mandato consecutivo, discorda:

— Isso não tem sentido, renovação não se faz combatendo a reeleição, se faz com trabalho de base, com renovação política interna — afirmou Delcídio, cujo mandato de senador também vai até 2019. Ele disputará o governo do Mato Grosso do Sul ano que vem.

‘Vamos perder bons quadros’, diz líder do governo
Na Câmara dos Deputados, dos 26 parlamentares que não passariam hoje na peneira criada pelo PT, quatro estão no quinto mandato consecutivo, ou seja, há 20 anos seguidos na Casa. São eles: João Paulo Cunha (SP), condenado no julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardando ordem de prisão; o líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP), Fernando Ferro (PE) e Luiz Alberto (BA). José Genoino, também condenado pelo Mensalão, que renunciou recentemente ao mandado na Câmara, após a ordem de prisão, também foi um dos deputados mais longevos do PT: seis mandatos, sendo cinco consecutivos.

Chinaglia criticou a nova regra e defendeu o financiamento público de campanha como forma de dar oportunidades iguais a todos os candidatos e, assim, dar chance para o surgimento de novos quadros:

— É uma boa intenção de revitalizar o partido, mas, por enquanto, é só uma aritmética, não traduz a complexidade da realidade política. Vamos perder bons quadros.

Quando a limitação de mandatos foi aprovada, em 2011, a preocupação do PT era com a burocratização do partido, após oito anos no comando do governo federal. O alerta sobre a necessidade de renovação ganhou mais força este ano, depois das manifestações de junho, quando ficou claro o afastamento do PT das ruas, principalmente da juventude.

A limitação dos mandatos faz parte da reforma do estatuto do partido e já está valendo para vereadores desde 2012. Tanto os vereadores quanto os deputados estaduais só poderão ter três mandatos seguidos.

Se, por um lado, o PT deseja renovar sua representação no Congresso, por outro tem como uma de suas prioridades, nas eleições de 2014, aumentar suas bancadas na Câmara e no Senado, além de reeleger a presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o PT tem a maior bancada da Câmara e a terceira maior do Senado.

Ao discursar na abertura do 5º Congresso do PT, no último dia 12, do qual participaram 800 delegados, o ex-presidente Lula pregou a necessidade de aumentar o número de parlamentares do partido e brincou:

— Imagina se o (José) Guimarães (líder do PT na Câmara) fosse líder de uma bancada de 300 deputados. Pode ficar certo que ele criaria mais problemas para a Dilma do que cria hoje. Imagina o PT ter 300 deputados, a Dilminha ia comer o pão que o diabo amassou — disse Lula, provocando risos na plateia.

Fonte: O Globo

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