quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Valdemar e Pedro Henry também vão renunciar

Deputados condenados só esperam ordem de prisão do STF

Júnia Gama

Em estado de alerta desde as primeiras prisões de mensaleiros, os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), também condenados no julgamento, devem renunciar aos mandatos na Câmara tão logo sejam expedidas suas ordens de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Diferentemente do deputado José Genoino (PT-SP), que chegou à beira de um processo de cassação na Câmara, os demais parlamentares condenados deverão poupar mais desgastes. Com a renúncia e a falta de um processo de cassação, os três deputados não se livram, no entanto, da perda dos direitos políticos.

Pela Lei da Ficha Limpa, com a condenação no Supremo — que é um órgão colegiado — eles ficarão com os direitos políticos suspensos por oito anos após o cumprimento da pena. Nenhum deles deve disputar novas eleições. No caso de Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão, ele só recuperará seus direitos políticos a partir de 2029, quando terá 83 anos.

Valdemar, condenado a sete anos e dez meses, só poderá disputar nova eleição com 81 anos, em 2030. Já Pedro Henry estará com 72 anos depois de cumprir os sete anos de pena e mais oito anos sem os direitos políticos. Ontem, um aliado de Valdemar afirmou que a carta de renúncia do deputado já está pronta.

Se Valdemar estava inclinado a apresentar sua renúncia quando fosse preso, conta esse interlocutor, sua decisão foi reforçada com a votação da PEC do Voto Aberto, que acaba com o sigilo nas votações em processos de cassação de mandato.

A mudança diminui exponencialmente a chance de repetição de episódios como o que preservou o mandato do deputado-presidário Natan Donadon (sem partido-RO), salvo pelo voto secreto na Câmara, mesmo depois de enviado para a penitenciária da Papuda, após condenação de 13 anos por peculato e formação de quadrilha.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses, ainda não decidiu o que fará com o mandato.

Fonte: O Globo

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