terça-feira, 10 de setembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Romano: o Black Bloc

Eles não têm nenhum respeito pela opinião dos cidadãos, sua missão é desprovida de politica. E continuam mais isolados do que quando entraram (nos protestos). Efetivamente, não terão o apoio das multidões, e cumprem este papel de afastar as reivindicações que viriam para a rua. Quando se tem um grupo minoritário que age desta maneira, o que se faz é contribuir para menor dose de democracia

São vanguardas que não têm retaguarda; são vanguardas de ninguém. Isso me lembra muito, durante a ditadura militar, as pessoas que pegaram em armas para livrar o país do regime da época. Eles achavam que, tomando em armas, as multidões os seguiriam. Isso foi uma ilusão muito grande.

Roberto Romano, professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). In “Para analistas políticos, radicais prejudicam democracia”. O Globo, 9/9/2013.

Ação da PF envolve nº 2 do Ministério do Trabalho

A Polícia Federal desbaratou esquema de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras, que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 Estados e do Distrito Federal. Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi conduzido à PF, ouvido e liberado. Entre os envolvidos está Simone Vasconcelos Reis Lobo Vasconcelos, condenada por envolvimento no mensalão. O MTE anunciou a exoneração de dois funcionários, mas manteve o secretário executivo.

Ação da PF atinge número 2 do Trabalho

Fábio Fabrin, Marcelo Portela

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE - Uma operação da Polida Federal desbaratou ontem esquema que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 Estados e do Distrito Federal por meio de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras. Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi conduzido coercitivamente à PF, ouvido e liberado.

Paulo Roberto era secretário executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi (PDT) e voltou ao cargo na gestão do atual ministro, Manoel Dias. Foi ainda ministro interino da pasta entre dezembro de 2011 e maio de 2012. Na lista de envolvidos ainda estão Anderson Brito, assessor de Dias; o presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) Deivson Oliveira Vidal; Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira do empresário Marcos Valério e condenada no mensalão além de servidores públicos empresários e ex-prefeitos.

O ministério divulgou nota no início da noite informando que Brito e outro servidor da pasta foram exonerados, mas o secretário executivo permanece no cargo.

O coordenador de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União (CGU), Israel José Reis Carvalho, afirmou que já foi identificada movimentação de R$ 200 milhões nas contas do IMDC nos últimos cinco anos. "Desses R$ 200 milhões Já avaliamos R$ 70 milhões, E desses, RS 55 milhões é prejuízo garantido:"

O presidente da IMDC, Deivson Vidal, amealhou patrimônio que inclui mansão, carros de luxo e várias empresas. Num banco, teria R$ 6 milhões.

Paulo Roberto e Simone prestaram depoimento e foram liberados em seguida, enquanto os demais foram presos. Ao todo, a Justiça Federal em Minas Gerais expediu 101 mandados, sendo 25 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 44 de busca e apreensão e 20 de sequestro de bens, Até o fim da tarde de ontem a PF não havia conseguido cumprir três mandados de prisão e um de condução coercitiva.

Durante a Operação Esopo, 240 agentes apreenderam cerca de R$ 500 mil em dinheiro, carros de luxo e um helicóptero. "Tudo fruto do dinheiro fácil, que deveria necessariamente atender à população carente", disse o coordenador da operação, delegado Marcelo Freitas. As buscas e apreensões foram feitas no próprio ministério, no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Segundo a PF, Paulo Roberto teria favorecido o IMDC ao determinar que a CGU o retirasse do cadastro de impedidos de contratar com o setor público. A assessoria da pasta disse ontem que Paulo Roberto não falaria.

Anderson Brito, assessor de Manoel Dias, é suspeito de receber propina para cuidar dos interesses da entidade no ministério. Segundo a PF, ele procurou a corporação em Minas para denunciar suposta ameaça de morte. "Posteriormente, aquele que o ameaçava confessou ter sido contratado por Deivson Vidal para reaver a importância de R$ 200 mil, paga em toca de "serviços" que, ao final, não se concretizaram", diz o relatório da Polícia Federal.

Propina. Segundo a PF, as escutas revelam o "esforço" do assessor em fazer com que a entidade firmasse parcerias com a pasta. A entidade investigada, prossegue, assediava agentes públicos, não raro mediante o pagamento de propina, para obter recursos públicos. Depois, superfaturava os serviços ou sequer os prestava.

A PF afirma haver indícios de fraude em todas as contratações da entidade.

"Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou prestados em valores absolutamente superfaturados, permitindo um lucro aos dirigentes da Oscip que retornava em forma"de propinas a prefeitos ou servidores públicos", afirmou o delegado. "Há convênios em que 100% dos recursos foram desviados."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Polícia interrogou condenada no mensalão

BELO HORIZONTE - Condenada a 12 anos de prisão e multa pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no mensalão, a ex-diretora financeira da SMPB Simone Reis Vasconcelos por pouco não foi presa em meio à análise dos recursos dos réus pela Corte.

Uma fonte da Polícia Federal revelou que o órgão chegou a pedir a prisão temporária de Simone, mas a Justiça negou justamente porque ela já foi condenada pelo STF. O Judiciário autorizou apenas sua condução coercitiva, situação que ocorre quando a pessoa é levada pela própria polícia para depor. Ela foi liberada, em seguida.

Notas frias. No processo do mensalão, Simone recebeu pena total de 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa, que somam R$ 374,4 mil Ela foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

As investigações em tomo das fraudes atribuídas ao Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) indicam que ela teria fornecido notas fiscais frias de uma terceira empresa para justificar prestações de serviços não realizadas pela entidade.

De acordo com um dos participantes das investigações, as irregularidades teriam ocorrido durante o Minas Trend Preview de 2010, executado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) - que pertence ao sistema da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

O Estado não localizou ontem o advogado de Simone, Em nota, a Fiemg afirmou que está colaborando com as autoridades e não é investigada./ M P.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Na TV, PSB se mostrará como alternativa

Partido defenderá mudanças, mas ainda evitará lançar Campos

Gustavo Uribe

SÃO PAULO- O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pretende elevar o tom das críticas ao governo federal na propaganda partidária da sigla que irá ao ar, em cadeia nacional, em outubro. As gravações para as inserções partidárias terão início nas próximas semanas, mas a cúpula do partido já decidiu que a propaganda defenderá mudanças nas políticas federais e apresentará a legenda como uma alternativa para a administração do país.

A inserção não deve fazer, contudo, críticas diretas à presidente Dilma Rousseff ou adotar um tom de ruptura com o governo federal. Em conversas reservadas, Campos tem dito que essa

postura só deve ser tomada a partir de abril, prazo para que detentores de cargos executivos se desincompatibilizem para concorrer ao Palácio do Planalto.

Em um contraponto à gestão federal, o PSB pretende apresentar na propaganda partidária iniciativas do partido que tiveram êxito em setores como Segurança, Educação e Saúde. As pesquisas internas do partido mostram que as três áreas são as que têm a pior avaliação entre a população brasileira.

Uma das iniciativas que terão destaque é o programa Pacto pela Vida, que reduziu o número de homicídios em Pernambuco e foi premiado, em junho, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na área da Educação, deverá ser citado o Programa Alfabetização na Idade Certa, que reduziu o analfabetismo de crianças no Ceará.

O partido também pretende exibir imagens das manifestações que se espalharam em junho e julho pelo país. O objetivo é fortalecer o discurso da necessidade de mudanças.

— O que nós precisamos abordar é o que a sociedade já tem diagnóstico e reclama: educação, segurança e saúde. E mostrar soluções, porque ninguém aguenta mais apenas o diagnóstico. É necessário mostrar o que é possível fazer, como é possível transformar — afirmou o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS).

Para o comando da sigla, o momento não é de lançar a candidatura de Campos, mas de construir um discurso que dê sustentação a um anúncio em 2014. Como na inserção do primeiro semestre, o programa terá como objetivo tornar o dirigente do PSB mais conhecido. Ele será novamente o protagonista das propagandas, inclusive das estaduais.

Em estados como Bahia e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, a intenção é gravar propagandas de Campos ao lado de pré-candidatos da legenda aos governos estaduais. Os líderes do PSB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também participarão da inserção nacional.

Fonte: O Globo

TSE julgará hoje registro do PROS

Por Cristian Klein

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para hoje o julgamento do processo de obtenção de registro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A legenda é uma das três que estão na reta final de oficialização pelo tribunal. As outras duas são o Rede Sustentabilidade, em formação pela ex-senadora Marina Silva, e o Solidariedade (SDD), cujo líder é o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). Caso consigam o registro até 4 de outubro, as siglas estarão aptas a disputar as eleições no ano que vem. Se for chancelado pelo TSE, o PROS será o 31º partido do país.

Neste caso, a legenda abre uma janela de troca partidária pois a mudança para uma nova sigla não é considerada infidelidade. O PROS espera atrair cerca de 20 deputados federais, que representam recursos do fundo partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV. Mas a sigla enfrenta principalmente a concorrência do Solidariedade, que diz ter pelo menos 30 deputados interessados. O Rede, apesar da candidatura de Marina Silva à Presidência, por enquanto atrai só três deputados. A previsão é que o registro do SDD seja julgado na próxima terça-feira e o do Rede às vésperas do fim do prazo.

O PROS se apresenta como opção menos oposicionista ao governo federal que os outros dois partidos novatos. Conforme informou o Valor, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o senador Lindbergh Farias, se reuniram com o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), para tratar da criação do PROS em Minas Gerais e no Rio, onde os dois petistas são pré-candidatos a governador.

Fonte: Valor Econômico

Justiça avalia criação de partido e abre temporada de trocas

TSE julga hoje pedido de registro do PROS, que espera atrair 20 deputados federais para a coalizão governista

Solidariedade negocia com 30 congressistas e vira alvo de inquérito por suspeita de fraude na coleta de assinaturas

Ranier Bragon e Breno Costa

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral deve abrir hoje a temporada de troca-troca de políticos entre os partidos com vistas às eleições do próximo ano.

Com tendência de aprovação, o tribunal julga pedido de registro do nanico PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que espera atrair cerca de 20 deputados federais até o dia 5, prazo final de filiação para os que quiserem concorrer no ano que vem.

O PROS será o 31º partido político do país. A legislação brasileira pune parlamentares que trocam de partido com a perda do mandato, mas não prevê punições para quem entra em novas siglas.

Outros dois processos de criação de partidos estão em fase final de tramitação no TSE, mas, diferentemente do PROS, estão vinculados a grupos que farão oposição à presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2014.

A Rede, da ex-senadora Marina Silva, corre contra o tempo para tentar validar até o fim do mês as 492 mil assinaturas de apoio necessárias --de acordo com o último balanço, faltam cerca de 150 mil.

Ontem, a assessoria da Rede divulgou nota dizendo que Marina não se filiará ao PEN (Partido Ecológico Nacional), como tem sido especulado, nem mesmo se fracassar a tentativa de criar a Rede. O PEN foi criado no ano passado.

Já o Solidariedade, organizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, diz que negocia com mais de 30 deputados e deve se alinhar à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB).

A sigla já tem as assinaturas mínimas exigidas por lei e o julgamento de seu pedido marcado para quinta-feira.
Apesar de já ter um parecer favorável à sua criação dado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal investiga suspeita de fraude em parte das assinaturas coletadas.

A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério Público para investigar o caso. A suspeita é que o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal) tenha fornecido a aliados de Paulinho, ilegalmente, a base de dados de seus cerca de 11 mil filiados para que seus nomes constassem na relação de apoiadores do Solidariedade.

Três servidoras lotadas no gabinete do deputado na Câmara foram usadas, conforme a acusação, para preencher as fichas de apoio.

O deputado nega. Ele diz que "denúncia de problema com ficha tem em todo lugar" e que a acusação tem como origem uma disputa entre grupos rivais no Sindilegis.

A acusação partiu do consultor legislativo Magno Mello, rival do atual presidente do sindicato, Nilton Paixão, ligado politicamente a Paulinho. "Não vou me meter em briga de sindicato. Temos 520 mil assinaturas no Brasil inteiro. Brasília só responde por umas 4 mil", disse Paulinho.

Mello afirma que a suposta fraude foi detectada pela funcionária de um cartório eleitoral em Brasília que, ao suspeitar de incongruências nas assinaturas, contatou algumas pessoas, que negaram ter assinado as fichas.

O Sindilegis também nega as acusações. Diz que 4 dos 6 dados exigidos na ficha de apoio, como título de eleitor e nome da mãe, não fazem parte dos dados cadastrais dos filiados ao sindicato.

Fonte: Folha de S. Paulo

Sete de setembro - Presidente do PPS pede que Dilma seja multada por pronunciamento

BRASÍLIA - O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo ele, o pronunciamento de Dilma, veiculado em rede nacional de rádio e televisão na sexta, continha mensagem "cifrada e subliminar" em que ela se colocou como "a pessoa mais apta e qualificada" para administrar o país.

"O pronunciamento da representada no dia 6 de setembro de 2013 (...) evidencia o propósito eleitoral embutido em suas palavras. A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores", diz trecho da representação.

Com base nesses argumentos, Freire pede que a presidente seja multada de acordo com a Lei Eleitoral, que prevê multa de até R$ 25 mil ou de valor equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Fonte: Folha de S. Paulo

STF retoma análise de recursos que podem dar novo julgamento a réus do mensalão

BRASÍLIA - Na véspera de retomar o debate crucial dos recursos do mensalão - se cabem embargos infringentes ou não -, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pareceres até de advogados que não estão atuando na causa.

O advogado Sérgio Bermudes, um dos mais renomados junto ao STF, concluiu um texto de cinco páginas em que defende o cabimento dos infringentes. No documento, ele diz que o regimento interno do STF prevê o cabimento dos infringentes para os casos em que houve quatro votos divergentes. "No caso dos infringentes, são admissíveis, no STF, porque o artigo 333 e parágrafo único do Regimento Interno da Corte não foram, de modo nenhum, revogados por lei posterior à edição dessas normas", diz o documento.

"Eu não sou penalista. Sou processualista civil e não estou atuando na ação", disse Bermudes ao Valor. Ele negou que tenha feito o parecer a pedido de algum réu e foi além. O advogado afirmou que não entrou no mérito a respeito da necessidade de o STF reduzir as penas ou não. "Eu não me pronunciei sobre a questão material, se as penas devem ser reduzidas ou não. Disse apenas que cabem os embargos infringentes", resumiu.

O parecer foi bem recebido pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que passou a enviá-lo para interlocutores e jornalistas. Os advogados dele dependem de infringentes para derrubar a condenação por formação de quadrilha, que foi imposta por 6 votos a 4. Se essa condenação a Dirceu cair, a sua pena será reduzida de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Com isso, ele sairia do regime fechado de prisão para o semiaberto, pelo qual pode passar o dia livre, retornando à noite para a cadeia.

A defesa de Dirceu foi a primeira a enviar memorial sobre o assunto. Ele encaminhou um parecer ao STF antes mesmo de quinta-feira, data em que o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, a abertura de prazo para as defesas entrarem com memoriais. Na ocasião, a sugestão de Barroso foi aceita pelos demais ministros da Corte. Eles vão retomar o debate sobre o cabimento ou não de infringentes amanhã. Até aqui, apenas Barbosa votou e ele foi contrário ao recebimento de infringentes pelo STF.

Esse debate é central para a conclusão do julgamento do mensalão, pois será a partir dele que os ministros vão dizer se aceitam ou não esse tipo de recurso. Os infringentes são utilizados nos casos em que houve pelo menos quatro votos a favor dos réus num total de 11 possíveis. Ao todo, 12 dos 25 condenados vão poder entrar com infringentes, caso o STF os aceite. Apesar de estarem regulados no regimento interno do Supremo, eles não estão mais previstos pela legislação processual penal.

Caso os infringentes sejam aceitos, 12 réus vão ter direito a um novo julgamento em relação a condenações impostas com 4 votos pela absolvição. Entre eles, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, que, ontem, também enviaram pareceres ao STF. Nessa hipótese, será aberto novo prazo para a apresentação de mais recursos.

Caso eles sejam recusados, os ministros vão iniciar, em seguida, um novo debate: se os condenados devem ser presos imediatamente ou não. (JB)

Fonte: Valor Econômico

Demissão de Dulce

Ontem, além dos protestos na internet, surgiram no CPDOC, da FGV, cartazes de alunos contra a demissão da historiadora Dulce Pandolfi.

O que se diz é que ela foi demitida no meio do semestre e três meses antes de completar 65 anos, quando a aposentadoria é compulsória na instituição.

Fonte: Coluna do Anselmo Gois / O Globo

O futuro já era – Arnaldo Jabor

“Eu era jovem, feliz, perto do selvagem coração da vida” – escreveu Joyce ao chegar a Paris com 22 anos. Pois eu estava em Londres em 1967, quando saiu o “Sargent Pepper” dos Beatles e senti a mesma coisa. Havia em King’s Road uma espécie de comício dissolvido nos olhares, uma palavra de ordem flutuando no vento, “blowing in the wind”, como cantava o Bob Dylan. O mundo careta tremia, ameaçado pelo perigo do comunismo e pela alegre descrença que os hippies traziam.
A reação começou no início dos anos 80, quando morreu John Lennon, assassinado por um psicopata anunciador do que viria.

Depois, em 90, com o fim da Guerra Fria, pareceu-nos que os Estados Unidos iam derramar pelo mundo seu melhor lado: a democracia liberal, a autocrítica modernizadora, o poder multi-polarizado, a tolerância; parecia que a liberdade era inevitável, quase uma necessidade de mercado.

Mas não era esse o desejo dos caretas republicanos. Essa máfia de psicopatas queria se vingar do desprezo que sofreram nos anos 60, se vingar do vexame de Nixon e Watergate, se vingar dos Beatles, dos Rolling Stones, de Marcuse, de Dylan, da arte, dos negros, das mulheres, da liberdade sexual que sempre odiaram. Imaginem Bush, Karl Rove ou Rumsfeld diante de um Picasso, ouvindo “free jazz”. Começou a reação da caretice estúpida contra a modernização do mundo, tanto no Ocidente, quanto no fundamentalismo islâmico. Osama Bin Laden e Bush se uniram, sob a aparência de inimigos, numa aliança fundamentalista contra a paz e a democracia. Deixaram a “herança maldita”: o mercado global insensato, roído por homens-bomba e medo, a destruição do Iraque, o Afeganistão, o Ocidente como cão infiel do Oriente. E hoje assistimos a uma política mundial que é um balé impotente, com a razão humilhada e ofendida, para desespero dos que acreditavam num futuro iluminado. Não teremos nem o “fim da história” do Hegel, nem do Fukuyama, aquele “hegelzinho” do Departamento de Estado.

Cada vez mais, a vontade dos homens está submetida às suas produções – criamos as soluções que nos aprisionam; as coisas mandam nos desejos. Num primeiro momento, isso nos dá o pavor do descontrole racional sobre o mundo, ou melhor, da “ilusão de controle” que tínhamos : “Ah... que horror... o humano está se extinguindo, a grande narrativa, o sentido geral...”.

Mas, pergunta-se: que “humano” é esse que só no século XX gerou duas guerras mundiais, Hitler, Mussolini, Hiroshima e Nagasaki, Vietnam, China, Pol Pot, África faminta. Que “humano” é esse que os racionalistas teimosos cismam em idealizar?

Está se formando uma nova vida social, sem finalidade, sem esperança ideológica, mas que poderá ser muito interessante em sua estranheza. A tecno-ciência, o espantoso avanço da comunicação, da cultura da web, dos diálogos em rede no mundo todo, os twitters e blogs estão roendo os princípios totalizantes e totalitários. O futuro já era, (apud Valéry). Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há um enorme presente. O passado será chamado de “depreciação”.

A rapidez dessas mutações nos dá frio no estômago, mas a vida mesma dará um jeito de prevalecer e talvez esse atual fantasma que assombra os metafísicos esteja nos libertando de antigos “sentidos” tirânicos, trazendo uma nova forma de aventura existencial e social que possa vir justamente da desorganização da “ideia única”. Em nossa cabeça as ideias sempre criaram as invenções, os avanços morais ou políticos. Mas as ideias agora surgem das coisas. Sistemas éticos ou racionais surgirão dos micro chips, da tecnologia molecular e não o contrário.

O mundo está se desunificando sim, em forma de uma grande esponja, em vazios, em avessos, em buracos brancos que vão se alargando, à medida que a ideia de o tecido da sociedade “como um todo” se esgarça. Não há mais “células de resistência”; apenas “buracos de desistência”. Há tribalizações de grupos, sem proselitismo; há uma recusa ao mundo, aceitando-o como algo irremediável, mas sem conformismo. Por dentro de seu luto, as tribos se desenham.

Os jovens de hoje querem alcançar uma forma de identidade alternativa e não almejam mais o “Poder” que está em mil pedaços. Antes, lutávamos contra uma realidade complexa, sonhando com utopias totalizantes. Era o “uno” contra o “múltiplo”. Hoje, é o contrário; a luta é para dissolver, não para unir; luta-se para defender o vazio, o ócio possível, o que não seja “mercável”. Agora, os novos combatentes não sonham com o absoluto; sonham com o relativo.

A desesperança está parindo novas formas larvais de sobrevivência. E isso pode ser o novo rosto da humanidade se formando. É claro que o ser humano necessita de explicação, de sínteses, de consolidação de ideias.Sem dúvida, as religiões e o fanatismo estão florescendo e o irracionalismo (mesmo disfarçado de sensatez) resistirá bravamente.

Talvez sejamos robotizados, modificados geneticamente, talvez espantosas tragédias surjam nos corpos e nas sociedades, mas, um tempo diferente de tudo que conhecemos já começou. Os intelectuais falam no tempo pós-humano. Mas a própria ideia de “pós” já é antiga. De qualquer forma, talvez o pós-humano seja interessantíssimo, até divertido. Será que vamos viver dentro de um vídeo game planetário? Pode ser – mas é mais interessante que o melancólico lamento pela razão e harmonia que não chegam nunca...

Estamos mais sozinhos; o misterioso rumo da história, com tragédias e comedias, está no comando, (como, aliás, sempre esteve), e as tentativas de prevê-las foram todas para o brejo... Estamos em pleno mar, porém mais ‘perto do selvagem coração da vida’.

Fonte: O Estado de S. Paulo / Caderno 2

Instituição em perigo - Rubens Barbosa

No momento em que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é levado a uma das crises mais graves de sua história, não se pode deixar de manifestar preocupação com o que ocorre hoje com uma instituição que, pela qualidade de.seus membros e pela coerência de sua atuação externa, sempre soube colocar o Brasil em posição de relevo no contexto internacional.

O Itamaraty é um dos símbolos do Estado brasileiro. Trata-se de uma instituição dedicada ao serviço dos interesses permanentes do País. Serve a eles cumprindo as diretrizes e prioridades de política externa emanadas do governo livremente eleito pelo povo.

O MRE é um órgão respeitado em todo o mundo. A qualidade da atuação internacional do Brasil tem sido, ao longo dos anos, associada em boa medida à solidez institucional do Itamaraty, à rigorosa seleção e à boa formação de seus quadros, à sua vocação suprapartidária, à capacidade de combinar continuidade e mudança. A diplomacia não é algo que possa sofrer guinadas de 180 graus a cada mudança de governo. Os interesses do Brasil no mundo não são reinventados a cada quatro anos.

Os integrantes da carreira diplomática são servidores do Estado por excelência. Não se vinculam a partidos nem procuram transferir para o processo de formulação e execução da política externa os embates normais e saudáveis da competição política democrática. Nessa característica - além do rigor na seleção e no treinamento, bem como em políticas administrativas que valorizam a promoção por merecimento e a nomeação somente de funcionários de seus quadros para funções no Brasil e no exterior -residem alguns de seus principais atributos.

Nos últimos anos, porém, o Itamaraty deixou de desfrutar a unanimidade nacional, em razão de interferências indevidas em seu trabalho analítico e em seus processos decisórios.

A perda da vitalidade do pensamento independente em todos os escalões, pela extrema centralização das decisões, a discriminação ideológica contra vários de seus funcionários, greves - que nunca haviam ocorrido -, arranhões no princípio hierárquico e problemas de preconceito racial e assédio e até o questionamento do nível dos salários no exterior não ajudam a recuperar a imagem de um serviço diplomático até aqui considerado um dos mais eficientes do mundo. A retirada do inglês como língua eliminatória nos exames de admissão ao Instituto Rio Branco, em boa hora reintroduzido diante do clamor de protesto então observado, e a obrigatoriedade de leituras politicamente dirigidas para os diplomatas" que voltavam para Brasília foram exemplos recentes que também contribuíram para desgastar a imagem da instituição. Mas podem ser considerados relativamente inofensivos se revertidos a tempo.

Outro traço recorrente da gestão do Itamaraty é a tomada de decisões de caráter administrativo movida mais por voluntarismo do que para acompanhar as prioridades da política externa brasileira, deixando de sopesar, por uma análise criteriosa, os custos e benefícios para a instituição. Quase nada é pensado no sentido do aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, da melhora da política de pessoal ou da modernização de suas estruturas.

O esvaziamento do MRE e a fragmentação externamente induzida nas suas posturas e no 1 seu modo de operar decepcionam a sociedade brasileira.

O MRE enfraqueceu-se substantivamente e perdeu a função de ser o primeiro formulador e coordenador em matéria de projeção internacional do País. Estão sendo retiradas da Chancelaria áreas de sua competência e são crescentes as dificuldades para a alocação de recursos compatíveis com as novas demandas externas e proporcionais à presença ampliada do Brasil no mundo.

Como executor primordial das relações exteriores do Brasil, o Itamaraty deve poder exercer suas funções institucionais de maneira uniforme e homogênea, pautado nos princípios e valores, de natureza interna e internacional, que sempre asseguraram unicidade e coerência nas posições e opções assumidas, sem nenhuma interferência não institucional, seja no seu processo decisório, seja na implementação das políticas determinadas pelo chefe de Estado.

A hierarquia e a disciplina são vetores inquestionáveis da atuação institucional do MRE, sempre que respeitados os princípios e valores inscritos na Constituição, que obrigam seus funcionários, mas também os agentes políticos que ocupam temporariamente cargos no Estado.

A política externa brasileira nunca deixou de ser uma política de Estado e foram extremamente raros os momentos de nossa História em que predominou algum tipo de vontade partidária, nem sempre coerente com o interesse permanente do País. Nenhuma consideração de natureza partidária deveria, assim, incidir sobre a condução da diplomacia e sobre a atuação de seus profissionais, ou funcionários.

O barão do Rio Branco, ao assumir a chefia do Itamaraty, deixou uma lição que deveria servir como princípio básico para sua atuação permanente: "A pasta das Relações Exteriores não é e não deve ser uma pasta de política interna. Não venho servir a um partido político, venho servir ao Brasil".

Para voltar a desempenhar o papel de relevo que sempre teve o Itamaraty terá de adequar a política externa aos novos desafios internos e externos com dinamismo e inovação. Ao renovar-se e atualizar-se atendendo às demandas dos novos tempos, terá de deixar para trás formalismos, posturas defensivas e tendências burocrático-ideológicas, que estão acarretando a perda de influência do Brasil na região e seu isolamento num mundo em crescente transformação.

Servir ao Brasil e defender o interesse nacional é o que se deveria esperar do Itamaraty, acima de quaisquer outros interesses.

*Ex-embaixador em Washington e Londres

Fonte: O Estado de S. Paulo

Independência sem povo :: José Murilo de Carvalho

A celebração do 1919 aniversário da Independência foi um espetáculo deprimente nas antiga e nova capitais do país. Em Brasília, além de deprimente, o espetáculo foi melancólico. O escasso público foi afastado das centenas de militares que desfilavam e das autoridades da República pelas centenas de militares que protegiam o desfile. No Rio de laneiro, além de deprimente, o espetáculo foi patético. Militares das Forças Armadas desfilaram impassíveis isolados de algumas dezenas de manifestantes por centenas de policiais militares, em meio à fumaça das bombas de efeito moral. Que festa cívica é esta que tem que isolar o povo?

É verdade que a celebração do 7 de setembro entre nós sempre foi uma festa para o povo, nunca uma festa do povo. Nisso ela se aproxima mais da celebração da data nacional na antiga União Soviética, marcada pela exibição de poderio militar, do que do 4 de julho americano, uma festa integralmente popular. Entre nós, até os estudantes, forçados a participar, tinham que marchar e no velho estilo de martelar o chão com as solas dos sapatos. Este tipo de desfile nada tinha, e nada tem, a ver com os fatos de nossa independência. Ela não se fez no 7 de setembro de 1822, como quer o quadro famoso de Pedro Américo, no qual se exalta Dom Pedro, espada erguida diante do séquito militar. Houve muito povo nos acontecimentos anteriores e posteriores ao dia 7. Basta lembrar que Dom Pedro foi quase constrangido a ficar no Brasil por um manifesto de 8 mil habitantes de uma cidade de 150 mil, e que, dois dias depois, 10 mil pessoas se reuniram no Campo de Santana para enfrentar, armas na mão, a Divisão Auxiliadora portuguesa, afinal expulsa do país. Fora da capital, a independência custou sangue de brasileiros na Bahia, no Maranhão, no Piauí, no Pará. Nossa emancipação é mais adequadamente representada na fantasia do quadro de François-René Moreaux, de 1844, que mostra Dom Pedro no meio do povo erguendo o chapéu. Ou mesmo no quadro de Debret sobre a aclamação do imperador em 12 de outubro de 1822, onde ele aparece em uma janela sendo ovacionado pelo povo.

Depois das jornadas de junho deste ano, quando o povo invadiu em massa as ruas de nossas cidades reclamando da exclusão política, não faz mais sentido, se alguma vez o tenha feito, excluí-lo da participação nesta que é a maior festa cívica nacional. É preciso trazer o povo de volta à festa de uma Independência que ele ajudou a fazer, alterando radicalmente a natureza do evento. Para além da festa, e como requisito, é também indispensável trazer todo esse mesmo povo para dentro da República. Excelente agenda para preparar o segundo centenário da Independência, daqui a nove anos.

José Murilo de Carvalho é historiador

Fonte: O Globo

Violência contra cidadania - Merval Pereira

Assim como os governantes e políticos de todos os partidos perderam popularidade com as manifestações de junho, que explicitaram a falta de representatividade do Congresso e das instituições políticas tradicionais, os vândalos que assumiram o controle das manifestações posteriores, inclusive as de 7 de setembro, devolveram às autoridades constituídas a legitimidade para a repressão dos Black Blocs e congêneres.

Os excessos policiais registrados na repressão ao movimento pelo Passe Livre em São Paulo e no Rio em junho despertaram nos cidadãos um sentimento de revolta que teve como conseqüência a grande manifestação do dia 20 de junho, uma quinta-feira que entrou para a história do país.

A tal ponto que os movimentos sociais que se consideravam controladores das manifestações populares, como sindicatos e partidos políticos, surpreenderam-se com o caráter espontâneo daquelas manifestações pelo país, e tentaram retomar o controle das ruas.

Foram tentativas mal-sucedidas, na medida em que rechaçadas por quem não se considerava representado por eles, e suas passeatas ficaram muito aquém das manifestações espontâneas daquele 20 de junho.

Mas a violência dos grupos paramilitares infiltrados e dos Black Blocs acabou dominando as ruas, expulsando delas a classe média que havia explicitado seu descontentamento com os serviços públicos mal prestados, com o desperdício do dinheiro público em obras suntuosas e desnecessárias como os estádios de futebol “padrão Fifa”, com o combate à corrupção, e com o descaso governamental com a saúde e educação, prioridades da cidadania que os manifestantes espontâneos levaram para as ruas sem precisarem de partidos ou organizações sociais para guiá-los.

Esses cidadãos em boa parte continuam descontentes, continuam sentindo-se subrepresentados, pois nada de concreto foi feito no sentido de rever as prioridades do governo, a não ser medidas paliativas como a vinda cubanos para “solucionar” a carência de médicos no interior do país, ou a aprovação de algumas leis no Congresso que ainda precisam ser confirmadas em novas votações longe da pressão popular.

Os acontecimentos recentes têm ajudado a presidente Dilma a superar seus problemas políticos, e o exemplo mais claro disso é a crise com os Estados Unidos. Nada melhor para um governo acuado pelos maus resultados do que um inimigo externo a combater, e a presidente Dilma vem fazendo isso com extrema eficiência.

O perfil tecnocrático da presidente, aliado à discrição anódina do seu antigo chanceler Antonio Patriota talvez tenha servido para, num primeiro momento, tratar o assunto com a cautela que certamente os antecessores dos dois não teriam diante dos dividendos políticos potenciais.

À medida que as revelações evidenciaram que a espionagem ia além de questões relacionadas ao combate ao terrorismo, chegando à pessoa da própria presidente e à mítica estatal Petrobrás, as evidências favoreceram a tese política mais apropriada ao governo: os “gringos” estão de olho em nossas riquezas do pré-sal.

Não importa se esse “tesouro” debaixo da terra, que seria nossa redenção, um “bilhete premiado” na definição do ex-presidente Lula, já não represente tanto assim diante da exploração do xisto betuminoso pelo próprio Estados Unidos, que já mudou a perspectiva do setor energético no mundo.

O mito de que a maior potência mundial espiona nossa presidente e nossas riquezas rende bons dividendos políticos, e o governo brasileiro está se aproveitando bem das circunstâncias, do ponto de vista de seus interesses eleitorais imediatos.

Mas está também agindo com cautela para não ter que “declarar guerra”, como advertiu o senador Francisco Dornelles. Tanto que não suspendeu o leilão do campo de Libra, o primeiro a ser realizado para exploração do pré-sal sob o novo marco regulatório petista.

A recuperação da popularidade da presidente Dilma tem a ver com a exposição de sua figura na televisão e a pretensa aceitação das vozes das ruas, mas os motivos do mal-estar da cidadania continuam latentes, e a qualquer momento podem provocar reações surpreendentes.

Fonte: O Globo

Bandeiras & aliados - Denise Rothenburg

Primeiro, o Mais Médicos. Agora, a destinação dos royalties para educação e saúde. Aos poucos, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe vão formatando o discurso que ela levará aos palanques daqui a nove meses, quando a condição de candidata será oficial. Alguns políticos que estiveram ontem no Planalto atentos aos discursos proferidos perante a plateia de estudantes e professores não tiveram dúvidas quando ouviram o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dizer que a "bandeira (dos royalties para educação) era da senhora" presidente da República. Esse tema, assim como o do Programa Mais Médicos, será trabalhado para apresentação no ano que vem pelo marqueteiro João Santana.

Quando ouviram as referências de Mercadante, alguns parlamentares se remexeram na cadeira. Mais tarde, diriam à boca pequena que foi um exagero a colocação do ministro, uma vez que os movimentos sociais reivindicavam os royalties para educação desde que o projeto foi encaminhado ao Congresso, em 2009, pelo então presidente Lula. Naquela época, a distribuição estava mais equilibrada entre essas duas áreas, além de ciência e tecnologia. O governo encampou a ideia e agora Dilma, quer queira ou não, ganhou um emblema eleitoral.

A atitude de incorporar emblemas de gestão à pré-campanha não é privilégio de Dilma. Em 2002, José Serra agiu da mesma forma, ao incorporar os medicamentos genéricos ao portfólio eleitoral. É normal. O que não dá é para ficar com todos os louros para si. E, se tem algo difícil de encontrar na política, é alguma excelência disposta a exercer a generosidade de dividir as vitórias. Invariavelmente, quando algo dá certo, foi o presidente que fez e ponto. O PT é assim, o PSDB, muitas vezes, quando podia, agia assim.

Ontem, entretanto, Dilma inovou nesse quesito. Pediu licença ao líder do governo, Arlindo Chinaglia, para cumprimentar primeiramente o líder do PDT, André Figueiredo, do Ceará, relator da proposta de distribuição dos royalties para educação e saúde. Dilma há tempos não se desdobrava em agradecimentos a um parlamentar. E há um ditado que diz que, quando a esmola é demais, pobre desconfia. Pois muitos políticos saíram desconfiados diante de tantos elogios. Ficou para muitos aquela sensação de "aí tem".

Vale lembrar que não foram poucas as vezes em que o governo tirou ou vetou um projeto de lei dos parlamentares para, em seguida, colocar um de sua autoria em discussão. Foi assim, por exemplo, com a isenção de impostos sobre itens que compõem a cesta básica. O PSDB havia apresentado uma proposta nesse sentido, a presidente vetou e, depois, em 8 de março, anunciou em cadeia nacional de rádio e tevê um projeto do governo com esse teor.

Os elogios e a generosidade de dividir a aprovação dos royalties do petróleo para saúde e educação com o relator do texto, deputado André Figueiredo, têm agora objetivos que vão muito além da simples gratidão por parte da presidente. A ordem entre os petistas é de tentar manter todos os aliados empenhados na eleição da presidente Dilma Rousseff no ano que vem. E os pedetistas ameaçam seguir outros caminhos. Os senadores Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF), por exemplo, não são propriamente os maiores cabos eleitorais de Dilma. Portanto, é preciso fazer o "balanceamento" do PDT, segurando outros aliados no partido.

Enquanto isso, nos partidos...
Em conversas reservadas, há quem diga que elogios a políticos da base não são suficientes para garantir apoios. O que os deputados querem mesmo, na hora da campanha, é a emenda individual liberada para que o prefeito fique grato e não troque de parlamentar. Os partidos, em maioria, vão querer negociar palanques estaduais para, assim, fechar o apoio a Dilma. Ou seja, não adianta a presidente ser generosa. Os aliados querem é generosidade do PT. Os petistas, por sua vez, estão enfurnados no processo de renovação do diretório e, até novembro, não têm condições de garantir nada a ninguém. A esperança de muitos é a de que não seja tarde demais quando forem sentar à mesa para discutir seriamente os palanques.

Quanto ao discurso sobre o Mais Médicos e os royalties para educação e saúde, a visão geral dos aliados é a de que Dilma acertou ao escolher esses temas para nortear o discurso de redução das desigualdades. Afinal, ficará difícil para a oposição bater no caso dos médicos, porque pode soar como a defesa de uma categoria enquanto 700 municípios brasileiros hoje não têm esses profissionais entre os moradores. No caos dos royalties, afinal, vai ficar a briga sobre a paternidade do projeto. E a história mostra que, nesse quesito, o governo sempre leva a melhor. Afinal, Lula pegou os programas de distribuição de renda do governo de Fernando Henrique Cardoso, juntou todos no Bolsa Família e hoje não adianta a tucanada dizer que eles são os pais da criança. Parece que, até aí, vale a sabedoria popular: pai é quem cria. Cabe à oposição agora criar o próprio discurso e as respectivas bandeiras. As de Dilma estão postas.

Fonte: Correio Braziliense

Efemérides - Gustavo Patu

Os petistas já começaram a comemorar a primeira década do Bolsa Família; os tucanos vão celebrar, no próximo ano, o 20º aniversário do Plano Real. No imaginário político, mas não apenas nele, são as principais marcas e legados das legendas que encabeçaram a disputa pelo poder no período.

Tanto num caso como no outro, foram os programas que encontraram os partidos, ajudados pelas circunstâncias. Nem o plano de estabilização monetária nem a transferência direta de renda a famílias constavam das plataformas do PSDB e do PT --eles estavam no lugar certo e na hora da necessidade.

Os tucanos eram pouco mais que uma confraria paulistana de políticos de boa reputação, vínculos acadêmicos e votos escassos, cujo único governador, até o lançamento da nova moeda, era Ciro Gomes, do Ceará (a história posterior se encarregaria de mostrar que se tratava de um total estranho no ninho).

Os petistas compunham uma frente heterodoxa de sindicalistas, antigos militantes de grupos de extrema esquerda, facções da Igreja Católica e alguns prefeitos e governadores, unidos em torno de uma promessa --ou ameaça-- de ruptura da ordem social e econômica.

Quando FHC foi parar na Fazenda (na quarta escolha de Itamar Franco para o cargo), domar a inflação com dólar barato e juros altos era a estratégia em voga. Quando Lula finalmente chegou ao Planalto (em sua quarta tentativa), sua proposta de erradicar a fome com distribuição de comida havia saído de moda.

Os resultados obtidos pautaram os governos nos anos seguintes. A necessidade de preservar a solidez da moeda e a queda da miséria restabeleceram a racionalidade administrativa e frearam aventuras populistas.

Não é pouco. Num país em que programas de governo são elaborados por marqueteiros, o Bolsa Família, 10, e o real, quase 20, são exemplos de êxitos menos efêmeros.

Fonte: Folha de S. Paulo

Desafios da oposição na sucessão de Dilma - Raymundo Costa

No momento em que faltam ser validadas cerca de 150 mil assinaturas para a criação do partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, a fotografia da sucessão presidencial é de uma disputa com três candidatos de oposição - Aécio Neves, pelo PSDB, Eduardo Campos, pelo PSB, além da própria Marina - contra Dilma Rousseff.

Aécio já é o pré-candidato tucano. Hoje Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, também está com a foto na urna eletrônica. Ele não deve anunciar logo o cargo que deve disputar, mas certamente não deixará para março de 2014. Tem que ser antes.

Quando e se Eduardo Campos assumir a candidatura a presidente da República, ele será um candidato de oposição. "Se estivesse de acordo com o governo, não seria candidato", diz o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. O lugar da situação é de Dilma, já em campanha pela reeleição.

Três candidatos de oposição disputam uma vaga em 2014

O momento, portanto, é de decisão para a oposição, dona de um espaço eleitoral estreito para três candidatos do tamanho de Aécio, Marina e Eduardo ou - pela ordem atual das pesquisas de opinião - Marina, Aécio e Eduardo.

A julgar pelo resultado do primeiro turno da eleição de 2010, trata-se de um espaço com algo em torno de 51% do eleitorado, em números redondos a soma das candidaturas de José Serra (32%), pelo PSDB, e Marina Silva (19%), então candidata do PV. Dilma teve 46% dos votos (56% no segundo turno).

Nesse espaço couberam Serra e Marina. O governador Eduardo Campos tem potencial para bem mais que o dígito que atualmente registra nas pesquisas. O convívio nessa arena talvez seja o primeiro dos desafios de uma oposição que tenta entender o difuso sentimento de mudança expresso em junho, nas grandes manifestações.

Nesse cenário, Carlos Siqueira reconhece: "Os candidatos de oposição têm que ter um acordo - tácito ou explícito - de que o inimigo é comum, até certo momento (da eleição). Claro que o inimigo comum dos três é o candidato mais forte, supostamente mais forte. Um dos três vai disputar com a senhora Rousseff".

Siqueira vê nesse cenário uma vantagem potencial para as oposições: "Ao mesmo tempo em que é um espaço apertado, também pode garantir um segundo turno para qualquer um desses três". Essa é mais ou menos a base do acordo de convivência mútua entre PSDB e PSB, firmado por Aécio e Eduardo, ao qual pode se incorporar Marina quando estiver definido o registro da Rede Sustentabilidade.

Definir exatamente o "certo momento" é o segundo e decisivo desafio. Será o momento em que Rede Sustentabilidade, PSDB e PSB deixarão de ser "a oposição" para voltar ser "as oposições", como realmente são hoje - e disputar a única vaga disponível no segundo turno.

O discurso atual dos tucanos, por exemplo, é mais moderado que o do PSB, que está no governo Dilma. O PSDB percebe que Marina ameaça tomar do partido o lugar até agora cativo no segundo turno. Está literalmente com um olho no peixe e outro no gato.

O PSDB exerceu a Presidência por oito anos e esteve no segundo turno em três eleições presidenciais vencidas pelo PT. Nem mesmo sua crônica divisão interna serve de explicação para não dispor, à esta altura do calendário eleitoral, de um claro discurso de oposição e de um projeto alternativo de poder ao PT. Se tivesse, certamente não estaria tão preocupado em encontrar um discurso para recuperar o que perdeu para Marina.

Marina, por seu turno, terá de explicitar até onde levará a convivência com partidos tradicionais, nos quais estão alojados alguns dos setores mais conservadores da política brasileira. Nem mesmo o PSB de Eduardo Campos escapa das contradições inerentes às associações políticas brasileiras. O que distingue o PT do PSB, quando este último recepciona os Bornhausen em Santa Catarina, família da mais legítima cepa liberal?

Siqueira reconhece o PT na origem da questão: "Se tem alguém hoje que perdeu a condição de fazer uma crítica por aliança à direita, inclusive que impedem o governo de avançar, esse alguém se chama PT", diz. "O que não se pode abrir mão é de um programa e de ter o controle da situação, o que não é o caso do PT. Na verdade o PT fica refém dessa gente".

"O que existe hoje? Setores mais conservadores, como não têm mais projeto nacional, regionalmente se agregam, aqui e ali, a um projeto nacional. Diferente de um PMDB, que tem uma bancada que manda no Congresso, para o lado que pende (a bancada) carrega o governo".

Ou seja, a filiação da seção Jorge Bornhausen seria algo pontual restrito a Santa Catarina, e o verdadeiro esforço do PSB, agora, seria "ampliar à esquerda, tanto é que nós temos como meta atrair o PDT para esse fim. Já tem setores e pode vir o restante. Difícil é alguém que está aliado a Collor, a Sarney, a Renan, a Eduardo Cunha e a toda essa gente ter alguma moral para fazer qualquer crítica em relação à política de alianças".

Esse é o cenário mais provável hoje na oposição, ter três candidatos na disputa contra Dilma. Mas não se pode descartar a hipótese desse quadro evoluir para uma situação diferente e que um dos três possa deixar a disputa. É mais provável que o ingresso de um quarto candidato de oposição. José Serra, no caso.

As oposições trabalham com a perspectiva de desejo de mudança por parte do eleitorado, expectativa reforçada com as grandes manifestações de junho. A tendência do eleitorado, em casos de reeleição, em geral é pela manutenção do status quo. E depois do susto de provocado pela perda de 30 pontos nas pesquisas, Dilma paulatinamente recupera terreno.

Como reconhece o próprio Siqueira, "quem quer a mudança tem que saber por que quer, para que quer e como vai fazer para mudar. Se não se demonstrar competência nessa situação, a mudança não acontece, por mais que as condições do ambiente político sejam potencialmente favoráveis, como são agora". Ou seja, uma operação que requer protagonismo político eficiente e determinado.

Fonte: Valor Econômico

Reforma e arremedo - Tereza Cruvinel

O Senado deve aprovar hoje um mal embrulhado pacote de mudanças nas regras eleitorais, à guisa de justificativa para a recusa do Congresso em realizar plebiscito ou referendo, ou mesmo a aprovar, sem consulta popular, uma reforma política que respondesse às insatisfações dos cidadãos eleitores com o sistema e a crise de legitimidade da representação popular. Com algum atraso, a sociedade civil, que agora deixou as ruas aterrorizada pelos radicais violentos, começa a levantar a bandeira da reforma política, convergindo apoios para o projeto do Movimento Eleições Limpas, elaborado sob a coordenação do juiz Márlon Reis, que puxou a mobilização pela ficha limpa.

A chamada minirreforma eleitoral, que tem como relator o senador Valdir Raupp, traz mais facilidades para os políticos do que respostas para os eleitores. Um dos poucos avanços decorreu da emenda do senador Humberto Costa, proibindo a contratação de cabos eleitorais. Já a emenda do senador Pedro Taques, que torna obrigatória a divulgação dos nomes dos financiadores de cada campanha, não deve passar. Restarão mudanças cosméticas, como a proibição de envelopagem de carros, do uso de faixas, placas e cavaletes. E ainda permite que os candidatos paguem as multas por propaganda irregular com recursos do Fundo Partidário.

O projeto do Movimento Eleições Limpas permitiria mudanças substantivas, já para 2014. O financiamento seria misto, ficando proibida as doações de empresas e limitadas a R$ 700 as de pessoas físicas. Tudo legal, com cartão ou transferência bancária. Haveria também um fundo público, que seria distribuído aos partidos, proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Candidatos sem dinheiro ou patrocinador teriam alguma chance de concorrer, o que traria alguma renovação.

O modo de escolha dos deputados e dos vereadores é que mudaria radicalmente, para melhor. Eles seriam eleitos em dois turnos. No primeiro, cada partido apresentaria seu programa e uma lista de nomes equivalente ao dobro das vagas em disputa. Os eleitores votariam nos partidos, e os votos recebidos indicariam quantas cadeiras o partido conquistou. No segundo turno, o eleitor escolheria o nome de sua preferência dentro da lista do partido. A proposta será entregue estes dias, com as assinaturas necessárias para tramitar como iniciativa popular. Mas o Congresso, a seu favor, não dará um passo.

Espionagem: aqui e alhures
O petróleo sempre despertou a cobiça e motivou ações políticas e militares dos Estados Unidos. Em maio, o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão, denunciou à Agência Lusa que foram espionadas as negociações entre seu país e a Austrália para a exploração pactuada do campo de Greater Sunrise, no Mar do Timor, que banha os dois países. A Austrália, talvez pelos laços de amizade com os EUA, havia silenciado. Xanana foi firme: "Eu não teria tomado decisão tão grave (a de denunciar o fato) se não tivesse bases sólidas".

No início do mês, antes portanto das revelações do programa Fantástico, de que a Petrobras foi alvo da espionagem americana, a presidente Dilma Rousseff disse a auxiliares que, a seu ver, a coleta de informações sobre o pré-sal seria um dos principais objetivos da grande arapongagem. Sabia do que falava. Ontem, ao sancionar a lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo à educação, Dilma deitou falação sobre o petróleo brasileiro, mencionando as grandes reservas e a tecnologia nacional de exploração submarina, como quem dissesse: "Sim, temos muito petróleo". Mas, como no pronunciamento de sexta-feira, silenciou sobre a espionagem, talvez para evitar acusações de que estaria insuflando o sentimento antiamericano que, pelo visto, deixou de existir. Não aparece nem nos protestos onde o que se queima agora é a bandeira brasileira.

O que precisa ser esclarecido é o quê exatamente procuravam os espiões. Se informações sobre reservas, sobre os próximos leilões, que incluem o megacampo de Libra, ou sobre a tecnologia brasileira de exploração em águas profundas. Edward Snowden deve saber mais do que já informou.

Dois pontos
Duas ocorrências do Sete de Setembro continuam ecoando como aviso. Uma, sobre o despreparo da polícia, que, ao reprimir protestos, atacou também jornalistas e fotógrafos, entre eles cinco profissionais do Correio. A flagrante violação da garantia constitucional da liberdade de imprensa repercutiu negativamente mundo afora e, aqui, gerou protestos tanto da Fenaj, que congrega os profissionais, como da ANJ, que reúne as empresas.

O segundo aviso foi aos grupos radicais, que contribuíram para o refluxo das manifestações pacíficas. Isso ficou evidente nas cidades em que os pequenos grupos de radicais anarquistas atuaram de forma violenta. No Rio, segundo o jornal O Globo, quando os black blocs passaram pelo Largo do Machado, os moradores gritaram das janelas dos prédios: "Atira!", incitando a PM a usar balas de borracha.

Isolando-se, os radicais passaram a justificar a repressão, por ora comandada pelos governos estaduais. O governo federal, que vinha só assistindo, agora vai dar sua contribuição.

FH na Academia
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso toma posse hoje na Academia Brasileira de Letras. O fardão nunca foi um sonho do político e cientista social, autor de 23 livros e de centenas de artigos, mas a literatura sempre foi objeto de sua inveja. Certa vez, perguntei-lhe que outra coisa gostaria de ter feito na vida, além da política e da sociologia. "Ah, eu gostaria muito de ter sido escritor, mas sou racional demais para escrever ficção." Foi pela mão de outro político que FH chegou à cadeira 36. Logo após a morte do titular, João de Scantimburgo, o acadêmico e ex-presidente Jose Sarney, com a ajuda de Nelida Piñon, ligou para FH, insistiu e o convenceu a apresentar a candidatura. Convalescendo, não poderá comparecer. FH será saudado por seu ex-chanceler Celso Lafer, que também é homem da razão, e não da sensibilidade literária.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama político – Ilimar Franco

A batalha de Libra
O governo organiza urna força tarefa jurídica para cassar iniciativa, de juízes ou procuradores, que tente impedir o leilão do campo de petróleo de libra. Os ministros Edison Lobão e Gleisi Hoifmann se reuniram ontem com o advogado da União, Luis Adams, no Gabinete de Segurança Institucional. O governo não suspenderá o leilão, que trará investimentos e ânimo à economia do país, mesmo com a espionagem da NSA e as críticas de privatização.rn
Não será a primeira vez
Uma batalha jurídica em torno de Libra não é novidade. No governo Lula, a disputa foi na Usina de Belo Monte. No de FH, houve uma guerra de liminares para garantir os leilões de privatização da Vale do Rio Doce e do serviço de telefonia.

A "faturadinha"
Irritação na Câmara com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esse reclama que projetos importantes aprovados no Senado estão parados na Câmara. O presidente Henrique Aves (PMDB-RN) reage: "É desinformação. Quem acompanha sabe que desde 8 de agosto a pauta da Câmara está trancada e assim ficará até que o novo Código de Mineração seja votado" A pauta deve ficar trancada até outubro, porque o governo pediu urgência constitucional para o Código. Por isso, os líderes na Câmara ironizam, dizendo que é mais conveniente para Renan atacar a Casa do que criticar o Executivo que, com a urgência, é quem de fato os impede de votar projetos de lei.

"0 Senado devolve as MPs que não chegam lá sete dias antes da data-limite. Anuncio que a Câmara não votará mais MPs que não cheguem aqui 15 dias antes do prazo"
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara (PMDB-RN), sobre a MP 615 ter chegado dia 4 na Casa

Na mesma sintonia
Para dobrar o PMDB paulista, o candidato do partido ao governo, Paulo Skaf (na foto), chamou os deputados estaduais para uma conversa hoje. Um deles, o presidente regional do partido, Baleia Rossi, estaria sonhando com a vice do governador Geraldo Ackmin (PSDB). O PMDB nacional quer candidatura própria.

Risco Marina
A presidenciável Marina Silva foi pauta de recente reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária. Os ruralistas estão apavorados. Acham que ela pode causar "um apagão" na produção agrícola e vão trabalhar contra sua candidatura.

Em busca dos emergentes
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, inicia hoje ofensiva para se apresentar à nova classe média, cerca de 100 milhões de eleitores, às mulheres e aos jovens. Estes não têm impressão definida sobre o tucano. O PSDB terá um programa nacional na TV dia 19 e inserções em setembro.

Toque de reunir
Para aprovar a PEC da Música, baixam hoje no Senado Fagner, Dudu Nobre, Margareth Menezes e Sandra de Sá, entre outros. Eles reivindicam imunidade tributária para a produção musical e isenção de impostos para o comércio na internet.

Marcando em cima
Raí, Ana Moser e Lars Grael integram comitiva de 50 atletas que desembarca hoje à tarde na Câmara para pedir a aprovação de emenda à MP 620, que estabelece critérios rígidos para a concessão de anistia aos clubes esportivos.

a CHEFE DA POLÍCIA civiL, delegada Martha Rocha, registra que não usa a expressão "setembro vermelho" para se referir aos recentes protestos.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo

Brasília-DF -Luiz Carlos Azedo

Silêncio em Washington
Oito parlamentares brasileiros estão em Washington a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham) desde ontem, numa missão parlamentar na qual foram recebidos por pesos-pesados da economia norte-americana com interesses no Brasil. No fim da tarde, estiveram com assessores do secretário de Estado norte-americano, Jonh Kerry. Ninguém fala sobre as denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos no Brasil, embora o assunto esteja em todas as cabeças. O constrangimento é geral.

O embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira — ocupa a cadeira que já foi de Joaquim Nabuco, Oswaldo Aranha, Amaral Peixoto, Roberto Campos, Azeredo da Silveira, Paulo de Tarso Flexa de Lima, Sérgio Correia da Costa, Marcílio Marques Moreira, Antônio Patriota, entre outros —, não sabe ainda o que se passa nos bastidores da crise entre o Brasil e os Estados Unidos. Está zonzo.

Aguarda a chegada do novo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que deve se encontrar com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na quarta ou quinta-feira. Figueiredo está em Genebra (Suíça). Tem a missão de cobrar as explicações prometidas pelo presidente Barack Obama à presidente Dilma Rousseff. Participam da comitiva parlamentar os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB); e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Petrobras
Mais irritada por causa das novas revelações de que os Estados Unidos espionam as atividades da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff divulgou nota oficial ontem reiterando declarações que tinha dado em Moscou. "Se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos."

Segurança
O Palácio do Planalto resolveu ir além dos justos protestos, do tipo "espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas". A presidente Dilma Rousseff, finalmente, determinou ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e ao Ministério da Defesa a adoção de medidas "para proteger o país, o governo e suas empresas".

Empresas
Não foi por falta de aviso. Técnicos da Abin há três anos advertiam os superiores que a Petrobras e, também, a Embrapa (embora não tenha surgido nenhuma denúncia, ainda) são alvos permanentes de espionagem dos Estados Unidos e de outros países, assim como outras empresas estratégicas, como a do programa espacial e do submarino nuclear. O programa desenvolvido para as comunicações estratégicas do Palácio do Planalto — o Criptogov — nunca foi levado a sério. Ou melhor, foi; mas com o sinal trocado.

Pré-sal
O senador Pedro Simon (foto), PMDB-RS, classificou como de "extrema gravidade" as denúncias de espionagem norte-americana na Petrobras. "A espionagem do governo dos Estados Unidos é usada como pirataria, inclusive para favorecer as empresas americanas", afirmou. Simon sugeriu a suspensão do leilão do Campo de Libra, localizado na camada de pré-sal na Bacia de Santos (SP). Segundo o senador, muitos especialistas criticam os termos do edital.

Reservas
O Campo de Libra tem potencial de reserva entre 8 bilhões e12 bilhões de barris

Garantido
A aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (foto), do PT-SP, requerida na quinta-feira passada, é considerada direito líquido e certo pela Mesa da Câmara. A junta médica da Casa Legislativa não deve contestar o laudo assinado pelo cardiologista Roberto Kalil, do Instituto do Coração de São Paulo (InCor ). Genoino receberá integralmente o salário de R$ 26,7 mil e escapará da cassação, embora tenha sido condenado na Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal.

O petróleo é nosso
"Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro" — presidente Dilma Rousseff, ontem, protestando contra a espionagem da estatal pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos .

Unasul
O presidente do Suriname, Dési Bouterse, que assumiu a presidência da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), formada por Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, é foragido da Interpol. Foi condenado em 2002 pela Justiça da Holanda a 11 anos de prisão sob a acusação de tráfico de cocaína. Bouterse é acusado de organizar remessas de cocaína colombiana para a Europa, via Brasil, pelo menos até 2006.

Bahia
O secretário de Relações Internacionais da Bahia, Fernando Schmidt, tomou posse ontem no cargo de presidente do Esporte Clube Bahia. Ele deixou o governo de Jaques Wagner (PT) para assumir as novas funções.

Samurai
Ministro de Comunicação Social do governo Lula, Luiz Gushiken está em estado grave no Sírio e Libanês. Permanece lúcido, à base de morfina, e ainda recebe os amigos quando está acordado.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Sem precedentes
Ministros contrários à análise de embargos infringentes no mensalão vão sustentar que não há precedente de acolhimento em matéria penal pelo STF desde a Constituição de 1988. A corte analisou 45 recursos desse tipo no período: não recebeu 37 e admitiu 8. Dos aceitos, nenhum tratava de matéria penal. Só duas ações penais tiveram interposição de embargos infringentes: contra o deputado Asdrúbal Bentes (PA) e o ex-deputado José Gerardo (CE). Em nenhuma delas o recurso foi admitido.
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Assim pode Os oito casos em que o STF analisou embargos infringentes referem-se a apenas duas hipóteses: cinco ações diretas de inconstitucionalidade anteriores à lei 9.868/99 e julgamento de três ações rescisórias.

Assim não Os ministros que vão seguir Joaquim Barbosa e rejeitar os últimos recursos dos condenados no mensalão levantaram seis súmulas contra a admissibilidade de infringentes (211, 293, 294, 368, 455 e 597).

Companhia Dilma Rousseff vai ao Rio amanhã para uma maratona de compromissos. No primeiro, em São Gonçalo, participa de cerimônia do PAC Mobilidade, ao lado de Sérgio Cabral (PMDB).

Timing Depois, a presidente vai a evento da Petrobras no estaleiro Inhaúma. A visita ocorre no mesmo dia em que a presidente aguarda resposta de Barack Obama sobre espionagem na estatal.

Em casa Após as denúncias de monitoramento contra o governo brasileiro, o Planalto mandou recado ao Congresso para pedir celeridade na tramitação do Marco Civil da Internet, que dá mais privacidade aos usuários.

Vai indo O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), virou relator do plebiscito que tramita na Câmara dos Deputados sobre reforma política. Ele diz que promete ser cuidadoso na análise do tema e que o relatório está previsto para 2014.

Solene O secretário municipal Celso Jatene (Esportes) vetou uma peça de propaganda da Virada Esportiva de São Paulo que apresentava uma tabela de basquete sobre o obelisco do Ibirapuera. O local é um mausoléu de combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.

Refletores Vão ao ar hoje três novos comerciais de 30 segundos do PSDB apresentando Aécio Neves para o eleitor-alvo nessa fase: a nova classe média. Em um filme o mineiro vai falar de propostas para o futuro e dois tratarão de questões econômicas.

Jornada Depois de filiar o técnico da Seleção masculina de vôlei Bernardinho no Rio e o ex-jogador Giovane em Minas, o PSDB negocia com Leila Barros, medalha de bronze nas Olimpíadas de 1996 e 2000, em Brasília.

Ser ou não ser? A Justiça Eleitoral em Minas não reconheceu a assinatura de apoio à criação da Rede de um dos dirigentes da legenda, Cássio Martinho. O partido vai recorrer ao cartório que invalidou a ficha.

Debandada O PPS acredita que vai perder 3 de seus 11 deputados federais para o Solidariedade, que está prestes a obter o registro no TSE.

Pediu pra sair José Mariano Beltrame comunicou oficialmente ao governador Sérgio Cabral (PMDB) que não será candidato a vice na chapa de Luiz Pezão ao governo do Rio. O secretário de Segurança do Estado, que é gaúcho, não quer nem transferir o domicílio eleitoral.

RSVP Pezão vai circular com Eduardo Paes por bairros da zona norte do Rio no próximo fim de semana, em estratégia para colar sua imagem no prefeito da capital fluminense. Cabral não vai.

TIROTEIO
"Com a presença de Ciro no governo, o Ceará passa a ter dois governadores. Ele chega para gerenciar uma crise provocada pelo irmão."
DO DEPUTADO ESTADUAL HEITOR FÉRRER (PDT-CE), sobre a nomeação de Ciro Gomes para a Secretaria de Saúde do Ceará pelo irmão, Cid Gomes (PSB).

CONTRAPONTO
Apito é coisa de mulher
Ao votar a favor do relatório do projeto de lei que reconhece a profissão de árbitro de futebol no país, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez uma defesa da categoria.
--Temos de cuidar não só de estádios, mas também do árbitro, que é o mais atacado. Coitadas das mães dos árbitros! São as que mais sofrem em todas as partidas!
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) emendou:
--Reparem que duas mulheres estão debatendo essa matéria. Não é só a defesa das mães. Em breve as mulheres serão uma presença forte entre os árbitros!

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Política - Cláudio Humberto

Petista investigado
Mandado de busca e apreensão na Fundação Banco do Brasil (FBB), em 29 de agosto, atirou no que viu e acertou no que todos já sabiam em Brasília: a influência do petista Jacques Pena nos negócios da instituição, que ele presidiu até há três anos e tem orçamento apetitoso, superior a R$ 200 milhões. Ligado ao ex-ministro José Dirceu, a quem trata por "Zé", Pena é um dos acusados, segundo o juiz Frederico Ernesto Maciel, de "burlar a lei para desviar dinheiro público" na FBB. Pena atribuía ao "Zé" sua indicação para presidir o banco BRB, mas quem o nomeou e demitiu rapidinho foi o governador Agnelo Queiroz. Em ligações gravadas com ordem judicial, Jacques Pena dá ordens a diretores da Fundação Banco do Brasil como se ainda a presidisse. O presidente da FBB, Jorge Streit, petista de Rondônia, faz o que Jacques Pena manda, mas o poder do amigo do "Zé" é mais amplo. Robson Rocha, um dos vice-presidentes do Banco do Brasil, e Eder Marcelo de Melo, diretor, são os paus mandados de Pena na FBB.

Ultimato do PPS
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), condiciona o apoio do seu partido a Eduardo Campos (PSB) para presidente ao anúncio imediato da candidatura contra Dilma, em 2014. Se até 20 de setembro isso não ocorrer, o PPS vai correr para o abraço com o tucano Aécio Neves.

Críticas de Fidel
Em 2007, beirando a "aposentadoria", o ditador de Cuba, Fidel Castro, acusou o Brasil de "trabalho-escravo" na produção do etanol. Em artigo no jornal Granma, disse que os lavradores não tinham "registro em carteira, equipamentos de proteção, água e alimentação suficientes". Crítico do acordo com os EUA de incentivo ao etanol, o decrépito amante da Natureza explicou que os agrocombustíveis "contaminam o solo", produzindo "fome no mundo".

Pai-patrão
Os médicos cubanos ganham 7% do salário contratado no exterior, têm passaporte retido, celular monitorado e não podem fazer amigos locais.

Dando um doce
A questão do "trabalho-escravo" sumiu da pauta de Fidel quando a brasileira Odebrecht anunciou parceria na ilha para fabricar açúcar.

Truculência
As agressões covardes de PMs do DF contra jornalistas de Brasília, no sábado (7), foi destaque no site mundial do Repórteres Sem Fronteiras.

Foras da lei
A Polícia Militar do DF jogou spray de pimenta na Lei de Abuso de Autoridade, que pune "qualquer atentado" (art. 3º) ao direito de reunião e às garantias ao exercício profissional, por exemplo, de jornalistas.

Umas bestas
Os idiotas do vandalismo e os radicais da estupidez tiraram o povo das ruas, sábado (7). A violência assustou as pessoas. E ainda esvaziou o jogo da Seleção. Esses Black Blocs são umas bestas.

Em família
Arquiteta, Janaína de Almeida Stédile agora chefia projetos e obras públicas na Prefeitura de São Bernardo (SP). Sem concurso, a filha do porralouca do MST, João Pedro Stédile, ganhará R$ 7 mil por mês.

Frase
"Nós vamos dar uma resposta concreta" -
Presidente Dilma Rousseff sobre a espionagem americana na Petrobras

Busca
Relator da inútil CPI da Espionagem, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer ouvir na comissão o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o jornalista americano Gleen Greenwald, do jornal britânico Guardian.

Sem apreço
Em busca de refúgio no Brasil, o opositor boliviano Roger Pinto Molina se apega ao fato de que a presidente Dilma não é tão próxima a Evo Morales quanto o antecessor Lula. Evo não veio à posse dela em 2010.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)