sexta-feira, 8 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Aloysio Nunes Ferreira: luta pela igualdade

Vamos disputar o terreno e recuperar as ações do PSDB na área social, mostrar o que significa o S do PSDB. Nós que fizemos a emenda 29 (vinculação de recursos orçamentários para a Saúde), buscamos o fim da inflação, iniciamos os programas de transferência de renda, criamos o Fundef, medicamentos genéricos, tratamento da Aids e criamos as equipes de saúde da família. Vamos mostrar que o PT não tem o monopólio da luta pela igualdade.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Aécio Traça diretrizes econômicas e sociais “. O Globo, 8 de novembro de 2013.

Fora do centro da meta - Tomate volta a azedar a inflação

Com alta de 52% no Rio, o tomate volta a ser um dos vilões da inflação do pais, que subiu a 0,57% em outubro, ante 0,35% em setembro

Preços salgados à mesa

Alimentos voltam a pressionar a inflação, que sobe 0,57%. Tomate tem alta de 52% no Rio

Nice de Paula

BRASÍLIA- Com forte pressão dos alimentos, que subiram 1,03% e responderam por quase metade (44%) da inflação do mês, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usa- do nas metas de inflação do governo) encerrou outubro em 0,57%, alta de 0,22 pontos percentuais sobre os 0,35% de setembro. O tomate voltou a ser o vilão do orçamento com aumento de 18,62% e salto ainda maior na região metropolitana do Rio, onde o fruto ficou nada menos que 52,69% mais caro em apenas um mês.

A carne foi outro item que pesou a conta do supermercado, assim como o frango, o pão e as massas. — o tomate voltou à moda, o que está sendo atribuído à entressafra. A carne teve a maior contribuição individual para o índice, com a pressão do dólar e problemas de safra. O efeito câmbio também é visível em alimentos ligados ao trigo — disse Eulina Nunes do Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. Entre os alimentos que registram queda de preço, os destaques foram a cebola (-10,71%), cenoura (-10,34%) e o feijão carioca (-9,31%).

— A curva dos preços dos alimentos do ano está muito parecida com a do próprio IPCA. Na maioria das regiões metropolitanas, a alta em doze meses está em 10%, comprometendo a renda do consumidor. Mas nem tudo subiu. A gente pode comer cebola com cenoura — brincou Eulina. No acumulado do ano, a taxa de inflação oficial do país está em 4,38% e o resultado dos últimos doze meses chega a 5,84%, exatamente o mesmo percentual da inflação de 2012 e ligeiramente abaixo dos 5,86% registrados até setembro.

Inflação mais espalhada em outubro
Apesar de ter vindo abaixo das previsões do mercado, que esperava taxa de 0,60% para outubro, deixando claro que o IPCA vai terminar o ano dentro dos 6,5% (teto da meta do governo), o resultado divulgado ontem pelo IBGE mostra uma piora no cenário da inflação no país, dizem os analistas. Entre os motivos, está o aumento do chamado índice de difusão, ou seja, a parcela de itens que sofreram aumento de preço. — o índice de difusão passou de 66,75% no IPCA-15 para 67,67% no fechado do mês, mostrando a dispersão da inflação por diversos setores.

A expectativa é de aceleração da inflação nesse último trimestre, com impacto do aumento da energia do Rio, dos cigarros e dos combustíveis, que, acreditamos, deve ser anunciado dia 22 de novembro, junto com a decisão sobre a nova política de reajuste da Petrobras — diz Adriana Molinari, analista de inflação da Tendências Consultoria.

A economista Priscilla Burity, do Banco Brasil Plural, acha provável que o governo adie o aumento dos combustíveis para dezembro, para que seu impacto sobre o IPCA de 2013 seja parcial e a inflação deste ano fique menor do que do ano passado, como quer o governo: —Sem combustível, a inflação do ano fica em 5,75%, com combustível integral encosta nos 6%. Mas o fato é que há vários anos estamos fechando acima do centro da meta (que é 4,5%) e, este ano, só não estouramos muito o teto por medidas artificiais de controle de preços administrados. Os preços livres estão com alta de 7,4% e os administrados rodando a 1%, situação que não se sustenta.

O cenário para inflação piorou e a tendência é de alta de juros e inflação maior, em tomo de 6,4%, em 2014. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou positivo o resultado do IPCA de outubro. — Está menor do que se esperava. Significa que é um bom resultado e esperamos continuar assim nos próximos meses — disse Mantega.

Os preços dos serviços perderam fôlego, passando de 0,63% em setembro para 0,52% em outubro, por causa da redução das passagens aéreas, mas a maioria dos itens do grupo se manteve em alta. Os aluguéis residenciais subiram 1,08% no mês e 10,62% no ano, assim como os serviços domésticos, que ficaram mais caros 0,70% em outubro e 9,25% no ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação das famílias com renda de até 12 salários mínimos, subiu 0,34% em outubro, contra 0,27% em setembro e acumula alta de 4,25% no ano e 5,69% nos últimos 12 meses.

Colaborou Martha Beck

Fonte: O Globo

Governo do PT trouxe carestia de volta, diz Roberto Freire

"Os preços dos alimentos foram os responsáveis pela aceleração do IPCA"

Por: Valéria de Oliveira

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse, nesta quinta-feira, que o governo do PT trouxe de volta ao Brasil a carestia, que é a inflação dos alimentos. “Esta está lá em cima e cresce sempre. Pior é que a carestia atinge a grande maioria dos brasileiros e os sacrifica”, disse, ao comentar o anúncio do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro, que ficou em 0,57% e que levou a inflação dos últimos 12 meses a 5,84%.

Para Freire, o governo “faz todo o esforço para tentar controlar os índices de inflação com as políticas de preços administrados que utiliza”, caso da energia elétrica e dos combustíveis, por exemplo. “O fundamental não é basicamente a inflação, porque nela entram os preços administrados, com os quais o governo controla os índices”. O deputado salientou que, com essa política de preços, o governo “puxa a inflação para baixo, dando a impressão, pelos números, de que o custo de vida não está elevado quanto ele realmente está.”

Na avaliação do presidente do PPS, “não adianta o governo imaginar que controlando preços da gasolina ou de qualquer outra coisa, mesmo levando a Petrobras à desestruturação, vai resolver o problema da carestia, porque não vai”. Segundo Freire, as questões elementares são outras. “A má gestão econômica e política é a principal delas”.

Os preços dos alimentos subiram, em apenas um mês, 1,03% e foram os responsáveis pela aceleração do IPCA, que mede a inflação oficial. A carne chegou ao final de outubro custando 3,17% mais do que em setembro. O tomate voltou a encarecer muito. No IPCA do mês passado, ele apresentou elevação média de 18,65%. O vestuário também pesou no IPCA: aumentou 1,13% em relação ao mês anterior.

Fonte: Portal do PPS

Reajuste de tarifas públicas levaria IPCA a 7,4%

Sem medidas como redução do IPI, desoneração da cesta básica e controle da tarifa de energia, inflação estouraria teto da meta, segundo a Tendências

Luiz Guilherme Gerbelli e Maria Regina Silva

A inflação estouraria o teto da meta este ano se o governo não tivesse segurado os preços em setores como energia e trans-porte público, promovido a desoneração da cesta básica e reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Um cálculo da consultoria Tendências indica que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2013 em 7,4%– acima do limite de 6,5%. “A previsão de 7,4% também considera o reajuste do combustível para zerar a defasagem”, diz Alessandra Ribeiro, economista da Tendências.

Para este ano, a consultoria prevê uma alta do IPCA de 5,9% e de apenas 1,5% para os preços administrados. Apesar do controle, a soma dos reajustes de alguns preços administrados já deve trazer um efeito para a inflação na reta final deste ano. Entre os aumentos considerados pela maioria dos profissionais consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, estão o aumento médio de 4,68% para os consumidores residenciais da Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro; a alta de 6,72%na conta de luz de moradores de 28 municípios de São Paulo atendidos pela Bandeirante; e o aumento de 13,30% aplicado pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), dó Rio Grande do Sul.

Além disso, alguns economistas também levam em consideração o aumento nos preços dos cigarros da Souza Cruz, aplicados no último dia 2. De acordo com o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, o efeito total seria algo próximo de 0,11 ponto porcentual no IPCA de 2013que, dessa forma, encerra-ria o período com alta de 5,73%. “Impacto de 0,06 ponto dos cigarros; 0,02 da Sabesp e 0,03 ponto das elétricas (juntas)”, calculou Souza Leal.

Em 2014, a expectativa da Tendências é que os preços administrados subam 4,5%.Nesse cálculo, está excluído um aumento de combustível, e os reajustes dos principais contratos de energia elétrica, água e esgoto seguem as regras atuais. “O único item que está nesta conta e que pode não se concretizar é o reajuste de transporte público.

A Prefeitura de São Paulo está sinalizando que pode usar o aumento do IPTU para bancar o reajuste do transporte. Outras cidades podem fazer o mesmo, o que reduziria a alta dos administrados para algo em torno 4%”, diz Alessandra. Na avaliação da economista, apesar da previsão de aumento dos preços administrados superior a de 2013, um pequeno choque pode ser suficiente para o estouro do teto da meta de 2014. “Não há margem para acomodar possíveis choques. Além disso, o governo está com o lado fiscal apertado”, afirma Alessandra. A consultoria espera uma inflação de 6% no próximo ano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em Londres, Campos critica ambiente de negócios no Brasil e defende modelo de gestão em PE

Em seminário para empresários, presidenciável do PSB disse que a economia brasileira “vive uma crise de expectativa” no exterior

Maeli Prado*

LONDRES - Diante de uma plateia formada por cerca de 200 empresários brasileiros e estrangeiros em um hotel em Londres, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, ressaltou a necessidade de melhoria no ambiente de negócios no Brasil, a parceria com Marina Silva nas eleições de 2014 e o modelo de gestão de seu governo em Pernambuco. Segundo Campos, a economia brasileira “vive uma crise de expectativa” no exterior.

- O que o investidor estrangeiro quer é clareza sobre onde o país quer chegar. O Brasil tem duas décadas pela frente que vão definir o seu papel. Esse será o debate que o Brasil vai fazer no próximo ano nas eleições. Fizemos recentemente uma aliança com o partido da ex-senadora Marina Silva. Nosso esforço é nessa direção, dizer o Brasil que nós queremos - disse, durante o seminário “Oportunidade de negócios no Brasil: Estado de Pernambuco”.

Campos também falou do seu governo.

- O grande esforço que tivemos foi melhorar a governança. Pernambuco é um estado que atrai investimentos porque tem governança com planejamento e um modelo centrado em resultados, em meritocracia, participação na escolha das prioridades e transparência.

Campos afirmou que a atual situação do país obriga os governantes a buscar equilíbrio fiscal e também a melhoria da qualidade dos serviços, principalmente depois dos protestos há alguns meses.

- Temos que discutir os rumos estratégicos do país. O estado brasileiro vai ter que prover ao mercado regras que melhorem o ambiente de negócios, mas ao mesmo tempo precisa prover serviços.

Questionado por jornalistas em entrevista após o seminário se seu nome seria "uma terceira via", ele respondeu que se trata de "uma nova via".

- A dinâmica política gerou esse tipo de ambiente, ou nós ou eles. Mas agora há uma necessidade clara que vem sendo expressa pela população de uma leitura mais aprofundada. Há um processo de esgotamento político - explicou.

Sobre as reuniões na Europa, Campos disse que contatos com investidores e empresas no exterior dá oportunidade de poder falar sobre a sua visão do futuro.

- Não vim aqui para falar mal do meu país, vim reconhecer fragilidades - argumentou. Acho que todas as forças políticas no Brasil têm consciência que não podemos desconstruir o que custou caro ao Brasil.

Campos defendeu que "houve coragem de se superar velhas práticas políticas no Brasil". "O PMDB foi superado pelo PSDB, que mais adiante foi superado pelo PT. É um processo da dinâmica política".

De acordo com o governador, a aliança entre PSB e Rede realizará um encontro em novembro, no Rio de Janeiro, e em dezembro, na Bahia, para arregimentar apoio político de artistas e intelectuais à parceria.

- Até março teremos consolidadas as diretrizes do programa de governo, e de abril a junho vamos produzir o programa de governo.

(* Especial para O Globo)

Fonte: O Globo

Campos rejeita debate eleitoral 'na base do nós e eles'

Fernando Nakagawa,

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, discursou como candidato para uma plateia de cerca de 200 investidores e empresários britânicos na manhã desta quinta-feira, 07, em Londres. Em seminário para apresentar oportunidades de negócios em solo pernambucano, o presidenciável do PSB apresentou seu Estado aos presentes, mas aproveitou para apontar problemas do atual governo federal e defender o rumo do debate para as eleições presidenciais de 2014.

"Não podemos viver uma eleição apenas na base do nós e eles. Vamos fazer um debate consistente com a agenda nacional que está interditada. Não é uma agenda do próximo governo, é um debate de uma geração", disse Campos aos jornalistas após o evento. "Não quero ter a visão rasa eleitoralista ou a visão medíocre de que está tudo uma beleza, nem de que tudo está uma desgraça, que tudo está ruim. É preciso ter objetividade", completou.

O governador pernambucano defende que o debate eleitoral de 2014 reconheça avanços, sem esquecer que há expectativas da sociedade que ainda esperam respostas. O presidenciável defende que três temas devem ser protegidos: os fundamentos macroeconômicos, a estabilidade econômica e a inclusão social. "Temos de ter consciência de que não podemos desconstruir o que custou caro para construir, como os fundamentos macroeconômicos, a estabilidade e a inclusão".

Apesar disso, frisou que há muito a ser feito. Para o governador, os protestos populares que lotaram as ruas em meados do ano ainda não foram respondidos pelos governantes. "Algumas coisas tiveram resposta, como a desoneração do transporte ou os temas que o Congresso votou. Mas ainda há temas que esperam por resposta. A educação, por exemplo, não se cria uma resposta em um único governo. Na saúde também. Portanto, aquela pauta ainda está valendo", disse.

Fonte: Agencia Estado

Campos defende debate sobre governança durante eleição

Fernando Nakagawa,

A governança será um tema central das eleições de 2014. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 07, pelo governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos. Em tom de candidato, governador defendeu que o País precisa criar um ambiente econômico favorável, com mais segurança, para atrair investimentos estrangeiros.

"A governança vai ser um tema central nas eleições, mas antes de discutir a governança teremos de discutir o rumo estratégico do País. A gestão é para quem? Para quê? E para qual direção?", afirmou o governador em entrevista após participar de palestra para cerca de 200 empresários e investidores na capital britânica.

O presidente do PSB defendeu que o governo federal deva melhorar o ambiente de negócios para dar mais "clareza" aos interessados em investir no Brasil. "Para o mercado, temos de ter regras que melhorem o ambiente de negócios. Se precisamos de mais investimentos, precisamos garantir que tenhamos um ambiente saudável", disse. "É um grande desafio do País melhorar o ambiente de negócios."

Nos últimos dias, Campos se reuniu com executivos de grandes empresas europeias como British Gas, BP e Deutsche Bank. Ele está em Londres em busca de investimento para o Estado de Pernambuco.

Crise de expectativa
Segundo o governador de Pernambuco, o Brasil passa por uma "crise de expectativa" na economia. A frustração aconteceu ao longo dos últimos 12 ou 18 meses e também foi gerada pelo cenário político, disse Campos durante a palestra. Apesar dos problemas conjunturais, o político rechaça a hipótese de que haverá retrocesso na macroeconomia brasileira.

"Os problemas não podem ser escondidos e precisam ser enfrentados. Houve uma crise de expectativa (na economia) pela questão política nos últimos 12 ou 18 meses e isso precisa ser superado", disse. "Não podemos esconder, mas também não vamos maximizar os problemas", completou, ao afirmar que "tem confiança de que não vai haver retrocesso econômico".

Fonte: Agencia Estado

Cenário é 'muito positivo' para Campos, diz líder do PSB

Ricardo Brito

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou nesta quinta-feira que considera o cenário "muito positivo" para o pré-candidato a presidente pelo partido, o governador Eduardo Campos (PE). A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o MDA Pesquisa, divulgada na manhã desta quinta apontou que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno no cenário da corrida ao Palácio do Planalto mais provável no momento.

O levantamento registrou que a presidente alcança 43,5% das intenções de voto. A soma das intenções de voto dos presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), chega a 28,8%. Aécio teve 19,3% e Campos, 9,5%.

Mesmo assim, Rodrigo Rollemberg disse que a sondagem da CNT e todas as demais pesquisas sobre 2014 têm apontado uma "estabilização" das intenções de voto de Dilma no patamar de 40%. Para ele, o relevante é que a presidente está "próxima do teto" e não tem grandes realizações e um cenário econômico favorável que lhe permitiria crescer mais. "Ela não tem uma marca forte do governo, a tendência é se manter por aí", disse.

Por outro lado, Eduardo Campos, na opinião do líder do PSB, tem tido um crescimento consistente em todas as pesquisas. E que, para ele, à medida que o presidente do seu partido se tornar conhecido e ter seu nome associado ao da ex-ministra Marina Silva, ele aumentará suas intenções de voto. "Nós teremos uma eleição muito disputada, com segundo turno e a participação de Eduardo Campos", disse.

Fonte: Agência Estado

França diz que aprovação do governo Dilma 'é baixa'

Ricardo Della Coletta

Presidente do Diretório Estadual do PSB de São Paulo, o deputado Márcio França afirmou nesta quinta-feira, 7, que a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff - apurada em pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) encomendada à MDA Pesquisa - "é baixa" para quem busca a reeleição. De acordo com França, a quantidade de eleitores que consideram o governo "ótimo" ou "bom", de 39%, a menos de um ano da eleição, está num patamar que dificulta as chances de Dilma.

Ele também minimizou os quadros de intenção de voto apresentados pelo levantamento, que apontam para a reeleição da presidente em primeiro turno, numa disputa com os presidentes nacionais do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo França, esse cenário não corresponderá à realidade das eleições, uma vez que o levantamento descarta prováveis candidatos de partidos menores que poderão contribuir para empurrar a disputa para o segundo turno, como o pastor Everaldo (PSC).

Outro ponto que, conforme o presidente do Diretório Estadual do PSB de São Paulo e deputado, precisa ser considerado e que influenciará para que aconteça um segundo turno é o nível de desconhecimento dos eleitores sobre Campos - de acordo com a sondagem da CNT, 28,5% da população não conhecem ou nunca ouviram falar dele, enquanto que o número é de apenas 0,6% para Dilma e de 14,3% para Aécio. "O teto (de votos) do Eduardo é maior porque ele é desconhecido", disse França. "Já 99% conhecem a presidente Dilma, ela está no teto dela", afirmou.

O presidente do Diretório Estadual do PSB de São Paulo também aposta num fortalecimento das intenções de voto para Campos à medida em que as eleições se avizinhem, com uma crescente associação do nome dele com o da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC). "Não haverá ninguém que não saiba que estes nomes são associados", concluiu. Como não conseguiu tornar viável na Justiça Eleitoral a Rede Sustentabilidade, Marina formalizou uma aliança com Campos e ingressou nas fileiras do PSB.

Pesquisa
A pesquisa da CNT apontou que, no cenário eleitoral mais provável para a campanha de 2014, Dilma tem 43,5% das intenções de voto. Aécio vem em seguida, com 19,3%, e Campos, tem 9,5%. A presidente soma, nesse quadro, mais votos que os dois concorrentes juntos e seria reeleita no primeiro turno, se o pleito fosse hoje.

Fonte: Agência Estado

Dilma tem 'monopólio da aparição', diz deputado tucano

Ricardo Della Coletta

O presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo, deputado Duarte Nogueira, creditou nesta quinta-feira, 7, a vantagem que a presidente Dilma Rousseff registra nas pesquisas de intenção de voto, como na apurada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) encomendada à MDA Pesquisa, ao "monopólio de aparição" exercido por ela. "Hoje, existe um monopólio de aparição da presidente, tanto na imprensa quanto por um abuso", disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, criticando o fato de Dilma ter usado rede nacional de rádio e de televisão por 16 vezes.

Nogueira aposta num crescimento consistente dos candidatos da oposição a partir das convenções partidárias e do início da publicidade eleitoral gratuita de televisão, em 2014, quando haverá "um equilíbrio no debate". Nesta quinta-feira, a CNT divulgou, em parceria com a MDA, um levantamento de acordo com o qual a presidente tem 43,5% das intenções de voto, no cenário eleitoral mais provável para a campanha de 2014. Nesse mesmo quadro, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem 19,3% das intenções de voto; o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, marca 9,5%. Dilma soma mais votos que Aécio e Campos juntos e seria reeleita no primeiro turno nesse cenário, se o pleito fosse hoje.

"A presidente só se mantém nesse patamar pelo exíguo espaço de tempo da oposição. Os dois candidatos da oposição (Aécio e Campos) nunca disputaram uma eleição presidencial", disse o presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo e deputado. "Só a partir de meados do ano que vem, com as convenções partidárias e, sobretudo, em agosto, vai se colocar o contraditório numa discussão menos desequilibrada", afirmou.

Nogueira afirmou ainda que o presidente nacional do PSDB e senador de Minas Gerais tem potencial de crescimento nas intenções de voto a ser explorada, o que não ocorre no caso de Dilma. "Há um nível de desconhecimento ainda muito grande e a tendência dos candidatos da oposição é crescer", afirmou. "O Aécio tem um teto (de intenções de voto) bem acima das intenções que ele tem hoje, diferentemente da presidente Dilma", concluiu.

Fonte: Agência Estado

Pesquisa aponta 39% de aprovação ao governo Dilma

Márcio Falcão

BRASÍLIA - Cinco meses após as manifestações de rua, a aprovação do governo Dilma Rousseff atingiu 39% dos entrevistados e o desempenho pessoal da presidente chegou a 58,8%, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (7) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Na rodada passada, divulgada em setembro, a aprovação do governo era de 38,1% e a avaliação pessoal do desempenho de Dilma era de 58%. O levantamento foi feito entre os dias 31 de outubro a 4 de novembro. Foram ouvidas 2.005 pessoas, em 21 Estados. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, 8% dos entrevistados consideram o governo da petista "ótimo", enquanto 31% o avaliam como "bom". A avaliação positiva considera aqueles que acharam o governo "ótimo" ou bom". A avaliação do governo como "regular" foi de 37,7% e a avaliação negativa soma 22,7%, sendo "ruim" para 10,8% e péssima para 11,9%. Dos entrevistados, 0,6% não sabem ou não responderam.

Segundo a avaliação da pesquisa, "a recuperação na avaliação do governo e a aprovação pessoal foram puxadas pelo aumento da exposição, mais ações de marketing, pelo Programa Mais Médicos e controle da inflação".

A Folha mostrou que a presidente vem intensificando suas viagens e também o anúncio de recursos em uma série de solenidades pelo país. A mudança de estratégia é recente. Se até meados de agosto Dilma mantinha um ritmo lento de anúncio de verbas, no último bimestre a presidente ampliou o número de eventos.

De janeiro até agora, o Planalto organizou pelo menos 23 eventos para liberação de recursos. Somente no mês passado, Dilma promoveu seis solenidades --recorde no ano e número superior até ao de junho, mês das manifestações e do anúncio do tradicional Plano Safra federal.

No último bimestre, Dilma anunciou ao todo R$ 34,5 bilhões, sobretudo, para as obras de mobilidade urbana. No bimestre anterior, foram R$ 18,7 bilhões, concentrados em apenas quatro eventos.

Economia
Dos mais de 2.000 entrevistados do instituto MDA, 53,7% se mostrou "muito preocupado" com a inflação, contra 29,1% pouco preocupado, 15,5% não está preocupado e 1,6% não soube responder. A perda de emprego também é apontada com muito preocupante para 59,6% dos entrevistados. A violência preocupa muito para 91,5% dos pesquisados.

Entre os setores que mais precisam de melhorias, o primeiro é saúde, citado por 87,4% dos entrevistados, e em seguida educação (49,7%) e segurança (34,3%).

O programa Mais Médicos que leva médicos brasileiros e estrangeiros para áreas carentes do país é aprovado por 84,3% dos candidatos. Essa é uma das principais bandeiras eleitorais da presidente. Para 66,8%, os médicos estrangeiros estão capacitados para atuar na atenção da saúde básica. Apesar do apoio, 46% diz que o programa está cumprindo apenas parte do objetivo.

Entre as reformas necessárias ao país, 53,8% citaram a reforma política como a mais importante.

"Black blocks"
A ampla maioria dos entrevistados (81,7%) defende o direito às manifestações de rua, mas 93,4% não apoia a ação dos chamados "black blocks" nos últimos protestos de rua no Rio de Janeiro e São Paulo. Para 91,5% avaliam que a maneira de manifestação dos mascarados não é legítima.

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula intervém e petista consolida palanques no Sudeste

Ex-presidente determina que PT apoie candidato indicado pelo PMDB no Estado e encerra crise no Espírito Santo

João Domingos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio na crise entre o PT e o PMDB do Espírito Santo e abriu um novo palanque para a candidatura de Dilma Rousseff no único Estado do Sudeste onde a presidente ainda tinha dificuldades para fazer campanha para a reeleição.

Por ordem de Lula, emitida em reunião com a cúpula do PT capixaba anteontem, o partido terá de engolir o candidato que o PMDB indicar ao governo, seja ele o senador Ricardo Ferraço ou o ex-governador Paulo Hartung. Com a intervenção, Lula e Dilma arrancaram o PMDB das mãos do PSB de Eduardo Campos.

Dilma passa, assim, a ser a única candidata entre os três mais competitivos que já tem palanque em todo o Sudeste, região com mais de 61 milhões de eleitores (cerca de 43,5% do País). O tucano Aécio Neves ainda tenta resolver o problema de São Paulo, que tem 32 milhões de eleitores, recorrendo a uma chapa puro-sangue, com o senador Aloysio Nunes Ferreira na vice. Se tiver êxito, Aécio calcula que poderá obter 2 milhões de votos à frente de Dilma em São Paulo. Ele luta ainda para convencer o técnico de vôlei Bernardinho a se candidatar ao governo do Rio de Janeiro, o que lhe garantiria palanque no terceiro maior colégio eleitoral do País, onde o PSDB é fraco.

Já a dupla Eduardo Campos/Marina Silva, do PSB, ainda não definiu seus palanques nos grandes colégios eleitorais da Região Sudeste - o partido tem problemas tanto em São Paulo como no Rio e em Minas . No Espírito Santo, onde tem o governador, vai enfrentar a força de Lula. Na reunião com a cúpula petista capixaba, Lula obrigou o PT a retirar o veto à candidatura do peemedebista Ricardo Ferraço.

Os participantes, como o presidente da legenda local, José Dudé e a senadora Ana Rita, argumentaram que Ferraço não conseguirá derrotar Renato Casagrande, do PSB. Só Paulo Hartung teria essa força. Mas Lula reagiu. Disse que se PT e PMDB ficarem unidos, o candidato pode ser qualquer um dos dois. No mesmo momento em que Lula se reunia com os petistas, Dilma recebia Ferraço e Hartung no Palácio do Planalto e anunciava o interesse na aliança. Foi um duro golpe no PSB de Eduardo Campos e Marina Silva.

O ataque do PT a Casagrande, aliado de Campos, teve início em outubro. Dilma cancelou visita que faria a Vitória no dia 18, quando anunciaria uma vários investimentos, um deles a reforma do aeroporto da capital. O PSB avalia, nos bastidores, que Dilma cancelou a visita ao Espírito Santo - onde nunca pôs os pés depois que se tornou presidente - para não deixar o pacote de obras nas mãos do rival Casagrande.

Ao mesmo tempo em que sofre ataqües num Estado que o PSB governa, Campos prepara um contra-ataque ao PT na Bahia. Ele e Marina vão a Salvador em dezembro para lançar a senadora Lídice da Mata (PSB) ao governo baiano, estabelecendo sua segunda fortaleza no Nordeste, além de Pernambuco. No ato, o PSB oficializará o rompimento com o PT estadual.

Quarto maior colégio eleitoral do País, com 10,1 milhões de eleitores, a Bahia está se tornando laboratório para todos os presidenciáveis. O PT rachou: a ala do governador apoia Rui Costa, secretário de Governo, rejeitado pelos comandados do senador Walter Pinheiro (PT). PSDB, DEM e PV estão unidos mas não definiram candidato.

Peso eleitoral
43,5% do eleitorado do País é quanto representa o Sudeste. Com o acerto no Espírito Santo, Dilma passa a ser a única candidata, entre os três mais competitivos, que já tem palanque em toda a região

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio traça diretrizes econômicas e sociais

Tucano começa a definir o programa que o PSDB levará a debate em dezembro

Maria Lima

BRASÍLIA - Um grupo de economistas da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea, comandado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e por Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, começou a fechar ontem com o presidente do PSDB, Aécio Neves, o pacote de diretrizes que os tucanos vão apresentar para debate com a sociedade em dezembro.

O embrião do programa de governo do PSDB tem um conjunto de medidas que Aécio considera as mais urgentes para o enfrentamento do que chama de crise econômica do governo Dilma Rousseff. Mas terá também um gancho social para, segundo dirigentes do partido, acabar com a pecha colada pelo PT de que o PSDB é um partido de elite. — Vamos disputar o terreno e recuperar as ações do PSDB na área social, mostrar o que significa o S do PSDB. Nós que fizemos a emenda 29 (vinculação de recursos orçamentários para a Saúde), buscamos o fim da inflação, iniciamos os programas de transferência de renda, criamos o Fundef, medicamentos genéricos, tratamento da Aids e criamos as equipes de saúde da família. Vamos mostrar que o PT não tem o monopólio da luta pela igualdade — disse líder Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O programa Mais Médicos, marca que Dilma tenta emplacar para sua reeleição, é um dos alvos do PSDB. Os tucanos conseguiram aprovar no Senado, quarta-feira, um requerimento para incluir na proposta do Orçamento Impositivo emenda destinando mais dinheiro para a Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões em quatro anos. No plenário, Aécio comandou a articulação junto com Aloysio Nunes e o autor da emenda, Cícero Lucena (PSDB—PB).

— O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde — discursou Aécio, cunhando a frase que pretende repisar até terça-feira, quando a matéria volta ao plenário. Os tucanos pretendem incluir no debate medidas que complementam a questão da renda. As propostas foram coordenadas pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e começam agora a ser analisadas pelos economistas que ajudam Aécio a fechar o “Decálogo como está sendo chamando o embrião do programa do PSDB.

— O Aécio, pessoalmente, vai definir o que indicar como compromisso para o debate com a sociedade. Vamos trabalhar muito o foco na família. A política de assistência é que vai ser a grande articuladora das outras políticas setoriais — definiu Eduardo Barbosa.

Fonte: O Globo

Briga de PT e PMDB nos Estados atinge Congresso

Eduardo Bresciani, Débora Álvares

Os conflitos entre PT e PMDB na definição dos palanques estaduais nas eleições de 2014 têm sido transpostos para o Congresso Nacional e se tornaram um ingrediente a mais para complicar as relações entre os partidos.

Nas últimas semanas, as duas siglas têm protagonizado embates sobre temas que vão desde a definição do marco civil da internet até a regulamentação do trabalho escravo. Para além das disputas ideológicas, parlamentares admitem que a antecipação das eleições e o consequente impasse nas negociações nos Estados contribuem para ampliar as divergências.

Na Câmara, os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PT, José Guimarães (CE), são de dois Estados onde os partidos estão em conflito. No Rio de Janeiro, o PT quer lançar Lindbergh Farias contra Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Sérgio Cabral, enquanto no Ceará o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, cobra apoio do PT a sua candidatura, mas o partido se encaminha para ficar ao lado dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PROS).

A tensão tem alcançado o plenário. Guimarães lidera a estratégia de manter a pauta da Casa trancada para tentar impedir a votação do projeto que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. A proposta pode ter um impacto de R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O governo federal não aceita ampliar o repasse que faz na área, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou a votação para a próxima terça-feira.

Outro embate ocorrerá no marco civil da internet. Cunha faz ataques contra o relatório de Alessandro Molon (PT-RJ), que tem aval do governo. O texto prevê uma neutralidade total da rede, impedindo as operadoras de vender pacotes somente com alguns serviços, além de permitir ao Executivo obrigar os provedores a instalar datacenters para armazenamento de dados no Brasil. Cunha quer retirar o trecho do armazenamento e fexibilizar o conceito de neutralidade, que na suavisão obrigaria as empresas a fazerem investimentos além do possível.

Trabalho escravo. No Senado, outras duas propostas devem dividir as bancadas nas próximas semanas. A regulamentação do trabalho escravo, que define como se dará a expropriação de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), atendeu aos pedidos dos ruralistas - a bancada é formada essencialmente de peemedebistas, como a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu (TO) - e excluiu os termos "exaustivo" e "degradante" entre os que poderiam caracterizar o trabalho escravo. A modificação preocupa o governo e o PT, que teme afrouxar a definição.

A proposta de renegociação das dívidas dos Estados também gera problemas na relação. A proposta ainda não tem relator definido no Senado, mas Eunício Oliveira já adiantou que vai apresentar uma emenda para anistiar incentivos fiscais tidos como ilegais no âmbito da chamada "guerra físcal" para atrair investimentos. O governo defende o texto que chegou da Câmara. A intenção é beneficiar a Prefeitura de São Paulo, comandada por Fernando Haddad (PT).

Aliado pode antecipar convenção para aumentar pressão
Dizendo-se inconformada com a demora na nomeação do senador Vital do Rego (PB) para o Ministério da Integração Nacional e com problemas na elaboração dos palanques regionais, a ala de insatisfeitos do PMDB já comporta mais da metade do partido e aumenta a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff.

Somados, os votos das direções partidárias dos 11 Estados insatisfeitos chegam hoje a 59,5% na convenção nacional. São eles: Rio (74 votos), Minas (60), Paraná (52), Ceará (51), Rio Grande do Sul (43), Maranhão (42), Paraíba (37), Bahia (28), Mato Grosso do Sul (26), Rondônia (16) e Pernambuco (13). É esse grupo que agora planeja uma antecipação da convenção de junho para março, como forma de pressionar o presidente nacional do partido, Michel Temer, maior interessado na aliança com Dilma, a resolver as questões estaduais.

A rebelião anunciada pelo PMDB tem deixado o governo incomodado, num momento em que o PT ainda não se recuperou do susto causado pela aliança de Marina Silva com Eduardo Campos. Nesta semana, Dilma vai chamar os líderes dos descontentes para conversar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF retoma mensalão na próxima semana

Plenário decidirá se réus que não tiveram 4 votos pela absolvição também poderão apresentar embargos infringentes

Se esses pedidos forem negados, corte poderá encerrar alguns processos e ordenar o cumprimento das penas

Severino Motta

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão.

Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada na segunda etapa do julgamento, encerrada em setembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer discutir os pedidos de reanálise de condenações feitas por réus que, em tese, não têm direito a essa alternativa.

A possibilidade de pedir a revisão das condenações surgiu há dois meses, quando os ministros decidiram em votação apertada que os réus que receberam pelo menos quatro votos a favor de suas absolvições poderiam apresentar outro recurso --os chamados embargos infringentes.

Advogados que atuam no caso entendem que é preciso relativizar os critérios para a apresentação desse recurso.

A defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, diz que o STF não estava com os 11 ministros presentes em algumas partes do julgamento e por isso deveria haver a possibilidade de apresentação dos novos recursos mesmo em situações em que não houve quatro votos favoráveis aos réus.

O advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), por sua vez, diz que a decisão do Supremo na primeira fase do julgamento --quando foi determinada a perda dos mandatos dos congressistas condenados-- foi apertada, o que viabilizaria a apresentação dos novos embargos.

A defesa de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério --o operador do mensalão-- apresentou um outro argumento. No julgamento do primeiro recurso questionado a condenação e o tamanho da pena imposta, apesar dos ministros terem negado o pedido, a decisão foi tomada por seis votos a cinco. Por isso, caberia o pedido de reanálise de sua condenação.

Esse tipo de recurso deve ser apresentado por outros réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Esses embargos podem ser entregues ao STF até segunda.

Apesar disso, a expectativa é que o presidente do Supremo rejeite esses pedidos, assim como os de esclarecimento sobre a decisão tomada em setembro, os chamados embargos de declaração.

A palavra final será do plenário. Se os demais ministros seguirem Barbosa e rejeitarem os pedidos para revisão de condenações dos réus sem quatro votos pela absolvição, o processo para alguns dos condenados poderá ser encerrado. Com isso, o STF poderá determinar o início do cumprimento das penas.

Se os recursos forem aceitos, eles serão enviados ao ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, que só deverá colocá-los em votação em 2014, junto com os apresentados por réus como José Dirceu e José Genoino, que obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fraude do ISS: entre atitudes e fatos mal explicados - Roberto Freire

Acompanhando as notícias sobre o desbaratamento do esquema de corrupção que estava funcionando na Secretaria Municipal de Finanças e que resultou na prisão da quadrilha formada por auditores fiscais, pela cobrança de propina para emissão de comprovante de recolhimento do ISS abaixo do valor devido, facilitando a obtenção do “habite-se”— licença concedida pela prefeitura para a liberação do imóvel—não há como não concluir que atuação do Ministério Público Estadual que vinha investigando o caso está sendo exemplar.

Entretanto, o que chama a atenção é a postura do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Como é que ele permitiu que se nomeasse diretor financeiro de uma empresa importante como a SPtrans, um sujeito que estava sendo investigado por suspeita de corrupção? Carece ainda de explicação, por que motivo sua gestão ignorou o resultado das apurações iniciadas pelo então corregedor, Edilson Mougenot Bonfim, cujas declarações dão conta de que, ainda que preliminares, as informações por ele levantadas seriam suficientes para que o ex-subsecretário municipal de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, a quem a chefia da quadrilha vem sendo atribuída, não fosse nomeado.

Que o prefeito petista fique tentando imputar a responsabilidade totalmente a Kassab, que tanto tem feito para ajudá-lo, também é algo que não pega nada bem, porém, o que interessa de fato, é a apuração, com resultados concretos. Ao invés de bancar o “detetive”, pagando aluguel do próprio bolso e montando “QG” para investigar a quadrilha, bastaria que o prefeito tivesse tido bom senso e responsabilidade para levar adiante as investigações iniciadas na gestão anterior e cujos desdobramentos, surpreendentemente só apareceram recentemente, coma gestão de Haddad propalando sua “paternidade”.

Houve quem dissesse certa vez, que São Paulo não era para principiantes. Está correto. Comandar a maior cidade do país requer pulso e maturidade. Depois de passado tanto tempo que a quadrilha vem atuando livremente – o prejuízo à sociedade, estimado pela própria prefeitura está em torno de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões, o que se espera é que haja uma investigação independente e séria, coma apuração das devidas responsabilidades e punições efetivas, com o ressarcimento aos cofres públicos, da quantia desviada e sem que haja qualquer tipo de operação visando, “tapar o sol coma peneira”.

No rol das dúvidas e mal explicados há, por exemplo, a denúncia de que o secretário de governo de Haddad, Antonio Donato tenha recebido doações de um dos auditores envolvidos no esquema de corrupção e mais tarde, o teria indicado ao cargo na empresa municipal de transportes, fato que não causaria surpresa, afinal, o modus operandi petista é adepto ao malfeito.

Mas tal fato como também as estreitas relações de um outro envolvido na corrupção com a família Tatto, tão influente no lulopetismo paulistano não são apreciadas pelo Prefeito/ Detetive que sobre tais assuntos nada diz ou desconversa. Que Haddad, batizado à época da campanha à prefeitura com a alcunha nada lisonjeira de “poste”, como sua colega de partido, a presidente Dilma Rousseff, não caia no mesmo erro de vestir a fantasia de “faxineiro”, pois foi desmoralizada em Brasília e pelo andar da carruagem será aqui também em São Paulo.

Deputado Federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Congresso, Dilma, Justiça, Haddad, tem um pouco pra cada um – Alberto Goldman

Nacionais
–O Congresso está para aprovar o chamado orçamento impositivo, na realidade uma forma de se obrigar o Executivo a pagar as emendas que os parlamentares fazem no orçamento para atender as suas bases eleitorais. Um absurdo: se as receitas obtidas pelo governo não são “impositivas”, isto é, não se tem certeza de que a receita prevista seja efetivada, como estabelecer que as despesas sejam obrigatórias? Um contra-senso.

–O governo federal quer cotas raciais para concursos públicos. Cidadãos com formação profissional idêntica, registros profissionais idênticos, serão diferenciados na hora do concurso público pela cor da pele. Essa é de doer.

–O governo da Venezuela está em palpos de aranha. Falta tudo no país e haverá eleições no início de Dezembro. Vai daí que a Dilma quer dar uma ajudazinha e mandou o Banco do Brasil emprestar dinheiro para o Banco estatal da Venezuela que será devolvido em suaves prestações. Ok, estamos nadando em dinheiro….

–Um Juiz federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra o Amaury Ribeiro Jr, o jornalista que cometeu vários crimes contra a honra de José Serra e sua família, inclusive escreveu um livro difamatório. 

Agora é réu.

Locais
–O Haddad quis dar uma de esperto. Antes de receber a notificação do Tribunal sobre a concessão da liminar para suspender a sanção da lei de aumento do IPTU, passou o chamegão, dando uma rasteira na Justiça. Mas o Juiz, que não é tonto, imediatamente estendeu a liminar à proibição de execução da lei. Agora o espertinho vai ter de recorrer ao Tribunal de Justiça.

–O mesmo espertinho afastou, de imediato e sem direito à defesa, a auditora da Prefeitura que contou ter ouvido de outro auditor que havia uma colaboração em dinheiro, fruto da turma da fiscalização que recebeu as propinas, ao secretário de Governo Antonio Donato, afirmando que a auditora também fazia parte da quadrilha. Mas ato contínuo o promotor que investiga o caso declarou que essa auditora sempre foi e está sendo tratada como testemunha, não existindo qualquer acusação formal, qualquer fato imputado a ela que a coloque como investigada. Fica mal, não é Fernandinho?

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

Além de Nova York - Marina Silva

As conexões e movimentos no mundo globalizado são visíveis, mas não evidentes. É preciso ver abaixo da superfície o que não é mostrado nas pesquisas de opinião ou nas oscilações do mercado financeiro. Os fenômenos que surpreendem na política são anunciados com antecedência nas entrelinhas das notícias.

A vitória do candidato democrata à Prefeitura de Nova York surpreende em vários aspectos: o perfil de ultraliberal com passado esquerdista, as propostas de justiça social caracterizadas como "populistas" ao melhor estilo latino-americano, o domínio dos republicanos nos últimos 20 anos, tudo isso, há pouco tempo, seria obstáculo para uma vitória tão folgada, com 70% dos votos.

O que querem dizer os nova-iorquinos? As maiorias ocultas, de etnias e línguas variadas, resolveram exercer na política um poder que só mostravam --e com dificuldade-- na cultura?

Quando o movimento Occupy Wall Street mostrou-se resistente a ponto de espalhar-se como estratégia pelo mundo inteiro, o iceberg de uma grande mudança revelou sua pontinha. Os jovens ativistas autorais são as novas antenas da raça humana. Muitas vezes sua importância passa despercebida, como também ficam invisíveis os 21% da população que vivem abaixo da linha de pobreza na capital financeira do mundo. Tanta contradição e potencialidade não fica contida para sempre.

Vimos o povo nas ruas no Egito, na Espanha, no Chile. Muitos diziam: isso não acontece no Brasil, aqui esses movimentos ficam restritos a desabafos na internet. Mas aconteceu, transbordou do virtual para o presencial em manifestações cujos efeitos estão longe de se esgotar. E, agora, quem pode dizer que tais movimentos não influenciarão a política, os Parlamentos e os governos?

Não se trata de anunciar a chegada ao poder e a hegemonia de uma nova geração. Trata-se, como tenho arriscado a dizer, de reconhecer o surgimento de um novo sujeito político e de mudanças no ambiente social e cultural em que a política acontece. O imprevisível ronda o palco dos acontecimentos.

Um desejo forte começa a expressar-se claramente. Milhões de pessoas escolhem qualidade de vida, e não consumo irrefletido; serviços públicos de qualidade, e não grandes obras inúteis; conservação do ambiente e valorização da vida, e não especulação e devastação. Os povos querem desenvolvimento econômico e social, que é muito além do "crescimento".

Ninguém mais alimenta ilusões em partidos salvadores da pátria, democratas ou republicanos, mas até neles podem ocorrer realinhamentos, novos espaços de ação e novos significados para a política. Portanto, boa sorte aos nova-iorquinos. A esperança está em toda parte.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

Ninguém mais conhece Eike - Fernando Gabeira*

Quando você é famoso, ninguém o conhece. Essa frase de Arthur Miller talvez valesse uma reflexão para o bilionário Eike Batista.

A derrocada de seu império foi interpretada, erroneamente, no exterior como o fim do sonho brasileiro. Dilma Rousseff havia elogiado Eike e dito que gostaria de ter no Brasil mais capitalistas como ele. Mas isso não o transforma num símbolo do empresariado nacional, que envolve uma diversidade de estilos e estratégias irredutível a um só homem.

O Rio de Janeiro será o Estado mais atingido por essa depressão pós-euforia. Isso não quer dizer, no entanto, que a trajetória de Eike Batista tenha sido um relâmpago em céu azul. Muito menos que a admiração pelo empresário se tenha reduzido ao governo brasileiro e seus aliados no Rio. Preocupa-me um pouco, embora seja uma experiência humana frequente, tratar alguém como se fosse apenas um fracasso pessoal.

Suas entrevistas eram disputadas e as fotos de sua intimidade, valiosas. Políticos o cortejavam, artistas o procuravam em busca de patrocínio, a tal ponto que, diante de um problema aparentemente insolúvel, alguém sempre lembrava: quem sabe o Eike não ajuda...

Não o conheço pessoalmente. Conversei inúmeras vezes com seu pai, Eliezer Batista, e tenho dele uma excelente impressão. Sempre que me lançava numa campanha política, procurava-o para trocar algumas ideias sobre estratégia, uma área em que é, com razão, muito respeitado. Eliezer Batista contribuiu para o governo Lula enfatizando a importância da integração física sul-americana, algo que se tomou uma política oficial, apesar das distorções que, no meu entender, se devem apenas ao viés ideológico do PT, não à ideia original.

Mesmo sem conhecer Eike, trabalhei em inúmeros temas ligados a ele. Escrevi sobre o Porto de Açu e afirmei que ele realizava um velho sonho de Minas Gerais: o acesso ao mar.

O Porto de Açu está localizado no litoral do Rio, mas é ligado a Minas por um mineroduto de pouco mais de 500 quilômetros. No passado, um político chamado Nelson Thibau chegou a prometer o acesso ao mar em campanha eleitoral, levando um barco para a Praça Sete, em Belo Horizonte.

Minha visão do Porto de Açu é de uma obra monumental, inclusive com o esforço de recuperar a vegetação da restinga. Voltei lá, desta vez para criticar Eike. O trabalho de retirada de areia do mar, depositada em grande quantidade na região, acabou salgando os mananciais e arruinando alguns pequenos lavradores. Pus no ar o comovente depoimento de um plantador de abacaxis destruído pela deterioração de suas terras. Pouco se falou do impacto do Porto de Açu nas lagoas de água doce e nas terras dos pobres lavradores.

Acompanhei o projeto do Hotel Glória e a tentativa de reforma da Marina da Glória, sempre com uma visão crítica. Não sentia na imprensa e no mundo político, com exceção do PSOL, grande empenho em avaliar as mudanças que desagradavam aos usuários da marina.

Vivendo, como vivo, na margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, monitorei a ajuda que Eike deu à despoluição, ponderando que era necessário um trabalho mais sério de renovação das águas. Em outras palavras, considerava a ajuda superficial, embora bem-vinda.

Eike foi sempre muito ligado ao governador Sérgio Cabral. Emprestou o avião para que Cabral fosse à Bahia e reiterou sua grande amizade pelo parceiro. Tudo isso contribuiu para demarcar a distância entre o meu olhar e o bilionário que construía seu império.

Como em todo grande momento, ainda que de inferno astral, Eike terá de reavaliar sua visão das pessoas. Muitos que o bajulavam devem estar rindo de suas dificuldades empresariais.

Nada disso, porém, quer dizer que Eike não seja responsável: Mas quando vejo reportagens enfatizando seu casamento com Luma de Oliveira, custa-me a compreender como isso possa ser um prenúncio de fracasso empresarial. Os erros não passam, neste caso, por mulheres bonitas, mas por um excesso de otimismo que não contaminou o governo porque o governo já é contaminado, por definição, com futuros gloriosos.

Unidos, Eike e o governo construíram uma fábula que custou ao empresário parte de sua fortuna. Mas custou também as economias de pequenos investidores e os esforços dos contribuintes, presentes, involuntariamente, nessa fanfarra por meio de recursos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Um dos problemas da derrota é a solidão. Poucos querem realmente conhecer e alguns querem, de fato, esconder as inúmeras relações de Eike. Isso não é bom para o que resta da autoestima nacional.

O BNDES garante que foi um acidente histórico e que o País não perderá nem 20 centavos com essa história. Acontece que o banco financia os amigos do governo e se recusa a dizer a quem e como financia, alegando sigilo bancário. A partir da derrocada de Eike e das chamadas campeãs nacionais, é necessário saber exatamente como o BNDES investiu dinheiro, quanto perdeu, se perdeu, quanto ganhou, se ganhou.

Falta curiosidade aos nossos parlamentares. Existe na imprensa, mas o banco resiste a ela. Somente com uma investigação séria e oficial seria possível desvendar essa monumental bolsa dos ricos, muitas vezes superior à Bolsa Família, mas, ao contrário desta, protegida pelo segredo.

De que adiantou aprovar, como aprovamos, uma lei de acesso às informações, se estão bloqueadas as que nos levam aos bilhões jogados fora? O governo quer dispor do dinheiro de acordo com sua política, o que é razoável para quem se elegeu. Mas fazê-lo sob o manto do sigilo toma-se algo muito perigoso. Se a derrocada de Eike e dos chamados campeões nacionais não nos trouxer de volta o dinheiro perdido, que nos dê ao menos a transparência prometida e sempre negada nas questões essenciais.

*Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma disputa paulista - Merval Pereira

A eleição para o governo de São Paulo promete ser a mais eletrizante de 2014, não apenas pela importância em relação à corrida presidencial, mas, sobretudo, por que PSDB e PT disputam pau a pau um campeonato restrito, o de que partido está mais envolvido em falcatruas. Chega a ser engraçado constatar que a cada acusação de um lado, logo se descobre que o outro lado também está envolvido de alguma maneira.

O caso mais grave, sem dúvida, é o do cartel de empresas que atuaria no estado desde 1998, pegando todas as gerações de administradores tucanos à frente do governo desde então. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra, financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado do mensalão, por exemplo, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.

As suspeitas de que algo mais grave aconteceu realmente em São Paulo fortaleceram-se quando foi revelado que a Justiça suíça desistira de investigações sobre a Alstom por não contar com a ajuda da Justiça brasileira. E o que aconteceu por aqui? Um verdadeiro escândalo. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações, alegou uma “falha administrativa” para ter deixado o caso parado durante anos: o pedido da Suíça teria sido arquivado numa pasta errada.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reabriu o caso, e ontem a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas nos inquéritos que apuram pagamentos de propina durante licitações do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ( CPTM). Mas, mesmo nesse caso, descobre-se que o acordo de delação premiada foi conduzido de tal modo que as investigações estão restritas a São Paulo, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados.

Em cinco deles, a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte. A atitude dúbia do presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, que negou relação com o PT até ter de admitir que trabalhou com o deputado estadual petista Simão Pedro, o principal acusador do cartel, faz com que o PSDB peça sua destituição do cargo por conduta irregular na investigação, pondo a suspeita de que há partidarização das investigações.

Alckmin, na tentativa de se desvincular do caso, apresentou pedido de indenização contra a Siemens, mas o fez tão atabalhoadamente que se esqueceu de que cartel é formado por várias empresas. Como só apresentou queixa contra a Siemens, uma juíza mandou refazer o pedido com o nome das demais empresas integrantes do cartel.

O prefeito Fernando Haddad, por seu lado, faz força para empatar o jogo das acusações. Exonerou do cargo de confiança o auditor tributário Moacir Fernando Reis, sócio da mulher do secretário municipal de Transportes e deputado federal petista licenciado, Jilmar Tatto. Reis é um dos servidores da Subsecretaria da Receita Municipal suspeitos de participação no esquema de cobrança de propina de construtoras — que pode ter desviado até R$ 500 milhões do Erário municipal. Tatto disse que “não se lembrava” de que a mulher era sócia de Reis.

O secretário de Governo Antônio Donato foi acusado por duas testemunhas de receber propina do esquema. Uma delas, Paula Sayuri Nagamati, supervisora técnica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, fez a acusação ao Ministério Público. E o que aconteceu: foi exonerada por Haddad e acusada pelo prefeito de fazer parte da máfia.

A denúncia, que tinha como objetivo acusar a gestão de Serra na prefeitura acabou pegando em cheio a administração Kassab, um aliado petista, e alguns membros do próprio governo Haddad. Essa disputa paulista vai dar mesmo o que falar....

Fonte: O Globo

Bela viola - Dora Kramer

A embalagem é vistosa: o Orçamento impositivo aprovado em primeiro turno nesta semana no Senado parece um golpe fatal no fisiologismo. Para todos os efeitos daria cabo da negociação para o pagamento de emendas parlamentares, instrumento de barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo.

O conteúdo, no entanto, não é tão benigno: dinheiro garantido (cerca de R$ 13 milhões per capita), pela nova regra deputados e senadores poderiam dar aos recursos o destino que melhor lhes conviesse sem que houvesse necessariamente conexão entre esses objetivos e as destinações elaboradas pelo Executivo, a quem cabe a prerrogativa de autorizar despesas.

É um caso típico em que a intenção de alguns pode ser muito boa, mas que dá larga margem à ação dos mal intencionados.

O governo resistiu o quanto pôde à pressão do Congresso, notadamente dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, que, além de ficarem em boa posição com seus pares, ainda aumentam o poder de fogo do PMDB (partido de ambos) junto ao Planalto.

Alves fez do pagamento obrigatório das emendas uma bandeira de campanha e Calheiros atesta que a medida acabará com o "toma lá dá cá". Digamos que o senador alagoano não seja o porta-voz mais confiável no quesito combate aos males do fisiologismo.

No primeiro semestre, pouco antes dos protestos de junho, quando chegou ao auge o clima de atrito entre Parlamento e Palácio, a proposta - originalmente apresentada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães em meio a um conflito com o então presidente Fernando Henrique Cardoso - foi posta em pauta com franca oposição do governo.

"Somos contra de cara", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hofimann, numa conversa sobre esse e outros assuntos, entre os quais a mudança no rito de tramitação de medidas provisórias.

"Como trabalhar com uma receita estimada (do Orçamento da União) e uma despesa imposta?", alertava ela para o risco de o Executivo de repente se ver obrigado a deixar de lado um programa de governo em decorrência do gasto com emendas.

"Elas são meritórias, mas não podem ser uma demanda que se sobreponha a uma política pública", argumentava, pedindo que houvesse uma discussão mais detalhada sobre as consequências econômicas e financeiras, sobre a responsabilidade e o objetivo dos gastos perante os órgãos de fiscalização e sobre a própria Constituição, que atribui a execução do Orçamento ao, como diz o termo, Executivo.

A ministra afirmava que o governo esperava encontrar um ambiente mais permeável ao debate no Senado, integrado por vários ex-governadores "que têm consciência do problema que não requer uma solução simples".

Pois a força do PMDB fez com que o projeto passasse incólume pela Câmara. No Senado, foi amenizado com a introdução da obrigatoriedade da destinação de 50% das emendas para a área de Saúde.

Aí há duas questões: o projeto, modificado no Senado, terá de voltar para a Câmara que, se seguir a posição anterior, vai tender a retirar essa vinculação, deixando a destinação do dinheiro das emendas ao arbítrio de suas excelências. Várias bem intencionadas, mas não todas.

Além disso, quem garante que a rubrica "saúde" atenda ao interesse da população? Sob esse guarda-chuva também cabe toda sorte de desvios.

Conhecedores dos caminhos das pedras, senadores como Jarbas Vasconcelos (ex-governador) e Aloysio Nunes Ferreira (ex-ministro de Estado) alertam que haverá aumento da "comercialização" de emendas, mais dificuldade para a fiscalização da destinação do dinheiro e não necessariamente o fim do é dando que se recebe.

Afinal, o que não falta ao Executivo são instrumentos para barganhar apoios no Legislativo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estratégia para tomar o Congresso - Luiz Carlos Azedo

O problema de Lula é combinar com os caciques do PMDB, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a operar uma estratégia eleitoral com o objetivo de controlar as duas Casas do Congresso a partir das eleições de 2014, o que garantiria ao PT a consolidação de sua hegemonia. Para isso, preserva as candidaturas próprias do PT nos estados de maior colégio eleitoral — como o Rio de Janeiro —, nos quais poderia eleger mais deputados federais, e entrega a cabeça das chapas para o PMDB e outros aliados na disputa dos governos de estados menores, que elegem menos deputados, mas três senadores, como os grandes colégios eleitorais.

Lula faz juras de amor ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que tenta viabilizar o vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), como sucessor, ao mesmo tempo em que garante a legenda para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que desafia o candidato oficial. No Espírito Santo, Lula tenta convencer o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) a abrir a vaga do Senado para o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) e concorrer ao Palácio Anchieta contra o governador Renato Casagrande (PSB), que pleiteia a reeleição.

Essa estratégia foi parcialmente executada nas eleições passadas, quando Lula conseguiu desalojar do Senado a maioria dos seus desafetos pessoais na oposição, como os senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), Heráclito Fortes (ex-DEM-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jorge Bornhausen (ex-DEM-SC). Agora, o ex-presidente da República tenta matar dois coelhos com uma só cajadada: garantir uma posição mais confortável para o Palácio do Planalto nas relações com o Congresso, cujo controle absoluto passaria do PMDB para o PT, e reduzir as tensões entre as duas legendas na montagem dos palanques de 2014.

É mais ou menos como naquela história do Mané Garrincha, à véspera do jogo entre Brasil e União Soviética na Copa de 1958. O técnico Vicente Feola levou Garrincha para o canto da concentração e explicou o que ele deveria fazer em campo: “Mané, você pega a bola e dribla o primeiro beque. Quando chegar o segundo, você dribla também. Vai até a linha de fundo e cruza forte para trás, para o Vavá marcar”. Malicioso, Garrincha respondeu: “Tudo bem, seu Feola, mas o senhor já combinou com os russos?” O problema de Lula é combinar com os caciques do PMDB, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), cuja reeleição para o cargo, em 2015, subirá no telhado se a estratégia de Lula for bem-sucedida.

Como se sabe, no Rio de Janeiro, no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão, no Paraná e no Rio Grande do Sul, as relações entre as duas legendas são ruins. São estados com muito poder na convenção nacional do PMDB, que poderia até retaliar o avanço petista na suas bases com um veto à coligação com a presidente Dilma Rousseff. O PMDB também tem sérias contradições eleitorais com o PT em Mato Grosso do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais, em Roraima e no Acre. O que garante a aliança do PMDB com Dilma, hoje, são estados de menor colégio eleitoral, como Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Tocantins, Amapá e Rondônia, além de Pará e Amazonas, que abrigam o grosso do eleitorado nortista.

Como o PMDB depende da manutenção de suas posições nos estados para manter a hegemonia no Congresso e preservar a influência no governo federal — que passa pela confirmação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na chapa da reeleição —, a estratégia de Lula é arriscada e exige muita precisão. Qualquer descuido pode pôr a perder a reeleição de Dilma. O que não falta no Congresso é gente predisposta a traições, principalmente quando a própria sobrevivência corre perigo.

Miscelânea
Pesquisa / A pesquisa CNT-MDA divulgada ontem mostra a presidente Dilma Rousseff em posição confortável, mas em ponto morto do ponto de vista da corrida eleitoral: a aprovação do governo melhorou pouco (39% de positivo, 37,7% de negativo e 22,7% de regular) e a da presidente da República manteve praticamente o mesmo patamar (58,8% de aprovação e 38,9% de desaprovação). No cenário principal, a petista seria eleita no primeiro turno, com 43,5% dos votos, contra Aécio Neves, com 19,3%; e Eduardo Campos (PSB), com 9,5%. Quando entra na simulação no lugar de Eduardo Campos, Marina Silva (PSB) arranca 22,5% dos votos, contra 40,6% de Dilma e 16,5% de Aécio. Ou seja, leva a eleição para o segundo turno. É aí que mora o perigo: Marina pode transferir votos para Eduardo Campos e embananar a reeleição.

Diplomacia/ Em baixa nas pesquisas, o presidente socialista da França, François Hollande, aguarda, sem sucesso, a confirmação da visita ao Brasil, prevista para dezembro. Quem cuida do assunto é o assessor especial Marco Aurélio Garcia, que anda enrolando o novo embaixador francês Denis Pietton. Apesar das críticas do governo francês à espionagem norte-americana no Brasil, Dilma empurra a visita com a barriga por causa da novela dos novos aviões de caça que a Força Aérea Brasileira pretende adquirir, assunto pelo qual Holland tem grande interesse.

Fonte: Correio Braziliense

A espionagem como ela é - Eliane Cantanhêde

Depoimento de quem é do ramo e sabe como as coisas são no cada vez mais vulgar mundo da espionagem: 95% do trabalho é feito em cima das maiores obviedades e os 5% que, de fato, interessam são obtidos à custa de... contravenção.

Uma tropa de burocratas monitora redes sociais, jornais e documentos públicos, justificando seus salários com gordos relatórios que contêm o carimbo de "reservado" até em prosaicas traduções do "New York Times" e abastecem o Sisbin, sistema de inteligência composto de vários ministérios e órgãos para assessorar a Presidência da República.

A papelada toda vai parar no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e, dali, na sala do ou da presidente, passos adiante. No governo Dilma, imagina-se que ela até dê uma olhada de vez em quando. No de Lula, aquilo ia direto para o lixo.

O que vale mesmo é a informação colhida por agentes especializados que atuam num regime hierárquica bastante frouxo. Nem sempre seguem à risca o que mandam os chefes imediatos --nem o que define a lei.

Eles alegam (talvez até para si mesmos...) que, se forem andar com as leis e os manuais debaixo do braço, jamais vão ter, de fato, uma informação privilegiada, dessas que passam ao largo dos relatórios oficiais e caem não no lixo, mas na mesa, na lupa e na estratégia dos governantes. É a informação que vale ouro.

E como aquele "do ramo" explica a "contravenção necessária"? Bem... é infiltrar agentes e bisbilhotar e-mails, telefonemas, conversas particulares e reuniões a média distância. É, enfim, violar a privacidade individual para, em tese, proteger os poderes constituídos, preservar a ordem e evitar surpresas.

O princípio impera nos EUA, norteia a espionagem no mundo e não é diferente nestas plagas tupiniquins. O problema dos EUA é que espionam até presidentes em território alheio. E o risco deles e de todos os países é um agente delatar e um repórter escancarar. Tudo pode, menos isso.

Fonte: Folha de S. Paulo

Uma política de preços para a Petrobras - Rogério Furquim Werneck

Em meio à interminável sequência de improvisações imediatistas em que se converteu a condução da política econômica no país, é alvissareiro que a Petrobras tenha decidido que chegou a hora de desenterrar a questão do alinhamento dos preços internos de derivados de petróleo aos preços internacionais. E que venha se mostrando seriamente empenhada em dar equacionamento adequado à questão.

Embora não se conheça ainda o exato teor das soluções que vêm sendo discutidas no âmbito da empresa, tudo indica que o que se contempla é a adoção de regras relativamente rígidas de atrelamento dos preços internos aos externos. O que talvez não seja a melhor solução.

Há mais de nove anos, quando o governo ainda parecia ter interesse na questão, propus solução bem mais flexível, em artigo publicado no “Estado”, em 18/6/2004, sob o título “Preços de derivados de petróleo”. No que se segue, faço amplo uso do direito de autoplágio e, em boa medida, reproduzo os argumentos apresentados naquele artigo, na esperança de que, agora, possam merecer mais atenção do que parecem ter recebido na época.

Por mais desejável que seja, a vinculação entre preços internos e externos, no caso dos derivados de petróleo, não pode ser assegurada no Brasil pelo livre funcionamento dos mercados. Tendo em vista o enorme poder de monopólio da Petrobras, a vinculação só pode ser estabelecida se for exigida da empresa como regra de regulação. Mas a obediência a essa diretriz um tanto vaga não é trivial. Seguir tal regra de vinculação de preços, na prática, envolve decisões discricionárias muito complexas sobre o timing e a magnitude das correções de preços internos.

Incumbida de zelar pela vinculação, a Petrobras estará às voltas com um papel ambíguo, duplamente ingrato. Ao elevar preços, será vista pelos consumidores como monopólio implacável, a serviço de seus acionistas, inclusive do próprio governo. E, ao reduzi-los, ou deixar de elevá-los, será vista pelos acionistas como incorrigível empresa estatal, sempre pronta a se pôr a serviço da política de combate à inflação ou a conveniências populistas.

Para contornar essas dificuldades, é preciso que se instaure um sistema transparente de gestão da política de vinculação entre preços internos e externos, que facilite o acompanhamento da lógica das decisões tomadas e a avaliação dos resultados obtidos. Há quem argumente que o que falta é um conjunto de regras claras e objetivas. Mas é pouco provável que o problema possa ser resolvido de forma tão simplista. Não faz sentido reduzir a ideia de vinculação à mera atrelagem mecânica do preço interno de cada derivado a um preço de referência externo. A política de vinculação que interessa exige análise mais ampla, tendo em conta amplo espectro de preços e a evolução do mercado internacional de petróleo como um todo. O que pode ser bem mais complexo do que se pensa.

O desafio de dar transparência a decisões discricionárias especialmente complexas e, ao mesmo tempo, permitir a avaliação contínua da qualidade dessas decisões vem sendo enfrentado, com razoável grau de sucesso, na política de metas para a inflação. Talvez se deva extrair dessa experiência lições importantes para a política de preços de derivados. O que parece estar faltando nessa política é algo similar ao Relatório de Inflação, por meio do qual o Banco Central explicita seus diagnósticos e premissas e justifica suas decisões, expondo-as à avaliação pública.

Não parece ser demais exigir que a cada três ou quatro meses a Petrobras produza documento similar, justificando detalhadamente sua política de preços de derivados, à luz da evolução do mercado internacional de petróleo e da meta regulatória de alinhar preços internos aos preços internacionais. É uma iniciativa relativamente simples que permitiria tornar a política de preços de derivados menos ruidosa, mais consequente e mais previsível. E que contribuiria para elevar em muito o nível do debate sobre a questão.

Economista e professor da PUC-Rio

Fonte: O Globo

Desenvolvimento local, o ‘ovo de Colombo´- Washington Novaes*

Muitas vezes, quando se discute a chamada "crise global" - que envolve consumo de recursos além da capacidade de reposição da biosfera, concentração da renda e do consumo, crise da energia (e sua influência na emissão de poluentes e nas mudanças climáticas) -, é frequente que sobrevenha a tentação de uma fórmula capaz de ditar rumos em todas as áreas. E por aí se esbarra em obstáculos até aqui intransponíveis, de natureza econômica e política. Por isso foi importante que no II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, na semana passada, se tenha discutido em Foz do Iguaçu o caminho inverso: por meio desse desenvolvimento local chegar à desconcentração da renda e do uso de recursos, à descentralização na geração e na distribuição de energia.

Os imensos problemas globais recomendam, de fato, que se mude o enfoque. Em menos de oito meses deste ano já havíamos consumido mais recursos naturais do que a disponibilidade do planeta (mesmo o Brasil consome mais que a média global disponível). É insustentável. A Agência Internacional" de Energia adverte que é preciso reduzir com urgência as emissões que acentuam mudanças climáticas - e os combustíveis fósseis respondem por 80% das emissões nessa área, que, por sua vez, somam dois terços das emissões totais; se não reduzirmos, não se conseguirá conter o aumento da temperatura da Terra.

No fórum - promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e por uma rede mundial de cidades e governo regionais, com apoio da Itaipu Binacional, além de outras instituições -, com mais de 4 mil participantes, ficou mais uma vez evidenciado que os atuais caminhos levam à concentração insustentável de recursos e da renda, à degradação ambiental, à corrupção, aos monopólios e outros formatos indesejáveis. Será inescapável, por isso, optar por soluções em que o desenvolvimento se dê pela agregação local de valores, que permita também maior participação das mulheres, geração localizada de energia e de sua distribuição, criação de parques científicos que tomem viáveis soluções locais adequadas (e evitem concentração de poder), propiciem criação de postos de trabalho (e tomem desnecessárias migrações), produção localizada de alimentos. E muito mais.

Como assinalaram expositores, no local estão o conhecimento, o caminho, o crescimento mais equilibrado, que se baseia no ser humano. E em certos momentos de crise até a produtividade pode ser parte do problema, a tecnologia pode dispensar a criação de empregos. Por isso em muitos lugares já se tenta fortalecer esse desenvolvimento local agregando também experiências de outros locais - como nos acordos que Turim, na Itália, tem feito com lugares como Hebron, na Cisjordânia, principalmente na área da microgeração distribuída de energia (usando como fontes as biomassas, energias eólica e solar, eficiência energética). Em Turim espera-se chegar até 2020 à redução de um terço no consumo de energia e de 42,8% nas emissões de poluentes - como mostraram dirigentes das duas cidades.

A microgeração distribuída de energia, como demonstrou o Centro Internacional de Energias Renováveis de Itaipu, é uma das alternativas em franca evolução, em especial no Paraná, e que até começa ser "exportada" para o Uruguai. Ela parte do aproveitamento de dejetos animais em propriedades rurais para produzir biogás que gera energia utilizada nesses mesmos locais. Isso permite eliminar o pagamento de contas de energia e até colocar - recebendo pagamento - o excedente na rede estadual de energia. Já são 33 as propriedades participantes do programa, que, além de contribuir para o desenvolvimento local, toma viáveis energias renováveis (pode ser também com energia eólica, solar, biogás, hidráulica). Os biodigestores de resíduos instalados em pequenos vagões permitem o armazenamento local das fontes produtoras de gás, o transporte desse gás por gasodutos rurais (já há mais de 100 km deles), a construção de microcentrais elétricas. Em fornalhas, o biogás substitui a lenha e gera calor para a secagem de grãos, aquecimento do banho, cocção em fogões, usos industriais.

Num condomínio constituído em São Miguel do Iguaçu são produzidos mil metros cúbicos de biogás a partir de dejetos de 5 mil suínos confinados. O uso do biogás permite uma economia de consumo da energia da rede de R$ 8.200 mensais, além de uma receita extra, pela energia colocada na rede estadual, de R$ 2.550 por mês. O metano filtrado permite ainda forte redução das emissões de dióxido de carbono.

É um formato que pode ser adaptado a várias atividades no campo e na indústria e levar a outras reduções de poluentes e à economia de custos - além de contribuir para o aproveitamento de resíduos e a redução de cargas que tendem a aumentar a poluição hídrica e os problemas de saneamento. Soma-se a programas como o de conservação de mais de cem bacias hidrográficas que, de outro modo, contribuiriam para carrear sedimentos para o reservatório de Itaipu - causando problemas graves.

E é um formato que tende a se espalhar. Mas "não acontecerá espontaneamente", pelos caminhos de hoje, como observou a representante do Pnud, Rebecca Greenspan. Precisa de estímulos, políticas específicas de desenvolvimento Leal. Que tem muitos oponentes, interesses em outras direções, com forte apoio em formatos políticos vigentes. Porque é um caminho que leva à soberania dos municípios, principalmente na área de energias, com o "ovo de Colombo" da microgeração distribuída, a qual liberta as comunidades dos sistemas centralizados de distribuição e dos desperdícios nas linhas nacionais de transmissão de energia. Assim como da hegemonia de sistemas políticos centralizados - para os quais o País não está encontrando alternativas práticas, como têm demonstrado as manifestações de protesto nas ruas.

* Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo