quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

PSDB quer investigação sobre conduta de ministras sobre crise no Maranhão

Líder do partido protocolou pedido na PGR. Para a Comissão de Ética, tucano sugere demissão de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci

Maria do Rosário marcou reunião para quarta-feira para debater medidas sobre violência no estado

BRASÍLIA – O PSDB quer explicações sobre a conduta das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) sobre a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu ainda que seja encaminhada à Presidência da República sugestão de demissão das ministras.

“Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das Ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão", justifica Sampaio em pedido enviado.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a ministra Maria do Rosário afirmou que interrompeu seu período de férias para tratar do assunto. Ela convocou reunião do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana para quinta-feira para debater a situação e “avaliar quais medidas podem ser tomadas para fazer cessar imediatamente as violações de Direitos Humanos e a violência como um todo que têm ocorrido no Maranhão”.

Maria do Rosário ainda afirmou que considera a situação no estado “gravíssima, com nítidas violações de Direitos Humanos” dos presos e da população. “A secretaria repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Sampaio também protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja verificado se houve omissão das ministras no caso. Outra representação foi entregue também ontem à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, pela análise sobre suposta violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Na representação à PGR, Sampaio argumenta que as ministras podem ter cometido improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam.

“Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres", afirma o líder no documento.

À Comissão de Ética, o PSDB pede que as ministras se manifestem em até cinco dias sobre o pedido de explicação.

Fonte: O Globo

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