quinta-feira, 27 de março de 2014

Senado já tem assinaturas para instalar CPI da Petrobras

Governo tentou evitar CPI com ida de Graça Foster e Lobão ao Senado no começo de abril

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - A estratégia montada pelo governo de esvaziar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras fracassou, e a oposição anunciou ontem à noite que conseguira as assinaturas necessárias para instalar a comissão no Senado. Com o apoio de cinco senadores independentes e três da base aliada, 27 votos a favor da CPI foram confirmados, o mínimo necessário. A oposição, porém, conta com mais dois votos de senadores que estão fora de Brasília. A adesão do PSB, do presidenciável Eduardo Campos, foi decisiva para virar o jogo a favor da oposição. No fim do dia, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou que sua bancada de quatro senadores havia fechado o apoio à CPI.

O governo trabalhou forte para evitar a CPI, marcando para os dias 8 e 15 de abril a ida ao Senado da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, e demais denúncias envolvendo a estatal. Com isso, o Palácio do Planalto esperava evitar a criação da CPI no ano eleitoral.

Mais cedo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conversou com Graça Foster e Lobão sobre o convite, para convencê-los a comparecer à Casa com a maior celeridade possível. Costa ouviu de Graça que ela precisava de um tempo para preparar seu depoimento, e que a comissão interna instalada na Petrobras estaria levantando informações para subsidiá-la.

Já Lobão ponderou que sua presença no Senado teria que ocorrer depois da de Graça, para que a presidente da Petrobras tentasse esgotar o assunto. Na conversa, o entendimento foi de que seria melhor que ambos comparecessem antes ao Senado, onde o governo tem uma correlação de forças mais favorável, do que na Câmara. A audiência de Graça com os deputados está marcada para 15 de abril.

Quando o senador e pré-candidato tucano à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG), subiu à tribuna para agradecer as assinaturas, a ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), protagonizou mais um embate com o tucano:

— O cidadão brasileiro que colocou R$ 100 da sua poupança em ação da Petrobras, tem hoje R$ 37. Isso é natural? Dá para aceitar que uma refinaria orçada em US$ 2,5 bilhões em parceria com uma empresa venezuelana já tenha custado aos cofres da Petrobras US$18 bilhões? — questionou Aécio.

— O senhor vai apoiar CPI da Alstom no metrô de São Paulo? Estou fazendo uma pergunta. Com tanta veemência que está defendendo esclarecimentos da Petrobras, se propõe a pedir a instalação da CPI da Alstom em São Paulo?— rebateu Gleisi.

— Quem sabe, se eu for deputado estadual por São Paulo eu possa um dia responder essa pergunta — respondeu.

Governo tentará retirar assinaturas
Com a vitória da oposição, Humberto Costa disse que o governo vai trabalhar até a leitura da CPI no plenário do Senado, que deve ocorrer na próxima semana, para que sejam retiradas assinaturas do pedido de CPI. O governo deverá atuar, sobretudo, sobre os três senadores da base que apoiaram o requerimento: Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Clésio Andrade (PMDB-MG)

— Há uma clara demonstração do governo de que não queremos fugir de qualquer explicação ou problema. O objetivo é esclarecer para que o Congresso possa se posicionar sem uma CPI. O governo está dando todas as explicações, não cabe colocar em uma disputa política uma empresa com a importância da Petrobras — afirmou Costa.

Depois que o pedido de CPI com o mínimo de 27 assinaturas é protocolado na Mesa Diretora do Senado, as assinaturas são conferidas, assim como a existência de fato determinado. A oposição espera protocolar amanhã às 9h o pedido de instalação da CPI.

O requerimento passa então às mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não tem prazo definido para ler o pedido em sessão do plenário. No dia da leitura, os senadores têm até a meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas. Somente então, com a manutenção do número mínimo de 27 nomes, a CPI é criada e os líderes indicam integrantes para o colegiado.

Mais cedo, Renan Calheiros disse que a tentativa de criação de CPI para investigar a compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) não iria avançar, uma sinalização de que não fará grandes esforços para que a investigação vá adiante:

— Os fatos estão sendo todos investigados. Precisamos cobrar o andamento da investigação. Fazer a CPI agora seria erguer um palanque eletrônico em pleno período eleitoral em cima da Petrobras, isso não é bom para o Brasil.

Mantega é convocado a explicar decisão
Pela manhã, o governo agiu, mas não conseguiu evitar a aprovação, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, do convite para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró dê explicações sobre a compra de Pasadena. Cerveró teria mandado recado à oposição de que quer falar, o que deixou o Planalto em estado de alerta. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

O governo evitou a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, transformando o requerimento em convite. Pelo acordo, Mantega comparecerá à comissão em 20 dias. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que o PMDB votará a favor de todos os convites nas comissões. E disse que estuda pedir proteção policial para os dois ex-diretores da Petrobras que estão no centro da crise atual.

A Câmara já contabiliza 173 assinaturas para uma CPI mista, mas ainda precisa das assinaturas do Senado. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), será protocolada a CPI do Senado, mas se a Câmara obtiver as assinaturas, a oposição dará preferência à investigação mista.

Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras:

OPOSIÇÃO
1 - Aécio Neves (PSDB-MG)
2 - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
3 - Ruben Figueiró (PSDB-MS)
4 - Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
5 - Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
6 - Jayme Campos (DEM-MT)
7 - Álvaro Dias (PSDB-PR)
8 - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9 - Mário Couto (PSDB-PA)
10 - Agripino Maia (DEM-RN)
11 - Cyro Miranda (PSDB-GO)
12 - Cícero Lucena (PSDB-PB)
13 - Lúcia Vania (PSDB-GO)
14 - Aloysio Nunes (PSDB-SP)
15 - Paulo Bauer (PSDB-SC)
16 - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
17 - Vicentinho Alves (SDD-TO)
18 - João Capiberibe (PSB-AP)
19 - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
20 - Lídice da Mata (PSB-BA)
INDEPENDENTES
21 - Pedro Simon (PMDB-RS)
22 - Ana Amélia (PP-RS)
23 - Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
24 - Pedro Taques (PDT-MT)
25 - Cristovam Buarque (PDT-DF)
BASE
26 - Sérgio Petecão (PSD-AC)
27 - Eduardo Amorim (PSC-SE)
28 - Clésio Andrade (PMDB-MG)
FALTA CHEGAR ASSINATURA
29 - Wilder Morais (DEM-GO) – Informou que está enviando sua assinatura


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