sexta-feira, 4 de abril de 2014

CFM diz que repasse do governo à Opas supera orçamento de 6 hospitais federais do Rio

Segundo levantamento do órgão, Opas recebeu R$ 1 bilhão em 2013 e orçamento somado dos seis hospitais foi de cerca de R$ 562,5 milhões

Flávia Pierry – O Globo

BRASÍLIA – Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que os repasses feitos pelo governo federal à entidade responsável pelo pagamento dos médicos cubanos no programa Mais Médicos em 2013 supera todo o repasse feito a seis hospitais federais no Rio de Janeiro, no mesmo período. O volume de recursos que o Brasil repassou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2013, segundo dados retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) pelo CFM, é o dobro de tudo que foi destinado aos Hospitais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores do Estado.

A Opas recebeu o equivalente a R$ 1 bilhão em 2013, incluindo o valor estabelecido em contrato que a entidade recebe para intermediar a contratação dos médicos cubanos no Mais Médicos, enquanto o orçamento somado desses seis hospitais foi de cerca de R$ 562,5 milhões, aponta o CFM.

“A análise chama a atenção para a distância entre os valores no momento em que assistência oferecida pelas unidades federais do Rio de Janeiro enfrentam uma crise que está afetando milhares de pacientes, conforme aponta relatório da Defensoria Pública da União (DPU)”, afirma o CFM, em nota.

O CFM ainda faz outras comparações: com o volume de recursos destinados à Opas no ano passado, seria possível cobrir as despesas de duas estruturas semelhantes a do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio, e ainda sobrariam R$ 209 milhões. No ano passado, o orçamento do Inca somou R$ 404 milhões, cerca de 60% a menos do que foi destinado ao organismo internacional.

Em outra análise, o CFM aponta que o repasse do governo brasileiro à Opas permitiria custear praticamente quatro estruturas semelhantes ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e ainda sobrariam R$ 208 milhões.

A entidade que representa os médicos brasileiros ainda avalia que os repasses à Opas estão em crescimento, o que não acontece com os repasses aos hospitais federais no Rio apontados no levantamento.

“A análise dos números oficiais também sugere que a tendência de envio de quantidades significativas de valores para Opas, bem superiores ao destinado às unidades hospitalares brasileiras tende a se manter”, afirma a CFM. Segundo a comparação, de 1º de janeiro a 5 de março de 2014, a Opas recebeu R$ 506 milhões, o que é quase 3,5 vezes maior que o repassado aos seis hospitais federais, ao Inca e ao Into.

“Como mostram os números oficiais, este aporte crescente segue uma linha histórica iniciada em 2011. Naquele ano, a Opas foi o destino de R$ 171 milhões. Em 2012, o valor subiu para R$ 274 (cerca de 60% a mais). Em 2013, as cifras quadruplicaram, chegando a R$ 1 bilhão, sendo que o comportamento desse primeiro trimestre denuncia que o volume deve ser muito maior”, avalia o CFM.

A Opas é um organismo internacional de saúde pública que atua nos países das Américas nas áreas de epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde através da cooperação internacional promovida por técnicos e cientistas.

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