segunda-feira, 14 de abril de 2014

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contratos assinados

Consultoria de Paulo Roberto Costa cobrava taxa por negócios fechados com a estatal

Germano Oliveira – O Globo

CURITIBA E SÃO PAULO — A Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta da Operação Lava-Jato, uma extensa planilha de negócios da Costa Global — empresa de consultoria de sua propriedade que prestava serviços para centenas de fornecedoras da Petrobras. A maioria das consultorias, assinadas depois que ele se aposentou da estatal, em 2012, envolve taxas de sucesso com percentagens que variam entre 5% e 50% dos valores dos contratos assinados pelas empresas com a petrolífera. A PF acha que Costa fazia uso de sua influência política para fechar os contratos de consultoria.

Entre as empresas listadas, está, por exemplo, a empreiteira Camargo Corrêa, que pagaria, segundo a planilha, uma mesada de R$ 100 mil a Costa, num contrato que, até setembro de 2015, vai render R$ 3 milhões ao ex-diretor da Petrobras. A PF suspeita que ele receba o pagamento mensal da empreiteira como uma espécie de contrapartida pelo fato de Costa ter contribuído com a empresa enquanto era diretor da estatal. A Camargo Corrêa é responsável pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com um contrato de R$ 8,9 bilhões. Esse contrato é citado na Operação Lava-Jato.

As centenas de contratos de consultoria de Costa com fornecedoras da Petrobras atingem volumes vultuosos. Só da Iesa, ele recebe R$ 100 mil por mês, num contrato que terminaria agora em abril. Da Queiroz Galvão, recebeu, segundo a PF, R$ 100 mil por mês. Já a Equador Log pagaria a Costa, até agosto, mais R$ 135 mil por mês.

Na planilha apreendida pela PF, Costa anotava o número do contrato, o nome da empresa da qual recebia mesadas, os valores recebidos e também o nome do diretor da empresa pela qual era contemplado com elevados mimos.

A maior parte das mesadas anotadas por Costa representa 5% dos contratos, mas há casos de 15% e até de 50%, como acontece com a WSA. Na planilha, na linha referente a um contrato com a empresa de dois anos de duração, aparecem anotados os valores “50%/50%”.

O percentual de 50% aparece nas planilhas também em situações em que ele é cobrado para além da taxa de sucesso. É o caso da Astromarítima Navegação S.A., como revelado pelo “Fantástico” neste domingo. Segundo afirmou ao programa o advogado de Paulo Roberto Costa, Fernando Fernandes, neste caso, o valor adicional da taxa de sucesso seria de 50% aplicados sobre 5% que aparecem na planilha, o que daria um total de 7,5%. Mas o “Fantástico” mostrou documentos que revelam que o acordo entre a Astromarítima e a consultoria de Costa especificava que os 50% seriam cobrados sobre tudo que excedesse o valor de R$ 110 milhões. Também ao programa, Alcir Burbon, um dos sócios da Astromarítima, disse que o único contrato que a empresa teve com a Costa Global, do ex-diretor, foi na busca de novos investidores, mas não deu certo.

Ao GLOBO, o advogado disse que seu cliente não fez nada de irregular e que não estaria impedido de intermediar negócios com a Petrobras por já ter cumprido quarentena após ter saído da empresa em 2012. Sobre os 50% que constam no caso da WSA, ele afirmou que seriam 50% sobre um percentual de 5% (que não consta da planilha), totalizando, portanto, 2,5%.

Na última coluna da planilha consta o status da operação: se ela está em andamento ou não. Mas uma expressão chamou a atenção dos policiais. Costa registrou em algumas a frase “sem firma reconhecida”. Os policiais acreditam, portanto, que esses contratos nem registrados são e que Costa receberia as benesses “por fora”, alimentando seu caixa-dois.

Na agenda de Costa que foi apreendida pela PF em seu apartamento no Rio, consta ainda uma série de pagamentos feitos “por fora” e inclusive a partidos políticos, sobretudo PP, PMDB e PT. Só para o PP, que o manteve por oito anos no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, ele pagou, em 2010, R$ 28,5 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões foram para o deputado João Pizzolatti. Outros R$ 4 milhões foram para Nelson Meurer.

Costa era tão organizado que toda a movimentação financeira de suas empresas era anotada em planilhas e nos computadores que foram apreendidos em sua casa na Barra da Tijuca. Na planilha de entradas e saídas de valores de 30/11/12 a 3/6/13, Costa revela ter em caixa R$ 3,079 milhões, além de US$ 645 mil e € 279 mil. No dia em que a PF esteve no apartamento de Costa, seus parentes, inclusive filhas e genros, tentaram carregar documentos e pen-drives em sacolas e malas. Costa foi preso e conduzido a Curitiba, aliás, por ter tentando esconder provas.

Mas o que mais chamou a atenção da PF nas planilhas apreendidas é que há uma lacuna com o nome “Primo” (como o doleiro libanês Alberto Youssef é conhecido pela PF), fazendo repasses de grandes quantias de dinheiro a Costa. Os dois seriam sócios em vários negócios de intermediação com fornecedores da Petrobras. Entre 17/12/12 e 15/3/13, Youssef deu “entrada” na conta de Costa com totais de R$ 1,060 milhão, US$ 500 mil e outros € 35 mil. Com esses totais, em junho de 2013 Costa tinha um caixa geral de R$ 4,139 milhões, US$ 1,145 milhão e € 314 mil.

Fora dos padrões de mercado
O professor Fernando Zilveti, da FGV/SP, diz que “taxas de sucesso” de 50% do contrato estão totalmente fora dos padrões do mercado de consultoria para intermediação de contratação.

— Esse percentual não existe. É feito para camuflar o pagamento de um serviço não prestado. Os percentuais normalmente praticados são de 5% a 10%. Quando o contrato é muito alto, pode ser de 1%. Com valores muito baixos, a comissão por intermediação pode chegar a 15%. Um percentual desse (50%) não é compatível com padrão adequado de governança. Isso é totalmente obscuro.

O GLOBO entrou em contato com a Queiroz Galvão ontem à noite, mas a assessoria informou que não conseguiu localizar nenhum diretor. Os responsáveis pelas demais empresas não foram encontrados. (Colaborou Sérgio Roxo)

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