RIO - Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e parte dos servidores do Rio, entre os quais os que trabalham na diretoria de pesquisas, aprovaram, em assembleias realizadas ontem, estado de greve.
Isso significa que essas unidades poderão interromper atividades a qualquer momento, caso as exigências feitas à direção do IBGE não sejam atendidas. Para a próxima terça-feira, foram aprovadas paralisações de 24 horas nas unidades de São Paulo e Paraíba.
Os servidores do instituto pedem retratação pública da presidente Wasmália Bivar, que no dia 10 suspendeu a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua para revisão do cálculo de rendimentos, que servirá como base para rateio do Fundo de Participação dos Estados. A decisão irritou a área técnica.
Os funcionários, representados pelo sindicato ASSIBGE, exigem também que a direção do IBGE abra negociações com o Ministério do Planejamento - ao qual o instituto é subordinado - para a contratação de funcionários, recomposição orçamentária, reajuste salarial e autonomia técnica nas pesquisas produzidas. Com o corte de gastos do governo federal, o orçamento do IBGE foi reduzido em 14%.
"Estamos dispostos a parar com todas as pesquisas. Tem de haver retratação da direção", disse Ana Magni, diretora do sindicato. Segundo ela, as assembleias acontecerão até a semana que vem em outras unidades estaduais para aprovação de estado de greve. Ana afirmou que o sindicato pediu há duas semanas reunião com a direção do IBGE, mas não foi atendido.
Procurado, o IBGE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a presidente avalia o pedido de reunião e que ela não se pronunciaria sobre as assembleias e a possibilidade de greve.
Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, disse que os técnicos continuam "trabalhando muito" na elaboração dos relatórios a serem apresentados à direção do instituto, atestando a metodologia da Pnad Contínua. Ele disse que não há data para a entrega desses documentos, mas afirmou que está "otimista" com o retorno das divulgações da pesquisa.
Ontem, o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) acionou na Justiça o IBGE para garantir o retorno da divulgação da Pnad Contínua. O procurador da República Ailton Benedito pediu antecipação de tutela no caso - medida que adianta ao requerente, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito, em primeira instância ou em recurso. Na ação, Benedito pediu, ainda, liminar para que o IBGE dê prosseguimento ao cronograma pré-estabelecido na divulgação da pesquisa, que previa anúncio dos próximos resultados no dia 3 de junho.
No caso de retardamento ou omissão no cumprimento da ordem judicial, o Ministério Público pede aplicação de multa diária de R$ 1 milhão ao IBGE e de multa diária pessoal, no valor de R$ 100 mil, aos agentes públicos que dirigem o órgão. O IBGE disse que ainda não foi notificado da decisão pela Justiça.
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