segunda-feira, 28 de abril de 2014

Governistas resistem a instalação de CPMI

Daiene Cardoso, Débora Álvares e Débora Bergamasco - Agência Estado

Na semana em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada no Senado, a oposição promete brigar para que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acate a interpretação de que a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), vale também para a instalação da comissão mista, incorporando assim deputados e senadores nos trabalhos.

Na visão dos governistas, a ministra se ateve à criação da CPI e não ao pedido de instalação de uma CPMI. Já os oposicionistas destacam que a CPMI já cumpriu todos os critérios regimentais exigidos e que não há argumento jurídico que impeça os deputados de participarem da investigação. "A CPMI tem um peso político novo. Não podemos desprezar o apoio de 230 deputados", justificou o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

A liderança do DEM na Câmara dos Deputado ameaça levar a questão mais uma vez ao Supremo caso Renan opte pela CPI restrita a 13 senadores. A posição do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), tem o respaldo dos senadores da oposição. "O Renan não vai querer se expor a uma nova derrota no Judiciário. Mas é uma decisão dele", comentou o líder tucano. Se for instalada a CPMI, atuarão em conjunto 13 deputados e 13 senadores.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), lembra que o pedido de criação da CPMI já foi lido na última sessão do Congresso, mas admite que a oposição pode não insistir na instalação da CPMI para não perder tempo. "Uma CPI está determinada. Superado os impasses, a prioridade será a CPMI. Se o Renan procrastinar a CPMI, vamos focar na CPI", disse Agripino ao Broadcast Político.

Uma vez determinada a instalação da CPI pelo STF, a base aliada defende que a investigação fique só no Senado. "Então por que não entraram no Supremo para instalar a CPMI?", questiona o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). "O que foi decidido pelo Supremo foi a CPI do Senado. Não vamos aguardar o Supremo receber uma ação de CPMI. Vamos tocar essa que já está apresentada", concordou o líder do PT, Humberto Costa (PE)

Blindagem
A ordem no Palácio do Planalto agora é blindar a investigação sobre a Petrobras a qualquer custo. O primeiro passo é escalar cuidadosamente os parlamentares que integrarão a comissão. Requisito básico é ser absolutamente fiel ao governo e encarar a CPI no Senado como uma missão até o fim. O nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem sido citado como exemplo de destreza nesse assunto.

Dos 13 integrantes, o PMDB terá quatro indicados, o PT outros quatro, o PSDB deve apresentar dois senadores e o DEM indicará um nome. O bloco liderado pelo PTB deve indicar dois. "Se não tiver mais novidades, a CPI vai se esvaziar. A oposição já conseguiu criar um fato político, sangrou o governo e colocou a presidente Dilma na roda. Agora não tem mais o que sangrar", concluiu um aliado do governo no Senado.

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