quinta-feira, 15 de maio de 2014

Governistas incluem obras de PSB e PSDB na CPI da Petrobras

• Senadores aliados de Dilma ampliam investigação para tentar atingir Campos e Aécio

• Porto de Suape e plataforma P-36 terão apuração; convite a Lula é derrubado

• Senadores aliados do governo não respeitam o STF

De maioria governista, a CPI do Senado criada para investigar irregularidades na Petrobras começou a funcionar ontem e já incluiu apuração sobre o Porto de Suape, em Pernambuco, para tentar atingir o ex-governador Eduardo Campos, pré-candidato do PSB e adversário da presidente Dilma na eleição. A base do governo também aprovou convocação do presidente da ANP no governo FH para falar do caso da plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos em 2001. PSDB e PSB disseram que o governo manobra com o que Aécio Neves chamou de “CPI chapa-branca” para blindar o Planalto. Ontem, o deputado André Vargas, envolvido com o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF, retomou seu mandato

Sob controle do governo, CPI investiga Suape

• Comissão também pretende tratar do afundamento da P-36, na gestão FH

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA- Na primeira reunião da CPI do Senado criada para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, a base governista deu início à estratégia de blindar o Palácio do Planalto e atacar os adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição presidencial de outubro. O plano de trabalho aprovado ontem incluiu investigações sobre o Porto de Suape, em Pernambuco, para atingir o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em outra frente, o PT articula uma CPI para investigar o cartel do metrô em São Paulo, como forma de atingir Aécio Neves (PSDB-MG).

A comissão também aprovou 74 requerimentos com convocações de integrantes da Petrobras, como a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, e envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, como o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró.

Graça e Gabrielli devem ser ouvidos já na próxima semana. A base governista, no entanto, derrubou um pedido de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Para atacar o governo Fernando Henrique Cardoso, a CPI também pretende tratar do caso da plataforma P-36, que afundou em 2001, na Bacia de Campos.

Foram aprovadas as convocações de David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP durante o governo tucano, e do empresário Germán Efromovich, que era dono da Marítima, empresa responsável pela construção da plataforma.

Na esvaziada sessão de instalação da CPI, a tropa de choque governista escalou nomes alinhados ao Planalto para os dois cargos-chave da comissão: a presidência ficou com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e para a relatoria foi escolhido José Pimentel (PT-CE). O vice-presidente é o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) .

A comissão, composta por 13 senadores, sendo apenas três da oposição, tem 180 dias para investigar irregularidades na Petrobras ocorridas entre 2005 e 2014. O relator dividiu o plano de trabalho em quatro eixos, sendo que o terceiro consiste em apurar indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na interligação da refinaria com o Porto de Suape.

Líder do partido de Eduardo Campos no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou que a inclusão de Suape é uma manobra do governo para tirar o foco das investigações da CPI. O senador destacou que a medida contraria a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de uma comissão que apure fato determinado e respeite o direito das minorias:

— A CPI é da Petrobras, o Porto de Suape, a princípio, não tem nada a ver com a Petrobras. O governo tem maioria ampla e, se quer investigar Suape, deveria aprovar uma CPI para Suape. Na prática, estão descumprindo a decisão da ministra Rosa Weber, que disse que tem que haver fato determinado em uma CPI. Mas o PT não tem primado pelo respeito ao Poder Judicário.

No mês passado, após a oposição protocolar o pedido de investigação da Petrobras, a base aliada reagiu para retaliar os adversários de Dilma, tentando incluir investigações sobre o Porto de Suape e o cartel do metrô de São Paulo, estado governado pelo PSDB. A oposição recorreu ao STF, pedindo que a Corte garantisse uma CPI exclusiva sobre a Petrobras, e saiu vencedora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu da decisão de Rosa Weber, mas ainda não houve pronunciamento final sobre o tema.

O presidenciável Aécio Neves também criticou a forma como a base governista conduziu a primeira sessão da CPI da Petrobras.

O senador afirmou que o PT continua tentando desviar o foco das investigações e cobrou de Renan que arbitre a favor da CPI Mista, composta por senadores e deputados:

— Esta é uma CPI chapa-branca, de blindagem ao governo. Hoje ficou claro que o governo não vai permitir que as investigações ocorram.

O PT continua se desgastando a cada semana tentando impedir com manobras que as investigações ocorram.

Já os petistas defendem que a decisão da ministra e a jurisprudência permitem a inclusão de temas que tenham conexão com o objeto inicial da CPI. O relator da comissão, José Pimentel, defendeu a inclusão e negou se tratar de manobra para retaliar a oposição.

Nenhum comentário: