Marina defende consulta pública, mas diz que iniciativa federal é eleitoreira

Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

RIO - A ex-ministra Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente pelo PSB, defendeu nesta terça-feira (3) as consultas públicas determinadas em decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para que órgãos federais decidam.sobre tema da sociedade civil.

Marina, contudo, disse que a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) –nome oficial da medida– está vinculada ao "processo eleitoral".

"A participação social é algo muito bom. Obviamente isso deve ser feito ao longo de toda uma vida e não apenas um processo vinculado ao processo eleitoral. Tem que ser uma inovação na gestão pública. Poderia ter sido feito antes, afinal de contas, temos doze anos desse governo", disse Marina, após visita à sede da ONG AfroReggae, na favela Vigário Geral, na zona norte do Rio.

Partidos da oposição (PSDB, PPS, DEM, SDD, PV, PSD e PSB) e da própria base, como PROS e PR, criticaram a medida. Um grupo de parlamentarestenta derrubar o decreto. Congressistas dizem que o governo passou por cima do Legislativo ao estabelecer as novas regras por decreto, e não por projeto de lei, que teria necessariamente de passar pelo crivo do Congresso.

O presidenciável Eduardo Campos (PSB), companheiro na chapa de Marina, não se posicionou sobre o tema.

"Estou ainda fazendo uma análise aprofundada sobre o tema para fazer nos próximos dias uma fala", disse Campos, poucos antes de Marina no mesmo evento.

O PNPS foi instituído, de acordo com o governo, com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo". Assinado no último dia 26 de maio, o decreto determina que sejam criados conselhos, a realização de conferências nacionais, entre outras formas de participação.

Marina afirmou que quando ministra do Meio Ambiente buscou estimular a participação de universidades, gestores públicos e movimentos sociais na discussão sobre programas da pasta. Ela disse que ainda não analisou os termos do decreto, mas que defende as consultas.

"Não tive ainda como analisar no detalhe. A ideia de participar é sempre boa. Mas é um esforço da sociedade. Não é nada que esteja sendo dado de presente."