sábado, 26 de julho de 2014

Ministro do TCU diz que AGU tentou adiar julgamento sobre Pasadena

• Outro membro do tribunal, procurado por Lula, afirma que tema não foi citado

Cristiane Jungblut e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA — Autor do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que isentou a presidente Dilma Rousseff no caso da polêmica compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, o ministro José Jorge confirmou nesta sexta-feira que teve uma audiência formal com o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e que é normal receber pedidos de adiamento de votações para que as partes se preparem melhor. Já o ministro José Múcio disse que se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, mas que não tratou do tema no encontro. As pressões da AGU e de Lula para tentar engavetar o processo foram o tema da coluna de ontem de Merval Pereira.

Apesar de terem confirmado que foram procurados, os dois ministros negaram qualquer interferência do governo e de Lula para isentar Dilma de responsabilidades na negociação da refinaria. Na época, ela era presidente do Conselho de Administração da estatal, mas o TCU culpou apenas a diretoria da Petrobras.

Prejuízo de us$ 792 milhões
José Jorge disse que agiu com correção e que a aprovação por unanimidade de seu parecer, por nove a zero, é uma demonstração disso. A decisão do TCU foi de responsabilizar 11 diretores da estatal brasileira, que tiveram seus bens bloqueados. Foi aberta uma tomada de contas especial para decidir sobre a necessidade de ressarcimento aos cofres públicos de U$ 792 milhões.

Entre os ex-dirigentes considerados culpados estão o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró.

Ministro: é normal ser procurado
José Jorge disse que teria adiado a votação, como Adams pediu, se já não tivesse divulgado seu parecer. O ministro explicou que é comum as partes envolvidas pedirem adiamentos para preparar melhor suas defesas:

— Meu parecer foi aprovado por sete (na verdade, nove) a zero. Melhor do que a Alemanha, que ganhou de sete a um do Brasil. Todo mundo concordou, e ainda tem gente reclamando? Sou ministro do TCU. Não dá para ser ministro e agradar ou desagradar a partido A, B ou C — disse José Jorge.

O ministro confirmou que conversou rapidamente com seu colega de TCU, José Múcio, antes da sessão, e que Múcio comentou que havia se encontrado com o ex-presidente Lula.

Questionado sobre o fato de ter sido um dos principais líderes do então PFL (hoje DEM) e de ter seu parecer criticado, José Jorge disse que hoje é apenas ministro do TCU. José Múcio, por sua vez, disse não acreditar que tenha havido articulação para que José Jorge tirasse Dilma do rol dos responsáveis.

— Estive com o presidente Lula na segunda, mas esse assunto não foi tratado. Eu sequer sabia que Pasadena estaria em pauta. Só fiquei sabendo na terça-feira. Conheço o ministro José Jorge, e ele não dá cabimento a qualquer tipo de interferência. Nem eu nem ninguém acredita que tenha havido essa articulação. Eu votei com o relatório de José Jorge — disse Múcio

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