• Medida atende representação do PSDB levando em conta a restrição de publicidade no período eleitoral; em São Paulo, Alckmin mandou retirar conteúdo do site do governo estadual
Ricardo Brandt e Erich Decat - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou nesta segunda-feira, 7, a Petrobrás, o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Nacional de Saúde (ANS) suspenderem imediatamente propagandas veiculadas pelos órgãos, após representação feita pela coligação "Muda Brasil", do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), no domingo, 6.
"O MEC divulga o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa:formação professores e alfabetização de crianças até os oito anos; a ANS divulga o papel da ANS e a importância de as pessoas se informarem sobre os contratos de planos de saúde; a Petrobrás divulga a exploração do pré-sal, dando destaque à alegada extração diária de 500 mil barris de petróleo e ao suposto crescimento ocorrido nos últimos oito anos", diz trecho da representação. Para a coligação de Aécio, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer são beneficiários das propagandas institucionais.
A decisão do TSE se baseia especificamente no artigo da Lei Eleitoral que restringe apenas às situações de "urgência" a publicação de propagandas governamentais a partir do último dia 5 de julho, três meses antes das eleições.
São Paulo. Enquanto o PSDB questiona na Justiça a divulgação dos órgãos do governo federal, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) determinou a retirada do ar de todo conteúdo de publicidade oficial do site do governo do Estado.
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