sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Claudia Safatle: Os avanços e retrocessos da era PT

• Diante de um "irmão gêmeo", o país poderia ter feito muito mais

- Valor Econômico

O governo Lula foi um sucesso. A gestão Dilma Rousseff é mal avaliada. A era FHC foi dramática. Isso é o que diz o senso comum. Mas um foi bom e os outros não foram comparados a quê?

Para sair da costumeira confrontação entre os anos PT e a administração do PSDB, de 1995 a 2002, tentar ir mais fundo e considerar as conjunturas internas e externas de cada período, os economistas tomaram emprestado um método corriqueiro das ciências laboratoriais - onde o contrafactual é imitado através da produção de dados experimentais. Para tanto, criam "países gêmeos artificiais" que servirão para comparar com o país real pesquisado que foi submetido a importantes mudanças.

Três economistas - Vinicius Carrasco (PUC-RJ), João Manuel de Pinho Mello (Insper) e Isabela Duarte (PUC-RJ) - fizeram o primeiro estudo dessa natureza para avaliar o Brasil no período Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma. Os autores construíram um país "gêmeo" para cada variável a ser cotejada e extraíram dos dados a comparação entre qual poderia ter sido e qual foi o desempenho do Brasil entre 2003 e 2012. O método, segundo Carrasco e Mello, "é agnóstico". Ou seja, independe das preferências dos autores.

Para confrontar a performance do PIB per capita do Brasil, por exemplo, o estudo buscou nos dados ponderados dos países da América do Sul, da Tailândia, da Turquia e da Ucrânia a síntese do "melhor grupo de comparação" ou "grupo de controle sintético".

O gráfico abaixo mostra que o PIB per capita vinha mais ou menos em linha com esse grupo de 1995 a 2002, durante o governo de FHC, e começou a se descolar dele a partir do governo Lula em 2003.

O estudo estabelece o comparativo de 85 variáveis macro e microeconômicas e setoriais. Abarca do PIB à mineração, da taxa de homicídios aos termos de troca. Os resultados são: o Brasil cresceu, investiu e poupou menos; recebeu menos investimento estrangeiro direto, adicionou menos valor na indústria, teve inflação mais alta, perdeu competitividade e produtividade e piorou a qualidade regulatória. Isso ocorreu mesmo tendo recebido "um maná externo", dado pelo boom das commodities e outro "maná interno", da demografia.

"Se tivéssemos crescido em linha com os melhores grupos de comparação, estaríamos pelo menos 10% a 15% mais ricos atualmente", sugerem os autores. Por ter o Brasil ficado aquém das suas possibilidades, eles ousaram no título do trabalho - "A Década Perdida: 2003 a 2012" -, que traduz um julgamento político do período considerado. O estudo não se estendeu a 2013 por ausência de dados sobre os países dos grupos de comparação, informam os autores. Como a economia brasileira se deteriorou em termos relativos, os indicadores devem ter piorado em 2013 e 2014, sublinha Mello.

É inegável, porém, que o Brasil avançou nas questões sociais e andou em linha com seu "irmão gêmeo" na distribuição da renda, no combate à subnutrição e na saúde. Na educação, ficou aquém mesmo elevando o gasto.

E foi substancialmente melhor no mercado de trabalho. "Nesse caso, porém, colhemos as frutas que estavam baixas na árvore: colocamos as pessoas para trabalhar, o que aumentou a massa salarial e a renda dos trabalhadores", salientam os autores. Esse avanço, no entanto, não foi acompanhado de aumentos da produtividade e dos investimentos em capital físico e humano.

Uma das constatações mais importantes, destacam, é a piora na qualidade regulatória do Brasil de 2003 para cá. "Nesse quesito, pioramos em termos absolutos", informa Carrasco. "Comprometemos inutilmente as bases da prosperidade futura piorando o arcabouço institucional do país, enquanto o melhor grupo de comparação melhorou ao longo da década". A qualidade regulatória, identifica Carrasco, começou a se deteriorar em 2003, quando o governo Lula abriu uma polêmica com a Anatel por causa da autorização de aumentos nas tarifas telefônicas de até 41,7%. Desde então a autonomia das agências reguladoras foi comprometida.

O risco regulatório seria uma das razões para o aumento do custo do capital e suas consequências, como a redução dos investimentos e prejuízos para o crescimento do PIB per capita e da distribuição da renda, indica o estudo.

A intermediação financeira, telecomunicações e a produção de petróleo andaram em linha com o melhor grupo de comparação ou foram além.

Desenvolvida na década passada, essa metodologia foi aplicada na avaliação da performance, antes e depois, de países que entraram na União Europeia, mas seu uso não é pacífico entre economistas. E vem se disseminando na medição dos mais distintos objetivos, seja dos efeitos do uso da maconha nos índices de criminalidade no Colorado (EUA) ou dos danos do terrorismo para a economia dos países bascos.

O Brasil avançou de 2003 para cá na área social. Isso não está em questão. Mas poderia ter avançado muito mais. E se atrasou em outras áreas relevantes. Aí começa a discussão sobre o futuro. Não por outra razão, o texto está subsidiando a discussão no núcleo das campanhas eleitorais dos candidatos das oposições.

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