quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Planalto convoca base para conter crise da CPI

• Enquanto a oposição cobra investigações sobre supostos depoimentos combinados com diretores da Petrobras, aliados negam que tenha havido fraude no colegiado

Paulo de Tarso Lyra, Étore Medeiros – Correio Braziliense

Senadores da base do governo dedicaram boa parte do dia de ontem para defender a CPI da Petrobras das denúncias de depoimentos combinados, com distribuição de "gabaritos" aos depoentes. A atuação da base aliada, feita em sintonia com a orientação dada pelo Palácio do Planalto, é apenas a ponta do iceberg das movimentações governistas para contornar a denúncia. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de uma sindicância para apurar a participação de assessores da Casa na suposta troca de informações com a Petrobras.

Contrariando a oposição, no entanto, Calheiros repudiou uma possível suspensão dos trabalhos da CPI devido às denúncias. "Não precisa suspender nada. A CPI é uma instituição que não pode sair arranhada", defendeu. A sindicância foi pedida a Renan pelo peemedebista Vital do Rêgo (PB), que preside a CPI do Senado e a Mista.

O senador paraibano esteve na manhã de ontem na Polícia Federal, onde também pediu investigações sobre as denúncias. Rêgo disse não ver razões para suspender as atividades das comissões. Com a cabeça pedida pela oposição, o relator da CPI do Senado, José Pimentel (PT-CE), se defendeu no plenário, alegando que nunca se reuniu com depoentes ou orientou a inquirição de investigados.

"É bom que a Polícia Federal investigue, pois ela vai identificar de pronto que não há nenhum crime", garantiu o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE). "Onde está o erro em funcionários da Petrobras fornecerem à CPI informações com base em questões formuladas pela assessoria da comissão?", questionou no plenário da Casa.

Toda a operação até o momento está sendo acompanhada de perto pelo governo. O Planalto suspeita de que o responsável pela gravação da reunião, na sede da Petrobras, tenha sido o advogado Bruno Ferreira, mas ainda não sabe as razões que o levaram a fazer isso. A dedução baseou-se no fato de que tanto o chefe de gabinete da Petrobras em Brasília, José Barrocas, quanto o chefe do departamento jurídico, Leonam Calderaro Filho, são de confiança da presidência da empresa e não teriam razões para gravar o encontro.

O governo deve mobilizar a tropa de choque no Congresso para evitar a convocação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para explicar a participação do assessor Paulo Argenta na combinação das perguntas à CPI.

O Correio apurou que, ao longo da segunda-feira, os articuladores políticos do governo conversaram diretamente — seja pessoalmente, seja por telefone — com o senador José Pimentel e com representantes da Petrobras. As conversas serviram para dar o tom das notas oficiais divulgadas para tentar pôr água na fervura da crise. Para um aliado de Dilma, é fundamental abafar a crise política a dois meses das eleições.

No plenário, Aloysio Nunes (PSDB-SP) interrompeu Humberto Costa algumas vezes, aos gritos de "mentira", quando o petista acusou os tucanos de terem tentado privatizar a Petrobras. Depois, Nunes, que é vice na chapa presidencial de Aécio Neves (PSDB), concordou que é natural que a base defenda o governo dentro da CPI. Para ele, o "inadmissível é fraudar o propósito investigativo de uma CPI", "com o objetivo de blindar a presidente Dilma Rousseff".

Na CPI mista, como o Correio mostrou ontem, muitas das perguntas feitas por Marco Maia, relator da CPI de deputados e senadores, à presidente da Petrobras, Graça Foster, na sessão de 11 de junho, são idênticas às que haviam sido feitas por Pimentel no Senado, onde Foster já depusera. "A assessoria do Senado, que tem dado suporte à CPI, também tem dado suporte aos senadores e deputados do PT da CPI mista. Tem perguntas, inclusive, que são absolutamente normais que sejam repetidas", comentou Costa.
Colaborou João Valadares

CPI clonadas
Veja algumas das perguntas idênticas respondidas pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, nas duas CPIs que investigam, entre outros pontos, a compra da refinaria da Pasadena (EUA), que teria gerado prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão para a estatal

CPI do Senado: não havia, na época, outras refinarias com capacidade de refino e demais características de Pasadena que pudessem ser adquiridas em condições mais vantajosas?

CPI Mista: a Petrobras, à época, chegou a buscar alternativas de refinarias com capacidade de refino e demais características semelhantes às de Pasadena?

CPI do Senado: quanto tempo durou a avaliação jurídica e financeira de Pasadena?

CPI Mista: quanto tempo durou a avaliação jurídica e financeira sobre Pasadena?

CPI do Senado: de quem é a responsabilidade pela documentação a ser encaminhada ao Conselho de Administração sobre matérias para deliberação deste colegiado, como no caso da aquisição da Refinaria de Pasadena?

CPI Mista: e de quem é a responsabilidade pela documentação a ser encaminhada ao Conselho de Administração sobre matérias para deliberação deste colegiado, como no caso da aquisição da Refinaria de Pasadena?

CPI do Senado: quando ocorreu a reunião do Conselho de Administração que não autorizou a compra dos 50% restantes, a documentação — resumo executivo — para o Conselho de Administração referente à aquisição dos 50% remanescentes fazia referência à cláusula de opção de saída?

CPI Mista: a documentação que embasou a decisão do Conselho de Administração de rejeitar a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena fazia referência à cláusula Put Option?

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