segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Aécio Neves: Qual reforma política?

• O candidato do PSDB defende o fim da reeleição, o voto distrital misto e que exista uma cláusula de desempenho para a atuação partidária

- O Estado de S. Paulo

O presidenciável Aécio Neves (PSDB) pede uma reforma política para ordenar medidas “estruturantes”, como a tributária, voto distrital misto e fim da reeleição. A seguir, as avaliações da candidatura.

A reforma política é prometida há décadas pelos políticos e não avança porque não interessa aos que deveriam aprová-la. Se eleito, como sairia dessa armadilha?

Essa reforma é uma necessidade porque ela é que ordenará as forças e as representações partidárias, e permitirá o debate sobre as reformas estruturantes, como a tributária. Sem partidos vigorosos, sustentados sobre novas bases, os avanços ocorrem de forma improvisada, a conta-gotas.

O que pensa sobre voto distrital? Do fim da reeleição? Do voto obrigatório? De um plebiscito para mudar a constituição?

Defendo três pontos claros. O primeiro, que defendo há muito tempo, é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos. O segundo ponto é o voto distrital misto. Metade do Parlamento eleita por distritos, metade por listas partidárias; Para coroar isso, aprovaremos o retorno da cláusula de desempenho com uma carência de uma eleição, talvez duas. Seria possível reduzir o quadro de 22 partidos para sete ou oito.

Os demais partidos continuarão em funcionamento mas para ter acesso a tempo de TV e ao Fundo Partidário, é preciso um porcentual mínimo de votos.

Defenderia uma representatividade mais ampla que a atual, que incluísse a criação de conselhos populares?

A participação popular é fundamental e será incentivada em nosso governo. O que não pode ocorrer é a existência desses conselhos na forma proposta pelo PT, por decreto, ignorando o Congresso.

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