Raphael Di Cunto – Valor Econômico
SÃO PAULO - A fragmentação partidária na Câmara dos Deputados se intensificará nesta eleição. O número de agremiações com representação no Legislativo deve saltar de 22 para 28 e pela primeira vez na atual configuração apenas dois partidos poderão ser considerados grandes, aponta projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) a que o Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, teve acesso com exclusividade.
Desde 1994, quando a Câmara passou a ter 513 deputados, o número de partidos grandes - que elegeram mais de 50 parlamentares - diminui a cada eleição. Eram cinco naquele ano, passaram a quatro em 2002, a três em 2010 e agora podem chegar a apenas PT e PMDB, segundo o levantamento. A força deles também caiu: representavam 70% da Câmara há 20 anos e hoje são 42,5% dos deputados.
Com o peso das maiores bancadas reduzido, as siglas médias e pequenas ganharão mais força para negociar espaços e projetos com o Executivo. "O próximo presidente, seja quem for, precisará de muito mais disposição para negociar com vários partidos e terá que fazer isso projeto a projeto", afirma Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Diap.
O governo que assumir ficará na mão dos partidos médios, avalia, porque nove legendas devem eleger bancadas entre 20 e 49 deputados e ter influência ativa no processo legislativo. "Em um cenário desses, as chances de reformas estruturais são praticamente nulas. Ou haverá pressão popular ou o toma-lá-dá-cá tende a aumentar", pontua.
Além da criação de cinco partidos novos (PPL, PSD, PEN, Pros e SD) desde 2011, Queiroz diz que o maior número de coligações favoreceu para tornar o quadro mais fragmentado. Nos Estados menores, com apenas oito deputados, é praticamente certo que nenhum partido elegerá mais de um representante. "No Rio Grande do Norte há nove partidos disputando para valer. É quase uma vaga por legenda", pondera. O cenário se repete em Roraima e no Maranhão.
A projeção do Diap aponta o PT novamente com a maior bancada da Câmara, com no mínimo 70 e no máximo 95 deputados. O PMDB, hoje o segundo maior agrupamento e no comando da Casa, terá entre 48 e 73 representantes. Na média, a perspectiva é de que os petistas terão cerca de 20 deputados a mais que os pemedebistas, o que, em tese, poderia garantir a presidência da Casa se a presidente Dilma Rousseff for reeleita.
Para Queiroz, o acordo de rodízio da presidência da Câmara entre PT e PMDB, vigente desde 2007, não deve se repetir devido à redução na diferença de senadores petistas e pemedebistas. "O PT vai condicionar o apoio ao PMDB no Senado a ficar com o comando da Câmara. Do contrário, ambos vão brigar pelo controle das duas Casas", diz.
O PSDB, que elegeu 53 deputados em 2010, pode no máximo repetir a bancada daquele ano. Contudo, a perspectiva é de redução, afirma o levantamento, porque o partido perdeu nove parlamentares para outras legendas. Mesmo assim, é provável que a sigla retome o terceiro lugar do PSD - que foi uma das siglas que nasceu nesta legislatura.
O PSB, que sustenta a candidatura de Marina Silva, também perdeu deputados nos últimos quatro anos e deve ficar com bancada entre 23 e 34 deputados. "O máximo que a Marina puxará é voto de legenda, mas vai para todos os partidos da coligação, não necessariamente o PSB", pontua.
Diante deste cenário, Queiroz projeta que Dilma manterá a maioria que tem hoje no Congresso caso seja reeleita. Aécio Neves (PSDB) teria uma base "consistente", de 150 a 200 deputados, mas a oposição do PT, o que dificultaria a votação de reformas estruturantes - é preciso o apoio de 308 parlamentares para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC).
Já Marina precisaria negociar caso a caso. "O programa dela tem propostas que vão da extrema direita à extrema esquerda, por isso seria necessário negociar maiorias pontuais. Em casos de direitos humanos, ela conseguiria apoio quase integral da esquerda, mas dificilmente contaria com ajuda da direita. Mas para os projetos que envolvem o sistema financeiro o apoio do PT seria zero", afirma. "O que fica evidente é que os candidatos que mais prometem reformas são os com menor possibilidade de aprová-las."
O Diap projeta ainda um crescimento dos nanicos, com seis partidos que atualmente não tem nenhum deputado federal elegendo representante: PTC, PHS, PRTB, PSDC, PTN e PSL. A fatia os nanicos saltaria dos atuais 12 deputados para no mínimo 16 e no máximo 30, mas esses partidos costumam ter pouca influência no Congresso. Com apenas um deputado não é possível sequer indicar integrantes para as comissões.
O número de legendas deve aumentar ainda mais em 2015 com a criação do Rede Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenciável Marina Silva (hoje no PSB), e o pedido de registro na Justiça Eleitoral de outras legendas, como o Partido Novo.
O estudo do Diap foi feito com base no que Queiroz chama de informações qualificadas: serviços prestados pelo candidato, vinculação a grupos políticos, econômicos e sociais, influência regional, estrutura partidária e apoio financeiro, além de dar mais peso para os candidatos à reeleição e ex-prefeitos.
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