segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Campanha de Dilma tentará frear divulgação de depoimentos da Lava Jato

Raymundo Costa, Andrea Jubé e Andre Guilherme Vieira - Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A campanha da presidente Dilma Rousseff vai recorrer ao ministro Teori Zavascki e ao Procurador Geral Eleitoral, Rodrigo Janot, para tentar conter a divulgação dos depoimentos dos implicados nas denúncias de corrupção na Petrobrás. A divulgação do vídeo com esses depoimentos causaram forte impacto na campanha petista, que não esperava pela decisão do juiz Sérgio Moro, relator de processos relativos à Operação Lava Jato. O comitê de Dilma reclama especialmente da coincidência da tomada dos depoimentos com ao início do segundo turno da eleição presidencial.

Na avaliação do comitê eleitoral da presidente, a divulgação dos vídeos pode ter efeitos bem mais prejudiciais à campanha da presidente do que o noticiário dos meios de comunicação sobre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Agora as confissões ganharam voz, imagens, dinheiro no exterior, cifras e percentuais de comissão e nomes de partidos, tendo à frente o PT, ao qual é filiada a presidente da República, e os aliados PP e PMDB.

Surpreendido pela decisão do juiz Moro de divulgar os depoimentos, o comitê da reeleição da presidente decidiu empreender uma reação simultânea em diversas frentes. Nos programas e comerciais do rádio e da televisão a tônica será o ataque ao PSDB e seu candidato, Aécio Neves; nos debates, que recomeçam esta semana, a ideia do comando da campanha é que Dilma chame Aécio para debater programas de governo, segundo informou ao Valor um dos integrantes da coordenação da campanha.

Essa pelo menos era a intenção do comitê até a última sexta-feira, que pode mudar se as denúncias de corrupção na Petrobras continuarem provocando grande estrago na candidatura da presidente. O tema corrupção, desde a reabertura do horário eleitoral gratuito, vem ganhando espaço na campanha de Dilma, com a reapresentação das propostas que a presidente da República apresentou sobre o assunto e das denúncias de ‘malfeitos’ de integrantes de governos do PSDB.

Um deles é o caso Alstom (pagamento de propinas por empresas contratadas pelo governo de São Paulo para obras e venda de equipamentos para o metrô). O outro é o chamado “mensalão mineiro”, esquema de financiamento de campanha que teria sido montado em Minas Gerais na eleição do ex-governador Eduardo Azeredo e servido de inspiração para o mensalão do PT. O “mensalão tucano”, como também é conhecido, até hoje não teve um julgamento definitivo, como aconteceu com o do PT.

O PT também diz que o aparecimento de denúncias já se tornou recorrente, às vésperas das eleições em que o partido chega à reta final com chances de vencer. A própria presidente Dilma disse que “é estranho e muito estarrecedor” que as denúncias surjam durante a campanha eleitoral, muitas vezes sem provas.

“Em toda campanha há denúncias que depois não se comprovam”, e após a eleição “ninguém se responsabiliza por elas”. “Não basta alguém falar que ouviu dizer, não lembra quando, pode ser que foi, e assim você condena a pessoa. Eu não varro para baixo do tapete, nunca varri”, protestou a presidente.

O alvo de Dilma e de outros petistas que nos últimos dias falaram em “vazamento” dos depoimentos é o juiz Sérgio Moro. Ele é o responsável pelo processamento das ações decorrentes da operação Lava Jato. Em nota, a Justiça Federal do Paraná saiu em sua defesa: "Referidas ações penais não tramitam em segredo de justiça e, portanto, por força dos mandamentos contidos nos artigos 5º, inciso LX, e 93, inciso IX da Constituição Federal de 1988, estão sujeitas ao princípio da publicidade".

A nota esclarece também que "permanecem sob sigilo os termos da delação premiada, que não se confundem com as declarações prestadas ou a serem ainda prestadas na ação penal, que é pública. O compromisso da Justiça Federal do Paraná é exclusivamente em relação à transparência, celeridade e efetividade do processo”, diz a nota. O relator do processo de delação premiada é o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pois o processo envolve o nome de pessoas com foro privilegiado de julgamento. Daí a intenção do PT de procurá-lo, na tentativa de brecar a divulgação dos depoimentos.

O Valor apurou que a campanha de Dilma tem um problema a mais em relação às denúncias contra a Petrobras. Teme-se que, a exemplo do que aconteceu no mensalão, pessoas que desmentiram ter algum envolvimento com o escândalo apareçam depois em um dos depoimentos. Questionado pelo PT e a campanha, o tesoureiro do partido, João Vacari, por exemplo, negou envolvimento com Roberto Costa e Alberto Youssef. Seu nome apareceu depois, num dos depoimentos. Nada que provasse sua participação em algum esquema, mas certamente algum relacionamento dele com os acusados. São fatos que geram insegurança na campanha.

Ainda assim, o comitê de Dilma decidiu pagar para ver. A palavra de ordem a ser difundida pelas redes sociais foi dada pelo ministro licenciado Miguel Rosseto, em artigo divulgado pelo site Muda Mais. “Nada disto não é novo para nós”, disse Rossetto. “Tivemos o caso Abílio Diniz, a manipulação das eleições de Lula em 1989, a falsa ficha de Dilma, a falsa matéria das Farc” .

O primeiro caso ocorreu nas eleições de 1989, quando a polícia libertou o empresário Abílio Diniz, do grupo Pão de Açucar, que havia algumas semanas fora sequestrado. Um dos presos usava uma camiseta do PT e o caso acabou sendo explorado politicamente contra o partido. Por “manipulação das eleições” o ministro se refere ao debate entre Lula e Fernando Collor, no segundo turno de 1989, editado pela TV Globo de forma a beneficiar Collor, segundo os petistas. Naquela eleição ocorreu um dos piores casos de baixaria política nas campanha presidenciais brasileiras: a denúncia feita pelo programa de Collor de que Lula aconselhara a mãe de sua primeira filha a fazer um aborto.

Rossetto refere-se à denúncia de que a guerrilha colombiana deu U$ 5 milhões à campanha de Lula em 2002, quando fala em Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A denúncia refere-se a um documento supostamente confeccionado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que em 2002 chegou a ser oferecido à campanha de José Serra (PSDB) e nunca utilizado. A ficha falsa de Dilma é um prontuário reproduzido por ex-agentes dos órgãos de segurança com as acusações que a ditadura fazia à guerrilheira Dilma. A ficha, de fato, é uma montagem, mas atualmente é usada pela campanha do PT. A campanha petista preferiu ignorar outros assuntos ocorridos na reta final de eleições, mais incômodos ao partido, como os “aloprados”, em 2006, ou a denúncia de tráfico de influências da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, em 2010.

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