quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Rosângela Bittar: No escurinho da eleição

• Um novo tipo de pressão sobre os ministros da Corte

- Valor Econômico

Estava o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juiz, advogado e ministro Joaquim Barbosa, falando a alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília, numa de suas raras aparições na cidade após deixar o STF, quando foi atingido, gratuitamente, por um petardo advocatício. Faltavam seis dias para as eleições e o relator do mensalão, a Ação Penal 470 que lhe deu, por anos, árduo trabalho e revigorada popularidade, declarava-se, didaticamente, chocado com a "deficiência constitucional" dos candidatos à Presidência da República. Tinha ouvido trecho de um debate no qual a presidente candidata à reeleição confessava ter instruído a Polícia Federal a investigar as denúncias de corrupção na Petrobras.

"Nenhum dos candidatos no debate reagiu para dizer que não é a presidente quem manda investigar e prender", ensinou aos alunos. "A deficiência constitucional é generalizada", lamentou, para não dizer ignorância, termo que seria mais condizente com sua conhecida franqueza.

Perto dali, preparava-se contra o ex-presidente do Supremo uma ação discricionária, desta vez em um ambiente, teoricamente, repleto de doutos nas leis e na Constituição. Na seccional brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente Ibaneis Rocha Barros Júnior apresentou impugnação ao pedido do ex-presidente do Supremo de reativar sua inscrição na entidade, já que a antiga remonta aos anos 80. Com a atenção nacional voltada para a disputa eleitoral, o ato, chocante e gratuito, perdeu audiência em dois dias.

No documento, ele alega que Barbosa não teria "idoneidade moral" para pertencer aos quadros da OAB. Faz uma relação de casos em que os advogados teriam sido destratados pelo juiz quando no exercício da presidência da Suprema Corte.

A impugnação que, se aprovada, impedirá Joaquim Barbosa de exercer sua profissão, cita sete episódios em que teria desrespeitado a classe. Por exemplo: a declaração, durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da existência de "conluio" entre advogados e juízes. Outro foi sobre o posicionamento do ministro contra a criação de novos tribunais regionais federais, apoiada institucionalmente pela OAB, uma divergência de pontos de vista quanto à estrutura do sistema judiciário amplamente debatida pelo Congresso Nacional.

Mais um caso de lesa-classe: Barbosa teria dito que "a maioria dos advogados acorda às 11h", brincadeira que a OAB arrolou entre os maus tratos sofridos. O documento também relembra o dia em que Barbosa chamou seguranças para retirar da tribuna do STF um advogado que, com o comportamento alterado, insistia do púlpito em mudar a agenda do dia para incluir em plenário o caso do seu cliente.

Se há um rito, uma liturgia em sessões de julgamentos, eles estão ainda impregnados no Supremo. Os juízes usam até hoje vestes anacrônicas, e as mulheres só mais recentemente puderam entrar no prédio do tribunal de calças compridas. É uma evidência de como o tribunal preza a simbologia, do que se pode discordar reivindicando um projeto de modernização dos meios e modos de funcionamento dos tribunais. É difícil compreender como superar esses problemas impedindo os juízes de trabalhar depois de aposentados.

Os ministros do Supremo e de outros tribunais menos solenes têm uma relação com advogados pautada por seu temperamento, não há regras. Alguns os recebem no gabinete e ouvem silenciosos seus argumentos, mas são uma esfinge quanto à decisão ou o voto que irão preferir; outros não recebem; outros só os encontram com testemunhas; e outros até participam de agendas sociais e jantares. O comportamento do ministro Joaquim Barbosa, talvez até por estar relatando à época um caso de magnitude conhecida, foi distanciamento de tudo e de todos.

O requerimento de reinscrição será analisado pela comissão de seleção da OAB junto com o pedido de impugnação, e já foi dada a largada ao processo com pedido ao ministro para se manifestar. Iluminados podem imaginar que a vingança é didática, e comemorar terem ido à forra contra Joaquim Barbosa, cuja notória e dolorida coluna jamais acreditaram poder vergar ao peso da descompostura pública que estão lhe impingindo agora.

Na verdade, porém, o ato da OAB representa uma pressão exagerada sobre a conduta do Supremo em seus julgamentos. Funciona como alerta: Se não dosarem bem seus argumentos e suas observações a respeito dos circunstantes, também serão julgados ao saírem e punidos com o ócio.

O que terá sido feito das velhas garantias de integridade dos juízes, da preservação de sua independência, da certeza de que, após a toga, não haverá represália por suas decisões? "Lá na frente te pego", é o que se pode traduzir do caso OAB-DF contra Joaquim.

A tentativa de constranger pode imobilizar os tribunais em um momento em que os juízes, nomeados muito jovens, estão se aposentando ainda com capacidade vital. Longevidade que só aumenta a capacidade de se manterem ativos após a toga, se a OAB-DF deixar.

Surge, no segundo turno da disputa eleitoral, o coeficiente Beto. Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, maior especialista brasileiro em análise de dados eleitorais, disse que a propaganda negativa deve continuar destruindo reputações no segundo turno porque foi eficiente no primeiro. Ficou claro, também, que não é um recurso de marketing subdesenvolvido, pois amplamente usado, com resultados, nas campanhas americanas.

Há expectativa, porém, que o Brasil inove. Vale observar, esta semana, a intensidade da incidência do coeficiente Beto Albuquerque sobre as definições de apoios no segundo turno. Candidato a vice do PSB na chapa de Marina Silva, que foi retirada da disputa pela propaganda adversária, Beto foi convidado a comentar se voltaria a fazer política com o PT. Disse que tem dificuldades de votar em Dilma, de quem foi aliado em dois governos. "Como gaúcho, não esqueço desaforo, vilania e calúnia". Prova de que o ataque foi profundo e politicamente irreversível.

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