sábado, 18 de outubro de 2014

União entre PSB e PPS pode dar lugar a Partido Socialista

César Felício e Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Um telefonema esta semana entre o novo presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, reabriu a negociação para a fusão dos dois partidos. Os dois dirigentes deverão discutir internamente o assunto logo após a eleição presidencial no segundo turno e o processo será levado adiante independente da vitória ou não do tucano Aécio Neves, apoiado por ambas as siglas. Em uma segunda etapa, as cúpulas dos dois partidos começariam a mapear as diferenças regionais e estabeleceriam um cronograma para a união.

A fusão do PSB com o PPS para a criação de um novo partido estava sendo negociada pelo falecido candidato presidencial do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, até sua morte em um acidente aéreo no dia 13 de agosto. O arranjo permitiria ao novo partido receber adesões de outros parlamentares sem que se ferisse a norma da fidelidade partidária, que pode levar à perda de mandato do parlamentar que trocar de sigla.

Mas os dirigentes reconheceram que há dúvidas jurídicas sobre o tema. O assunto é tratado pela lei 9096/95, que dispõe sobre a criação, fusão e incorporação dos partidos políticos, mas há uma miríade de resoluções que disciplinam trechos da lei.O TSE criou uma norma em que não reconhece um processo de fusão como o da criação de um novo partido. Se ocorrer uma fusão, o arranjo não permite que parlamentares de outras siglas, à exceção das duas, migrem para a nova legenda sem estar sob risco de perda de mandato. Pior que isso, políticos desses partidos que fiquem insatisfeitos com a fusão estarão liberados para ir para outras legendas mantendo seus cargos.

"O efeito prático da regra é equiparar a fusão com a incorporação. Este é um complicador, sobretudo se não permitir a soma do fundo partidário e do tempo de televisão", disse Freire.

De acordo com Siqueira, já há até a idéia de um nome para o novo partido, que poderia ser Partido Socialista (PS), sigla comum em partidos europeus. Também é possível que o nome partido mantenha a sigla PSB, trocando apenas o número de votação, que deixaria de ser o tradicional 40.

Neste caso o partido teria outro registro de pessoa jurídica e, para efeitos legais, seria uma nova sigla. Para isso, as siglas teriam que pedir a sua auto-extinção e cirar um novo partido, com outro CNPJ, outro estatuto e outro número na urna, mas com o mesmo nome. Segundo o jurista Torquato Jardim, especialista em direito eleitoral e ex-ministro do TSE, essa "é uma operação passível de discussão na Justiça".

No caso da fusão ser equiparada a incorporação, o que levaria à absorção do PPS pelo PSB, Siqueira afirma que o processo ainda assim pode ser vantajoso para os políticos de ambos os partidos. "Uma sigla com mais parlamentares terá mais influência em todas as instâncias políticas", disse. Tanto o PSB quanto o PPS têm interesse em participar de um eventual governo Aécio. Nas últimas eleições, o PSB elegeu uma bancada de sete senadores e de 34 deputados. O PPS não venceu para o Senado e ficou com uma bancada de dez parlamentares na Câmara. Unidos, formariam a quarta bancada no Congresso, atrás do PMDB, PT e PSDB.

Na incorporação, o PSB poderá manter a sigla e o número usado na urna, mas quem for do PPS e discordar da incorporação pode sair do partido sem perder mandato. Quem é do PSB não teria esse direito.

A especulação sobre fusões e incorporações está congelada no DEM e no PSD, partidos que perderam espaço nas eleições parlamentares este ano. Segundo o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), tudo dependerá da eleição ou não de Aécio Neves. "o papel do próximo presidente será fundamental na reorganização partidária que acontecerá no próximo ano". O partido elegeu apenas 22 deputados e ficou com uma bancada de cinco senadores.

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