sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Janot fará denúncia contra políticos depois de recesso do Judiciário

Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito ou apresentar denúncia contra políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato somente depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 2 de fevereiro.

Na quarta-feira, ele enviou ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, as informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal investigado no esquema que teria movimentado bilhões de reais.

Há, entre os citados nas investigações, supostos envolvidos com foro privilegiado, como parlamentares, que devem ser julgados pela Suprema Corte.

O recesso do Judiciário começa neste fim de semana e o Procurador irá esperar a volta dos trabalhos no STF para pedir a abertura de inquéritos sobre o caso ou oferecer denúncias. A Corte funciona em esquema de plantão até dia 31 de janeiro.

Janot já havia recebido a delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o esquema de corrupção, que envolve suposto superfaturamento e lavagem de dinheiro dentro da empresa, com participação de partidos e construtoras.

Os relatos de Costa e Youssef, que fizeram acordo com o Ministério Público para revelar os crimes e tentar reduzir eventuais penas, citam entre 60 e 70 políticos supostamente envolvidos nas irregularidades apuradas pela Operação Lava-Jato.

A PGR ainda analisa as informações das delações enviadas pela Justiça Federal do Paraná, onde já tramitam ações penais sobre o caso.

Se Janot entender que ainda não tem indícios suficientes para denunciar os políticos supostamente envolvidos no esquema, poderá pedir a abertura de inquérito. Caberá a Zavascki autorizar a investigação.

Após apurar e colher mais informações, a PGR poderá, então, apresentar a denúncia contra as pessoas com foro privilegiado ao STF. Assim, a Segunda Turma do Supremo deverá analisar o caso, arquivando os documentos ou aceitando a denúncia, o que significaria a abertura de uma ação penal a ser julgada pelos ministros do Supremo.

Janot ainda não decidiu se vai pedir abertura de inquéritos ou se vai pular esta etapa, denunciando políticos assim que o recesso do Judiciário terminar.

No Paraná, onde é conduzida a investigação do caso a respeito de pessoas sem foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já aceitou denúncias contra executivos de empreiteiras e outros supostos participantes das irregularidades, como lobista de partidos políticos, além, por exemplo, do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Inclusive o juiz já destacou a possibilidade de que políticos tenham sido beneficiados por pagamentos do esquema.

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