sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Procuradoria denuncia 36 e cobrará R$ 1 bi de acusados

'Aula de crime' na Petrobras

• Procuradoria denuncia 36 por corrupção na estatal, sendo 25 de grandes empreiteiras

Cleide carvalho e Jones Rossi – O Globo

CURITIBA - Diante de um esquema classificado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot como uma "aula de crime", o Ministério Público Federal ofereceu ontem denúncia contra 36 envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 25 altos executivos ou funcionários de menor escalão de seis grandes empreiteiras: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. Entre eles, estão presidentes, vice-presidentes e integrantes dos conselhos de administração das empresas.

Os procuradores pedem o ressarcimento de R$ 1,186 bilhão desviados por essas empresas de obras vinculadas à Petrobras. Desse valor, segundo a denúncia, R$ 286 milhões foram apropriados unicamente pelo esquema de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, ligados ao PP e também denunciados. A diferença de valores corresponde à parcela que teria sido repassada à Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, indicado pelo PT, ainda sob investigação.

A organização criminosa instalou-se na Petrobras em 2004 e perdurou até este ano, diz o MPF. A denúncia afirma que, pelas quatro empresas usadas pelo doleiro (GFD, Empreiteira Rigidez, MO Consultoria e RCI Software) foram lavados R$ 74,1 milhões. Segundo Janot, a denúncia apresentada ontem é a abertura de mais uma fase da Lava-Jato, "que não se resolverá em tempo breve":

- Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros - disse Janot. - A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação, vamos conduzir de forma equilibrada e serena, mas de forma firme e contundente.

"O trabalho não para aqui"
Segundo o procurador Deltan Dellagnol, que coordena a força-tarefa de investigação, as empreiteiras se organizavam em cartel para combinar os preços nas licitações fraudulentas.

- Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas, neste caso, o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

De acordo com a investigação, os contratos eram engordados por meio de aditivos e pelo pagamento de serviços nunca prestados. O dinheiro desviado era então lavado com a ajuda de empresas de fachada e, em seguida, a propina era distribuída -1% a 5% do valor total do contrato, segundo as investigações da Lava-Jato.

Para Dellagnol, as empresas estão envolvidas em outras obras públicas.

- O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal - explicou Janot.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, os acusados se tornarão réus pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Dellagnol afirmou que o Ministério Público Federal seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao sugerir acréscimo da pena pelo número de vezes que o crime foi praticado. Os denunciados respondem, juntos, por 105 crimes de lavagem de dinheiro e 154 de corrupção.

Contas até em Hong Kong
Vários denunciados são parte do primeiro escalão de comando das seis empreiteiras. Da OAS, foram denunciados o presidente Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro; o presidente da área internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional, e o diretor financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira. Os dirigentes da OAS foram flagrados, desde o início da Lava-jato, em contato direto com Youssef.

Da Camargo Corrêa foram incluídos João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração; Dalton dos Santos Avancini, presidente; e Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente. Da Engevix, foi denunciado o vice-presidente, Gerson de Mello Almada.

No caso da Mendes Junior, foram denunciados Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo, e Ângelo Alves Mendes, vice-presidente. Da UTC, o presidente Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente, e o vice-presidente, João de Teive e Argollo.

Na Galvão Engenharia a denúncia lista Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente do Conselho de Administração, Eduardo Galvão; vice-presidente de gestão de Gestão Corporativa; e Erton Medeiros Fonseca, diretor da Divisão de Engenharia Industrial.

Da Petrobras, apenas Costa foi incluído nessa denúncia. A movimentação de dinheiro, dentro e fora do país, foi feita pelo doleiro Alberto Youssef, operador financeiro utilizado pelo PP desde a época em que o deputado federal José Janene (PP) integravam o esquema do mensalão.

O dinheiro fruto de propina passou por empresas de fachada ou foi depositado em contas na Suíça, no Uruguai, em Hong Kong e na China, controladas por João Procópio de Almeida Prado, braço-direito do doleiro. Parte do dinheiro saiu do país pela Labogen, empresa do esquema de Youssef.

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema vigorou de 2004 a 2012, mas pagamentos foram feitos até este ano. Costa e Youssef contaram que esquemas similares existiam nas demais diretorias da Petrobras.

As denúncias apresentadas ontem correspondem à segunda fase da Operação Lava-Jato. Na primeira, a Polícia Federal monitorou quatro grandes doleiros do país por meio de escutas e interceptações telemáticas. Com base nas informações coletadas foi possível identificar os desvios de recursos da estatal e o trânsito do dinheiro por meio de empresas de fachadas controladas por Youssef. O doleiro e Costa aparecem em todas as denúncias. Eles assinaram acordo de delação premiada com o MPF, o que deve garantir redução de suas penas.

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