quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Opinião do dia – Marina Silva

"O Brasil está dividido. E a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados na urnas, é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país, acima das nossas diferenças e com base em programas."

Marina em vídeo de quase quatro minutos gravado ontem à tarde, em Brasília

Câmara derrota Dilma e veta conselhos populares

• Aliados atribuem sessão extraordinária a vingança de Henrique Alves

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - A Câmara aprovou ontem a proposta que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou ontem sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal.

O governo obstruiu o processo de votação para tentar inviabilizar a derrubada do decreto na noite de ontem, mas não conseguiu. Henrique Alves fez questão de conduzir com mão de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e no encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.

- Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discurso do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática - afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), aliado de Aécio Neves na disputa presidencial.

"Com sangue nos olhos"
Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia de ontem, em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique Alves, foi que ele voltou para a Câmara, "com sangue nos olhos" e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

O presidente da Câmara negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição em seu estado. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e que apenas estava cumprindo a promessa. Alves sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.

- Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente, eu já disse, há três meses que o decreto seria uma pauta prioritária - disse o presidente da Casa antes da votação, negando a retaliação ao PT. - Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.

Mesmo ciente de que seria derrotado, o governo não quis abrir mão e retirar o decreto do Congresso Nacional, o que evitaria a derrota em plenário. Há três meses, antes do início da campanha eleitoral, Henrique Alves sugeriu que a presidente Dilma Rousseff retirasse o decreto e mandasse a proposta por meio de projeto de lei com a medida. O governo não aceitou. Segundo aliados, o governo não queria mostrar fraqueza. A mesma proposta foi feita por aliados depois da eleição já ganha por Dilma, mas o governo continuou irredutível.

O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é "consolidar a participação social como método de governo" que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares.

Proposta de nove estruturas
Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

Câmara derruba decreto de conselho popular de Dilma

• PMDB lidere rebelião na base aliada que susta os efeitos da criação de novas instâncias de participação popular

Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

Apenas dois dias depois da vitória da presidente Dilma Rousseff, o PMDB da Câmara liderou uma nova rebelião da base aliada e, junto com a oposição, provocou a primeira derrota do Palácio do Planalto após a reeleição da petista. Apesar das manobras regimentais do PT para evitar a conclusão da votação em plenário, os deputados aprovaram o projeto que susta os efeitos de um decreto editado por Dilma que criou novas instâncias de participação popular.

"Essa derrota é para mostrar que o discurso de diálogo não pode ficar na teoria", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) em um recado direto à presidente reeleita. Em seu discurso da vitória, no último domingo, a petista defendeu o díalogo com todos os setores.

Editado no final de maio, o decreto de Dilma institui a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação (SNPS). O texto, apesar de não criar novos conselhos populares, estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, deverão ouvir instâncias de participação social para a formulação de políticas públicas. O mesmo vale para agências reguladoras.

Desde que foi publicada, a medida tem sido bombardeada pela oposição e por integrantes da própria base, que a acusam de ferir prerrogativas do Congresso Nacional e de ser "bolivarianista".

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho, classificou a proposta da presidente de "autoritária" e disse que ela está "passando por cima do Parlamento". "Ele é (um decreto) espelhado na Venezuela de Hugo Chávez. É um projeto que verdadeiramente afronta o Legislativo", declarou.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), por sua vez, rebateu as críticas da oposição e alegou que o texto editado por Dilma apenas "organiza um sistema de conselhos que já existe". "Não há uma linha que possa ser citada para dizer que este decreto subtrai prerrogativas do Legislativo", disse o petista.

Preocupados com a perspectiva de um revés pouco depois da reeleição de Dilma, o PT obstruiu a sessão e acusou a oposição de buscar um "terceiro turno" da sucessão presidencial. Entretanto, na primeira votação de um requerimento que visava retirar o projeto de Mendonça Filho da pauta, o PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados. Além do PMDB, siglas da base como PSD, PR e PDT foram contra a orientação do Palácio do Planalto. Com sua aprovação, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado.

Quebra de braço. O confronto entre governo e oposição em torno da suspensão do decreto da presidente Dilma vem se estendendo ao longo dos últimos meses. O baixo quórum registrado nos meses em virtude da campanha eleitoral inviabilizaram a aprovação de qualquer matéria na Câmara.

Mesmo com o impasse, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), bancou a votação e tomou a dianteira para que o processo fosse concluído ainda na noite desta terça-feira. Ele se elegeu deputado pela primeira vez em 1970 e concorreu neste ano ao governo do Rio Grande do Norte, mas foi vencido pelo vice-governador Robinson Faria (PSD). O peemedebista credita sua derrota a um vídeo de apoio a seu adversário gravado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, Alves nega que esteja "retaliando" o Palácio do Planalto ao pautar um projeto que pode causar um revés ao Palácio do Planalto. De acordo com ele, o tema tem inviabilizado que as discussões na Casa avancem há pelo menos três meses.

"É uma desinformação. Há três meses, no processo eleitoral, abria (a votação) no mesmo item. Como não havia entendimento, a sessão caia por falta de quórum e ficava por isso mesmo", disse Alves.

O peemedebista também anunciou quer votar nos próximos dias uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais.

Chamada de PEC do Orçamento Impositivo, esse projeto é uma promessa de campanha de Henrique Alves, que quer vê-lo aprovado antes de deixar o Congresso. Integram a lista de "projetos-bomba" do peemedebista a proposta que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez, outra que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado na concessão do benefício, o aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e o adicional noturno para policiais e para bombeiros.

Câmara impõe 1a. derrota a Dilma após a reeleição

• Texto aprovado por deputados susta decreto que criou conselhos populares

• Ação, liderada por Henrique Alves, teve apoio de siglas aliadas ao PT e da oposição; projeto vai ao Senado

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares aprovaram nesta terça (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular.

O texto agora segue para votação no Senado.

A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio de seu partido, principal aliado do Planalto, de outras siglas da base e da oposição.

O PT, o PC do B e o PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados. O projeto de Dilma foi rejeitado por votação simbólica, que não contabiliza os votos.

"É uma votação histórica, é a manifestação de altivez desta Casa", comemorou Alves logo após a votação.

A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimentação ao ressentimento por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou vídeo para seu adversário, seu desgaste nas urnas.

Nesta terça, o peemedebista negou que sua atitude seja um ato de retaliação ao governo. Mas aliados garantem que ele voltou da eleição sem disposição para o diálogo.

Antes de pautar a votação do decreto e marcar para os próximos dias a análise de propostas com impacto fiscal, a chamada "pauta bomba", o peemedebista cobrou o PT por ter manobrado para impedir o avanço de uma proposta de reforma política fechada no ano passado, após os protestos de junho.

O decreto sobre os conselhos gera polêmica desde sua edição, em maio deste ano. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista afirmam que o ato fere prerrogativas do Legislativo.

Além disso, críticos dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental.

Interpretações
O texto determina que os órgãos da administração pública federal "deverão considerar" as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos".

A expressão "deverão considerar" é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Críticos têm interpretação contrária.

Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo com a sociedade".

Atualmente, há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois.

Para o líder do PT, Vicentinho (SP), a votação foi motivada por "birra pós-eleitoral". Autor do projeto que cancela os conselhos, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que era preciso reverter " esse decreto bolivariano".

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que a rejeição do decreto é educativa para Dilma. "Essa derrota é para manifestar que o discurso de diálogo, pregado pela presidente, não pode ficar só na teoria."

Aécio buscará liderança da oposição

Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

BELO HORIZONTE - Quando voltar ao Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) não ficará limitado à "camisa de força" da atuação parlamentar se quiser manter seu nome na cabeça do eleitorado. A ideia é evitar que ele encarne figura de oposição frontal a qualquer proposta do novo mandato de Dilma Rousseff, mas que ao mesmo tempo seja o contraponto a seu governo.
Recluso com a família numa fazenda, Aécio ainda não se sentou com o PSDB para alinhar a atuação que ele terá no Senado e como presidente nacional do PSDB. Mas em seu partido lideranças apontam os passos que esperam vê-lo dar.

"Assim que voltar ao Senado, ele terá de ser muito mais o líder das oposições e o presidente do PSDB do que propriamente aquele senador que faz o embate do dia a dia", disse ao Valor PRO, o serviço de informação em tempo real do Valor, o presidente do PSDB de Minas, o deputado federal Marcus Pestana.

Para esse embate no Senado, Pestana diz que o PSDB conta com nomes de destaque da bancada atual, como o de Aloysio Nunes Ferreira (SP) como outros da tropa recém-eleita que inclui Antonio Anastasia (MG) José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE).

"Aécio não pode ficar preso na camisa de força parlamentar. A sociedade não acompanha a vida no Parlamento", disse ele.

"Hoje ele é a personificação do sentimento por mudança expresso por 48% da população. Ele vai encarnar isso menos no Senado e mais na sociedade", afirmou, referindo-se ao percentual de votos que o tucano obteve no segundo turno da eleição presidencial.

Ao fugir do confinamento do Senado, Aécio terá de buscar estar à frente de eventos, de campanhas temáticas e ajudando a mobilizar setores da sociedade, defende Pestana - numa opinião que coincide com a de outros parlamentares tucanos.

O esforço, segundo essa visão, é para manter Aécio na cabeça do eleitorado. "Temos que alimentar isso, mas sem precipitar as coisas pensando em 2018."

O mandato de Aécio Neves como presidente do PSDB vai até maio de 2015. "Ele vai ocupar todo esse espaço de contraponto deste governo e não só na tribuna do Senado", disse o presidente do PSDB paulista, o deputado federal Duarte Nogueira.

Durante a campanha, Aécio evitou dar indicações mesmo a tucanos próximos como seria sua atuação no caso de derrota. "Até a eleição, ele era senador e presidente do partido. O papel será diferente agora, de liderar todo esse time [da oposição] na fiscalização, cobrança de reformas, de medidas contra inflação e para crescimento econômico e na elucidação dos escândalos da Petrobras."

Durante seus primeiros quatro anos de mandato como senador, Aécio não se destacou por ter sido o tucano que esteve à frente de grandes embates com o governo Dilma nem o orador de discursos mais virulentos na tribuna. Não é um papel que parece se encaixar em seu perfil, mas com o respaldo de mais de 50 milhões de votos para presidente, ele volta ao Senado com influência muito maior.

Ainda mais porque o período de lua de mel que Dilma poderá ter tende a ser muitíssimo menor do que quando foi eleita em 2010. Ela terá uma agenda econômica complicada associada aos escândalos da Petrobras.

Para o deputado Marcus Pestana, é chave traduzir o apoio que Aécio teve em ação partidária. "Não só com resistência [a medidas e ações do governo], mas também com atitudes propositivas".

Ao lado da mulher e dos filhos pequenos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve tirar alguns dias de descanso em uma viagem para fora do país. Antes, porém, ele faz uma primeira parada na fazenda da família em Cláudio (MG).

Candidata derrotada no primeiro turno, Marina Silva (PSB) tende a manter a aproximação com Aécio. "Marina e Aécio conversaram muito na campanha e construíram uma ponte entre eles", disse ontem o deputado Walter Feldman, aliado de Marina e uma das lideranças que trabalham na criação do Rede Sustentabilidade. Mas, acrescentou o deputado, ela deve caminhar com disposição de diálogo com o governo Dilma: "O partido será de oposição, crítico ao governo, mas aberto a construir uma agenda. Todos os partidos devem estar abertos a uma concertação."

Marina diz que Dilma adotará medidas que atacou durante campanha

Daniela Chiaretti e Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em seu primeiro pronunciamento depois do segundo turno, a ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada pelo PSB, cumprimentou a presidente Dilma Rousseff pela reeleição, mas lembrou a "agressividade do marketing selvagem" da campanha petista e disse que o país precisa superar a divisão.

"O Brasil está dividido. E a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados na urnas, é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país, acima das nossas diferenças e com base em programas", disse Marina em vídeo de quase quatro minutos gravado ontem à tarde, em Brasília.

"Agora que a eleição passou, certamente a presidente Dilma irá adotar em seu governo medidas que atacou durante a campanha", seguiu Marina, mencionando a urgência em se dar atenção à mudança climática e ao aquecimento global. "Meio ambiente não é uma parte incômoda das políticas públicas. É a base da sobrevivência de todos."

No Senado, após a derrota no segundo turno, o candidato a vice na chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), subiu à tribuna para "fazer um desabafo" sobre ataques que teria sofrido nas redes sociais durante a campanha. Segundo Nunes, sites ligados ao PT teriam divulgado uma série de informações falsas sobre sua biografia.

"Fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais, a serviço do PT e de uma candidatura. Devo essa satisfação à minha família, meus amigos e à nação brasileira." Entre as acusações falsas propagadas na rede, segundo o senador, estaria a de que ele votou contra leis que inibem o trabalho escravo e a criação da comissão nacional da verdade - no caso dessa última, não só Nunes foi favorável como foi relator da medida.

O senador se exaltou ao dizer que a presidente Dilma Rousseff "não tem legitimidade para pedir conciliação", já que teria feito uma campanha que estimulou a "divulgação de mentiras, como dizer que Aécio agride mulheres e usa drogas".

Dando o tom da oposição que pretende fazer ao governo nos próximos quatro anos, Nunes bradou. "Não daremos trégua. Não quero ser sócio de um governo falido nem cúmplice de um governo corrupto."

O senador recebeu cumprimentos do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do líder governista, Humberto Costa (PT-PE), que, no entanto, negou que o PT e a presidente Dilma estimularam ou patrocinaram esse tipo de agressão.

Para cientistas políticos, terceira via ainda é inviável

• Encontro discute falta de partido capaz de barrar a polarização entre PT e PSDB

Alexandre Rodrigues – O Globo

CAXAMBU (MG) - As urnas em 2014 reforçaram uma divisão antiga, que não é exatamente regional ou social. A eleição consolidou PT e PSDB como polos estruturais do sistema político brasileiro, protagonistas pela sexta vez consecutiva de uma eleição presidencial, demonstrando a inviabilidade, pelo menos até agora, de uma terceira via. A conclusão é de cientistas políticos que participaram ontem de uma mesa-redonda sobre a geografia do voto, no segundo dia do Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG).

Para André Borges, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), a polarização de 20 anos mostra que ainda não existe um partido capaz de quebrar essa estrutura, como pregou Marina Silva (PSB) no primeiro turno, embora o Brasil conte mais de 30 legendas. PT e PSDB, segundo ele, são os únicos que conseguem conciliar atuação regional forte, com protagonismo e máquinas eleitorais bem distribuídas entre estados e municípios, coordenando essas forças em torno de uma orientação comum: a candidatura presidencial.

Sonia Terron, coordenadora do grupo de análise espacial da Associação Latino-americana de Ciência Política, explicou que a polarização entre PT e PSDB se reflete no perfil socioeconômico mais atingido pelas políticas públicas do governo, mas isso não significa exatamente uma divisão eleitoral entre ricos e pobres ou entre Norte e Sul. A pesquisa dela mostra que há manchas de predominância do PT no Norte e Nordeste, assim como o PSDB parece se consolidar nas outras regiões, mas isso não significa que onde Aécio venceu Dilma não foi bem votada. E vice-versa.

A pesquisadora explicou que a maior concentração de beneficiários do Bolsa Família no Nordeste favorece a liderança de Dilma na região, mas lembra que não são apenas os diretamente atingidos pela política que votam na situação.

Aloysio Nunes diz que Dilma ‘não tem autoridade moral’ para pedir diálogo

• Senador derrotado como vice de Aécio Neves lembra dos ataques feitos contra os tucanos nas redes sociais

Júnia Gama e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - No seu primeiro dia de volta ao Congresso, o líder do PSDB no Senado e candidato derrotado como vice de Aécio Neves, Aloysio Nunes, afirmou que a oposição não dará trégua à presidente Dilma Rousseff e disse que ela não teria “autoridade moral” para pedir diálogo. Aloysio citou os duros ataques feitos contra o PSDB, particularmente a Aécio, incluindo insinuações sobre a vida pessoal do tucano:

— Transformar as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas — disse o senador.

Ainda da tribuna do Senado, Aloysio rechaçou a possibilidade de plebiscito para reforma política, como defendeu Dilma em seu discurso de vitória.

— Volta a cantinela da reforma política atropelando o Congresso Nacional. Vi declaração sua, senhor presidente (Renan). Vamos discutir reforma política, sim, mas primeiro concluir as investigações dos escândalos da Petrobras para não dizerem que existe corrupção na política porque faltam recursos de financiamento público para as campanhas — disse Aloysio.

O senador disse ainda que a presidente “injuriou” a corporação ao dizer que no tempo do Fernando Henrique todos os diretores da PF eram militantes do PSDB.

— E Vossa Excelência foi ministro da Justiça do PMDB. Como é possível exercitar a mentira com tanta desfaçatez. Quero dizer que, da minha parte, da nossa parte, nós não daremos trégua. Vamos cobrar cada uma das promessas, inclusive as que ela fez na área da segurança pública e não foram cumpridas nenhuma delas, em relação inclusive à PF e à Polícia rodoviária Federal. Não cumpriu nada em relação ao fundo penitenciário, fronteiras, reaparelhamento da PF, Nada. Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto — completou Aloysio.

Solidariedade
Ao final do discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, prestou solidariedade ao tucano.

O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), saiu em defesa do senador Aloysio Nunes Ferreira. Ele disse que o senador tinha uma conduta ilibada e que não merecia ser atacado nas redes sociais.

— As redes sociais se transformaram num espaço da calúnia, da difamação. Que as redes sociais não sejam para a desconstrução da vida das pessoas de conduta ilibada como é a história do senador Aloysio — disse Randolfe.

Derrotado na eleição para o Senado por José Serra (PSDB) em São Paulo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também lamentou as ofensas ao colega Aloysio Nunes Ferreira nas redes sociais.

— Quero ressaltar que ofensas que não caberiam ao senador Aloysio. E que peçamos à PF que possa detectar aqueles que tenham ofendido o senador Aloysio ou o senador Aécio.

Outros senadores também prestaram solidariedade ao tucano.

— Nossa solidariedade Ele jamais permitira que uma tese dessas fosse contra sua biografia — disse o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Aloysio: Dilma não tem 'autoridade' para pedir diálogo

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

Dois dias após o segundo turno, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-vice na chapa de Aécio Neves à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira que rejeita participar de qualquer acordo com a presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, Dilma não tem "autoridade moral" para propor um diálogo. Em inflamado discurso da tribuna do Senado, o tucano disse que Dilma não pode dizer que "não sabia o que estava acontecendo" dos ataques que ele e Aécio sofreram na internet de pessoas "a serviço do PT".

"(Não se pode) transformar as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado. Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas", criticou o tucano. Aloysio Nunes disse também ter sido informado por familiares de que, nas redes sociais, o nome dele chegou a ser vinculado ao tráfico de drogas.

O tucano disse que pretende discutir reforma política, como defendeu Dilma no discurso da vitória no domingo (26), mas destacou que antes quer que sejam concluídas as investigações dos escândalos da Petrobras, para que não digam que há "corrupção na política porque faltam recursos de financiamento público para as campanhas".

Aloysio Nunes reafirmou o discurso, já relatado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, que não dará trégua ao governo. Durante a discussão no plenário da Medida Provisória 650/2014, que trata da reestruturação da carreira da Polícia Federal, ele disse que a presidente "injuriou a corporação ao dizer que no tempo do Fernando Henrique todos os diretores da PF eram militantes do PSDB". "E Vossa Excelência foi ministro da Justiça do PMDB. Como é possível exercitar a mentira com tanta desfaçatez", disse Aloysio, referindo-se ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), titular da pasta no governo FHC.

O tucano disse que Dilma não cumpriu nenhuma das promessas para a PF e para a Polícia Rodoviária Federal. E concluiu o discurso, em duro tom: "Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Eu devo essa satisfação às minhas famílias, amigo e à nação. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto".

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que "de nenhuma forma" o PT, como partido, ou Dilma teriam estimulado ou patrocinado qualquer tipo de agressão nas redes sociais.

O petista disse que não se pode atribuir essa ação ao PT e exemplificou que, no dia da eleição, foi atribuído a petistas a suposta morte por envenenamento do doleiro Alberto Youssef, delator do esquema de corrupção na Petrobras, que foi internado em um hospital em Curitiba no final de semana. "Não podemos aceitar a colocação do nobre senador Aloysio Nunes. O PT não tem nada, absolutamente nada tem a ver com isso. O que nós precisamos fazer é ter uma legislação que garanta à Polícia Federal, que, no momento em que mentiras, fatos e agressões sejam postadas em redes sociais, existam mecanismos legais para que sejam retiradas do ar o mais rapidamente possível", disse. O líder do PT se solidarizou com Aloysio Nunes, a quem disse ser testemunha da "correção e da vida limpa". A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o presidente do Senado também saíram em defesa do tucano.

Eleitores nos colocaram na oposição, diz líder do PSB

Erich Decat e Nivaldo Souza – O Estado de S. Paulo

Integrante da base aliada do governo até o último ano antes das disputa presidencial, o PSB se manterá na oposição no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, reeleita no último domingo, 26. Em entrevista, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido deve permanecer na oposição. Com a sexta maior bancada da Câmara, com 34 deputados eleitos nesta eleição, o dirigente também descartou possibilidade de fusão com outras legendas.

"Nossa postura é de oposição porque temos que assumir as nossas responsabilidades. Nossas decisões foram adotadas no sentido de oposição e o candidato que apoiamos perdeu no segundo turno. É natural, os eleitores nos colocaram na oposição e assim vamos nos manter. Uma oposição de esquerda do diálogo", ressaltou Siqueira.

Segundo ele, as conversas com o PPS, que se coligou na chapa presidencial, não avançaram no sentido de uma fusão ou incorporação dos partidos. "De fato o PSB foi convidado para conversar especialmente com PPS e outros partidos, mas isso não prosperou, isso está fora das possibilidades de trabalho", afirmou. "A longo prazo nunca podemos dizer porque a dinâmica da política pode levar a isso num futuro. Mas no momento esse assunto está arquivado", acrescentou.

O dirigente não descartou porém a possibilidade de formação de um bloco na Câmara do qual participariam além do PPS, PV e Solidariedade. Juntos, os quatro partidos contariam com 67 deputados e formariam a segunda maior bancada atrás apenas do PT, que elegeu 70 parlamentares. Segundo Siqueira, da formação desse grupo, poderia, inclusive, sair um nome para disputar a presidência da Câmara na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015.

"Nós ainda não temos uma definição, mas isso também pode acontecer. Assim como lançamos candidato contra o Renan Calheiros no Senado e o Henrique Eduardo Alves na Câmara. Esse bloco, se for criado, poderá tomar iniciativas similares", afirmou. "Mas estou num processo de reuniões para ouvir a nova bancada eleita de deputados e senadores para que possamos aprofundar essa discussão. O que estou falando é o pensamento de um grupo da executiva", acrescentou.

Embora busque a formação de uma bancada mais numerosa no Congresso, Carlos Siqueira considerou que partidos de oposição como o PSDB e DEM não deverão fazer parte do grupo. "O nosso partido sempre teve característica muito clara e nítida de centro esquerda e, ao fazer uma coligação eventual com o PSDB (no segundo turno da disputa presidencial), não alienou o seu ideal e o seu programa. Por conseguinte, o nosso tipo de oposição, seguramente, será bem diferente de partidos como o PSDB e o DEM. De maneira que nós, como partido de esquerda, vamos primar pelas questões sociais e projetos de natureza mais à esquerda".

A força da oposição - ITV

• Temos um programa de governo escolhido por mais de 50 milhões de brasileiros. Propostas claras e uma visão de mundo que se contrapõem ao que o petismo defende

A votação obtida por Aécio Neves coroou o desempenho das forças de oposição nas eleições gerais deste ano. Além dos mais de 50 milhões de votos dados ao candidato tucano na disputa presidencial, PSDB e demais partidos oposicionistas formaram fortes bancadas no Congresso e comandarão estados onde vive a maioria da população.

O PSDB reelegeu os governadores de quatro estados - Goiás, Pará, Paraná e São Paulo - e elegeu o novo governador de Mato Grosso do Sul. Somados, eles representam eleitorado de 51,2 milhões de pessoas, o maior entre todas as legendas. Dos 27 governadores vitoriosos, dez apoiaram Aécio: nestes estados, vive 50,7% da população brasileira.

O desempenho nas eleições proporcionais também foi muito positivo. A bancada tucana no Senado será formada por dez senadores. Destes, seis carregam a experiência de terem sido governadores de estado. Será a terceira maior bancada da casa, reforçada pelos senadores aliados do DEM (5), do Solidariedade (1) e do PPS (2).

Na Câmara, o PSDB elegeu 54 deputados. São dez a mais que o time atual, com expressivo crescimento de 23% em relação à composição de hoje. Considerando todos os deputados federais, a força oposicionista crescerá significativamente: passará dos atuais 151 parlamentares contrários ao petismo para 201.

Os tucanos também mantiveram importantes bancadas nas assembleias estaduais. Na votação do início de outubro, foram eleitos 95 deputados estaduais. O PSDB terá representantes no Legislativo de 25 das 27 unidades da Federação.

Este time numeroso e qualificado terá a importante missão de fiscalizar o governo reeleito no último domingo. Nos regimes democráticos, a regra é clara: quem não vence, examina, cobra, vigia a gestão de turno. Este é o papel que os brasileiros esperam do PSDB e das demais forças oposicionistas.

Em suas primeiras manifestações após o resultado das urnas, a presidente Dilma Rousseff tem defendido "diálogo" com as forças políticas que não lhe apoiaram. É tudo o que ela não praticou nos últimos anos e é tudo o que ela mais boicotou na campanha que a levou à vitória no último domingo. Um canto de sereia, apenas.

O PSDB e os partidos aliados têm em mãos um programa de governo que foi escolhido por mais de 50 milhões de brasileiros. Propostas claras e uma visão de mundo, de Estado e dos anseios dos cidadãos que se contrapõem ao que o petismo professa e defende.

É com base nestes valores que se deve exercer o mandato que a população nos delegou. No dia a dia de governo, ficará clara até onde vai a disposição da presidente reeleita para o diálogo. Dado o clima de sua campanha, não se crê que vá longe. PSDB e aliados não alimentam ilusões, fiéis à sua missão: oposição desde o primeiro dia, todos os dias.

Alves alfineta PT e diz que reforma 'não é discurso'

• Parlamentar lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta de reforma política no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 'uma obstrução feita pelo PT'

Ricardo Della Coletta – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alfinetou nesta tarde o PT e disse que a reforma política "não é apenas discurso".

Alves, que disputou o governo do Rio Grande do Norte e foi derrotado por Robinson Faria (PSD), lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta de reforma política no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por "uma obstrução feita pelo PT".

"Não é apenas discurso de fazer", disse Alves. "É, na prática, tomar posições para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do que nunca, de votar", declarou o peemedebista.

O grupo de trabalho ao qual Alves se refere foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza. Apesar disso, o PT rechaçou os itens propostos pelo colegiado, como o aval para o financiamento privado de campanhas, com doações feitas diretamente a partidos políticos.

Hoje, o líder do governo, Henrique Fontana (RS), disse que a proposta coordenada por Vaccarezza foi "sepultada" e argumentou que ela "não dialoga" com as necessidades do País.

Alves classificou a reforma política como algo "inadiável", mas seguiu seus correligionários e disse que ela deve ser discutida pelo Parlamento e depois submetida a um referendo.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente reeleita, Dilma colocou a reforma política como uma das suas prioridades para o segundo mandato, mas defendeu que um plebiscito seja convocado para que a população dê as diretrizes das modificações político-eleitorais. Menos de um dia depois, a cúpula do PMDB rechaçou a ideia de uma consulta popular anterior a uma discussão no Congresso.

Mal-estar. Peemedebistas creditam a derrota de Alves na disputa ao governo do Rio Grande do Norte a uma declaração de apoio gravada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Robinson Faria. Apesar do mal-estar causado, o peemedebista minimizou a situação e disse que já "deletou" o caso. "A presidente Dilma manteve-se equidistante do processo, é uma conduta correta. Teve a participação de Lula, que foi uma surpresa", alegou. "Já deletei isso. Tenho maturidade e experiência para entender circunstâncias do momento".

Henrique Alves critica PT por obstruir votação da reforma política na Câmara

• Presidente da Casa diz que a medida não se faz apenas com discurso

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira, em recado ao PT, que a defesa de uma reforma política não se faz apenas com discurso, mas na prática, enfrentando as votações no Congresso Nacional. Henrique Alves disse respeitar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de insistir na votação da reforma política, mas fez questão de lembrar que foi o partido dela, o PT, que impediu a votação, na Comissão de Constituição e Justiça, de proposta de emenda constitucional com pontos da reforma política elaborada pelo grupo de trabalho que ele criou após as manifestações de rua de junho do ano passado.

— Aquela proposta (PEC da reforma política) está pronta. Foi feita por 13 ou 14 políticos, de forma democrática e na CCJ, uma obstrução do PT impediu que fosse votada. Então, não é apenas discurso de fazer (a reforma política). É, na prática, tomar posições, para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do nunca, de votar uma reforma política. Se impõe de todas as maneiras, por todas as razões — disse Henrique Alves.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que um plebiscito iria "delongar o processo" de uma reforma política. Ele responsabilizou a Câmara por não ter votado a reforma, argumentando que os senadores votaram várias propostas sobre o assunto.

O presidente da Câmara não quis criticar diretamente a tese defendida pela presidente de fazer um plebiscito popular sobre a reforma política. Disse que é algo democrático, mas que o Parlamento eleito pelo povo foi eleito para legislar e tem condições de votar a reforma e, depois, submetê-la a referendo popular. Segundo ele, a reforma deve ser o primeiro item do próximo Congresso Nacional.

— Não vi a motivação da presidente. É uma tese também democrática, não foge ao parâmetro democrático, mas se estamos em um Parlamento, eleito pelo voto popular, para cuidar dessas coisas, por que não fazer (a reforma política) e submetê-la a referendo popula, para ter sim a participação popular? São temas complexos, difíceis, voto distrital, distrital misto, financiamento das campanhas eleitorais, reeleição ou não, fim das coligações partidárias, temas que essa Casa tem o dever de enfrentar — disse o presidente, acrescentando:

— Eu tentei, no começo, quando assumi, não consegui, mas agora essa pauta se impõe e acredito que será o item um do próximo Parlamento e entendo que o caminho mais correto , recém saído na eleição, aqui votar uma reforma clara, claríssima e submetê-la a referendo popular.

O presidente da Casa disse ainda que irá reunir os líderes para discutir as votações em plenário e afirmou que um dos projetos prioritários para a pauta será a votação do decreto legislativo que extingue o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria os conselhos populares:

— Certamente essa é uma pauta que essa Casa quer votar há três meses. não votou por causa do quórum reduzido, mas quando houve quórum essa matéria tem que ir a voto e essa casa se pronunciar sobre isso de uma maneira ou de outra. Espero que não aconteça ( a obstrução), temos uma pauta importante a ser enfrentada.

Henrique Alves não quis falar sobre a proposta de rodízio entre PT e PMDB nas presidências da Câmara e do Senado, proposto pelo vice-presidente Michel Temer:

— Está cedo para isso e não estarei aqui no próximo ano. É uma questão a ser discutida pelos novos líderes, novas bancadas. Caberá primeiro aos partidos e uma palavra

Henrique disse concordar que, em algumas disputas estaduais, a aliança com o PT fez mal para lideranças do PMDB. Ele perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte para o candidato do PSD, Robinson Farias, que teve o apoio do PT. O que mais incomodou Alves foi o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito gravação em apoio a Robinson, interferindo na disputa a favor de um dos candidatos. PMDB e PSD são da base do governo Dilma. Henrique Alves, em seu 11* mandato como federal, não foi reeleito e a partir do próximo ano não estará mais na Câmara.

— Há casos em que isso aconteceu, no meu estado, por exemplo. A presidente Dilma se manteve equidistante do processo, não teve participação para prejudicar A ou B, uma postura correta. Teve a participação do ex-presidente Lula que para mim foi uma surpresa, mas já deletei isso aí e já tenho maturidade e experiência para entender as circunstâncias do momento. A eleição do meu estado já passou e eu até já desejei ao futuro governador sorte para fazer os compromissos que assumiu e já estou pensando no Brasil como presidente desta Casa — disse o presidente da Câmara.

Plebiscito sobre reforma política é inexequível, diz Roberto Freire

Valéria de Oliveira - Portal PPS

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classificou de “inexequível” a proposta de realização de plebiscito sobre a reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff. “São assuntos diversos e muito complexos, que não podem ser resolvidos com a simplicidade de uma resposta “sim” ou “não” que caracteriza um plebiscito”, afirmou o parlamentar.

Freire lembrou que Dilma fez a proposta quando irromperam as jornadas de junho do ano passado e tanto a sociedade quanto o Congresso refutaram-na por não se aplicar ao tema. “Se queremos consultar a população sobre a reforma política, podemos lançar mão do referendo, uma das formas de democracia direta que eu defendi na Constituinte”, lembrou. "Congresso e sociedade não apoiarão essa iniciativa de plebiscito", reforçou.

A reforma política, observou Freire, é um conjunto de regras que precisa de uma lógica interna firme e “que não pode ficar ao sabor do “sim” ou não””. "Nenhum país pode ter suas leis complexas submetidas a plebiscito", avaliou. Dentre os temas da reforma, estão financiamento de campanhas eleitorais, voto distrital, voto distrital misto, lista aberta ou fechada de candidatos, fim da reeleição, das coligações nas eleições proporcionais e da suplência para senador.

“A presidente Dilma precisa, em vez de estar querendo buscar o diversionismo equivocado, enfrentar a crise econômica que já está dentro da casa dos brasileiros”, afirmou Freire. “Ela tem que resolver essa crise”, insistiu.

Petrobras
Outro assunto do qual, segundo Freire, Dilma não pode se esquivar é o escândalo de corrupção na Petrobras. “Ela tem de dar resposta ao doleiro (Alberto Youssef) que afirmou que ela e Lula sabiam dos contratos superfaturados e da distribuição de propina a partidos, principalmente ao PT, e a políticos”.

Freire salientou que “não é o processo eleitoral que vai interromper (as denúncias relativas ao escândalo) como se tivesse havido um esquecimento da dura realidade brasileira”.

Pressionada, Dilma recua sobre projeto de plebiscito

• Presidente admite agora referendo como forma de consulta popular

- O Globo

RIO — A presidente reeleita Dilma Rousseff admitiu nesta terça-feira a possibilidade de dialogar com o Congresso Nacional e fazer um referendo para a reforma política. Logo após a apuração das urnas, Dilma havia discursado sobre a necessidade da elaboração de um plebiscito. No referendo, a população responderia “sim” ou “não” a um projeto elaborado pelo Congresso. Já no outro tipo de consulta popular, os brasileiros escolheriam entre diferentes opções de sistema político e financiamento de campanha.Dilma deu entrevista ao SBT e à Band nesta terça-feira.

Nos últimos dois dias, parlamentares e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reagiram à proposta de plebiscito. Dilma disse, agora, que não está “preocupada” com o formato da consulta popular, mas destacou que será difícil o debate do tema sem que tenha a participação popular.

— Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra — afirmou.

— Eu participei nessa eleição de discussões em todo o Brasil. Aliás, isso talvez seja o grande mérito de uma eleição, a capacidade de você discutir e dialogar com os mais diferentes setores. O que que eu vi? Eu vi uma ânsia imensa pela reforma política. Além disso, eu vi um movimento muito forte de vários segmentos, nem todos pensam igual, mas todos eles irmanados nessa questão da reforma política, que me apresentaram entre 7 milhões a 8 milhões de assinaturas — disse Dilma sobre as propostas da OAB, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da CNBB.

Dilma garantiu que chamará a oposição para o diálogo com a nação, como prometido no domingo passado, em seu pronunciamento na festa da vitória da campanha. Ela incluiu os presidenciáveis derrotados Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) na lista de representantes a serem procurados.

— Eu não acredito que alguém queira um futuro pior para o país. Então, já tem aí um ponto de unidade, de possível união. Eu acredito que a disposição para o diálogo são essenciais pós-eleições. Obviamente, esse diálogo tem que abranger a maior parte ou todos os setores organizados que se dispuserem. Isso inclui aqueles que foram oposição e adversários meus durante o processo eleitoral.

Dilma descartou negociar com a oposição sobre projetos pontuais em tramitação no Congresso. Ela disse que a conversa com essas lideranças tem que ser sobre questões maiores.

— Não é negociação toma lá da cá. Tem que ser sobre as questões importante para o futuro do país. É obvio que eu posso perder uma votação no Congresso, mas também posso ganhar. Agora, o que acho que vamos ter que discutir não são questões pontuais. Temos que discutir como encarar daqui para frente as reformas fundamentais, como a política, tributária — afirmou.

Com o principal governador do PSDB, Geraldo Alckmin (São Paulo), a presidente disse que a oferta de ajuda para enfrentar a crise de abastecimento em São Paulo já foi feita pelo governo federal e que, agora, é o tucano quem deve procurá-la se quiser parceria.

Ao ser questionada sobre a regulação da mídia, a presidente afirmou que não pretende interferir na liberdade de expressão:

— Eu sou de uma época. Eu vivi sobre a ditadura, e ao viver sobre a ditadura eu sei o valor da liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, porque a mídia não é somente ou cultural ou jornalístico, tem de ter regulações econômicas. Vamos discutir bastante antes de fazê-lo.

Sobre mudanças no direito de resposta, Dilma acredita que o tema deve ser regulamentado:

— As pessoas não podem se dar ao luxo de querer bloquear informações porque se sentem ameaçadas ou feridas. Por isso que tem de regulamentar para colocar limites claros.

A armadilha do plebiscito - O Estado de S. Paulo / Editorial

O PT está com pressa. Sabe que ganhou esta eleição presidencial por pouco e não quer correr o risco de receber o bilhete azul na próxima. Urge, portanto, "aperfeiçoar" o sistema representativo de modo a garantir um futuro sem surpresas desagradáveis nas urnas. É essa a razão pela qual Dilma Rousseff enfatizou, em seu discurso de vitória, a prioridade com que se dedicará doravante, entre todas as reformas que há muito tempo o País reclama, à reforma política. Com um detalhe que faz toda a diferença: uma reforma política cujo conteúdo será definido por plebiscito.

Não é de hoje que o PT questiona, à sua maneira, o sistema representativo em vigor no País, pelo qual o povo elege representantes que têm a responsabilidade de propor e aprovar as leis que regem a vida em sociedade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Assim, uma reforma política, que depende de novas leis, é responsabilidade constitucional do Congresso Nacional, como Dilma teve a prudência de observar em seu discurso.

Para o PT, esse sistema representativo não funciona. O presidente do partido, Rui Falcão, manifestou claramente essa convicção no dia seguinte ao da eleição, ao comentar o discurso de Dilma e a relação de suas propostas com as manifestações de rua do ano passado: "Nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Pelo Congresso Nacional, seja na atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível". Impossível é ser mais claro. Para o PT, o que funciona é a "democracia direta", aquela em que os donos do poder cuidam para que as pessoas não façam as escolhas erradas.

A Constituição brasileira prevê duas formas de consulta popular: o plebiscito e o referendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define clara e sucintamente em seu site o que significam um e outro: "Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta".

O PT insiste no plebiscito, claro, porque quer exercer sua influência como partido do governo para definir previamente o que deverá ser submetido ao escrutínio público. É importante lembrar que, quando, em resposta às manifestações de junho de 2013, Dilma propôs cinco itens prioritários para a reforma política, o primeiro deles era a reforma do sistema eleitoral. E o debate dessa proposta no meio político resultou em seu engavetamento, com o apoio dos aliados do governo, especialmente o PMDB, pela razão óbvia de que o PT a concebera na medida exata de suas próprias conveniências.

É natural, portanto, que mais uma vez Dilma Rousseff volte a propor, agora sob o impacto de sua reeleição, o uso desse instrumento: "Com o instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política".

Falta agora o PT combinar o jogo com seus aliados. Não será tarefa fácil, principalmente porque o mais importante deles, o PMDB, está muito satisfeito com o espaço que ocupa e não cogita de colocá-lo em risco. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer, peemedebista, teve um papel decisivo na tarefa de fazer Dilma recuar na ideia do plebiscito. E outro importante líder do partido aliado e presidente do Senado, Renan Calheiros, já adiantou a opinião de que seria melhor pensar, talvez, num referendo.

Uma coisa é certa: a reforma política é necessária e urgente para corrigir as distorções que comprometem o sistema representativo e aperfeiçoá-lo em benefício da democracia brasileira. Mas é preciso evitar que essa reforma seja maliciosamente colocada a serviço do projeto de poder do lulopetismo. Este é um dos desafios que se colocam para a liderança oposicionista cuja responsabilidade será doravante cobrada por mais de 51 milhões de brasileiros.

Merval Pereira - Luva de pelica

- O Globo

A decisão da Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, de não extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, foragido depois de condenado a 12 anos e 7 meses no processo do mensalão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, foi um tapa de luva de pelica (ainda se usa isso?) no governo brasileiro, que em 2009 se recusou a extraditar o ex-terrorista italiano Cesare Battisti, foragido há 26 anos, que foi um dos chefes da organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos.

A diferença das duas decisões é que os juízes italianos tinham uma razão verdadeira para não atender ao pedido do governo brasileiro de extradição de Pizzolato, e o governo brasileiro se baseou em uma visão ideológica para conceder refúgio ao militante esquerdista italiano. De qualquer maneira, Pizzolato ficar na Itália serve ao governo brasileiro, garante o silêncio de um dos membros do mensalão que já demonstrou não ter a firmeza ideológica para manter o pacto mafioso de não delação. Com dupla cidadania, Pizzolato fugiu para a Itália antes do fim do julgamento, quando estava claro que seria condenado, e foi preso em fevereiro de 2013 em Maranello, com documentos falsos de um irmão já falecido. Embora a Procuradoria-Geral da República e o STF tenham garantido, os juízes italianos não se convenceram de que os presídios brasileiros dariam segurança a ele.

Além das fotos que viram sobre a superpopulação carcerária, os juízes italianos devem ter sido informados da já famosa definição do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o responsável pelo sistema carcerário brasileiro: "os presídios no Brasil ainda são medievais. E as condições dentro dos presídios brasileiros ainda precisam ser muito melhoradas. Entre passar anos num presídio do Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos", disse Cardozo na ocasião, que se referiu à vida nas cadeias, de acordo com os jornais da época, como "desrespeitosa", "degradante" e "não dignificante".

Pizzolato ficaria preso na Papuda, no Distrito Federal, caso fosse extraditado. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF considerou a decisão da Justiça italiana "uma vergonha" para os brasileiros, não pela negativa da extradição, mas porque é procedente o entendimento sobre a dignidade do preso no Brasil. "Ele exerceu o direito natural de não se submeter às condições animalescas das nossas penitenciárias." analisou.

No caso de Battisti, o STF declarara nulo o ato do Ministério da Justiça dando refúgio a ele, considerando-o ilegal, pois, segundo o relator Cezar Peluzo, os crimes atribuídos a ele são "comuns, hediondos e não políticos". O governo, ao negar a extradição, alegou possibilidade de perseguição política, que o STF não reconheceu.

Baseando-se no tratado de extradição, a Advocacia Geral da União utilizou, para sustentar a decisão de manter Battisti, o artigo 3º, que diz que é suficiente o presidente ter "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados".

Como escrevi na ocasião, não imagino que a Justiça da Itália não seja independente do governo, e não creio que uma democracia tão sólida pudesse perseguir um preso político sem que outros poderes protestassem, e até mesmo a imprensa livre. Além do mais, há um consenso na Itália sobre as medidas adotadas durante o período de combate ao terrorismo, dentro de um sistema democrático que o terrorismo queria destruir, medidas aprovadas pelo Congresso.

E não vejo como um ministro do Brasil possa revogar uma decisão soberana da justiça de um país democrático. Seria diferente se essas medidas tivessem sido tomadas em um período ditatorial. Não corresponde à "soberania brasileira" avaliar decisões do Poder Judiciário de um país democrático. Para um governo que considerava que a Venezuela tem democracia demais, achar que a Itália tem democracia de menos faz sentido.

Pizzolato seguirá na Itália, livre, leve e solto, podendo usufruir dos recursos que lhe permitiram comprar, pelo que se sabe, pelo menos três apartamentos na Europa e recebendo a aposentadoria do Banco do Brasil que corresponde hoje a 8 mil euros mensais.

Dora Kramer - Não tem refresco

- O Estado de S. Paulo

A oposição ainda não tem estruturada uma linha de atuação, mas já tem clareza de que vai se manter na ofensiva. Exatamente como faria o PT se tivesse perdido a eleição. O recolhimento a uma posição meramente defensiva equivaleria, na avaliação de primeiro momento, a ignorar parcela expressiva da sociedade que votou contra o atual governo.

Ainda que não fosse tão significativa como mostrou o resultado final, um país democrático não funciona normalmente sem o contraponto de uma oposição consistente. A partir desse entendimento básico é que os oposicionistas vão traçar suas estratégias. O PSDB aguardará a volta do senador Aécio Neves depois de um período de descanso para formalizar os planos, mas as conversas estão em curso.

Os demais partidos que se aliaram à candidatura tucana se movimentam cogitando a possibilidade de fusões ou formações de blocos no Congresso para fazer frente à maioria governista que, embora tenha sofrido baixas, ainda é muito superior. O PPS e o DEM seguem ao lado do PSDB e o PSB, embora tenha hoje maioria de tendência oposicionista, precisa resolver suas questões internas, pois há seções regionais que preferem voltar à aliança com o Planalto.

Quanto ao diálogo proposto e à mão estendida oferecida pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de vitória e nas duas entrevistas dadas no dia seguinte, são gestos percebidos como manobra para ganhar tempo e desmobilizar a oposição, no intuito de "esfriar" o entusiasmo com o apoio recebido na eleição. Daí a rejeição à proposta de trégua.

Essa posição mais contundente agora tem a ver com o clima da campanha, mas reflete também um aprendizado de grande parte do tucanato que se encantou com Dilma logo no início do primeiro mandato em 2011 quando ela se mostrou mais conciliadora que Lula e, por ocasião do aniversário de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enviou uma carta de cumprimentos cheia de elogios pessoais e referências positivas às realizações do governo dele.

Na época o ato foi interpretado como a estreia de uma fase nova marcada pelo distanciamento entre Dilma e Lula. Um engano que demorou a ser percebido. Tratava-se apenas de uma tentativa de reconquistar parte da classe média já um tanto farta dos arroubos do ex-presidente e de entorpecer, ainda que temporariamente, a oposição.

Por essa e tantas outras ocorridas na sequência, culminando com o espetáculo do rebaixamento produzido na campanha é que a presidente esgotou seu crédito de apelar à união e chamar o adversário para o diálogo amigável.

Marina em cena. Marina Silva não resolveu como atuará na política daqui em diante. Vai discutir o assunto com seu grupo ligado ao partido Rede Sustentabilidade, ainda pendente de registro na Justiça Eleitoral, nas próximas semanas.

De acordo com a educadora Neca Setúbal, só uma coisa é certa: Marina não ficará fora da cena como ficou depois da eleição de 2010, quando se recolheu até reaparecer para organizar a Rede. A forma não está decidida, mas o conteúdo serão suas causas conhecidas.

Será mistério? O PSDB procura uma explicação para a derrota de Aécio Neves em Minas Gerais, onde os tucanos acreditavam que teriam de dois a três milhões votos a mais que Dilma Rousseff. Tiveram 500 mil a menos no segundo turno e perderam a eleição para governador.

Talvez a razão não seja tão misteriosa. A autoconfiança em excesso é companheira da lei do menor esforço. Além disso, Aécio nunca se mostrou ao eleitorado mineiro como um adversário contundente do PT. Ao contrário: Fernando Pimentel quando prefeito foi um aliado do governador, combatido por petistas pelo "cacoete" tucano.

Fernando Rodrigues - Dilma e 2015

- Folha de S. Paulo

Num almoço na última sexta-feira (24) com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falei sobre a lista de problemas que Dilma Rousseff teria caso fosse reeleita. Cassações de congressistas por causa da Operação Lava Jato. Empreiteiros encrencados na Justiça. Petrobras desmoralizada. Economia parada e grande insatisfação social num Brasil dividido pelas urnas. Enfim, 2015 será um inferno.

Rui Falcão ouviu e ponderou: "Nós vamos ter problemas de verdade se perdermos a eleição no domingo".

É verdade. Ganhar é sempre melhor do que perder. Afinal, o PT ficaria muito mais fragilizado fora do governo durante a investigação de atos de corrupção na Petrobras. Ainda assim, a vitória de Dilma não ameniza o cenário pouco amigável de 2015.

Um aspecto que me parece mais relevante é a mobilização anti-PT que emergiu no final do processo eleitoral. Como repórter, acompanhei todas as sete disputas presidenciais diretas desde 1989. Nunca havia visto manifestações tão efusivas nas ruas contra as políticas petistas.

Tudo bem que no dia seguinte ao da eleição só uns 30 gatos pingados apareceram para protestar contra Dilma Rousseff num ato em São Paulo. Mas seria rejeitar um fato da realidade ignorar a divisão quase ao meio do eleitorado. Dilma teve 54,5 milhões de votos contra 51 milhões do tucano Aécio Neves. Como mostrou a Folha, não se trata de um racha geográfico, com um país vermelho no norte e outro azul no sul. A polarização está por todas as regiões.

A dúvida é se os que foram às ruas nas últimas semanas para protestar contra o PT terão fôlego para fazer o mesmo em 2015. A chave de tudo será o estado da economia e a sensação geral de bem-estar dos brasileiros.

Ao não oferecer respostas imediatas e claras sobre como fará o Brasil voltar a crescer, Dilma emite sinais ambíguos sobre o ano que vem. Credibilidade demora a ser construída e o país está quase parando.

Luiz Carlos Azedo - Ruídos de comunicação

• A proposta de plebiscito para a reforma política, que atende aos anseios de alguns setores organizados da sociedade, não encontrou ressonância no Senado e na Câmara, a começar pelo PMDB

- Correio Braziliense

A proposta de plebiscito para a reforma política, que atende aos anseios de alguns setores organizados da sociedade, não encontrou ressonância no Senado e na Câmara, a começar pelo PMDB, que só aceita aprovar a reforma no Congresso e, depois, submetê-la a um referendo popular. Essa é a posição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é apoiada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O diálogo da presidente Dilma Rousseff com a base começa, assim, com ruídos na comunicação.

Os comandos das duas Casas, porém, estão na iminência de mudar de mãos. Henrique Eduardo Alves, derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, está se despedindo da Casa, da qual é decano. A liderança em ascensão é o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que ontem fez uma recepção para sua bancada e hoje inicia as articulações da candidatura a presidente da Câmara com os demais partidos.

Tudo o que a presidente Dilma Rousseff não quer é vê-lo ditando a pauta da Casa. Não foi à toa que ontem chamou o vice-presidente Michel Temer para conversar, antes de sair em férias. O presidente do PMDB saiu do encontro defendendo o acordo do PT com o PMDB que garante o revezamento entre os dois partidos no controle do cargo. Nesse caso, na próxima legislatura, a presidência da Câmara caberia ao PT. Para Cunha, aceitar o acordo é mais ou menos como deixar o cavalo passar arreado.

A novidade maior, porém, parece vir do Senado. Renan Calheiros sinalizou que não pretende concorrer à reeleição. Seu substituto natural seria o líder da bancada do PMDB, Eunício de Oliveira, que acaba de ser derrotado na disputa pelo governo do Ceará e volta a Brasília cheio de mágoas em relação ao Palácio do Planalto, pois foi batido pelo candidato do PT, Camilo Santana, apoiado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do Pros. Dois ministros de Dilma deverão voltar ao Senado: Garibaldi Alves (RN), da Previdência, e Edison Lobão (MA), de Minas e Energia. O ex-presidente José Sarney, esteio governista, está encerrando a carreira parlamentar.

O PT sempre teve gana de disputar o comando das duas Casas. Na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) não escondem o desejo de voltar ao cargo. O líder do governo, Henrique Fontana (RS), é outro interessado. Se houver acordo com o PMDB, a disputa será decidida na própria bancada petista: se não houver, Chinaglia é o nome de mais trânsito entre os pares. No Senado, é muito provável que o PT tente articular uma candidatura alternativa. Jorge Viana (AC) não esconde o desejo de comandar a Casa. Na base governista, o senador Ciro Nogueira (PP) também gosta de uma boa briga.

Quem ganha espaço nesse cenário é a oposição, que pode virar o fiel da balança nessas disputas, se o PMDB e o PT não chegarem a um acordo. Tradicionalmente, o PSDB costuma defender o princípio de que a maior bancada deve indicar o presidente da Câmara e do Senado, mas, se houver um “despelote” governista, a oportunidade não será desperdiçada.

Agenda cabeluda
Dilma acalmou o mercado ao anunciar que pretende mudar a equipe econômica, mas permanece no ar uma agenda de campanha eleitoral que gera tensões políticas e ainda inquieta o mundo empresarial: além do plebiscito, há propostas de controle social da mídia, formação de conselhos populares para decidir sobre políticas públicas (que a Câmara derrubou ontem e agora vai ao Senado) e revisão da Lei da Anistia, entre outras.

Durante a campanha, Dilma acusou a oposição de planejar um choque na economia, com alta de juros, cortes nos gastos públicos e outras medidas de caráter recessivo, que poderiam provocar desemprego. Agora, está diante da necessidade de reajustar o preço da gasolina, dividir os prejuízos do setor elétrico com os consumidores e aumentar ainda mais a taxa de juros para conter a inflação. Ou seja, fazer um pouco daquilo que disse que os adversários fariam.

Rosângela Bittar - Dilma queima a largada

• Governo criminalizou o plano e não sabe reverter

- Valor Econômico

A presidente reeleita Dilma Rousseff, com chance de inaugurar imediatamente a nova compostura do novo mandato, vez que não precisa se mover do lugar em que está, emitiu três sinais preocupantes de resiliência do velho perfil, entre domingo à noite, na comemoração da vitória, e hoje, quando teoricamente já retomou o governo abandonado há quatro meses. O primeiro surgiu como destaque do discurso para aliados, em um palanque representativo de sua coligação, e militantes, cujas provocações deixaram dúvidas sobre o fim do período de disputa.

Ao propor a única iniciativa concreta de tantas que eram esperadas para aquele momento, a presidente anunciou o desejo de fazer um plebiscito sobre a reforma política.

De cara, afrontou o Congresso, que há muito pouco tempo recusou delegar essa atribuição a outros interessados que não os competentes. Provavelmente estava a presidente seguindo conselhos de seus generais de campanha, de que um presidente deve tomar as medidas mais amargas no início do mandato, quando ainda tem muita força. Bastaram dois dias para ela delegar a coordenação disso ao vice, Michel Temer, e para o Congresso reagir negativamente.

O segundo sinal esteve embutido nessa mesma proposta, de onde emergiu a certeza daquilo que na campanha vinha sendo dito com meias palavras para não atrapalhar o cenário de resistência democrática: ela vai governar, principalmente nas decisões que envolvam dificuldades de negociação com outros poderes e outras forças da sociedade, com a mobilização do povo, como Lula fez para se fortalecer à época da denúncia do mensalão.

Os escritores presidenciais já mencionaram a CNBB e a OAB como instituições que têm proposta de reforma política em torno das quais podem mobilizar as massas, começando por aí o que chamam de caminho sem volta.

Do plebiscito da reforma política para o plebiscito - ou o decreto, ou a medida provisória - do controle da mídia será um pulo, inclusive são os mesmos os assessores e integrantes da cúpula partidária que conduzem esses preparativos rumo, finalmente, ao desenlace.

O controle da mídia é um exemplo do recurso do governo ao instrumento de impor medidas por intermédio dos segmentos reunidos em conferências e congressos ou de plebiscitos. O PT continua mantendo em seus militantes acesa a chama da campanha do ódio à imprensa, como ainda se viu na solenidade da vitória, e notadamente pelas redes.

O plebiscito da reforma política, ficou claro, é apenas o primeiro passo para outros. Haverá o plebiscito da pergunta sobre se os brasileiros querem uma imprensa subjugada ou não, entre outras questões sensíveis em uma democracia sem adjetivos?

O diálogo proposto pela presidente, entendido como o fulcro de seu pronunciamento pelos mercados, que nela acreditaram e contiveram histerismos, foi desfeito no mesmo ato. Os ministros e militantes preferiram destilar veneno a festejar.

O governo vem mostrando nesses dois dias subsequentes que estava preparado para a campanha, não para se reeleger. No discurso, ainda da lavra do marqueteiro e do coordenador da campanha nas redes, a vencedora, inclusive, não mencionou o vencido, como é comum fazer-se na civilização. Não reconheceu o adversário que a reconhecera como presidente reeleita minutos antes. A omissão, na face visível, teria sido ainda para atender a um alerta da campanha cibernética.

Passaram-se mais algumas horas e veio o terceiro sinal de que tudo continua no seu estado anterior: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demitido do cargo ao longo da campanha para responder a pressões e exigência de alguma definição, convocou a imprensa para dar declarações teoricamente destinadas a acalmar o mercado, onde caíam as ações e subia o câmbio. Disse as platitudes de sempre, com o otimismo de sempre. Chegou a concluir que a presidente tinha sido eleita porque o povo aprovou sua gestão na economia.

Um discurso inócuo do ponto de vista da política econômica, proferido por um ministro demitido à espera do sucessor, mas um escárnio com os presentes e ausentes. Ainda não se sabe se o ministro tomou a iniciativa de se manifestar ou se foi acionado. É provável que seja a segunda hipótese, tendo em vista que, para reforçar o teste, autoridades do governo divulgaram nomes possíveis de candidatos a substituí-lo, todos palatáveis ao mercado em rebuliço, submetidos à decisão da presidente.

Não se pode dizer que nesses três dias se tenha podido registrar mudança de comportamento, de atitude ou de direção. Nenhuma palavra foi dita, até o presente momento, do plano de governo e rumos do segundo mandato. Como ia criminalizar os programas adversários na estratégia de campanha, a presidente não quis transformar-se em vidraça. Não teria chegado a hora de dizer aos 54 milhões de votos a que veio?

Campanha é trabalho de estiva. Mas a presidente tinha equipes de todas as áreas na sua retaguarda para seguir governando e fazendo os novos programas. Retaguarda contratada, fora do posto. Os ministros se mandaram para o corpo a corpo, ninguém ficou na loja. Por isso, certamente, Dilma irritou-se com a pergunta que lhe foi feita, apropriada a uma presidente já eleita e não mais candidata, na entrevista desta semana à TV Record, sobre nomes da sua equipe e planos de governo.

Ao contrário do que vêm alardeando os encarregados de sua nova imagem, Dilma ainda não mudou de forma visível.

Com uma crise econômica no cenário presente, uma crise de abastecimento de água em três Estados, Dilma Rousseff, com toda a reverência, queimou a largada.

Vai viajar para a praia deixando prevalecer teses e métodos dos generais da campanha. Conseguirá descansar?

Elio Gaspari - A maneira petista de conciliar

- O Globo

Sempre que o PT não tem o que dizer a respeito de seja lá o que for, responde que o problema só será resolvido com uma reforma política. Foi assim em 2005, quando estourou o mensalão, e em junho de 2013, quando o partido assustou-se com o povo na rua. Naquela ocasião, propuseram uma Constituinte exclusiva e um plebiscito. A ideia foi detonada numa simples conversa do vice-presidente Michel Temer com a doutora e não se falou mais no assunto.

O programa petista avisou que a ideia continuava no forno, e no primeiro debate Aécio Neves perguntou à doutora até que ponto a proposta ecoava as práticas bolivarianas. Dilma respondeu comparando os plebiscitos que se realizam durante eleições estaduais americanas com as modalidades chavistas. Se nessa altura da vida a doutora não percebeu a diferença entre os dois regimes, paciência.

No discurso em que agradeceu sua reeleição, ela anunciou que pretende fazer reformas e "a primeira, a mais importante deve ser a reforma política", uma "responsabilidade constitucional do Congresso", que "deve mobilizar a sociedade num plebiscito por meio da consulta popular".

Desconte-se o fato de que ela estava exausta e um microfone enguiçado levou-a a se tornar a primeira governante a impacientar-se (duas vezes) com uma plateia que festejava sua vitória. Mesmo assim, o que ela disse não faz sentido. Uma reforma política, ou qualquer outra, não é uma "responsabilidade" do Congresso. É uma atribuição. Ele pode fazê-la, ou não. É sempre bom lembrar que o atual mandato do Congresso é tão legítimo quanto o dela.

Se a doutora tem um projeto de reforma política, a primeira coisa que deve fazer é apresentá-lo. A primeira vez que o PT falou nisso oferecia um sistema de voto por lista. Nele o cidadão perde o direito de escolher o candidato em quem decide votar. (No atual, pode-se votar num candidato e acabar elegendo outro, mas é indiscutível que o eleitor escolheu em quem votou.) Na versão original as listas seriam feitas pelas caciquias partidárias. O PT também quer o financiamento público das campanhas. (Tiririca se candidata e você paga.) Na abertura de sua fala, Dilma saudou os presidentes do PR (o partido de Tiririca), do PC do B e do PROS. Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse derrubado a cláusula de desempenho, alguns deles não existiriam e, com isso, perderiam o acesso às arcas do Fundo Partidário.

A proposta de se fazer uma reforma com plebiscito obrigaria à construção de uma cédula com perguntas complexas. (Com ou sem cláusula de desempenho? Sistema proporcional? Distrital Simples? Misto? Com lista fechada ou aberta? Quantos distritos por estado? Financiamento público? Quanto custará?) Isso não é coisa que se resolve por plebiscito. É atribuição do Parlamento. Fora disso, a doutora quer conciliar atropelando o Legislativo. Há 50 anos, chamava-se "reformas de base".

Coube a Renan Calheiros, presidente do Senado, colocar o debate nos trilhos. Deve-se discutir e aprovar o assunto no Congresso, seguindo seus ritos. Depois, se assim quiserem, o resultado pode ser submetido a um referendo, no qual a população vota "sim" ou "não". Fez-se assim com o artigo da lei do desarmamento que proibia a venda de armas no Brasil e o povo mandou-o ao lixo.

Elio Gaspari é jornalista