sábado, 17 de janeiro de 2015

2,3 mi não teriam seguro com mudança nas regras

• Dos demitidos em 2014, 27% perderiam benefício

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As mudanças no seguro-desemprego, que o governo adotou dentro do esforço de conter gastos, devem acabar com o benefício em 26,6% dos casos, informou o Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). O balanço foi feito com base nos dados do ano passado.

Em 2014, pediram o seguro cerca de 8,55 milhões de trabalhadores. Desse total, 2,27 milhões não receberiam o benefício com as regras novas, que entrarão em vigor em março.

Segundo o ministério, aproximadamente metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez passaria a não ter direito ao benefício.

Pelas novas regras, para receber o seguro pela primeira vez, o trabalhador precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses anteriores à data da dispensa. A norma anterior exigia 6 meses trabalhados nos últimos 36 meses.

Com as mudanças, o trabalhador que tiver pedido o seguro pela segunda vez precisará ter recebido salários por pelo menos 12 nos últimos 16 meses anteriores à data da dispensa. Antes, também eram exigidos 6 meses de salário nos últimos 36 meses.

Na terceira vez, a exigência é ter recebido salário nos 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa --como na regra atual.

O ministro Manoel Dias minimizou os dados do balanço. Em nota, afirmou que "nenhum direito está sendo suprimido" e que as mudanças servem para "defender um patrimônio do trabalhador".

O governo também alterou as regras para pensão por morte, abono salarial, auxílio-doença e seguro-defeso. Com essas mudanças, espera economizar R$ 18 bilhões.

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